TJ-PA: Mutirão na 3ª Vara de Santa Izabel resultou em 23 reconhecimentos voluntários de paternidade

Atividades integram Campanha Pai Presente e estão sendo realizada no Fórum da Comarca

Mais 23 crianças em Santa Izabel do Pará tiveram suas paternidades reconhecidas no segundo mutirão de reconhecimento voluntário realizado neste ano pela 3ª Vara de Santa Izabel do Pará, que tem como titular a juíza Mônica Maciel Fonseca. Foram expedidas 135 intimações à mães de alunos da rede pública de ensino do município, mas apenas 72 atenderam ao chamado da Justiça, comparecendo às atividades no Fórum de Santa Izabel nesta segunda, 12. As intimações foram cumpridas via Correio, através dos Oficiais de Justiça, e também através das direções das Escolas estaduais e municipais, importantes parceiras do Judiciário na Campanha Pai Presente.

De acordo com a magistrada, com os números obtidos na ação de hoje, já são em 194 o número de reconhecimentos voluntários de paternidade obtidos dentre os 488 atendimentos já realizados desde o início da campanha no município, em fevereiro de 2011, com os mutirões ocorrendo a partir de maio do mesmo ano. Após o reconhecimento, a magistrada determina, de imediato, a lavratura do Termo de Reconhecimento, expedindo ofício ao Cartório de Registro Civil para providenciar a averbação na certidão de nascimento da criança ou adolescente.

Outras duas atividades de mutirão ocorrerão ainda neste mês de março, programadas para os dias 22 e 29, para as quais foram expedidas, respectivamente, 139 e 149 intimações às mães de alunos. Além do agradecimento às direções das escolas, a magistrada também agradece a equipe da 3ª Vara e aos oficiais de justiça de Santa Izabel, que vêm "demonstrando zelo, empenho e dedicação à tão elevada causa, de extrema importância para a sociedade, por atender aqueles que futuramente serão os cidadãos do Município e que também irão constituir suas próprias famílias, recebendo a atenção necessária ao que lhe é mais caro: sua dignidade, seu direito ao nome, ao conhecimento e reconhecimento de sua história de vida, de sua origem".

Fonte : TJ-PA

É Legal Ter Pai: aumento de 83% no número de atendimentos após campanha

Um acréscimo de 83,85% nos atendimentos realizados em fevereiro em relação a janeiro – em números, este foi o resultado direto e imediato do primeiro mês da campanha É Legal Ter Pai, elaborada para ampliar a atuação do Ministério Público de Goiás na garantia do direito de paternidade. Segundo balanço concluído pela 51ª Promotoria de Justiça de Goiânia, responsável pela coordenação do projeto, um total de 1.184 atendimentos ao público foram efetuados em fevereiro, contra 644 realizados em janeiro.

Quando comparado com o mesmo período do ano passado, os índices relativos ao último mês são ainda mais expressivos: 1.184 atendimentos contra 511 em fevereiro de 2011, o que representa um aumento de 131%. As estatísticas da promotoria ressaltam ainda outros dados: foram efetuados 26 acordos para realização de exame de DNA; houve 38 reconhecimentos espontâneos de paternidade e foram abertos procedimentos em 112 casos.

Os números só confirmam o que a equipe da 51ª Promotoria já havia percebido: a campanha conseguiu atingir o público buscado. “Temos sido procurados ultimamente por um número expressivo de pessoas que viu os cartazes da campanha em ônibus ou ouviu falar do projeto no rádio”, atesta a promotora Gislene Silva Barbosa, titular da promotoria e idealizadora da iniciativa.

Embora coordenada pela promotoria da capital, a campanha não se limita a Goiânia. Até agora, promotorias de 23 cidades já fizeram a adesão ao projeto: Acreúna, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Campinorte, Campos Belos, Corumbaíba, Cocalzinho, Edéia, Fazenda Nova, Itapaci, Itauçu, Jataí, Luziânia, Minaçu, Nerópolis, Nova Crixás, Novo Gama, Panamá, Petrolina de Goiás, Posse, Rio Verde, Senador Canedo e Trindade.

