TJPE é pioneiro em digitalização dos processos de adoção

Pernambuco é o primeiro estado no Brasil a dar início a um projeto de armazenamento virtual de processos de adoção

Nesta quarta-feira, 16, às 9h, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, realizará uma visita ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista. Durante o encontro, o presidente entrará em contato com o trabalho de digitalização dos processos de adoção, desenvolvido pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), além de participar de um encontro os juízes das Varas Regionais da Criança e Adolescente de Pernambuco.

“Esta iniciativa indica uma postura proativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco em relação à causa da adoção. Esperamos que a população seja beneficiada diretamente com esse serviço”, declarou o desembargador José Fernandes de Lemos. Vale ressaltar que Pernambuco é o primeiro estado no Brasil a dar início a um projeto de armazenamento virtual de processos, em atendimento à Lei de Adoção 12.010, que vigora desde 2009. O projeto teve início em julho de 2010 e envolve ações de transporte, logística, higienização, digitalização, organização e arquivamento dos processos de adoção e seus correlatos tramitados e transitados em julgado nas comarcas do Estado, desde 1999.

Atualmente, a equipe de trabalho é formada por servidores do TJPE, além de estagiários e funcionários de uma empresa terceirizada, totalizando dez profissionais envolvidos. Duas máquinas são utilizadas para digitalizar o acervo. Aproximadamente 4.500 processos já foram digitalizados. A previsão é de que, até o final do ano, a equipe da CIJ alcance a meta de 13.000 processos, concluindo o trabalho em todo o Estado. “No começo de 2011, iniciamos a digitalização dos processos das comarcas do interior. Estamos tentando superar as dificuldades”, afirmou a gerente do projeto, Tereza Silgueiro.

“Tomamos a decisão de iniciar e aperfeiçoar as atividades à medida que as demandas surgem ou aumentam, para que a Lei e os direitos por ela resguardados não fiquem apenas no papel”, concluiu o desembargador Luiz Carlos Figueiredo. O material já digitalizado e arquivado é armazenado em DVD e enviado aos juízes das respectivas comarcas, evitando assim transtornos com o envio do processo físico.

Ainda nesta quarta-feira, 16, a secretária de Infância e Juventude do Governo do Estado, Raquel Lyra, participará de uma reunião no Cica com o desembargador Luiz Carlos Figueiredo para debater projetos referentes à área da infância e juventude.

João Guilherme Peixoto | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Manual de ações preventivas ao uso de drogas entre adolescentes será apresentado

Propor intervenções para prevenir o consumo de drogas entre jovens temporariamente privados de liberdade. Com esse objetivo, o Núcleo de Apoio à Prevenção e às Terapêuticas de Drogadição para Adolescentes (NAPDT), vinculado à Vara Regional da Infância e Juventude – 1ª Circunscrição – do Poder Judiciário de Pernambuco, apresenta documento referencial com as práticas desenvolvidas pelo núcleo. A reunião será nesta sexta-feira, 19, das 15h às 16h30, no Auditório Oscar Pereira, do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), localizado na rua João Fernandes Vieira, 405, bairro da Boa Vista, no Recife.

O manual é resultado das conversas do Grupo de Orientações sobre Drogadição (GOD), realizadas desde 2009, e foi feito em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A coordenadora do NAPDT, Elsa da Mata, lembra que drogadição é a relação do ser humano com as drogas, atinge inúmeros adolescentes e é um tema preocupante. “Em primeiro plano, é preciso prevenir o consumo. Se o jovem já fez uso da droga, deve-se agir para que ele reduza a dependência e, por fim, deixe de usá-la.”

As ações apresentadas no documento já são postas em prática no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Paralelo à fundamentação teórica do manual, os responsáveis pelo projeto ofereceram oficinas e debates às meninas da Casa de Semiliberdade (Casem) baseados na promoção de saúde e prevenção ao uso de drogas. No evento, essa experiência inicial também será apresentada a juízes da Infância e Juventude, representantes do Ministério Público, diretores da Funase e técnicos das equipes multidisciplinares dessas instituições. “Propomos um modelo para os profissionais que trabalham com medidas socioeducativas voltadas para adolescentes”, explica Elsa da Mata.

