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segunda-feira, outubro 05, 2009
quarta-feira, setembro 23, 2009
segunda-feira, setembro 21, 2009
Integrante da Comissão do CONARCI 2009, Arion Cavalheiro, conta como estão os preparativos para o Congresso que se aproxima
Vice-presidente do IRPEN comenta a expectativa em relação ao Congresso da Arpen-Brasil e avalia a situação do Registro Civil no País
Entre os dias 7 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de Curitiba, no Paraná, onde ocorrerá o 17º Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (CONARCI 2009), nomenclatura que a partir desta edição designará os eventos nacionais da Arpen-Brasil, e que neste ano está sendo coordenado pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (IRPEN).
Integrante da Comissão do CONARCI 2009 e vice-presidente do IRPEN, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, concedeu uma entrevista para falar sobre o andamento da organização do Congresso e sua visão a respeito do atual momento do Registro Civil. O Oficial do Registro Civil de Francisco Beltrão (PR) também falou sobre como o encontro que tem como tema “O Registro Civil de Olho no Futuro” irá colaborar para o avanço da atividade.
1 - Como está o andamento da organização do Congresso?
Arion Cavalheiro: Faltando cerca de 50 dias para o evento a expectativa é excelente. Definimos há algumas semanas quais assuntos serão abordados, os cases de sucesso dos Estados que serão apresentados e que trarão novidades, modernização, que é o nosso tema. Além disso, listamos assuntos como a DNV, os novos modelos de certidões, o SIRC, e pretendemos debater as mudanças no Registro Civil propostas no CNJ para padronização nacional.
2 - Qual a expectativa de participação dos membros da classe?
Arion Cavalheiro: Estou muito contente, pois temos recebido apoio dos colegas, que ligam dizendo que vão participar. Nossa expectativa é ter representantes de todos os Estados do País, mesmo os mais distantes. Sabemos que alguns Estados estarão presentes em peso, mas fazemos questão de ter pelo menos um representante de todos os Estados. Sentimos que o Congresso será bem prestigiado, as expectativas são as melhores.
3 - Como avalia o atual momento pelo qual o Registro Civil brasileiro está passando?
Arion Cavalheiro: Vejo que é um momento delicado, de extrema importância porque é a evolução do serviço e uma quebra de paradigma, que ajuda os colegas que ainda não conseguiram implantar a informatização na serventia.
4 - Qual a importância da modernização da atividade?
Arion Cavalheiro: É a tendência, é a evolução. O objetivo é que o acesso aos dados públicos, algo que já é garantido por lei, ocorra com mais facilidade e rapidez, que a busca on line atenda às expectativas. As iniciativas do Governo fazem com que as entidades de classe mostrem a força que elas já têm dentro de seus Estados, assim mostramos que a classe sabe e faz bem feito, que nosso serviço não é arcaico, mas que se moderniza dia a dia.
5 - Quais alternativas devem ser buscadas para a sustentabilidade do sistema do Registro Civil brasileiro?
Arion Cavalheiro: O desenvolvimento da padronização e depois disso buscar a aceitação de 100% dos colegas, para que todos se adaptem. A sustentabilidade vai surgir com as parcerias, com outras entidades sejam elas públicas ou privadas que verão que o sistema atingiu o sucesso. Nós temos que mostrar que nosso serviço é de excelência e só conseguiremos isso com a padronização e sistemas integrados nos Estados.
6 - Como a divulgação dos cases ajudará o Registro Civil nessa meta de modernização?
Arion Cavalheiro: Percebemos que os Estados estão resolvendo seus problemas de forma independente, e dentro dos cases vamos procurar uma padronização, dentro do mais prático e mais funcional. O enfoque do Congresso é a modernização, a informatização e a padronização.
7 - Como analisa a atual situação do Registro Civil em seu Estado?
Arion Cavalheiro: Aqui o Registro Civil está muito bem estruturado em razão das duas entidades fortes que temos, o IRPEN - Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná e o FUNARPEN – Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais, que dá todos os subsídios para o nosso desenvolvimento. O Fundo funciona muito bem e dá suporte para os cartórios conseguirem se informatizar e se modernizar.
8 - Qual é o convite que você deixa para os registradores civis?
Arion Cavalheiro: Por buscarmos a padronização é de extrema importância a presença maciça dos registradores, só assim vamos mostrar que somos competentes e que temos qualidades. É o momento de mostrar força através de nossa união, e as reivindicações só são feitas quando temos representatividade. Quanto maior a união, maior a força. É o momento de mostrar nossa relevância para a comunidade, que o conceito do Registro Civil é moderno e que ele está de olho no futuro, por isso não vamos parar por aí. O Congresso é o 'start', para que o serviço modernizado seja cada vez mais reconhecido.
Clique aqui e faça já a sua inscrição!
Entre os dias 7 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de Curitiba, no Paraná, onde ocorrerá o 17º Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (CONARCI 2009), nomenclatura que a partir desta edição designará os eventos nacionais da Arpen-Brasil, e que neste ano está sendo coordenado pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (IRPEN).