A exemplo de Goiânia, alguns promotores preparam em suas comarcas uma estratégia maciça de divulgação da campanha. É o caso de Jataí, segundo informa a coordenadora do projeto. Animada com a repercussão da iniciativa, Gislene conta que tem se surpreendido com o público que tem buscado a promotoria. “Muitos são adultos e que não vêm atrás de exames de DNA, mas sim do direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento”, relata.

Os interessados na campanha podem entrar em contato com a coordenação do projeto pelo telefone (62) 3243-8083 ou pelo e-mail 51promotoria@mp.go.gov.br.

O projetoLançada oficialmente no dia 1º de fevereiro, em solenidade que contou com a participação do vice-governador, José Eliton, e dos diversos parceiros, a campanha É Legal Ter Pai tem como objetivo ampliar o acesso da população à estrutura já viabilizada pelo Ministério Público para promoção das medidas necessárias ao reconhecimento de paternidade. “Idealizamos o projeto para divulgação da oportunidade de que dispõe a criança, adolescente ou adulto de obter mais um de seus direitos: o de ser cidadão em sua plenitude, podendo apresentar-se com nome de pai e mãe em seus documentos”, enfatizou a promotora Gislene Barbosa na ocasião.

Com o apoio das parcerias conquistadas para a iniciativa, o MP conseguiu colocar os cartazes da campanha circulando em 1.371 ônibus do consórcio da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) e 90 veículos da Metrobus. O material também foi afixado em terminais do transporte coletivo, nas 23 unidades fixas de atendimento do Vapt-Vupt do Estado, e nas 100 bilheterias e 2.500 postos de venda e recarga de sitpass administrados pelo Setransp. Também colaborador do projeto, o Araguaia Shopping tem divulgado a campanha em seu site, nas redes sociais, em dois guichês de estacionamento e 100 de venda de passagens no Terminal Rodoviário de Goiânia.

O projeto conta ainda com a colaboração de cartórios de registro civil, da Prefeitura de Goiânia, da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e os laboratórios conveniados, Biogenetics e Biocroma. (Texto: Ana Cristina Arruda – Arte: Chico Santos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
 

Fonte: Ministério Público do Estado do Pará

Registro Civil de Nipoã promove campanha "Natal sem fome"

Com a intenção de arrecadar alimentos não perecíveis e ajudar os que mais necessitam, o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nipoã, administrado pela Oficiala Rosana de Cássia Ferreira, promove campanha para o natal deste ano, intitulada "Natal Sem Fome".

A campanha vai até o dia 23 de dezembro e as doações podem ser feitas no cartório ou agendadas pelo telefone (17) 3277-1327, e o cartório retira no local entre 8h e 17h. Todos os donativos recolhidos serão entregues à Secretaria Municipal da Assistência de Nipoã, que se responsabilizará pela distribuição entre as entidades da região e as famílias carentes.

O cartório conta com as doações dos funcionários, clientes e empresas parceiras. "A ideia é que todos ajudem, quer seja enviando doações para o cartório ou fazendo campanhas parecidas em sua região", diz a Oficiala.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Nova campanha do Sinoredi-CE é apresentada durante congresso em Maceió

Durante o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 16 e 19 novembro, em Maceió (AL), uma comitiva de notários e registradores cearenses apresentará a nova campanha publicitária do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE).

Composta por dois spots de rádios e um comercial de TV, a campanha visa aproximar a sociedade aos serviços cartorários, mostrando as garantias e seguranças proporcionadas nas diversas etapas da vida de um cidadão.

A apresentação será realizada no segundo dia do evento (17/11) pelos presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Alexandre Alencar, e do Sinoredi-CE, Claudio Pinho. Além deles, Luiz Claudio Morais Correia (vice-presidente da Anoreg-CE) e Gerardo Albuquerque também farão parte da comitiva.

O congresso acontecerá no Hotel Ritz Lagoa Anta e é organizado pela Anoreg-BR e Anoreg-AL.

