TJPE elege mesa diretora para o biênio 2012/2014

TJPE elege mesa diretora para o biênio 2012/2014

Agência/TJPE Imagem

Frederico Neves, Jovaldo Nunes e Fernando Ferreira assumirão os cargos em fevereiro do próximo ano

Os desembargadores que vão dirigir o Poder Judiciário estadual durante o biênio 2012/2014 foram eleitos, na manhã desta quinta-feira (1º), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jovaldo Nunes e Fernando Ferreira assumirão os cargos de presidente e vice-presidente do TJPE, respectivamente. O desembargador Frederico Neves será o novo corregedor geral da Justiça. A posse acontece em fevereiro do próximo ano.

A sessão, que teve início às 10h, aconteceu na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça de Pernambuco. Na ocasião, o desembargador Jovaldo Nunes agradeceu a todos pela confiança expressada através dos votos em seu nome e elogiou o trabalho desenvolvido pela atual mesa diretora do TJPE. “Agradeço aos meus pares pela confiança em mim depositada. Pretendo dar continuidade aos projetos da atual administração, focando minha gestão na constante melhoria da prestação jurisdicional de Pernambuco”, afirmou.

O desembargador Fernando Ferreira também agradeceu aos presentes, destacando a unidade política da mesa diretora eleita para assumir o Judiciário nos próximos dois anos. Ele também enfatizou a atuação do desembargador Jovaldo Nunes como diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) nos anos de 2002 e 2003.

Em seguida, o Pleno do TJPE elegeu os quatro desembargadores que vão compor o Conselho da Magistratura junto com os novos integrantes da mesa diretora do Tribunal. Foram escolhidos para compor o órgão os desembargadores Antônio Carlos, Antônio Melo e Lima, Alexandre Assunção e Francisco Tenório. Seus suplentes serão os desembargadores Roberto Lins, Mauro Alencar, Itabira de Brito Filho e José Carlos Patriota Malta.

Durante a sessão, os 37 desembargadores presentes no Pleno, ausentes justificadamente os desembargadores Bartolomeu Bueno e Antenor Cardoso, ainda elegeram os membros da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno. Os escolhidos foram os desembargadores Jones Figueirêdo, Fausto Campos e Adalberto de Oliveira Melo. Para compor a Comissão de Jurisprudência e Publicações, o Pleno elegeu os desembargadores Josué Sena, Fernando Martins e Cláudio Jean.

Para o cargo de diretor da Esmape, foi escolhido o desembargador Fernando Cerqueira. Já a vice-diretoria será ocupada pelo desembargador Cândido Saraiva.

Por último, o Pleno elegeu os desembargadores Agenor Ferreira Filho e Jones Figueirêdo para suplentes do corregedor geral de Justiça e do vice-presidente do TJPE, respectivamente, para atuação junto ao Conselho da Magistratura. A discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura do Fundo Especial do Registro Civil do Estado (Ferc) foi adiada para a próxima sessão.


Confira o currículo dos membros da nova mesa diretora:

Jovaldo Nunes

Fernando Ferreira

Frederico Neves


Micarla Xavier e Rebeka Maciel | Ascom TJPE 

Fonte: Site do TJPE

 

1º Congresso Luso-Brasileiro Esmape tem início no Fórum do Recife

Teve início nesta segunda-feira (16), e segue até a próxima quinta-feira (19), o 1º Congresso Luso-Brasileiro Esmape. O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e reúne grandes nomes do Direito do Brasil e de Portugal.

Na abertura do evento, que aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, o diretor da Esmape, desembargador Frederico Neves, relembrou os bons números já obtidos pela instituição no ano de implantação do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. "Dentre as 27 escolas da magistratura existentes no país a Esmape foi a que credenciou mais cursos de aperfeiçoamento", ressaltou.

Também participaram da solenidade o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno; a coordenadora científica do congresso, a professora da Esmape e doutora Dayse Mayer; a supervisora da Esmape, juíza Mariana Vargas; o corregedor geral de Justiça, desembargador José Fernandes; o diretor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, Ronnie Preuss; e os desembargadores Gustavo Lima e Ricardo Paes Barreto.

O primeiro convidado a palestrar foi o professor da Universidade Clássica de Lisboa e doutor português, Jorge Miranda, que falou sobre "A Constituição e a Jurisdicialização da Política". "Pensar que o Poder Judiciário está imune à política é mera ilusão", justificou.

"O Tribunal Constitucional Português e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF)" foi o tema escolhido pelo professor da Esmape, juiz André Rosa, para dar seguimento ao evento. "Delegamos muito poder para o STF e essa instituição que não é a mais representativa da sociedade brasileira", salientou.

A coordenadora científica do evento também participou como palestrante. "A questão principal da minha fala é a legalidade, mas é impossível deixar de falar da legitimidade", explicou Dayse Mayer, que versou sobre "A Ética e a Função de Julgar".

O responsável por fechar os trabalhos do dia foi o desembargador federal Francisco Queiroz Cavalcanti. "Um dos nossos desafios é encontrar um caminho moderno de acompanhamento para que a legalidade não seja afastada por desvios do administrador". A palestra do desembargador teve como principal assunto "Atividade Jurisdicional e Atos Administrativos Discricionários".

O congresso terá continuidade nesta quarta-feira(17), às 14h, e contará com as apresentações do professor da Universidade Federal de Pernambuco, João Maurício Adeodato; do professor especialista da Esmape, João Armando Costa e Menezes; e do professor da Esmape e doutor, Sérgio Torres Teixeira.



Fonte: Redação da Ascom Esmape