Mais de 400 pessoas prestigiaram a abertura do evento, que contou com a presença do ministro presidente do STJ, César Asfor Rocha, e importantes autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Paraíba.Cotando com a presença de mais de 400 registradores de pessoas naturais de todo o Brasil e de importantes autoridades do Poder Judiciário brasileiro e dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Estado da Paraíba, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB) abriram na noite desta segunda-feira (15.09), no hotel Tambaú, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, o XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Entre as autoridades presentes a abertura do XVI Congresso Nacional estiveram o governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, o vice-presidente do TJ-PB, Desembargador Genésio Pereira, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Arthur Cunha Lima, o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro João Orestes Dalazen, além do representante da Prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho.
As entidades nacionais de cartórios também estiveram presentes, com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, além do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti.
Abrindo o encontro, o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho destacou os dois pilares que ao longo dos últimos dez anos conduziram os trabalhos da entidade nacional dos registradores civis: a sustentabilidade dos cartórios frente à gratuidade e o combate ao sub-registro no País. "Hoje já construímos diversas pontes entre a nossa atividade, antes desconhecida, com o Poder Público e o próprio Poder Judiciário com o objetivo de esclarecer a todos as necessidades do Registro Civil", disse. "Alguns Estados possuem sustentação e, como conseqüência o sub-registro praticamente desapareceu", destacou.
Ainda em sua fala, Oscar Paes de Almeida Filho destacou o trabalho dos registradores civis de muitos estados que por pura "vocação" continuam registrando brasileiros nos mais longínquos rincões à espera que seu trabalho seja, enfim, reconhecido. "Esta mesma vocação impõe que nós, que somos justamente ressarcidos, persigamos com obstinação a sustentabilidade para estes colegas que não puderam vir, mas que hoje tem a certeza e a esperança de pertencer a uma classe que não irá, nem jamais poderá, abandoná-los", finalizou.
Logo em seguida, foi a vez do presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti desejar boas vindas aos participantes. Em seguida, o governador do Estado, Cássio Cunha Lima, falou sobre orgulho do Estado em receber registradores civis de todo o Brasil, relembrou os tempos em que seu pai, o poeta e advogado Ronaldo Cunha Lima, trabalhou em cartório e desejou um evento repleto de sucesso a todos os presentes. "É uma honra para o Estado da Paraíba receber representantes de todo o Brasil, dignos trabalhadores de uma categoria tão importante para a nossa nação, como são os registradores civis brasileiros", disse.
Proferindo a palestra magna do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, descreveu todo o trabalho desenvolvido à frente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) onde, por meio do programa Justiça Aberta, realizou um amplo diagnóstico da atividade judicial e da extrajudicial, destacou a importância da atividade para o país. "Os registros públicos são o princípio e guardião da segurança jurídica das relações e dos negócios no Brasil, um atividade de imensa responsabilidade e por estas mesmas razões deve, cada vez mais, se mostrar ao público, aos poderes constituídos, ao Judiciário em seus Estados, como guardiães da fidelidade dos negócios e como atividade privada que visa o lucro, mais do que justo pela responsabilidade que se imputa às pessoas que a exercem", destacou.
Por fim, o ministro presidente do STJ destacou particularmente o Registro Civil como a atividade mais próxima e mais essencial para a população, e que esta atividade deve buscar meios de atrair novas atribuições como mecanismos para manter sua sustentabilidade. "Em nosso levantamento ficou constatado que o Registro Civil, embora seja a atividade extrajudicial de maior número no Brasil, responde por apenas 5% do faturamento do setor, uma distorção mais do que flagrante", começou. "É necessário, e o CNJ trabalhará proposições neste sentido de realizar alguma distribuição neste setor, de forma a tornar a prestação deste serviço especialmente essencial, a justa remuneração por seu valioso trabalho", finalizou. (Veja no Jornal da Arpen-SP entrevista exclusiva com o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha)
Ao final das apresentações, os participantes do XVI Congresso Nacional foram saudados com um belo cocktail servido em um dos salões do complexo de auditório do hotel Tambaú.
Veja as fotos aqui!Fonte : Assessoria de Imprensa Arpen Brasil