Informações: www.anoreg.org.br/congresso ou (61) 3323-1555.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Anoreg-CE

Justiça de Santa Catarina promoverá campanha pela paternidade no 2º semestre deste ano

A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Ministério Público de Santa Catarina, Sindicato das Escolas Particulares, Escolas Públicas Municipais e Instituto Paternidade Responsável de Lages, deu início aos preparativos para a campanha Pai Legal, a ser realizada de agosto a dezembro deste ano, em todas as comarcas do Estado. O objetivo da campanha é proporcionar a todos o direito de ter em sua certidão de nascimento os reconhecimentos paterno e materno.

Segundo o Censo 2009, há no Brasil mais de 4,8 milhões de pessoas sem registro de um dos nomes dos pais na certidão de nascimento. Em Santa Catarina, esse número é de aproximadamente 110 mil.

O Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento n. 12, estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país. Atento a isso, o TJSC já colocou o processo em andamento, que deverá ter, ao longo do segundo semestre, a participação de todos os juízes da área de família.

Fonte: TJSC

Campanha “Família para todos” marca o Dia Nacional da Adoção

Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no país. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha "Adoção: Família para todos", em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30 no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de crianças e adolescentes excluídos pelos perfis idealizados pela maior parte dos pais adotivos. Estarão presentes no evento o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e a presidente da ONG Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira.

Dos cerca de 29 mil meninos e meninas que vivem em abrigos no Brasil, apenas 4 mil estão aptos para adoção. Desse total, aproximadamente a metade é de raça negra e 21% possui problemas de saúde, deficiência física ou intelectual, segundo dados divulgados no último mês pelo Cadastro Nacional da Adoção.

A presidente da Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira, afirma que a quantidade de crianças aptas para a adoção não corresponde à realidade encontrada nos abrigos. A Justiça também enfrenta dificuldade em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino e crianças que possuem irmãos. "Escolhemos essa data justamente para chamar a atenção da necessidade de tratar o tema como um direito da criança e não apenas para atender um desejo dos adultos. Normalmente, ainda se pensa em encontrar uma criança que se adapte ao filho imaginado pelos pais que se candidatam à adoção e essa criança idealizada é o inverso da realidade dos abrigos”, diz.

Na ocasião, será veiculado um pequeno documentário produzido pela Aconchego em parceria com a Universidade Católica de Brasília. O vídeo irá mostrar histórias bem sucedidas de adoções fora do padrão, que acontecem no país inteiro como a adoção tardia (crianças acima de três anos), inter-racial e com necessidades especiais (deficiências diversas, soropositivas, doenças tratáveis). O documentário também será disponibilizado na internet para os grupos de apoio à adoção de todo o país e veiculado em pequenos trechos em algumas emissoras de TV. “Queremos provocar o debate e a reflexão sobre o filho possível e o imaginado. E mostrar que a adoção é uma maneira de conceber uma família onde os laços se formam a partir do afeto, levando em conta o direito que toda criança tem de crescer em família e buscando fazer disso uma prioridade”, diz Soraya.

Atualmente, o Distrito Federal (DF) conta com 295 famílias habilitadas para a adoção e 163 crianças aptas para serem adotadas. Ou seja, são cerca de 2,5 famílias para cada criança. No entanto, 100 desses meninos e meninas têm idade entre 12 e 18 anos.

Adoção especial – O interesse pela adoção sempre fez parte dos planos da advogada Fabiana Gadêlha, 33 anos. Em 2007, ela e o marido Leandro planejavam adotar uma criança dentro dos padrões comuns após o nascimento da única filha biológica, Valentina. Mas ao conhecer Paulinho, de apenas três anos de idade, em uma instituição para crianças com câncer em que Leandro trabalhava, tudo mudou. Portador de leucemia, o menino ia ser entregue a um abrigo por não ter acompanhante fixo para a realização do tratamento de quimioterapia. Comovido, o casal resolveu acolher o mais novo caçula e experimentaram, pela primeira vez, a emoção da adoção especial. "Compreendemos que ele poderia ser esse filho que tínhamos tanta vontade de adotar. Procuramos a Vara da Infância e Juventude para iniciarmos o processo legal de adoção, que foi concluído em dezembro de 2007. Em fevereiro de 2008, o Paulinho não estava muito bem e não resistiu a uma infecção generalizada. Em menos de um mês, ele faleceu. Ao todo, foram seis meses de convivência e um curto tempo que senti a verdade desse amor", conta.

