PR - Arpen Brasil realiza reunião descentralizada na cidade de Curitiba

(Curitiba-PR) Presidentes e diretores das Arpens Estaduais se reuniram na sede do Instituto dos Registradores das Pessoas Naturais do Paraná (IRPEN-PR), no dia 1º  de junho, para discutir sobre os principais temas relativos ao registro civil no Brasil.

A reunião organizada pela Arpen Brasil, em parceria com o IRPEN –PR, foi dirigida pelo presidente do Instituto e anfitrião do evento, Ricardo Leão, que também é vice-presidente da Arpen Brasil. Ricardo Leão comandou os trabalhos ao lado do presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso. 

Na pauta da reunião foram contemplados assuntos como a sustentabilidade dos fundos estaduais,  registro nas maternidades, Grupo de Trabalho Cartórios e INSS, papel de segurança da Casa da Moeda do Brasil e a criação de uma revista nacional para a comunicação da Arpen Brasil com as entidades estaduais.

Para a abertura da reunião, o presidente do Irpen-PR, Ricardo Leão, convidou para compor a mesa juntamente com ele, o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, o diretor da Arpen São Paulo, José Emygdio de Carvalho Filho e o Diretor da Anoreg Brasil, Mário Camargo.

“É de extrema importância a realização dessas reuniões descentralizadas. Gostaria de antes de iniciarmos esta reunião, destacar a relevância  do trabalho que vem sendo realizado pela Arpen Brasil em Brasília. Montamos uma equipe muito boa. Quando um presidente está de a frente de uma entidade nacional deste porte, com tantos membros, ele tem que delegar poderes e dividir tarefas . É isto o que venho tentando fazer ao longo desses dois anos no comando da Arpen Brasil ,  graças a Deus, tem dado certo. A presença de todos vocês aqui hoje é uma prova disso”, declarou Risso ao abrir a reunião e acrescentou. “ O importante é a equipe estar coesa e trabalhar em prol da classe. Hoje vamos debater temas relevantes e tenho uma preocupação com os fundos estaduais.  Sabemos que o CNJ tem  visitado  estados querendo saber quanto o judiciário arrecada e também quanto os fundos arrecadam. Temos que defender o que conquistamos e ajudar os estados que ainda não tem. Tenho a meta de criar um fundo para o  Piaui e o  Maranhão, por exemplo . Outro ponto importante a ser debatido aqui hoje diz respeito a interligação no Brasil todinho através da intranet”, completou Risso.

Paulo Risso abre a reunião falando sobre a importância da descentralização dos trabalhos

Em seguida, Ricardo Leão explicou aos colegas o porquê da decisão de  realizar a reunião em Curitiba. Como participante do Subcomitê 3, montado pela Secretaria  Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o presidente do IRPEN-PR está incumbido de preparar um levantamento sobre a sustentabilidade dos fundos estaduais para ser apresentado ao governo federal. “Minha preocupação é demonstrar com clareza para o governo federal quais os estados  possuem fundos, quais não possuem, quais estão ligados ao poder judiciário e quais são controlados pelas associações de classe. Durante dias fizemos um levantamento e uma pesquisa em 25 estados e hoje vamos apresentar aqui os resultados”, declarou Leão.

Ricardo Leão, vice-presidente da Arpen Brasil e presidente do IRPEN-PR foi o anfitrião do evento

José Emygdio, diretor da Arpen São Paulo, frisou sobre a importância da associação se posicionar frente ao SIRC- Sistema Integrado de Registro Civil. “Conto com a participação de todos para sabermos qual a política vamos adotar em relação ao SIRC, sempre pensando na unidade nacional. Vamos ao trabalho”, disse Emygdio.

José Emygdio falou aos presentes sobre a importância do debate sobre o SIRC

Logo depois foi a vez de Mário Camargo lembrar os colegas de que hoje conseguiram alcançar uma posição privilegiada. “Temos espaço para debate  no governo, no judiciário e no  legislativo e, por isto mesmo,  temos que ter responsabilidade. Nosso trabalho é prestação de serviço. O que vai ser decidido desse serviço vai ser decidido aqui, aqui estão os líderes do registro civil.  Temos a oportunidade de revolucionar o registro civil no Brasil”, enfatizou Mário.

Mário Camargo representou a Anoreg Brasil

O evento contou com a presença de registradores civis dos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas e Mato Grosso.

