TJPE elabora Programa de Ação Imediata (PAI) para 2012 e 2013

Os gestores das áreas administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elaboraram o Programa de Ação Imediata (PAI) para ser executado entre 2012 e 2013. O programa tem como objetivo identificar e implantar ações de realização de curto prazo que promovam melhoria nas condições de trabalho e no clima organizacional da instituição.

No total, 27 ações foram definidas como importantes e essenciais. Os itens foram discutidos durante cinco reuniões e já começaram a ser implementados. Segundo o diretor de Infraestrutura do TJPE, Hênio Domingos, entre as ações definidas, estão a recuperação dos imóveis em uso pelo Tribunal, a construção do almoxarifado e o planejamento da infraestrutura de mutirões. “A data prevista para o encerramento do programa é o final de 2013”, afirmou.

O PAI tomou como base o Plano Estratégico Decenal (2010-2019) do TJPE, que define, a longo prazo, as diretrizes para as ações do Poder Judiciário. Organizado pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégia (Coplan), o plano tomou como referência a resolução Nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao todo, são 49 metas de longo prazo a serem cumpridas Poder Judiciário pernambucano. Dentre elas, estão as de Responsabilidade Social e Ambiental, Imparcialidade e Ética, Celeridade Processual, Acesso ao Sistema de Justiça, Atuação Institucional e Eficiência Operacional.


Fonte: Camila Barros | Ascom TJPE

RJ - Chapa Descentralização é eleita para a diretoria da Arpen-Rio de Janeiro (Biênio2012-2014)

Na tarde desta quinta-feira (19.07), com 62 votos, a CHAPA DESCENTRALIZAÇÃO, formada pelos Oficiais de Registro LUIZ MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (Presidente), HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA (Vice-Presidente), EDUARDO RAMOS CORRÊA LUIZ (Secretário-Geral) e DANIEL NILSON RIBEIRO (Tesoureiro), foi eleita para a diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ARPEN-RJ (biênio 2012-2014), superando os 27 votos da CHAPA PROGRESSO, composta pelos oficiais FERNANDO MELGAÇO (Presidente), RAQUEL ABRÃO REZENDE (Vice-Presidente), ANA LUCIA MARAGUA (Secretária-Geral) e RENATA OVIDIA (Tesoureira), lançada e apoiada pela administração finda.

A votação ocorreu entre 13h e 17:30h e mobilizou 99 titulares, dentre os 133 ematuação no Estado, ou seja 75% do total.

“A eleição da nossa chapa foi um verdadeiro grito dos registradores civis, no sentido de que estão antenados aos acontecimentos. Quase todos os projetos de nossa equipe são voltados para a valorização de nossa atividade, de forma a preservar coletivamente sua sustentabilidade e relevância, enquanto instrumento garantidor das liberdades individuais. Valorizar o registrador é o primeiro passo para o fortalecimento do registro civil moderno”, destacou o novo Presidente da ARPEN-RJ, o Oficial Luiz Manoel, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis.

“O momento agora é de unir forçar e conversar com a classe e com as lideranças, inclusive da outra chapa, para identificarmos os pontos comuns de nossos projetos e começarmos a trabalhar de forma integrada, orquestrada, com metas, prazos e organização. A união e a conciliação foram nossas principais bandeira se pretendemos defendê-las até o último dia de nossa gestão”, frisou o novo Secretário-Geral da ARPEN-RJ, o Oficial Eduardo Corrêa, do RCPN do 1º Distrito de Araruama, apontado pelo novo Presidente como coordenador da campanha exitosada Chapa Descentralização.

As propostas da Chapa Descentralização estão relacionadas no site www.novarpen.site.com.br.

Esta foi a primeira eleição da história da ARPEN-RJ, entidade de utilidade pública nos termos da lei estadual 5462/09.

Fonte: Arpen-RJ

Assembleia Geral em Serra Talhada | Parte 07

Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ para o biênio 2012-2014

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde de quinta-feira (28/06), por unanimidade, o ministro Felix Fischer, 64 anos, para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. O mandato é de dois anos e a posse ocorrerá no segundo semestre, em data ainda não marcada.

Magistrado criterioso e eficiente, o ministro Felix Fischer é defensor da limitação do número de recursos judiciais. Para o ministro, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos, utilizados pelo STJ para diminuir distâncias e a morosidade, trouxeram um avanço para o Judiciário do Brasil. Entretanto, Fischer lembra que é necessário um constante aprimoramento dessa modernização.

Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer formou-se bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e também a de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.

Na mesma sessão, o Pleno elegeu também o ministro Gilson Dipp, 67, para ocupar a vice-presidência da Corte. Ministro do STJ desde 1998, Dipp foi coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010). Atualmente, integra também o TSE, é vice-diretor da Enfam e coordenador da Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República. Além disso, foi presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal.

Conhecido como julgador severo e transparente, o ministro demonstra estar sempre aberto ao debate – tanto em questões de direito quanto nas de gestão do Poder Judiciário. Dipp é referência em temas como crimes de colarinho branco. Foi um dos principais defensores da recém-aprovada proposta que criminalizou o enriquecimento ilícito de agentes públicos no anteprojeto do novo Código Penal.

Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp, presidente e vice-presidente eleitos para o biênio 2012-2014.

Fonte: Site do STJ

Calendário de eventos da Anoreg-BR para 2012

CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ANOREG-BR PARA 2012

Toda primeira quarta-feira de cada mês haverá reunião em Brasilia/DF para a Diretoria e convidados*(exceções: fevereiro e naqueles meses em que houver feriado na semana)

BRASILIA/DF

08/02/2012 - sede da Anoreg-BR

07/03/2012 - sede da Anoreg-BR

04/04/2012 - sede da Anoreg-BR

09/05/2012 - sede da Anoreg-BR

13/06/2012 - sede da Anoreg-BR

04/07/2012 - sede da Anoreg-BR

01/08/2012 - sede da Anoreg-BR

12/09/2012 - sede da Anoreg-BR

03/10/2012 - sede da Anoreg-BR

Novembro não há reunião em Brasilia devido ao XIV Congresso Nacional (15 a 18/11 ou 18 a 21/11)

05/12/2012 - sede da Anoreg-BR (à noite: ENTREGA DO PQTA 2012)

ENCONTROS DESCENTRALIZADOS, FÓRUNS E CONGRESSO

Fevereiro: 24 e 25 em Salvador/BA  - Simpósio da Anoreg-BA - (organização da Anoreg-BR/Anoreg-BA e Sinpojud)

Março:  30 e 31 em Recife/PE - Encontro Regional da Região Nordeste - (organização da Anoreg-PE)

Abril: 27 e 28 em Gramado/RS - Encontro Descentralizado da Anoreg-BR - (organização da Anoreg-RS)

Maio: 25 e 26 em Cuiabá/MT - Encontro Regional da Região Centro-Oeste - (organização da Anoreg-MT) -  FÓRUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA DAS ESCOLAS (organização da ENNOR)

Junho: 29 e 30 em Manaus/AM - Encontro Regional da Região Norte - (organização da Anoreg-AM)

Julho: 30 e 31 em Punta Del Este - Uruguai - FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO DA AMÉRICA LATINA - (organização Anoreg-BR)

Agosto: 31 e 01/09 em Araxá/MG - Encontro Regional da Região Sudeste - (organização da Anoreg-MG)

Setembro: 28 e 29 em Florianópolis/SC - Encontro Regional da Região Sul - (organização da Anoreg-SC)

Outubro: 26 e 27 em - Vitória/ES - Encontro Descentralizado da Anoreg-BR - (organização da Anoreg-ES)

Novembro: 15 a 18 em Salvador/BA - XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO - (organização da Anoreg-BR)

Dezembro: 05 Brasilia/DF - ENTREGA DO PQTA 2012 (organização da Anoreg-BR)

*Convidados: Anoreg's Estaduais, Institutos Membros, Sindicatos e demais instituições da atividade

Brasil quer erradicar sub-registro civil de nascimento até 2012, diz ministra

Governo federal atuará todos os dias para que não hajam mais pessoas sem registro civil de nascimento no Brasil. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que lançou nesta quarta-feira (07) a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011, protagonizada pela cantora Ivete Sangalo.

Apresentando os dados da pesquisa 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a ministra comemorou a queda no índice de sub-registro no país: A porcentagem de cidadãos sem registro caiu de 20,9%, em 2002, para 6,6% em 2010. “Estamos perto de atingir a meta dos 5% preconizada pelas Nações Unidas para crianças de até 1 ano de idade. Sabemos que ainda temos uma longa jornada para vencermos o sub-registro, mas o nosso determinação é enorme” afirmou. A meta, informou Rosário, é que o índice de 5% seja atingido até 2012.