O que parecia ter dado fim ao sonho de ser mãe outra vez serviu, dois anos depois, de estímulo para que a advogada voltasse a pesquisar sobre adoção em redes sociais e sites. Segundo Fabiana, o casal permaneceu na fila para adoção desde 2007 e a ansiedade que sentia era como uma espécie de gravidez "sem fim". Em 2009, ao entrar em contato com um grupo online de incentivo a adoção especial, Leandro e Fabiana tomaram a decisão de inverter o perfil de uma criança dentro dos padrões comuns para o especial. "Uns dois meses depois, em 22 de setembro de 2009, recebemos um e-mail sobre a existência do Miguel, que dizia: 'menino, nove meses, portador de síndrome de Down, destituído, no Paraná'. Isso me tocou de uma forma que eu não via síndrome, só a criança. Em seis dias me ligaram para buscá-lo e me apaixonei assim que o vi", relembra.

Aconchego - Para Fabiana, a desinteresse na adoção de crianças e adolescentes como Miguel ou Paulinho pelo Brasil a fora é devido, principalmente, à falta de conhecimento. Por isto, ela destaca o papel fundamental do projeto Aconchego. O grupo foi fundado em 1997, no Distrito Federal, com o intuito de acompanhar e orientar pais e filhos adotivos antes e depois da adoção. Hoje, Fabiana é diretora Jurídica da ONG e realiza encontros eventuais com candidatos a pais adotivos especiais para despertar a adoção consciente e responsável ao compartilhar experiências e informação. “O Miguel, hoje com dois anos e meio, se adaptou perfeitamente à minha família. Infelizmente, a sociedade é muito preconceituosa e as pessoas acham que terão gastos ou que vão dar trabalho, pelo contrário. Não é porque ele possui necessidades especiais que quer dizer que é deficiente. Se eu posso gerar um filho assim pela natureza, eu também posso ter”, incentiva.

Programação:

19h – Ministra Maria do Rosário atende a imprensa

19h30 - Abertura

Roberto Carlos Ramos, o Contador de Histórias, vai contar a sua própria história: Pedagogo mineiro, cresceu na antiga FEBEM e foi adotado por uma francesa que acreditou em seu potencial. Sua história virou filme e hoje ele tem vários filhos por adoção. Todos, como ele, considerados 'inadotáveis'.

20h15 - Exibição do vídeo da campanha “Adoção: Família para Todos”

Documentário de 5 minutos sobre adoções que fogem do padrão e deram muito certo, produzido pelo Projeto Aconchego, em parceria com a Universidade Católica de Brasília e Secretaria de Direitos Humanos.

20h30 - Sra. Soraya Kátia Rodrigues Pereira, presidente da ONG Aconchego.

20h45 - Gilberto Carvalho - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

21h – Maria do Rosário - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte: SEDH

Manual de ações preventivas ao uso de drogas entre adolescentes será apresentado

Propor intervenções para prevenir o consumo de drogas entre jovens temporariamente privados de liberdade. Com esse objetivo, o Núcleo de Apoio à Prevenção e às Terapêuticas de Drogadição para Adolescentes (NAPDT), vinculado à Vara Regional da Infância e Juventude – 1ª Circunscrição – do Poder Judiciário de Pernambuco, apresenta documento referencial com as práticas desenvolvidas pelo núcleo. A reunião será nesta sexta-feira, 19, das 15h às 16h30, no Auditório Oscar Pereira, do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), localizado na rua João Fernandes Vieira, 405, bairro da Boa Vista, no Recife.

O manual é resultado das conversas do Grupo de Orientações sobre Drogadição (GOD), realizadas desde 2009, e foi feito em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A coordenadora do NAPDT, Elsa da Mata, lembra que drogadição é a relação do ser humano com as drogas, atinge inúmeros adolescentes e é um tema preocupante. “Em primeiro plano, é preciso prevenir o consumo. Se o jovem já fez uso da droga, deve-se agir para que ele reduza a dependência e, por fim, deixe de usá-la.”