Sistema de Intranet interligará Registro Civil dos Estados do Sul e Sudeste do País

As entidades representativas estaduais do Registro Civil das regiões Sul e Sudeste do País firmaram acordo de integração entre os Estados - São Paulo e Minas Gerais (que já são interligados), Rio Grande do Sul e Paraná - aproveitando recursos da Intranet de cada estado, que permite a troca de comunicações entre os cartórios de forma rápida, segura e transparente. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (04.05), na sede da Arpen-SP, em São Paulo.

"A princípio, serão somente estes quatro estados, mas achamos que é de fundamental importância a inclusão do Rio de Janeiro e de, pelo menos, um estado da região Nordeste do País. Até porque o nosso objetivo é que, em um futuro próximo todo o País esteja interligado", disse Manoel Luís Chacon Cardoso, vice-presidente da Arpen-SP.

Com o objetivo de organizar e regulamentar o Registro Civil, além de atender com excelência e eficácia a população brasileira, a Arpen-SP, o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen) fundaram, por meio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), o Conselho Gestor da Arpen-Net e, para auxiliar nos quesitos técnicos, o Grupo Técnico da Arpen-Net.

"A nossa premissa maior é atender de pronto o cidadão para que consiga a sua certidão com mais facilidade e rapidez e para que possa estar em dia com sua documentação. Nós sabemos o quanto é difícil para uma pessoa que mora no Paraná, por exemplo, ter acesso ao seu registro quando este foi feito em outro Estado onde não onde está residindo no momento", explicou Ricardo Augusto de Leão, presidente do Irpen.

Farão parte do Conselho Gestor da Arpen-Net dois registradores de cada entidade, além de seu presidente, representado pelo atual presidente da Arpen-BR. O conselho terá como função regulamentar a classe, por meio de notas técnicas, alcançando uma padronização na execução dos serviços nestes Estados, além de facilitar o processo de buscas de certidões e transmissão de comunicações entre os cartórios de Registro Civil dos Estados participantes, tendo como referência a Intranet dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

"Regulamentar a atividade é consequência. Vamos focar no básico primeiro, que é facilitar as buscas e o envio de comunicações entre os cartórios destes Estados. A integração dos demais Estados vai acontecendo gradativamente. Outra questão é tentarmos utilizar e adaptar, neste primeiro momento, o que cada entidade possui de melhor e expandir para as demais entidades que compõem o Conselho. Vamos usar o que já temos e depois, criamos outras ferramentas e aplicações desta parceria. As possibilidades são inúmeras e somos muito criativos", reforçou Luís Carlos Vendramin Júnior, membro do Conselho de Informática da Arpen-SP.

O diretor da Arpen-Brasil, Nilo Nogueira, falou da importância de cada estado ter acesso ao índice do acervo dos outros estados como forma de facilitar as buscas, agilizar as comunicações e os processos de anotação e averbação. Já o supervisor geral de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, reforçou a ideia de não se criar uma Intranet do zero para possibilitar a integração, e sim extrair o que há de melhor na Intranet já existente em cada estado e fazer adaptações necessárias, para assim não se ter um trabalho dobrado.

Já o Grupo Técnico da Arpen-Net será composto por um representante escolhido por cada entidade. Com a finalidade de auxiliar o Conselho Gestor, o grupo ficará responsável por tornar viável e colocar em prática as decisões previamente tomadas por este conselho. "Estamos otimistas com relação a este conselho, a classe precisa dessa força, desta 'injeção de ânimo'. Precisamos mostrar serviço, à que viemos e que sabemos trabalhar. Temos que estar à frente e, por isso, estamos nos organizando", afirmou José Claudio Murgillo, presidente da Arpen-SP.

"É muito importante termos o respaldo de uma entidade nacional, como a Arpen-BR. Estamos mostrando uma organização nunca antes vista. E só quem ganha é o cidadão, que terá acesso a um serviço de melhor qualidade, eficiente e ágil. Acredito que dentro em breve o Rio e o Ceará já farão parte do piloto da interligação dos Estados por meio da Intranet da Arpen-SP e, gradativamente, outros Estados também", completou Calixto Wenzel, presidente do Sindiregis, e vice-presidente da Arpen-Brasil.