Segundo a ministra, as regiões Norte e Nordeste do país concentram o maior número de pessoas sem acesso ao registro civil de nascimento. “Vamos alcançar, com a busca ativa, aquelas crianças e adultos que ainda não têm o registro. Essa é a nossa estratégia”, disse Rosário, citando o exemplo de um garotinho da região do Xingu, que após um mutirão de trabalho, substituiu o apelido de ‘Tatu” por Benedito, nome escolhido pelo próprio menino.

Campanha - As peças da campanha incluem filme, cartilha, cartaz, folder, envelope e spot de rádio. A mobilização é um importante instrumento de convocação dos gestores para intensificarem a execução das ações de promoção do registro civil de nascimento e do acesso à documentação básica em todo o território nacional.

Além da campanha, a SDH e parceiros realizam diversas ações me prol do acesso à documentação. Destacam-se a implantação de Unidades Interligadas para emissão da certidão na maternidade, com unidades 299 já implantadas; a realização de mutirões: desde 2009 foram realizados 1104 mutirões pela SDH, Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social; e a capacitação de agentes mobilizadores para promoção do registro civil de nascimento.

Participaram da solenidade de lançamento da campanha, o juiz auxíliar do Conselho Nacional de Justiça, José Antônio de Pula Santos, o representante do Ministério da Defesa, almirante Marcos Silva Rodrigues, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, Paulo Risso, o presidente da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, prefeito de Vitória (ES), João Coser.

Fonte: SEDH

TJPE elege mesa diretora para o biênio 2012/2014

TJPE elege mesa diretora para o biênio 2012/2014

Agência/TJPE Imagem

Frederico Neves, Jovaldo Nunes e Fernando Ferreira assumirão os cargos em fevereiro do próximo ano

Os desembargadores que vão dirigir o Poder Judiciário estadual durante o biênio 2012/2014 foram eleitos, na manhã desta quinta-feira (1º), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jovaldo Nunes e Fernando Ferreira assumirão os cargos de presidente e vice-presidente do TJPE, respectivamente. O desembargador Frederico Neves será o novo corregedor geral da Justiça. A posse acontece em fevereiro do próximo ano.

A sessão, que teve início às 10h, aconteceu na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça de Pernambuco. Na ocasião, o desembargador Jovaldo Nunes agradeceu a todos pela confiança expressada através dos votos em seu nome e elogiou o trabalho desenvolvido pela atual mesa diretora do TJPE. “Agradeço aos meus pares pela confiança em mim depositada. Pretendo dar continuidade aos projetos da atual administração, focando minha gestão na constante melhoria da prestação jurisdicional de Pernambuco”, afirmou.

O desembargador Fernando Ferreira também agradeceu aos presentes, destacando a unidade política da mesa diretora eleita para assumir o Judiciário nos próximos dois anos. Ele também enfatizou a atuação do desembargador Jovaldo Nunes como diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) nos anos de 2002 e 2003.

Em seguida, o Pleno do TJPE elegeu os quatro desembargadores que vão compor o Conselho da Magistratura junto com os novos integrantes da mesa diretora do Tribunal. Foram escolhidos para compor o órgão os desembargadores Antônio Carlos, Antônio Melo e Lima, Alexandre Assunção e Francisco Tenório. Seus suplentes serão os desembargadores Roberto Lins, Mauro Alencar, Itabira de Brito Filho e José Carlos Patriota Malta.

Durante a sessão, os 37 desembargadores presentes no Pleno, ausentes justificadamente os desembargadores Bartolomeu Bueno e Antenor Cardoso, ainda elegeram os membros da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno. Os escolhidos foram os desembargadores Jones Figueirêdo, Fausto Campos e Adalberto de Oliveira Melo. Para compor a Comissão de Jurisprudência e Publicações, o Pleno elegeu os desembargadores Josué Sena, Fernando Martins e Cláudio Jean.

Para o cargo de diretor da Esmape, foi escolhido o desembargador Fernando Cerqueira. Já a vice-diretoria será ocupada pelo desembargador Cândido Saraiva.

Por último, o Pleno elegeu os desembargadores Agenor Ferreira Filho e Jones Figueirêdo para suplentes do corregedor geral de Justiça e do vice-presidente do TJPE, respectivamente, para atuação junto ao Conselho da Magistratura. A discussão e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura do Fundo Especial do Registro Civil do Estado (Ferc) foi adiada para a próxima sessão.