Integrante da Comissão do CONARCI 2009 e vice-presidente do IRPEN, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, concedeu uma entrevista para falar sobre o andamento da organização do Congresso e sua visão a respeito do atual momento do Registro Civil. O Oficial do Registro Civil de Francisco Beltrão (PR) também falou sobre como o encontro que tem como tema “O Registro Civil de Olho no Futuro” irá colaborar para o avanço da atividade.
1 - Como está o andamento da organização do Congresso?
Arion Cavalheiro: Faltando cerca de 50 dias para o evento a expectativa é excelente. Definimos há algumas semanas quais assuntos serão abordados, os cases de sucesso dos Estados que serão apresentados e que trarão novidades, modernização, que é o nosso tema. Além disso, listamos assuntos como a DNV, os novos modelos de certidões, o SIRC, e pretendemos debater as mudanças no Registro Civil propostas no CNJ para padronização nacional.
2 - Qual a expectativa de participação dos membros da classe?
Arion Cavalheiro: Estou muito contente, pois temos recebido apoio dos colegas, que ligam dizendo que vão participar. Nossa expectativa é ter representantes de todos os Estados do País, mesmo os mais distantes. Sabemos que alguns Estados estarão presentes em peso, mas fazemos questão de ter pelo menos um representante de todos os Estados. Sentimos que o Congresso será bem prestigiado, as expectativas são as melhores.
3 - Como avalia o atual momento pelo qual o Registro Civil brasileiro está passando?
Arion Cavalheiro: Vejo que é um momento delicado, de extrema importância porque é a evolução do serviço e uma quebra de paradigma, que ajuda os colegas que ainda não conseguiram implantar a informatização na serventia.
4 - Qual a importância da modernização da atividade?
Arion Cavalheiro: É a tendência, é a evolução. O objetivo é que o acesso aos dados públicos, algo que já é garantido por lei, ocorra com mais facilidade e rapidez, que a busca on line atenda às expectativas. As iniciativas do Governo fazem com que as entidades de classe mostrem a força que elas já têm dentro de seus Estados, assim mostramos que a classe sabe e faz bem feito, que nosso serviço não é arcaico, mas que se moderniza dia a dia.
5 - Quais alternativas devem ser buscadas para a sustentabilidade do sistema do Registro Civil brasileiro?
Arion Cavalheiro: O desenvolvimento da padronização e depois disso buscar a aceitação de 100% dos colegas, para que todos se adaptem. A sustentabilidade vai surgir com as parcerias, com outras entidades sejam elas públicas ou privadas que verão que o sistema atingiu o sucesso. Nós temos que mostrar que nosso serviço é de excelência e só conseguiremos isso com a padronização e sistemas integrados nos Estados.
6 - Como a divulgação dos cases ajudará o Registro Civil nessa meta de modernização?
Arion Cavalheiro: Percebemos que os Estados estão resolvendo seus problemas de forma independente, e dentro dos cases vamos procurar uma padronização, dentro do mais prático e mais funcional. O enfoque do Congresso é a modernização, a informatização e a padronização.
7 - Como analisa a atual situação do Registro Civil em seu Estado?
Arion Cavalheiro: Aqui o Registro Civil está muito bem estruturado em razão das duas entidades fortes que temos, o IRPEN - Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná e o FUNARPEN – Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais, que dá todos os subsídios para o nosso desenvolvimento. O Fundo funciona muito bem e dá suporte para os cartórios conseguirem se informatizar e se modernizar.
8 - Qual é o convite que você deixa para os registradores civis?
Arion Cavalheiro: Por buscarmos a padronização é de extrema importância a presença maciça dos registradores, só assim vamos mostrar que somos competentes e que temos qualidades. É o momento de mostrar força através de nossa união, e as reivindicações só são feitas quando temos representatividade. Quanto maior a união, maior a força. É o momento de mostrar nossa relevância para a comunidade, que o conceito do Registro Civil é moderno e que ele está de olho no futuro, por isso não vamos parar por aí. O Congresso é o 'start', para que o serviço modernizado seja cada vez mais reconhecido.
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sexta-feira, setembro 18, 2009
Congresso Nacional em Curitiba-PR tem como tema "O Registro Civil de Olho no Futuro"
Encontro reunirá importantes nomes ligados ao futuro da atividade registral. Clique aqui e garanta já a sua vaga!
A modernidade no Registro Civil das Pessoas Naturais já tem data e local para começar. Registradores civis de todo o Brasil estão convidados para participarem na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), a ser realizado na cidade de Curitiba, no Paraná, entre os dias 7 e 9 de outubro deste ano.
O tema do Congresso é "O Registro Civil de Olho no Futuro", e tem como objetivo conduzir o olhar dos registradores para a modernização. Durante o evento serão apresentadas iniciativas pioneiras de registradores de diversos Estados brasileiros que colocarão a atividade na vanguarda do segmento extrajudicial brasileiro, com práticas voltadas à informatização, integração, interligação e interoperabilidade de informações dos cartórios do Brasil, detentores das bases primárias de dados da nação.
Além de discutir assuntos relevantes para o Registro Civil, o Conarci 2009 dará aos registradores civis do Brasil a oportunidade de desfrutar de momentos agradáveis na companhia de seus companheiros de classe. Já fez sua inscrição?