O próximo passo é a disponibilização do layout básico da Intranet da Arpen-SP, por parte da ProcessMind, empresa que desenvolveu o sistema, às empresas desenvolvedoras de softwares das demais entidades. Está previsto ainda que, até o dia 11 de maio, a Arpen-BR já tenha desenvolvido o estatuto do Conselho Gestor da Arpen-Net. A primeira reunião do conselho se realizará no dia 25 de maio, com local ainda a ser definido. A data está sujeita a alteração.

Participaram do encontro, José Claudio Murgillo, presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardos, vice-presidente da Arpen-SP, Luís Carlos Vendramin Júnior, membro do Conselho de Informática da Arpen-SP, Nilo Nogueira, membro da diretoria da Arpen-Brasil, Jader Pedrosa Nascimento, supervisor geral de Tecnologia da Informação do Recivil, Calixto Wenzel, presidente do Sindiregis-RS, Gustavo Henrique Cervi, técnico de informática do Sindiregis e diretor da Overstep, Ricardo Augusto de Leão, presidente do Irpen-PR, Márcio Raphael de Araujo Santos Nigro, responsável pela área de tecnologia do Irpen-PR, Joel Dias, gerente de Automação de Processos da ProcessMind, e Jackson Ramos, diretor da ProcessMind.

Fonte: Arpen Brasil

Integrante da Comissão do CONARCI 2009, Arion Cavalheiro, conta como estão os preparativos para o Congresso que se aproxima

Vice-presidente do IRPEN comenta a expectativa em relação ao Congresso da Arpen-Brasil e avalia a situação do Registro Civil no País

Entre os dias 7 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de Curitiba, no Paraná, onde ocorrerá o 17º Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (CONARCI 2009), nomenclatura que a partir desta edição designará os eventos nacionais da Arpen-Brasil, e que neste ano está sendo coordenado pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (IRPEN).

Integrante da Comissão do CONARCI 2009 e vice-presidente do IRPEN, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, concedeu uma entrevista para falar sobre o andamento da organização do Congresso e sua visão a respeito do atual momento do Registro Civil. O Oficial do Registro Civil de Francisco Beltrão (PR) também falou sobre como o encontro que tem como tema “O Registro Civil de Olho no Futuro” irá colaborar para o avanço da atividade.

1 - Como está o andamento da organização do Congresso?

Arion Cavalheiro: Faltando cerca de 50 dias para o evento a expectativa é excelente. Definimos há algumas semanas quais assuntos serão abordados, os cases de sucesso dos Estados que serão apresentados e que trarão novidades, modernização, que é o nosso tema. Além disso, listamos assuntos como a DNV, os novos modelos de certidões, o SIRC, e pretendemos debater as mudanças no Registro Civil propostas no CNJ para padronização nacional.
2 - Qual a expectativa de participação dos membros da classe?

Arion Cavalheiro: Estou muito contente, pois temos recebido apoio dos colegas, que ligam dizendo que vão participar. Nossa expectativa é ter representantes de todos os Estados do País, mesmo os mais distantes. Sabemos que alguns Estados estarão presentes em peso, mas fazemos questão de ter pelo menos um representante de todos os Estados. Sentimos que o Congresso será bem prestigiado, as expectativas são as melhores.
3 - Como avalia o atual momento pelo qual o Registro Civil brasileiro está passando?

Arion Cavalheiro: Vejo que é um momento delicado, de extrema importância porque é a evolução do serviço e uma quebra de paradigma, que ajuda os colegas que ainda não conseguiram implantar a informatização na serventia.
4 - Qual a importância da modernização da atividade?

Arion Cavalheiro: É a tendência, é a evolução. O objetivo é que o acesso aos dados públicos, algo que já é garantido por lei, ocorra com mais facilidade e rapidez, que a busca on line atenda às expectativas. As iniciativas do Governo fazem com que as entidades de classe mostrem a força que elas já têm dentro de seus Estados, assim mostramos que a classe sabe e faz bem feito, que nosso serviço não é arcaico, mas que se moderniza dia a dia.
5 - Quais alternativas devem ser buscadas para a sustentabilidade do sistema do Registro Civil brasileiro?

Arion Cavalheiro: O desenvolvimento da padronização e depois disso buscar a aceitação de 100% dos colegas, para que todos se adaptem. A sustentabilidade vai surgir com as parcerias, com outras entidades sejam elas públicas ou privadas que verão que o sistema atingiu o sucesso. Nós temos que mostrar que nosso serviço é de excelência e só conseguiremos isso com a padronização e sistemas integrados nos Estados.
6 - Como a divulgação dos cases ajudará o Registro Civil nessa meta de modernização?