Confira o currículo dos membros da nova mesa diretora:

Jovaldo Nunes

Fernando Ferreira

Frederico Neves


Micarla Xavier e Rebeka Maciel | Ascom TJPE 

Fonte: Site do TJPE

 

Piauí ganhará novos cartórios até 2012

A previsão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura. Outras cidades como Teresina, Floriano e Parnaíba também serão contempladas. 

Picos, Floriano, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Corrente e Piripiri. Estes são os municípios que deverão contar com novos cartórios até 2012. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura.

Segundo ele, serão criados 23 cartórios extrajudiciais em Teresina. Há pouco mais de um mês o Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí anteprojeto de lei propondo a criação de novos cartórios em todo o Estado, bem como desmembramento de circunscrição cartorária, principalmente na Comarca de Teresina.

Edvaldo Moura explicou que haverá concursos para tabelião nesses novos cartórios. “Serão oferecidas também 100 vagas para analista judicial e 29 para juízes”, declarou Moura.

“A descentralização dos cartórios é uma vitória para o piauiense. Na tabela da Corregedoria-geral de Justiça do Estado do Piauí, que determina os preços a serem praticados pelos cartórios, existe uma variação de valores.

Um termo de reconhecimento de paternidade, por exemplo, custa R$ 93,16, um registro de pacto antenupcial R$ 116,44.

Para um instrumento público de testamento ou de aprovação de testamento é cobrado R$ 663,72”, informou. Os serviços cartorários são onerosos também para regularização de imóveis, principalmente os destinados à população de baixa renda através de programas sociais do Governo Federal.

Fonte: Revista Mais Foco

SP - Arpen-SP divulga chapa única inscrita para eleição para o biênio 2012/2013

DIRETORIA ARPEN/SP - 2012/2013
CHAPA FORÇA E TRABALHO

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: LÁZARO DA SILVA (2º SUBDISTRITO SÃO BERNARDO DO CAMPO)

1º Vice Presidente: ADEMAR CUSTÓDIO (JABOTICABAL)

2º Vice Presidente: LUÍS CARLOS VENDRAMIN JÚNIOR (2º SUB. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)

3º Vice Presidente: MANOEL LUÍS CHACON CARDOSO (BERTIOGA)

1º Secretário: LUIZ FERNANDO MATHEUS (40º SUBDISTRITO - VILA BRASILÂNDIA)

2º Secretário: OSCAR PAES DE ALMEIDA FILHO (1º SUBDISTRITO - RIBEIRÃO PRETO)

1º Tesoureiro: JOSÉ CLÁUDIO MURGILLO (ITU)

2º Tesoureiro: RAQUEL SILVA CUNHA BRUNETTO (RIBEIRÃO PIRES)

CONSELHO DELIBERATIVO

1. CLAUDINEI JOSÉ PIRES (CAPÃO REDONDO)

2. LUIZ ORLANDO DE BARROS SEGALA (16º SUBDISTRITO- MÓOCA)

3. MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (22º SUBDISTRITO - TUCURUVI)

4. ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS NETO (SAPOPEMBA)

5. EUGÊNIO TONIN (1º SÃO BERNARDO DO CAMPO)

6. ODÉLIO ANTONIO DE LIMA (PARELHEIROS)

7. FRANCISCO MÁRCIO RIBAS (ITAQUERA)

CONSELHO FISCAL

1. ANTONIO FRANCISCO PARRA ( MARÍLIA)

2. NÉLSON HIDALGO MOLERO (1º SUBDISTRITO SANTOS)

3. MARCELO BARBI (JANDIRA)

4. JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO FILHO (INDAIATUBA)

5.MÁRCIA APARECIDA SCIORILLI SCARPITTI (1º JUNDIAÍ)

Fonte: Arpen-SP

Chapa Independente de Renaldo Bussière é eleita para a presidência da Anoreg-RJ

Em votação democrática, ganha por nove votos de diferença, nova diretoria assume para mandato pelo biênio 2011/2012

Contra os 66 votos da Chapa Marcio Braga, a Chapa Independente liderada por Renaldo Bussiere foi eleita democraticamente com 75 votos validos e já foi empossada nesta mesma data na Diretoria da ANOREG/RJ, para o biênio de 2011/2012.

Houve apenas 1 voto nulo e nenhum em branco.

A nova Diretoria agradece a expressiva votação e reafirma os seus compromissos de gestão em favor de todos os notários e registradores do Estado.