Sede do evento, o Bourbon Curitiba é o mais tradicional hotel da cidade. Localizado estrategicamente na região central da cidade, está próximo aos grandes centros de eventos, a apenas 22 km do Aeroporto Afonso Pena e tem fácil acesso às rodovias, shoppings, principais pontos turísticos, centros comerciais e culturais. Eleito por 12 vezes consecutivas “Top of Mind Paraná” em hotelaria, possui apartamentos diferenciados, amplo espaço de lazer e estrutura de nível superior para eventos de grande porte, além de quatro diferentes opções gastronômicas.
As inscrições para o evento serão diferenciadas, com amplos descontos aos que se inscreverem até o dia 15 de setembro, que se beneficiarão com preços promocionais. Após esta data, os valores seguirão o valor normal, com a inovação da abertura do Conarci 2009 à participação de estudantes.
O Congresso Nacional também proporcionará aos participantes a possibilidade de um vasto leque de opções de diversões, com uma programação cultural e turística especialmente elaborada pela organização do evento. Os visitantes ainda poderão desfrutar de uma gama de opções de lazer, com passeios e oportunidades únicas de conhecer a história de uma das mais belas cidades brasileiras.
Os participantes poderão ainda aproveitar o final de semana seguinte ao Conarci 2009, e emendar com o feriado de 12 de outubro (segunda-feira) para conhecer outras atrações da Capital paranaense.
Curitiba espera você de braços abertos.
XVII Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais
Conarci 2009
Data: 7 a 9 de outubro de 2009
Local: Bourbon Curitiba Convention Hotel – Curitiba-PR
Hospedagem e Aéreo: Alfra Travel (41) 3016-6966 com Luiza – luiza@alfatravel.com.br / www.alfatravel.com.br
Inscrições:
Até 15/09/2009 Após 15/09/2009
Congressista - R$ 250,00 Congressista - R$ 300,00
Acompanhante – R$ 200,00 Acompanhante – R$ 250,00
Acesse o site http://conarci2009.irpen.org.br e saiba tudo sobre o CONARCI 2009.
A modernidade no Registro Civil das Pessoas Naturais já tem data e local para começar. Registradores civis de todo o Brasil estão convidados para participarem na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), a ser realizado na cidade de Curitiba, no Paraná, entre os dias 7 e 9 de outubro deste ano.
O tema do Congresso é "O Registro Civil de Olho no Futuro", e tem como objetivo conduzir o olhar dos registradores para a modernização. Durante o evento serão apresentadas iniciativas pioneiras de registradores de diversos Estados brasileiros que colocarão a atividade na vanguarda do segmento extrajudicial brasileiro, com práticas voltadas à informatização, integração, interligação e interoperabilidade de informações dos cartórios do Brasil, detentores das bases primárias de dados da nação.
Além de discutir assuntos relevantes para o Registro Civil, o Conarci 2009 dará aos registradores civis do Brasil a oportunidade de desfrutar de momentos agradáveis na companhia de seus companheiros de classe. Já fez sua inscrição?
Sede do evento, o Bourbon Curitiba é o mais tradicional hotel da cidade. Localizado estrategicamente na região central da cidade, está próximo aos grandes centros de eventos, a apenas 22 km do Aeroporto Afonso Pena e tem fácil acesso às rodovias, shoppings, principais pontos turísticos, centros comerciais e culturais. Eleito por 12 vezes consecutivas “Top of Mind Paraná” em hotelaria, possui apartamentos diferenciados, amplo espaço de lazer e estrutura de nível superior para eventos de grande porte, além de quatro diferentes opções gastronômicas.
As inscrições para o evento serão diferenciadas, com amplos descontos aos que se inscreverem até o dia 15 de setembro, que se beneficiarão com preços promocionais. Após esta data, os valores seguirão o valor normal, com a inovação da abertura do Conarci 2009 à participação de estudantes.
O Congresso Nacional também proporcionará aos participantes a possibilidade de um vasto leque de opções de diversões, com uma programação cultural e turística especialmente elaborada pela organização do evento. Os visitantes ainda poderão desfrutar de uma gama de opções de lazer, com passeios e oportunidades únicas de conhecer a história de uma das mais belas cidades brasileiras.
Os participantes poderão ainda aproveitar o final de semana seguinte ao Conarci 2009, e emendar com o feriado de 12 de outubro (segunda-feira) para conhecer outras atrações da Capital paranaense.
Curitiba espera você de braços abertos.
XVII Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais
Conarci 2009
Data: 7 a 9 de outubro de 2009
Local: Bourbon Curitiba Convention Hotel – Curitiba-PR
Hospedagem e Aéreo: Alfra Travel (41) 3016-6966 com Luiza – luiza@alfatravel.com.br / www.alfatravel.com.br
Inscrições:
Até 15/09/2009 Após 15/09/2009
Congressista - R$ 250,00 Congressista - R$ 300,00
Acompanhante – R$ 200,00 Acompanhante – R$ 250,00
Acesse o site http://conarci2009.irpen.org.br e saiba tudo sobre o CONARCI 2009.
quarta-feira, setembro 16, 2009
Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.
Importantes nomes da área registral e de ministérios do Governo Federal voltados diretamente para as questões do Registro Civil de Pessoas Naturais participarão na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009) e prometem abordar assuntos de extremo interesse para a classe.