As ações apresentadas no documento já são postas em prática no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Paralelo à fundamentação teórica do manual, os responsáveis pelo projeto ofereceram oficinas e debates às meninas da Casa de Semiliberdade (Casem) baseados na promoção de saúde e prevenção ao uso de drogas. No evento, essa experiência inicial também será apresentada a juízes da Infância e Juventude, representantes do Ministério Público, diretores da Funase e técnicos das equipes multidisciplinares dessas instituições. “Propomos um modelo para os profissionais que trabalham com medidas socioeducativas voltadas para adolescentes”, explica Elsa da Mata.

Fonte: Francisco Shimada | Ascom TJPE

TJPE inicia campanha de arrecadação de livros para a biblioteca pública de Palmares

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Associação dos Cônjuges dos Magistrados de Pernambuco (Acmepe), está iniciando uma campanha de arrecadação de livros para a Biblioteca Pública Municipal de Palmares. A biblioteca teve seu acervo destruído pelas fortes chuvas que atingiram o município em junho deste ano. A arrecadação segue até dia 17 de novembro na Acmepe e Fórum do Recife. Estão colaborando como parceiros na campanha a Editora Saraiva e as livrarias Jaqueira e Saraiva.

Os interessados em colaborar com a campanha podem doar os livros em dois endereços no TJPE. Na Acmepe, no edifício Paula Batista, rua dr. Moacir Baracho, 207, Santo Antônio, durante o turno da manhã e tarde. No Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, durante a tarde. A entrega dos materiais arrecadados está prevista para ser realizada no dia 18 de novembro. O serviço de transporte do TJPE está dando o suporte no envio dos livros arrecadados à biblioteca de Palmares.

De acordo com a presidente da Acmepe, Juliana Lemos, “a arrecadação de livros é importante para o processo de reestruturação cultural de Palmares.” As doações podem ser de qualquer tipo de publicação. Contudo, são consideradas prioridades no momento os livros de gramática, português, matemática, inglês, dicionários, física, química e biologia. Também são importantes livros de Direito, Contabilidade, Administração, Literatura Brasileira, romance, ficção e enciclopédias Barsa atualizadas.

A Biblioteca Pública Municipal Fenelon Barreto possuía um acervo com mais de nome mil títulos. Entre eles, obras raras e enciclopédias, livros didáticos, revistas, jornais antigos, pastas com acervo fotográfico histórico de Palmares. Os estragos decorrentes das chuvas atingiram a totalidade do acervo.

A biblioteca também está recebendo doações em sua sede, na rua Fenelon Ferreira, s/n, Centro. Outras informações em Recife através dos números (81) 3419-3537. Em Palmares, contato através do número (81) 9704-0118 ou pelos e-mails silvaleria@hotmail.com e blibliotecafenelonbarretopalmares@hotmail.com .

História

Fundada em 02/10/1882 com o nome de Clube Literário dos Palmares, o local foi ponto de encontros de artistas, intelectuais, senhores de engenho daquela região. Já foi visitada por nomes ilustres como o conde D´eu (esposo da Princesa Isabel), o jurista Clóvis Bevilácqua, o abolicionista Joaquim Nabuco, entre outros. No ano de 1968 foi oficializada como Biblioteca Pública Municipal Fenelon Barreto em homenagem ao professor guarda-livros, teatrólogo e poeta.

Fonte: José Santana | Ascom TJPE

Acmepe vai arrecadar mantimentos para famílias desabrigadas

A Associação dos Cônjuges dos Magistrados de Pernambuco (Acmepe) lança, nesta terça-feira, 22, campanha para arrecadar mantimentos no intuito de ajudar as vítimas de enchentes em Pernambuco. Com o alto volume das chuvas, centenas de famílias tiveram suas casas totalmente destruídas e precisam de provisões básicas. Víveres como água, leite em pó, açúcar, arroz e feijão serão distribuídos em caráter de urgência. Cobertores e roupas de frio também serão aceitos. Os pontos de arrecadação iniciais são a Acmepe, o Fórum Paula Baptista, o Palácio da Justiça, o Fórum Thomaz de Aquino e o Fórum Rodolfo Aureliano.