Fonte: Francisco Shimada | Ascom TJPE

TJPE celebra o Dia Nacional da Adoção

No Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora os dados relativos às adoções realizadas no Estado desde o começo do novo biênio. Enquanto no ano de 2009, a 2ª Vara da Infância e Juventude concretizou 25 adoções, até maio deste ano já foram realizadas 18. A expectativa do Poder Judiciário é que, até o final deste ano, haja um relevante aumento no número de adoções.

No Recife, são 229 famílias inscritas pelo Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e 59 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotadas - a maioria com mais de oito anos de idade. Segundo a coordenadora do Núcleo da Adoção da 2ª Vara da Infância e Juventude, Edineide Silva, a previsão é que, ainda nesse semestre, mais dez adoções sejam efetuadas com sucesso. Isso eleva para 28 o número de crianças adotadas durante a gestão do atual presidente do TJPE, desembargador José Fernandes Lemos.

A coordenadora ressaltou, ainda, a importância do aumento no número de crianças com mais de 8 anos de idade adotadas. Em 2009, foram adotadas seis. Até maio de 2010, já foram adotadas quatro crianças.

Para o coordenador do Centro Integrado da Criança e Adolescência (Cica), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, é preciso que os pretendentes à adoção se conscientizem da necessidade de serem mais flexíveis quanto ao perfil da criança, obstáculo que ainda causa espera na fila do CNA. “É natural que as pessoas tenham interesse em querer crianças menores ou com alguma semelhança física à do adotante, mas elas precisam enxergar que estão se privando de ter a oportunidade de convívio com essas crianças, independente do perfil. Essa demora prejudica a todos”, explicou o coordenador.

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Ariane Cruz | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Projeto Tardes Acadêmicas discute família e adoção

O segundo encontro do Projeto Tardes Acadêmicas, do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), acontece na próxima terça-feira (28), às 13h30, e traz à discussão o tema As representações sociais da família e suas contribuições no campo da adoção. Para falar sobre assunto foram convidadas as psicólogas Fátima Santos, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Edineide Silva, chefe do Núcleo de Adoção e Estudos de Família (Naef), da 2ª Vara da Infância. O encontro será realizado no Auditório Oscar Pereira, no CICA.

O Tardes Acadêmicas tem o objetivo de proporcionar a interação entre a experiência do Judiciário e o conhecimento acadêmico. Os encontros são mensais e se destinam tanto a servidores do TJPE, quanto ao público externo. A participação no programa garante o recebimento de certificado, que contará como atividade complementar de duas horas. No caso dos servidores, as horas serão compensadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas na própria ficha funcional. Os interessados em participar do encontro deverão se inscrever, gratuitamente, na ocasião do evento.



Fonte: Lenne Ferreira | Ascom TJPE

Justiça realiza campanha de Natal para crianças abrigadas

Os sonhos de crianças e adolescentes internadas em abrigos do Recife aguardam para serem realizados nesse Natal. Uma árvore, instalada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Avenida Fernandes Vieira, foi ornamentada com 377 cartões com nome, idade, instituição a qual pertencem os abrigados e os presentes que aspiram ganhar. A campanha começou no último dia 05 e segue até a primeira semana de dezembro.

De acordo com a psicóloga do Núcleo de Orientação e Fiscalização de Entidades (NOFE), Sônia Proto, a iniciativa está em sintonia com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza a individualidade de cada criança. “É importante que se preserve a identidade de cada um e isso passa pela escolha do presente que esses menores abrigados fazem. Não é como comprar um presente para qualquer criança, o doador sabe o nome e o desejo dela”, analisa ela.

A campanha, promovida pelo NOFE, está em sua segunda edição. Em 2007, uma empresa privada chegou a apoiar a ação doando brinquedos e promovendo, inclusive, a ceia de natal dos abrigos Casa da Harmonia e Vovó Geralda. Segundo Sônia Proto, 19 abrigos estão representados na árvore. Ela conta que há pedidos que chegam a emocionar. “Um adolescente de 18 anos pediu um emprego de presente. Outro, de 17, pediu felicidade”.

Os interessados em colaborar com a campanha podem pegar o cartão, comprar o presente e levá-lo ao NOFE, no 1º andar do Anexo II do CICA, até o dia 05 de dezembro. Os representantes dos abrigos irão buscar os brinquedos deixados no local. Para mais informações entrar em contato pelo telefone 3421.3021.


Serviço:
Centro Integrado da Criança e do Adolescente
Rua João Fernandes Vieira, nº 405, Boa Vista, Recife/PE.
Telefone: 3412.3021




Fonte: Redação da Ascom TJPE