Veja abaixo a programação com o temas que serão tratados nos dias 7, 8 e 9 de outubro em Curitiba-PR:
Dia 07/10/2009 (quarta-feira)
10h às 18h - Secretaria (All Seasons) - Hall Térreo
Credenciamento e Novas Inscrições
12h30 às 14h - Intervalo para Almoço
15h - All Seasons Hall
Abertura da Feira
19h - Auditorium Bourbon
Solenidade de Abertura 20h às 20h30 - Auditorium Bourbon
Conferência Magna
20h30 às 21h15 - Auditorium Bourbon Show de Abertura
Grupo Teatral Lanteri - Curitiba-PR
21h15 - Auditorium Bourbon/ Foyer I / Brasserie Coquetel de Abertura Dia 08/10/2009 (quinta-feira) 10h às 10h45 - Auditorium BourbonPalestra: "O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e o Registro Civil"
Luiz Guilherme Marinoni - advogado, ex-Procurador da República e presidente da seccional da OAB-PR Curitiba, é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, pós-doutor pela Universidade de Milão-ITA. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná.
Dia 08/10/2009 (quarta-feira)
10h45 às 11h15 - Intervalo - All Seasons Hall Térreo 11h15 às 11h45 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "O Futuro Institucional do Registro Civil"
Paulo Alberto Risso de Souza - presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil)
Robert Jonczyk - presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR)
José Emygdio de Carvalho Filho - assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-Brasil e da Arpen-SP, ex-presidente da Arpen-Brasil e da Arpen-SP
12h às 13h15 - Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: "Aspectos Jurídicos do Registro Civil - Temas Polêmicos"
Temas: Art. 46 da Lei 11.789 de 2/10/08 - Registro de Nascimento Tardio / Art. 57, 8° da LRP / Lei 11.924 de 17/04/09 - Autorização do enteado ou enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta / Art. 12 da CF / EC 54/07 de 20/09/07 - trasladação de registro do estrangeiro e opção de nacionalidade / Lei 11.441/07 e o Registro Civil / Nome de Família / Regime de Bens
Adauto de Almeida Tomaszewski - advogado, professor da Universidade Estadual de Londrina-PR, mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina e doutor em Direito pela PUC-SP
Daniella Rosário - advogada, professora, mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes)
Espedito Reis do Amaral - (Moderador) - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)
13h30 às 14h30 - Intervalo para Almoço 15h às 15h45 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "Inovações Tecnológicas no Registro Civil"
Cláudio Muniz Cavalcanti - Representante do Ministro do Planejamento da Presidência da República
Wagner Augusto da Silva Costa - Representante da Secretaria da Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça)
Ricardo Augusto de Leão - (Moderador) - vice-presidente da Arpen-Brasil, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do 1° Subdistrito de Curitiba-PR
16h às 17h45 - Auditorium Bourbon
Cases dos Estados
17h45 - Coffee End - All Seasons Hall Térreo
Dia 09/10/2009 (sexta-feira)
9h15 às 10h - Auditorium Bourbon
Palestra: "A Origem dos nomes de família"
Carlos Eduardo de Almeida Barata - presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia
10h às 11h15 - Auditorium BourbonPalestra: "Casamento"
Walter Ceneviva - advogado, ex-professor da PUC-SP, autor de diversas obras jurídicas e há 30 anos articulista do jornal Folha de São Paulo
11hh15 às 11h45 - Intervalo - All Seasons Hall Térreo
11h45 às 13h15 - Auditorium Bourbon
Cases dos Estados
13h30 às 14h30 - Intervalo para almoço
15h às 16h15 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "Desafios Registrais"
Décio Antonio Erpen - desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado do RS
Orlando Rocha Filho - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL)
Rosselini Carneiro - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)
Arion Toledo Cavalheiro Júnior - (Moderador) vice-presidente do Irpen-PR e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Francisco Beltrão-PR
16h15 às 17h30 - Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: "Novo Modelo Nacional do Registro Civil"
Rafael Favetti - consultor jurídico do Ministério da Justiça, ex-assessor do STF, professor licenciado do Instituto de Educação Superior de Brasília
Rogério Portugal Bacellar - presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR)
Oscar Paes de Almeida Filho - ex-presidente da Arpen-Brasil, ex-presidente da Arpen-SP e Oficial do 1° Subdistrito do município de Ribeirão Preto
Representante do CNJ - a definir
17h30 - Coffee End - All Seasons Hall Térreo
21h - Clube Concórdia
Encerramento Conarci 2009 - Festa de Confraternização
Banda Big Apple
Clique aqui e garanta já a sua vaga no Conarci 2009!