Arion Cavalheiro: Percebemos que os Estados estão resolvendo seus problemas de forma independente, e dentro dos cases vamos procurar uma padronização, dentro do mais prático e mais funcional. O enfoque do Congresso é a modernização, a informatização e a padronização.
7 - Como analisa a atual situação do Registro Civil em seu Estado?

Arion Cavalheiro: Aqui o Registro Civil está muito bem estruturado em razão das duas entidades fortes que temos, o IRPEN - Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná e o FUNARPEN – Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais, que dá todos os subsídios para o nosso desenvolvimento. O Fundo funciona muito bem e dá suporte para os cartórios conseguirem se informatizar e se modernizar.
8 - Qual é o convite que você deixa para os registradores civis?

Arion Cavalheiro: Por buscarmos a padronização é de extrema importância a presença maciça dos registradores, só assim vamos mostrar que somos competentes e que temos qualidades. É o momento de mostrar força através de nossa união, e as reivindicações só são feitas quando temos representatividade. Quanto maior a união, maior a força. É o momento de mostrar nossa relevância para a comunidade, que o conceito do Registro Civil é moderno e que ele está de olho no futuro, por isso não vamos parar por aí. O Congresso é o 'start', para que o serviço modernizado seja cada vez mais reconhecido.

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PR - Paraná será sede do XVII Congresso Nacional da Arpen-Brasil

Mais uma vez o Paraná será destaque no que diz respeito aos eventos relacionados aos registradores civis. No início de outubro Curitiba receberá profissionais do setor durante o XVII Congresso Nacional da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que pretende reunir representantes de todo o Brasil para discutir temas ligados à categoria. Segundo Arion Cavalheiro, registrador civil e Vice-Presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), a escolha pelo Estado está ligada a um dos temas principais do encontro: o Registro Civil na era da informática. “Os registradores do Estado foram os pioneiros no Programa de Informatização do Registro Civil. Com isso, 83% dos registros do Paraná já estão informatizados. Este case de sucesso será um dos itens mais debatidos neste Congresso, com a intenção de ampliá-lo para todo o país”, diz.

Cavalheiro comenta que este evento terá como destaque a importância da tecnologia para o Registro Civil. O Vice-Presidente afirma que muitos Estados não possuem condições de informatizar todos os cartórios, mas parcerias serão discutidas em prol da modificação deste quadro. “Sabemos da dificuldade que alguns cartórios possuem. Aqui no Paraná alguns nem têm telefone, quem dirá um computador. Imagine a situação nos lugares mais distantes, em Estados com menos condições. Por isso pretendemos fechar parcerias que possibilitem a entrada destas serventias no mundo digital, melhorando cada vez mais o serviço prestado à população”, destaca.

Além disso, o Vice-Presidente ressalta que os mais de 600 projetos de Lei, que estão tramitando em Brasília e envolvem a classe dos registradores, serão discutidos no encontro. “Nós estamos acompanhando atentamente estas questões e pretendemos passar todos os detalhes aos colegas reunidos no Congresso”, finaliza.

Mais informações sobre o XVII Congresso Nacional da Arpen-Brasil podem ser obtidas no Irpen pelo telefone (41) 3232-9811 ou email: contato@irpen.org.br

Serviço:

Data: 07, 08 e 09 de outubro
Local: Hotel Bourbon Curitiba (Rua Cândido Lopes, 102 - Centro - Curitiba – PR)
Perfil Irpen

Fundado em 1995, o Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen) representa os Agentes Delegados que atuam junto à comunidade nos principais atos da vida civil. Entre os serviços supervisionados pelo Irpen podemos destacar o registro de nascimento, casamento e óbito. O Registrador Civil de Pessoas Naturais assegura, com base na legislação atual, registros de nascimentos e óbitos gratuitos para toda a população. Um dos principais objetivos do Instituto é realizar trabalhos que comprovem a importância do Registro Civil. Só assim as pessoas tornam-se cidadãs brasileiras, adquirem direitos e deveres, estabelecidos pelo ordenamento jurídico e passam, enfim, a existir oficialmente para o Estado. Mais informações no site: http://www.irpen.org.br