Cartório de Paulista é modelo

O corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno, vai recomendar em todo o estado de Pernambuco o modelo da Serventia Notarial e Registral (SNR) Siqueira Campos, em Paulista, como ideal. Recebido pelo delegatário Paulo Siqueira Campos, o corregedor visitou as instalações da SNR na sexta-feira (10) pela manhã. Na equipe de visitação e inspeção estavam, entre outros, o juiz corregedor auxiliar Janduhy Finizola.

De tão organizado, o cartório tem auditório e um áudio sobre os trabalhos ali realizados, a equipe e os métodos de transparência utilizados. O mais impressionante, porém, é a parte técnica. Tudo está informatizado. Certidões, reconhecimentos de firma e vários outros documentos ficam muito mais baratos pelo computador. Para o cartório, além da garantia da qualidade do serviço resta também a economia de tempo.

Todo o movimento do cartório, todas as certidões, são gravados por computadores, em três mídias, uma das quais fica guardada no cofre da serventia e outra vai para residência do delegatário. Em caso de falta de energia elétrica, os computadores têm até quatro horas de autonomia.

Zenaide Barbosa | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE

Corregedoria abre correição ordinária na comarca do Paulista

Foi oficialmente aberta, na manhã desta segunda-feira (14), a correição ordinária da comarca de Paulista. Durante 30 dias, prorrogáveis por mais 15, a Corregedoria Geral de Justiça, comandada pelo desembargador Bartolomeu Bueno, vai analisar os processos, verificar os motivos de atraso e fiscalizar eventuais falhas de servidores e juízes da cidade.

Antes do início da correição, houve uma audiência pública, às 9h, em que a população e os advogados puderam ir ao Fórum Dr. Irajá de Almeida Lins, no centro de Paulista. Havia guichês no referido fórum e as pessoas podiam se dirigir para fazer reclamações, sugestões ou pedir esclarecimentos, através de petições ou de forma oral.

A reação do público foi positiva. Além de lotar o salão nobre do Fórum de Paulista, as pessoas se mostraram felizes com a iniciativa do desembargador Bartolomeu Bueno. Uma delas foi a dona de casa Lindinalva Maria, de 48 anos. Ela move um processo contra uma empresa de portões eletrônicos desde 2009. “Achei muito bom, porque já faz algum tempo que eu prestei essa queixa e agora tenho a oportunidade de talvez antecipar a resolução”, disse.

Quem também estava feliz era o aposentado Adson Oliveira, 76 anos. Sua ação data de 2008. “Li ontem no jornal que aconteceria essa audiência e achei a ideia maravilhosa. Já faz muito tempo que espero pela resolução deste processo e, agora, tenho a esperança de encontrá-la”, afirmou.

Em seu discurso na abertura da audiência, Bartolomeu Bueno deixou claro quais são as principais metas da inspeção, descartando que o intuito primário seja penalizar juízes e servidores pouco produtivos. “Esta correição não visa, em primeiro plano, punição a servidores e juízes. O objetivo principal, a exemplo do que aconteceu no Recife, é detectar e identificar problemas”, explicou.

Jaboatão - Nesta terça-feira (15), Jaboatão dos Guararapes terá o início de sua correição. Também haverá uma audiência pública na comarca para a população ter a oportunidade de sugerir e reclamar. O evento acontece das 9h às 18h e acontecerá no Fórum Des. Henrique Capitulino, na av. Barreto de Menezes, bairro de Prazeres.

Rômulo Alcoforadol | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE

Corregedoria se prepara para correições nas comarcas de Paulista e Jaboatão dos Guararapes

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) já está nos preparativos finais para as Correições Gerais Ordinárias que serão realizadas em março deste ano nas comarcas de Paulista e Jaboatão dos Guararapes. O desembargador Bartolomeu Bueno já designou uma comissão composta por 25 auditores, os quais atuarão nos trabalhos de inspeções a essas varas.

A primeira unidade judiciária a ser inspecionada será a de Paulista, no dia 14 de março. O corregedor fará a abertura formal dos trabalhos, no auditório do Fórum Dr. Irajá de Almeida Lins, no centro de Paulista, às 9 horas da manhã. Na ocasião, qualquer pessoa que tenha alguma reclamação acerca da prestação jurisdicional oferecida por esse Fórum poderá registrar sua queixa no próprio local.

Os 25 auditores estarão a postos em guichês para ouvir as queixas e protocolar as reclamações, das 9 da manhã às 18 horas. O corregedor explicará aos presentes o principal objetivo da correição, que é o de identificar gargalos que prejudicam a boa e célere atuação da Justiça e também escutará as reivindicações e sugestões dos presentes. As inspeções ocorrerão durante o expediente do foro judicial, e terão a duração máxima de três dias em cada unidade judiciária ou administrativa.

Estarão sujeitos à inspeção todos os atos e processos existentes na vara, bem como móveis, utensílios, equipamentos e outros itens mais que se façam necessários inspecionar. No dia 15 de março será a vez da correição na comarca de Jaboatão dos Guararapes. O foco da gestão do corregedor Bartolomeu Bueno é identificar todos os pontos que oferecem empecilhos à célere e eficaz atuação do Poder Judiciário Pernambucano. A previsão para a duração das correições é de 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 15 dias.

Ana Cláudia Gondim | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE

Desembargadores autorizam processo penal contra Etério Galvão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu, nesta terça-feira, 10, o julgamento do habeas corpus (HC) movido pela defesa do desembargador aposentado Etério Galvão. No recurso, os advogados pedem o trancamento da ação penal em que o magistrado é acusado de aborto forçado contra sua ex-amante, a médica Maria Soraia Elias Pereira. Por unanimidade, os três integrantes do órgão julgador decidiram pelo prosseguimento da ação de número 0001457-04.2010.8.17.1090, em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.

O HC havia integrado a pauta da sessão da semana passada, mas tão logo o relator do processo, desembargador Romero Andrade, apresentou seu voto, contrário ao trancamento da ação, o julgamento foi suspenso, diante de um pedido de vista. O autor do pedido, desembargador Fausto Campos, preferiu examinar o caso mais detidamente. Na sessão de hoje ele foi o primeiro a se pronunciar e, após expor sua análise, seguiu o voto do relator.

O terceiro integrante da Câmara, o desembargador substituto Adeildo Nunes, também não reconheceu justificativa para o trancamento da ação. Os três membros da 1ª Câmara Criminal do TJPE entendem que a denúncia formulada contra o ex-presidente do TJPE está devidamente fundamentada, devendo a culpa ou inocência dos implicados ser provada ao longo da instrução do processo.

Além de Etério Galvão, na ação trilham como réus o advogado Mário Gil Rodrigues, o motorista do TJPE Samuel Alves dos Santos Neto, Mirlene Carvalho Rosado Oliveira e Túlio José Linhares.

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Redação | Ascom TJPE

Fonte: TJPE