Veja abaixo a programação com o temas que serão tratados nos dias 7, 8 e 9 de outubro em Curitiba-PR:
Dia 07/10/2009 (quarta-feira)
10h às 18h - Secretaria (All Seasons) - Hall Térreo
Credenciamento e Novas Inscrições
12h30 às 14h - Intervalo para Almoço
15h - All Seasons Hall
Abertura da Feira
19h - Auditorium Bourbon
Solenidade de Abertura 20h às 20h30 - Auditorium Bourbon
Conferência Magna
20h30 às 21h15 - Auditorium Bourbon Show de Abertura
Grupo Teatral Lanteri - Curitiba-PR
21h15 - Auditorium Bourbon/ Foyer I / Brasserie Coquetel de Abertura Dia 08/10/2009 (quinta-feira) 10h às 10h45 - Auditorium BourbonPalestra: "O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e o Registro Civil"
Luiz Guilherme Marinoni - advogado, ex-Procurador da República e presidente da seccional da OAB-PR Curitiba, é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, pós-doutor pela Universidade de Milão-ITA. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná.
Dia 08/10/2009 (quarta-feira)
10h45 às 11h15 - Intervalo - All Seasons Hall Térreo 11h15 às 11h45 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "O Futuro Institucional do Registro Civil"
Paulo Alberto Risso de Souza - presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil)
Robert Jonczyk - presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR)
José Emygdio de Carvalho Filho - assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-Brasil e da Arpen-SP, ex-presidente da Arpen-Brasil e da Arpen-SP
12h às 13h15 - Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: "Aspectos Jurídicos do Registro Civil - Temas Polêmicos"
Temas: Art. 46 da Lei 11.789 de 2/10/08 - Registro de Nascimento Tardio / Art. 57, 8° da LRP / Lei 11.924 de 17/04/09 - Autorização do enteado ou enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta / Art. 12 da CF / EC 54/07 de 20/09/07 - trasladação de registro do estrangeiro e opção de nacionalidade / Lei 11.441/07 e o Registro Civil / Nome de Família / Regime de Bens
Adauto de Almeida Tomaszewski - advogado, professor da Universidade Estadual de Londrina-PR, mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina e doutor em Direito pela PUC-SP
Daniella Rosário - advogada, professora, mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes)
Espedito Reis do Amaral - (Moderador) - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)
13h30 às 14h30 - Intervalo para Almoço 15h às 15h45 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "Inovações Tecnológicas no Registro Civil"
Cláudio Muniz Cavalcanti - Representante do Ministro do Planejamento da Presidência da República
Wagner Augusto da Silva Costa - Representante da Secretaria da Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça)
Ricardo Augusto de Leão - (Moderador) - vice-presidente da Arpen-Brasil, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do 1° Subdistrito de Curitiba-PR
16h às 17h45 - Auditorium Bourbon
Cases dos Estados
17h45 - Coffee End - All Seasons Hall Térreo
Dia 09/10/2009 (sexta-feira)
9h15 às 10h - Auditorium Bourbon
Palestra: "A Origem dos nomes de família"
Carlos Eduardo de Almeida Barata - presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia
10h às 11h15 - Auditorium BourbonPalestra: "Casamento"
Walter Ceneviva - advogado, ex-professor da PUC-SP, autor de diversas obras jurídicas e há 30 anos articulista do jornal Folha de São Paulo
11hh15 às 11h45 - Intervalo - All Seasons Hall Térreo
11h45 às 13h15 - Auditorium Bourbon
Cases dos Estados
13h30 às 14h30 - Intervalo para almoço
15h às 16h15 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "Desafios Registrais"
Décio Antonio Erpen - desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado do RS
Orlando Rocha Filho - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL)
Rosselini Carneiro - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)
Arion Toledo Cavalheiro Júnior - (Moderador) vice-presidente do Irpen-PR e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Francisco Beltrão-PR
16h15 às 17h30 - Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: "Novo Modelo Nacional do Registro Civil"
Rafael Favetti - consultor jurídico do Ministério da Justiça, ex-assessor do STF, professor licenciado do Instituto de Educação Superior de Brasília
Rogério Portugal Bacellar - presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR)
Oscar Paes de Almeida Filho - ex-presidente da Arpen-Brasil, ex-presidente da Arpen-SP e Oficial do 1° Subdistrito do município de Ribeirão Preto
Representante do CNJ - a definir
17h30 - Coffee End - All Seasons Hall Térreo
21h - Clube Concórdia
Encerramento Conarci 2009 - Festa de Confraternização
Banda Big Apple
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terça-feira, setembro 15, 2009
Presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, convida registradores de todo o país a estarem presentes no CONARCI 2009
Em entrevista especial, presidente incentiva a participação no encontro que apresentará os resultados positivos de iniciativas pioneiras de registradores civis pelo País
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de Curitiba, no Paraná, que sediará o XVII Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (CONARCI 2009) , nomenclatura que a partir desta edição designará os eventos nacionais da Arpen-Brasil, e que neste ano será coordenado pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (IRPEN) .
Referência para registradores de todo o país por seu engajamento em prol dos registradores civis, Paulo Alberto Risso de Souza será um dos palestrantes do CONARCI 2009 e tem grandes expectativas para o encontro. Fundador do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) em 1997 e seu presidente desde então, o Oficial de Andradas acumulou anos de experiência e liderou muitos projetos em prol dos Registradores Civis de Minas Gerais, sendo o maior deles a criação do fundo de ressarcimento aos atos gratuitos, o RECOMPE, que funciona na sede do Recivil. Diretor da Anoreg-Brasil e recém-eleito presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso falou sobre sua visão a respeito das mudanças pelas quais o Registro Civil está passando.