Nova Diretoria da ANOREG/RJ


Presidente: RENALDO ANDRADE BUSSIERE – 6º Ofício de Petrópolis;


1º Vice-Presidente: Carlos Alberto Firmo Oliveira – 17º Of. de Notas da Capital;


2º Vice-Presidente: Alan do Nascimento Oliveira – RCPN 1º Distrito de Sapucaia;


Diretor Enoreg: José Antônio T. Marcondes – 5º Of. do Reg. Geral de Imóveis;


1º Secretário: Raquel Vieira Abrão Rezende – RCPN 4º D. D. de Caxias – Xerém;


2º Secretário: Fernanda de Freitas Leitão – 15º Ofício de Notas da Capital;


1º Tesoureiro: Durval Hale – 5º Ofício RTD da Capital;


2º Tesoureiro: Rafaela Di Masi Palheiro Alencar – 3º Ofício de Duque de Caxias;


Diretor de Notas: Celso Jorge Fernandes Belmiro – 5º Ofício de São Gonçalo


Diretor de Imóveis: Gustavo Sebastião Lessa Ráfare – 8º Ofício de Niterói;


Diretor de Protesto: Leandro Botelho dos Santos – 2º Ofício de São P. da Aldeia;


Diretor de Distribuição: Gilson Sant’ana – 1º Ofício de Distribuição de Niterói;


Diretor de TD: Jairo Vasconcelos do Carmo – 4º Of.Reg. de Tít. e Doc. da Capital;


Diretor de PJ: Rafael Antônio dos Santos – 4º Ofício de Niterói;


Diretor de RCPN: Rafael D’ávila – RCPN 1º Distrito de Três Rios;


Diretor de Int. e Tutelas: Renata Ovidia F. da Silva – RCPN 1º Dist. Rio Bonito;


Diretor de Rel. Púb. e Eventos: Sônia Maria Andrade dos Santos – 6º RTD Capital;


Conselho Fiscal (1): Marcelo Poppe de F. Fabião – 2º Ofício de Itaboraí;


Conselho Fiscal (2): Fabiano Pereira da Silva – Of. Único Levy Gasparian;


Conselho Fiscal (3): Luiz Manoel C. dos Santos – RCPN 1º Dist. de Petrópolis;


Conselho Fiscal (1 SUP.): Teresinha da S.Raguenet – RCPN 1º Dist. de Nilópolis;


Conselho Fiscal (2 SUP.): André Gomes Neto – 5º Oficio de São João de Meriti;


Conselho Fiscal (3 SUP.): Ana Paula C. Caldeira – RCPN 1º Dist. 3ª Z. de Niterói;


Comiss. de Ética e Disciplina (1): Renato Luiz G. Cabo – 2º Ofício de Cabo Frio;


Comiss. de Ética e Disciplina (2): Sônia Marilda Perez Alves – 2º Ofício de Resende;


Comiss. de Ética e Disciplina (3): Rodrigo Araújo Theophilo – Of. Único de Itatiaia;


Comiss. de Ética e Disciplina (4): Cláudio de F. F. Almeida – RCPN 5º D. N. Iguaçu – Mesquita;


Comiss. de Ética e Disciplina (5): Ivan Leão D’Araújo Filho – 4º Of. de D. de Caxias;


Comiss. de Ética e Disciplina (6): Lélio G. H. dos Santos – 1º Of. Reg. D. Capital;


Comiss. de Ética e Disciplina. (1 SUP.): Gelsa de S. Amorelli - RCPN 4º D de Mage


Comiss. de Ética e Disciplina. (2 SUP.): Maria T. e N. R. dos Santos: 7º de Petrópolis


Comiss.de Ética e Disciplina. (3 SUP.): Fabrício A. F. G. Pimentel: 1º Of. Teresópolis;
Comiss. de Ética e Disciplina.(4 SUP.): Eduardo Socrates C. S. filho: 1º Of. Volta Redonda;


Comiss. de Ética e Disciplina (5 SUP.): Paulo Cesar Calleri – 4º Ofício de Petrópolis;


Comiss. de Ética e Disciplina.(6 SUP.): Paulo R. N. dos Santos – 1º Of. de Petrópolis


Fonte: Site da Arpen-RJ

Informações: Novas Certidões da Casa da Moeda

Prezados amigos, após videoconferência realizada pelo Conselho Nacional de Justiça com as Corregedorias de Justiça dos Estados da Federação, a qual contou com participação da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, da Casa da Moeda do Brasil, da ARPEN-BR e da ANOREG-BR, bem como após o CONARCI realizado pela ARPEN-BR em Belo Horizonte, faz-se necessária a divulgação de novas informações relativas às Certidões:

1- As certidões serão obrigatórias apenas a partir do dia 1 de janero de 2012.