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Redação | Ascom TJPE

Nordeste e Amazônia são prioridade na campanha pela certidão

O Nordeste e a Amazônia Legal devem ser priorizados na campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica que será lançada em Cuiabá na próxima segunda-feira. De acordo com os dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em cinco anos, a campanha registrou resultado positivo: a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50%. O índice era de 18,9% em 2003, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008.

A meta é reduzir para 5% o índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pelas Nações Unidas. Entre as ações previstas para este ano durante a campanha estão a instalação de unidades interligadas para emissão da certidão de nascimento nas maternidades e a realizações de mutirões. A campanha publicitária deste ano tem como slogan Certidão de nascimento. Um direito humano. Um dever de todo o Brasil.

Fonte: Pernambuco.com

Artigo – TJPE lança Campanha pela Gentileza

Confira aqui os cinco cartazes da Campanha pela Gentileza em alta resolução

Falar de gentileza em tempos de crise parece contraditório. Mas, quando descobrimos o significado dessas duas palavras, percebemos que Sócrates estava certo na sua jornada contra a falsa sabedoria. Sempre gentil, o filósofo declarava o quanto ainda sabemos tão pouco. Muitas vezes falamos sem ter idéia do que dizemos.

Gentileza. Assim como o sol derrete o gelo, a gentileza evapora mal entendidos, desconfianças e hostilidades, dizia Albert Schweitzer, teólogo, músico e médico alemão. Este substantivo feminino sempre equilibra as nossas vidas e é sinônimo de delicadeza, amabilidade, cortesia e elegância.

Crise. Outro substantivo feminino. Para o ecologista Leonardo Boff a crise representa purificação e oportunidade de crescimento. Basta recordar o sânscrito, matriz de nossa língua. Em sânscrito, crise vem de kir ou kri, que significa purificar e limpar. De kri, vem crisol, elemento químico com o qual limpamos ouro das gangas, e acrisolar, que quer dizer depurar. Então, a crise representa um processo crítico, de depuração do cerne: só o verdadeiro e substancial fica; o acidental e agregado desaparece. A partir do cerne se constrói uma outra ordem.

Definidos os significados percebemos que falar em Gentileza no Poder Judiciário, que vive um momento de crise histórica, é muito conveniente. Principalmente em um Tribunal de Justiça Estadual, onde o serviço público de excelência deve ser a grande meta de todos os que o fazem.

E o que a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ascom/TJPE) tem a ver com Gentileza? Identificamos, quando estabelecemos o Plano de Ação para a Gestão 2010/2011, que a comunicação interna do TJPE não funciona. A estrutura ramificada, com distâncias físicas e funções heterogênias, contam pontos contra. “Falta urbanidade, as pessoas sequer olham nos olhos das outras quando falam”, comenta o presidente José Fernandes de Lemos.

Todos nós temos uma necessidade orgânica de conversar, trocar idéias e isso é uma característica exclusivamente humana. Cientistas de comportamento teorizam que passamos 80% das nossas vidas na companhia de outras pessoas e entre seis e 12 horas todos os dias falando com elas.

Independente das características de cada um, existem técnicas de comunicação que facilitam as nossas vidas e melhoram as relações do grupo. Essas técnicas podem diminuir e ajudar a encontrar soluções. Nesta campanha, o Núcleo de Imagem criou cartazes e a equipe da Ascom fez questão de pegar declarações da Mesa Diretora aos prestadores de serviço no âmbito do Poder Judiciário pernambucano. Usamos a nossa estrutura para colocar a Gentileza na pauta. “Do verbo para ação existe uma distância, mas alguém precisa dar o primeiro passo”, afirma o chefe do Núcleo de Imagem e servidor do TJPE, Luciano Costa.