1 – Qual a sua expectativa para o 17° Congresso Nacional da Arpen-Brasil?
Paulo Risso: Minhas expectativas são grandes já que estamos passando por um momento delicado. Temos que aproveitar essa oportunidade para nortear o que queremos para a nossa classe em virtude de todos os acontecimentos e decisões que tivemos através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nossa classe precisa estar consciente do que está acontecendo, pois sem interesse não poderemos fazer nada e hoje não há lugar para o amadorismo. Acho o encontro muito importante para beneficiar todos os registradores. Muitos Estados já estão se modernizando, como São Paulo, que já tem intranet, no Sul também existem as iniciativas do Calixto Wenzel, presidente do Sindiregis-RS, entre outros. É fundamental essa interligação dos cartórios para mostrarmos que não estamos com atraso e que sabemos que temos que evoluir, “temos que tirar o atrasado do atraso”.
2 – Como avalia o atual momento pelo qual o Registro Civil brasileiro está passando?
Paulo Risso: Acho que toda mudança é boa, mas temos que deixar claro que nós somos capazes de fazer as mudanças. Temos que mostrar nossa capacidade de absorver outros tipos de serviços. Hoje vemos as mudanças com relação à realização de divórcio, e podemos fazer muito mais coisas como profissionais de Direito que somos. Estamos preparados.
3 – Qual a importância da modernização da atividade para o avanço dela?
Paulo Risso: Primeiro pela agilidade que temos que apresentar. A Certificação Digital é importante inicialmente pela transparência do serviço, afinal, quem não estiver no mundo digital está fora. Onde quer que o usuário esteja ele vai poder utilizar o sistema para tirar uma segunda via de certidão, isso é ser ágil e é nosso grande desafio.
4 – Quais alternativas devem ser buscadas para a sustentabilidade do sistema do Registro Civil brasileiro?
Paulo Risso: Temos que implantar os fundos nos Estados que ainda não o possuem, isso é a melhor coisa para que os Estados tenham sua independência. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, são exemplos. Está provado que quando o fundo é bem administrado nós podemos fazer tudo. Temos o compromisso de implantar um fundo em cada Estado e adequá-lo às necessidades locais. Com a ajuda do Recivil estamos percorrendo todo o Estado de Minas Gerais já na 18ª edição do curso de Qualificação Registral. Nós pagamos todas as despesas dos pequenos cartórios, que estão muito felizes. Recebi inclusive elogios do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Leopoldo Mameluque, isso é gratificante, o programa está sendo um sucesso total.
5 – Qual é a importância da participação dos registradores civis no CONARCI 2009?
Paulo Risso: Todos precisam saber e se inteirar do que acontece em nosso mundo. O sucesso não depende da direção, mas sim, da participação. Por isso peço a todos que correspondam ao trabalho realizado e nos ajudem por estarem presentes, este é o meu convite.
Clique aqui e faça já a sua inscrição!
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de Curitiba, no Paraná, que sediará o XVII Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (CONARCI 2009) , nomenclatura que a partir desta edição designará os eventos nacionais da Arpen-Brasil, e que neste ano será coordenado pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (IRPEN) .
Referência para registradores de todo o país por seu engajamento em prol dos registradores civis, Paulo Alberto Risso de Souza será um dos palestrantes do CONARCI 2009 e tem grandes expectativas para o encontro. Fundador do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) em 1997 e seu presidente desde então, o Oficial de Andradas acumulou anos de experiência e liderou muitos projetos em prol dos Registradores Civis de Minas Gerais, sendo o maior deles a criação do fundo de ressarcimento aos atos gratuitos, o RECOMPE, que funciona na sede do Recivil. Diretor da Anoreg-Brasil e recém-eleito presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso falou sobre sua visão a respeito das mudanças pelas quais o Registro Civil está passando.
1 – Qual a sua expectativa para o 17° Congresso Nacional da Arpen-Brasil?
Paulo Risso: Minhas expectativas são grandes já que estamos passando por um momento delicado. Temos que aproveitar essa oportunidade para nortear o que queremos para a nossa classe em virtude de todos os acontecimentos e decisões que tivemos através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nossa classe precisa estar consciente do que está acontecendo, pois sem interesse não poderemos fazer nada e hoje não há lugar para o amadorismo. Acho o encontro muito importante para beneficiar todos os registradores. Muitos Estados já estão se modernizando, como São Paulo, que já tem intranet, no Sul também existem as iniciativas do Calixto Wenzel, presidente do Sindiregis-RS, entre outros. É fundamental essa interligação dos cartórios para mostrarmos que não estamos com atraso e que sabemos que temos que evoluir, “temos que tirar o atrasado do atraso”.
2 – Como avalia o atual momento pelo qual o Registro Civil brasileiro está passando?
Paulo Risso: Acho que toda mudança é boa, mas temos que deixar claro que nós somos capazes de fazer as mudanças. Temos que mostrar nossa capacidade de absorver outros tipos de serviços. Hoje vemos as mudanças com relação à realização de divórcio, e podemos fazer muito mais coisas como profissionais de Direito que somos. Estamos preparados.
3 – Qual a importância da modernização da atividade para o avanço dela?