2- Após a primeira utilização das novas folhas de certidão, torna-se obrigatório e exclusivo o uso destas, ficando proibida a emissão de certidão em qualquer outro tipo de papel.

3- No momento do pedido, deve-se lançar a demanda anual de certidões e o próprio sistema distribuirá o envio durtante o ano.

4- Apenas a portaria relativa às certidões de nascimento foi publicada o que ensejou o comunicado de que seriam utilizadas apenas para esses atos, todavia, em breve, será publicada portaria relativa às certidões de casamento e óbito, o que possibilitará o uso das novas folhas para as certidões de todos os atos (registros e transcrições de nascimento, casamento e óbito).

5- Não é obrigatório o uso do sistema da Casa da Moeda para a emissão de certidões, podendo ser utilizado o sistema que cada um dispõe em seu cartório (como o Cartosoft) desde que atenda aos campos determinados pelos Provimentos nº 2 e 3 do CNJ.

6- É obrigatória a confirmação de recebimento das certidões, bem como a comunicação de utilização de certidões pelo sistema da Casa da Moeda.

7- A ARPEN-BR e ANOREG-BR farão visita à Casa da Moeda, ainda no período de transição, para propôr o aprimoramento do sistema de comunicação de utilização das certidões, a fim de se facilitar a atuação do registrador e aumentar a segurança.

8- Devem ser usadas impressoras a jato de tinta ou matricial (que não dependa de remalina), não se devendo usar impressora a laser.

Novas informações serão disponibilizadas por meio dos "sites" institucionais na medida em que surgirem.

Agradecemos a todos pelo apoio e pela compreensão e ficamos à disposição.

Mario de Carvalho Camargo Neto

Vice-presidente de Registro Civil das Pessoas Naturais da ANOREG-BR

E-mail: mariocamargo@gmail.com

Fonte: Anoreg-BR

Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos cargos, que sob sua gestão o Conselho deverá manter a função estratégica e constitucional de conceber e executar políticas nacionais de fortalecimento do Poder Judiciário. Funções que, segundo o ministro, o Conselho "já provou com alcance de corajosas iniciativas e múltiplas nas áreas de deficiência estrutural da máquina judicial". Também tomou posse nesta sexta-feira como vice-presidente das duas instituições o ministro Carlos Ayres Britto.

Empossado para ocupar os cargos de presidente do CNJ e do STF no biênio 2010 e 2012, o ministro Peluso destacou também que o Conselho continuará a " reprimir erros e desvios " para "concretizar suas altas finalidades que não são contra, mas a favor da magistratura e, por seu intermédio, em benefício do povo". O novo presidente do CNJ ressaltou ainda que o Conselho foi criado no início do período mais longo de estabilidade constitucional do país e, sob esta ótica, é um órgão cuja primeira e principal atribuição é velar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura. Para isso, destacou o ministro, o Conselho deverá trabalhar em parceria com os juízes brasileiros.

"Estou plenamente convicto de que, nesta empreitada comum, não há outro caminho para o CNJ se não o de convencer a magistratura por ações firmes, mas respeitosas, de que somos todos, cada qual nas esferas próprias de competência constitucional, aliados e parceiros na urgente tarefa de repensar e construir o poder judiciário", afirmou o ministro Cezar Peluso.

Natural de Bragança Paulista (SP), o ministro Peluso foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tornou-se ministro do STF em 2003. É doutor em Direito Processual Civil, mestre em Direito Civil e especialista em Filosofia. Atualmente, ele é professor de Direito Constitucional da UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), além de presidente do Comitê Permanente para a América Latina, encarregado pela Fondation Internationale Penale et Penitentiaire de elaborar o "Projeto de Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos".

Natural da cidade de Propriá (SE), o ministro Ayres Britto, que tomou posse como vice-presidente, chegou ao STF em 2003, por indicação do presidente Lula. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na faculdade sergipana e de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também fez doutorado em Direito Constitucional pela PUC paulista. Ayres Britto exerceu a advocacia e o magistério, atuou em cargos públicos em Sergipe e foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2010.

IS/ SR

Fonte: Agência CNJ de Notícias