Concurso de Monografia em Direito Notarial e Registral distribui R$ 36 mil em prêmios

Bacharéis em Direito de todo o Brasil estão convidados a participar do I Concurso de Monografia promovido pelas entidades paulistas que representam os serviços extrajudiciais notariais e de registro: ANOREG/SP; ARISP; ARPEN-SP; CNB-SP; IETPB/SP e IRTDPJ-SP.

A iniciativa se insere nos programas dessas entidades dedicados a estimular a pesquisa, o desenvolvimento e o aprimoramento do Direito Notarial e Registral no Brasil. Serão premiados os autores das três melhores monografias e o orientador do primeiro lugar. O primeiro colocado receberá R$ 7 mil e terá publicada sua monografia. O segundo colocado receberá R$ 5 mil, o terceiro R$ 3 mil e o orientador outros R$ 3 mil.

Os interessados poderão participar do concurso na categoria única para bacharéis que tiverem concluído - até o dia 1o de março de 2010 -, curso de graduação em Direito reconhecido pelo MEC, condição a ser atestada por declaração da instituição de ensino.

As monografias deverão ser individuais, sendo admitida apenas a apresentação de um trabalho por participante. A monografia deverá ser de autoria do participante inscrito, inédita e original. É vedada a entrega de monografias apresentadas em publicações ou concursos anteriores.

Os trabalhos poderão abordar um dos seguintes temas:

1. Segurança jurídica e desenvolvimento econômico: suas relações com a fé pública notarial e registral.

2. Gratuidades emolumentares: quebra do equilíbrio econômico-financeiro da delegação e seus impactos na segurança jurídica e na independência jurídica dos notários e registradores brasileiros.

As monografias poderão ser enviadas pelo e-mail monografia@anoregsp.org.br até as dezoito horas do dia 30 de junho de 2010, devendo constar, no título do e-mail, a referência ao I Concurso de Monografia ANOREG/SP em Direito Notarial e Registral.

Regulamento completo: http://www.anoregsp.org.br/premio/monografia_regulamento.asp

Fonte : Arpen SP

TJPE promove concurso de monografias jurídicas

Magistrados e servidores podem se inscrever, até o dia 10 de junho, no Concurso de Monografias Jurídicas do Tribunal de Justiça de Pernambuco “Ministro Djaci Falcão”. Haverá duas categorias de participantes: “magistrados” e “servidores” com premiação autônoma de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil para o primeiro, o segundo e o terceiro lugares, respectivamente.

O tema a ser abordado nos trabalhos é “Jurisdição e Eficiência – Contribuições para a Razoável Duração do Processo”. A inscrição é gratuita e deve ser efetivada na secretaria da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada na Rua do Imperador, 221, Centro do Recife, 2º andar, no horário das 14 às 18h.

Os prêmios serão entregues aos seis vencedores durante sessão solene no dia 7 de agosto, quando serão celebrados os 90 anos do Ministro Djaci Falcão. De acordo com a Portaria nº 15, que instituiu o Regulamento do concurso, a comissão examinadora será constituída de cinco desembargadores estaduais.


Fonte: Izabela Raposo | Ascom TJPE

TCE promove concurso de monografias

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) abriu as inscrições para o IV Concurso Nacional de Monografias – Prêmio Professor Barreto Guimarães 2009, promovido pela Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG). Os interessados deverão elaborar trabalho individual ou em co-autoria sobre o tema O Tribunal de Contas e a Lei de Inelegibilidade: evolução jurisprudencial e inovações legislativas, e entregar na coordenação da Escola até o dia 25 de junho.

O objetivo do concurso é estimular a pesquisa na área de controle público, e assim, dar subsídios ao exercício das funções do TCE. Brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil, que tenham idade a partir de 18 anos, podem participar do certame. Os vencedores do concurso serão premiados em dinheiro, respectivamente, R$ 5.000,00 (1º lugar), R$ 4.000,00 (2º lugar) e R$ 2.000,00 (3º lugar). A solenidade de premiação ocorrerá no dia 26 de agosto.

O material produzido deverá ser inédito, conter no mínimo 20 e no máximo 40 páginas, e estar de acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As demais exigências e recomendações para o trabalho podem ser consultadas no edital do concurso disponível no site do Escola de Contas. A comissão julgadora, formada por integrantes do TCE e da sociedade civil, tem o prazo de 40 dias para escolher os ganhadores.

A entrega dos trabalhos deverá ser realizada na coordenação da ECPBG, em dois envelopes. O primeiro, que deverá estar identificado externamente apenas com o pseudônimo do autor e título do trabalho, deverá conter uma versão original em meio digital (CD-ROM) e quatro vias impressas. No segundo envelope deverá conter a ficha de identificação do candidato com nome completo, endereço, telefone(s), e-mail, título da monografia, pseudônimo usado, além de cópia do documento de identidade.


Serviço:
Coordenação Geral da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – Av. Jornalista Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife - PE. CEP: 50.040-010
Informações: 3181.7940 | 7946 | ecpbg@tce.pe.gov.br


Fonte: Angélica Renepont | Ascom TJPE

STF promove concursos de monografia e fotografia

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre inscrições no próximo dia 26, para os concursos de monografia e fotografia. No concurso de monografia, foram definidas duas categorias - graduado e estudante. Na primeira, o prêmio será de R$ 15 mil para o ganhador e R$ 10 mil para o vice. Na categoria estudante, o prêmio será de R$ 10 mil para o primeiro colocado e R$ 8 mil para o segundo.

O prêmio do concurso de fotografia, cujo tema é Um olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil, será no valor de R$ 4 mil para cada categoria - infantil, jovem e adulto. As monografias premiadas farão parte do acervo da biblioteca do STF e podem ser entregues até 30 de novembro, nos seguintes temas: Os Tribunais da Relação no Brasil, A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828), A história da Corte Suprema no Brasil, de 1828 até os dias atuais e os 200 anos do Judiciário independente no Brasil: história e perspectivas.

A iniciativa faz parte do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, comemorado entre maio de 2007 e maio de 2008. No concurso de fotografia, os critérios para avaliação serão baseados em criatividade, estética, qualidade artística e pertinência com o tema proposto. Ao final, serão selecionadas fotografias para compor o calendário de 2008 do STF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente na Subcomissão de Concursos do STF, onde o candidato também deverá entregar o material que concorrerá no concurso até 30 de setembro.

Para os candidatos que moram em outros estados, o material poderá ser encaminhado pelos Correios. A ficha de inscrição está disponível no link "Concursos", do site www.stf.gov.br/ bicentenario. Mais informações no telefone, (61) 3217-3500. O endereço para enviar o material pelos Correios é Supremo Tribunal Federal / Secretaria de Documentação - SDO / Subcomissão de Concursos. Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo II-A, sala 154. CEP: 70175-900.

Cicília Pereira

Fonte: Site do TJPE