Paulo Risso: Primeiro pela agilidade que temos que apresentar. A Certificação Digital é importante inicialmente pela transparência do serviço, afinal, quem não estiver no mundo digital está fora. Onde quer que o usuário esteja ele vai poder utilizar o sistema para tirar uma segunda via de certidão, isso é ser ágil e é nosso grande desafio.
4 – Quais alternativas devem ser buscadas para a sustentabilidade do sistema do Registro Civil brasileiro?
Paulo Risso: Temos que implantar os fundos nos Estados que ainda não o possuem, isso é a melhor coisa para que os Estados tenham sua independência. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, são exemplos. Está provado que quando o fundo é bem administrado nós podemos fazer tudo. Temos o compromisso de implantar um fundo em cada Estado e adequá-lo às necessidades locais. Com a ajuda do Recivil estamos percorrendo todo o Estado de Minas Gerais já na 18ª edição do curso de Qualificação Registral. Nós pagamos todas as despesas dos pequenos cartórios, que estão muito felizes. Recebi inclusive elogios do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Leopoldo Mameluque, isso é gratificante, o programa está sendo um sucesso total.
5 – Qual é a importância da participação dos registradores civis no CONARCI 2009?
Paulo Risso: Todos precisam saber e se inteirar do que acontece em nosso mundo. O sucesso não depende da direção, mas sim, da participação. Por isso peço a todos que correspondam ao trabalho realizado e nos ajudem por estarem presentes, este é o meu convite.
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sexta-feira, setembro 11, 2009
CONARCI 2009 - Encante-se ao visitar a Capital Ecológica do Brasil
Conheça um pouco mais sobre a cidade que sediará o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais - CONARCI 2009, entre os dias 07 e 09 de outubro
Costuma-se dizer que Curitiba seduz aos poucos pela limpeza e organização, por suas eficazes vias de transporte coletivo e pelos parques e bosques que fazem dela uma das cidades mais verdes do Brasil. E essas não são as únicas razões para que você cultive o desejo de conhecer a capital paranaense.
Obras modernas e arrojadas como o Museu Oscar Niemeyer (foto) ganham espaço em sua paisagem e suas construções históricas, localizadas no coração do centro da cidade, como a Praça Tiradentes, também são responsáveis pelo encanto que a cidade exerce sobre seus visitantes. Quem visita a capital paranaense não pode esquecer ainda de suas tradicionais atrações, como a Ópera do Arame, as cantinas do bairro de Santa Felicidade, ou o incrível passeio a Morretes pela Serra do Mar para comer barreado, provar a singular cachaça e comprar balas de banana.
Linha Turismo de Curitiba
Passando por 25 pontos turísticos de Curitiba, os ônibus especiais da Linha Turismo oferecem um passeio de 2 horas e 30 minutos em um trajeto de 44 quilômetros. O ponto de partida pode ser a Praça Tiradentes. A Linha funciona de terça a domingo das 9h às 17h30, com saída dos ônibus a cada 30 minutos. O usuário recebe uma cartela com cinco tíquetes que lhe dá direito ao embarque e quatro reembarques, o que permite que a pessoa escolha o ponto turístico que deseja conhecer melhor, podendo embarcar novamente na Linha Turismo para cumprir o restante do trajeto. Os veículos são equipados com sistema de som para fornecer informações gravadas sobre os locais visitados em três idiomas – português, inglês e espanhol.
No site oficial do CONARCI 2009 você encontra informações sobre as principais atrações que farão você se encantar com a capital paranaense durante o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, que se realizará nos dias 07, 08 e 09 de outubro deste ano. Os famosos museus, teatros, parques, passeios e comidas típicas são mais um motivo para você estar presente no CONARCI 2009!
Clique aqui e faça já a sua inscrição!
Costuma-se dizer que Curitiba seduz aos poucos pela limpeza e organização, por suas eficazes vias de transporte coletivo e pelos parques e bosques que fazem dela uma das cidades mais verdes do Brasil. E essas não são as únicas razões para que você cultive o desejo de conhecer a capital paranaense.
Obras modernas e arrojadas como o Museu Oscar Niemeyer (foto) ganham espaço em sua paisagem e suas construções históricas, localizadas no coração do centro da cidade, como a Praça Tiradentes, também são responsáveis pelo encanto que a cidade exerce sobre seus visitantes. Quem visita a capital paranaense não pode esquecer ainda de suas tradicionais atrações, como a Ópera do Arame, as cantinas do bairro de Santa Felicidade, ou o incrível passeio a Morretes pela Serra do Mar para comer barreado, provar a singular cachaça e comprar balas de banana.
Linha Turismo de Curitiba
Passando por 25 pontos turísticos de Curitiba, os ônibus especiais da Linha Turismo oferecem um passeio de 2 horas e 30 minutos em um trajeto de 44 quilômetros. O ponto de partida pode ser a Praça Tiradentes. A Linha funciona de terça a domingo das 9h às 17h30, com saída dos ônibus a cada 30 minutos. O usuário recebe uma cartela com cinco tíquetes que lhe dá direito ao embarque e quatro reembarques, o que permite que a pessoa escolha o ponto turístico que deseja conhecer melhor, podendo embarcar novamente na Linha Turismo para cumprir o restante do trajeto. Os veículos são equipados com sistema de som para fornecer informações gravadas sobre os locais visitados em três idiomas – português, inglês e espanhol.
No site oficial do CONARCI 2009 você encontra informações sobre as principais atrações que farão você se encantar com a capital paranaense durante o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, que se realizará nos dias 07, 08 e 09 de outubro deste ano. Os famosos museus, teatros, parques, passeios e comidas típicas são mais um motivo para você estar presente no CONARCI 2009!
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quinta-feira, setembro 10, 2009
Últimos dias para inscrições com desconto no Conarci 2009!
Inscrições com desconto vão só até o dia 15/09. Clique aqui e garanta já a sua vaga!
Registradores civis de todo o Brasil estão convidados para participarem na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), a ser realizado na cidade de Curitiba, no Paraná, entre os dias 7 e 9 de outubro deste ano.
As inscrições estão abertas e os preços promocionais só serão aplicados para aqueles que se inscreverem até o dia 15 de setembro - próxima terça-feira! Após essa data, os valores seguirão o valor normal, com a inovação da abertura do Conarci 2009 à participação de estudantes. Veja abaixo:
17º Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais - Conarci 2009
Data: 7 a 9 de outubro de 2009
Local: Bourbon Curitiba Convention Hotel - Curitiba-PR
Hospedagem e Aéreo: Alfra Travel (41) 3016-6966 com Luiza - luiza@alfatravel.com.br / www.alfatravel.com.br - Clique aqui e saiba mais sobre descontos especiais
Inscrições:
Até 15/09/2009 Após 15/09/2009
Congressista - R$ 250,00 Congressista - R$ 300,00
Acompanhante - R$ 200,00 Acompanhante - R$ 250,00
"O Registro Civil de Olho no Futuro"
O tema do encontro é "O Registro Civil de Olho no Futuro", e tem como objetivo conduzir o olhar dos registradores para a modernização. Durante o evento serão apresentadas iniciativas pioneiras de registradores de diversos Estados brasileiros que colocarão a atividade na vanguarda do segmento extrajudicial brasileiro, com práticas voltadas à informatização, integração, interligação e interoperabilidade de informações dos cartórios do Brasil, detentores das bases primárias de dados da nação.
O Congresso Nacional também proporcionará aos participantes a possibilidade de um vasto leque de opções de diversões, com uma programação cultural e turística especialmente elaborada pela organização do evento. Os visitantes ainda poderão desfrutar de uma gama de opções de lazer, com passeios e oportunidades únicas de conhecer a história de uma das mais belas cidades brasileiras.
Os participantes poderão ainda aproveitar o final de semana seguinte ao Conarci 2009, e emendar com o feriado de 12 de outubro (segunda-feira) para conhecer outras atrações da Capital paranaense.
Acesse o site http://conarci2009.irpen.org.br/ e saiba tudo sobre o CONARCI 2009.
Fonte:Site da Arpen SP
Registradores civis de todo o Brasil estão convidados para participarem na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), a ser realizado na cidade de Curitiba, no Paraná, entre os dias 7 e 9 de outubro deste ano.
As inscrições estão abertas e os preços promocionais só serão aplicados para aqueles que se inscreverem até o dia 15 de setembro - próxima terça-feira! Após essa data, os valores seguirão o valor normal, com a inovação da abertura do Conarci 2009 à participação de estudantes. Veja abaixo:
17º Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais - Conarci 2009
Data: 7 a 9 de outubro de 2009
Local: Bourbon Curitiba Convention Hotel - Curitiba-PR
Hospedagem e Aéreo: Alfra Travel (41) 3016-6966 com Luiza - luiza@alfatravel.com.br / www.alfatravel.com.br - Clique aqui e saiba mais sobre descontos especiais
Inscrições:
Até 15/09/2009 Após 15/09/2009
Congressista - R$ 250,00 Congressista - R$ 300,00
Acompanhante - R$ 200,00 Acompanhante - R$ 250,00
"O Registro Civil de Olho no Futuro"
O tema do encontro é "O Registro Civil de Olho no Futuro", e tem como objetivo conduzir o olhar dos registradores para a modernização. Durante o evento serão apresentadas iniciativas pioneiras de registradores de diversos Estados brasileiros que colocarão a atividade na vanguarda do segmento extrajudicial brasileiro, com práticas voltadas à informatização, integração, interligação e interoperabilidade de informações dos cartórios do Brasil, detentores das bases primárias de dados da nação.
O Congresso Nacional também proporcionará aos participantes a possibilidade de um vasto leque de opções de diversões, com uma programação cultural e turística especialmente elaborada pela organização do evento. Os visitantes ainda poderão desfrutar de uma gama de opções de lazer, com passeios e oportunidades únicas de conhecer a história de uma das mais belas cidades brasileiras.
Os participantes poderão ainda aproveitar o final de semana seguinte ao Conarci 2009, e emendar com o feriado de 12 de outubro (segunda-feira) para conhecer outras atrações da Capital paranaense.
Acesse o site http://conarci2009.irpen.org.br/ e saiba tudo sobre o CONARCI 2009.
Fonte:Site da Arpen SP
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