Os Núcleos de Rádio e TV vão fazer uma série de matérias sobre o tema. A jornalista Edna Nunes abraçou a idéia e fará uma participação voluntária ancorando os vídeos e áudios que serão veiculados no site do TJPE. Nossos Boletins da Ascom darão dicas semanais de como agir com Gentileza. Além disso, palestras também serão organizadas.

Enfim, são dois anos para falar do assunto. E nós já descobrimos que o grande segredo para resolver as discórdias é buscar a solução e não o culpado.

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Rosa Miranda | Chefe da Ascom

Fonte: Site do TJPE

6º Oficio de RTD do Rio de Janeiro mobiliza campanha de solidariedade para o Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro vive uma de suas piores tragédias ocasionadas pelas fortes chuvas que assolam o estado. Os cidadãos que mais sofrem com estes problemas são aqueles que vivem em áreas consideradas de risco, perto de encostas, em comunidades carentes, sem o mínimo de infraestrutura. Como a maioria dessa população não quer sair de suas casas, por motivos óbvios (receio em perder o pouco que tem, não ter outro lugar para ficar, etc.) mesmo após os apelos das autoridades, o número de mortos, desaparecidos e desabrigados é alarmante.

O 6º Ofício, em parceria com o Instituto Novo Brasil, mobiliza todos os colegas e parceiros que nos ajudem através de doações de alimentos não perecíveis, colchonetes, água mineral, cobertores e itens de higiene pessoal.

Sua doação pode ser feita via depósito bancário em nome do Instituto Novo Brasil que fará a compra dos itens acima e disponibilizará a prestação de contas através do site: www.institutonovobrasil.com.br, bem como fotografia da entrega do material junto à Cruz Vermelha do Rio de Janeiro.

Dados bancários:

Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário

CNPJ: 08.563.145/0001-02

Banco Real (356)

Ag.: 0451

C/C: 5743812-9

Favor encaminhar via fax o depósito com seu nome, telefone e e-mail para (21) 2233-7878 aos cuidados de Mirreli Simões.

Anoreg-SP lança campanha de reconstrução dos Cartórios de São Luiz do Paraitinga

Quando o rio Parahytinga - águas claras no dizer dos tupis-guaranis - se turvou no transbordamento provocado por chuvas torrenciais despejadas no primeiro dia do ano, alagando mais de 50% do município de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, a população perdeu muito mais do que os R$ 100 milhões calculados pela prefeitura.

A enchente arrasou o centro histórico e a parte baixa da cidade como um verdadeiro bombardeio, os moradores dessas regiões perderam tudo. No entanto, o homem entrevistado pela TV só pôde pensar no relógio da matriz que até então marcara todos os momentos de sua vida. "O pior de tudo é que eu saía na rua e já via o relógio da igreja. Agora não tenho mais isso", disse ao repórter.

O centro histórico era constituído por centenas de grandes sobrados e casas populares construídos no século XIX. A igreja matriz de São Luiz de Tolosa, cartão postal da cidade com vários altares em mármore carrara e mais de 200 anos, não resistiu à força das águas e desabou. Outros prédios históricos ainda correm o risco de ruir.

Ruas, estradas, casas, prédios comerciais e igrejas submergiram. A população ilhada - sem energia, comunicação, alimentos ou remédios - teve de ser resgatada por botes e helicópteros dos bombeiros, policiais e voluntários. São milhares de desalojados e desabrigados.

Entre os prédios danificados estão os três cartórios que atendiam a população de São Luiz do Paraitinga. Mesas, telefones, computadores, certidões, matrículas e outros registros se perderam na inundação. O dano ainda é inestimável.

Resgate urgente da documentação

Os cartórios permanecem sem comunicação. Conseguimos contato por celular com Maria Rita Monteiro de Barros, titular do Registro de Imóveis e RTD. Como o morador para quem a perda do relógio da matriz é irreparável, a registradora falou obstinadamente no resgate da documentação do cartório. Voltando de Piraju, onde passara o fim de ano com a família, ela entrou na cidade ainda com água pelo joelho, mas não havia muito a fazer até a água baixar. Enquanto esperava, Maria Rita procurou ajuda no fórum e no museu de São Luiz do Paraitinga. "Todos estão envolvidos com suas próprias perdas", relatou. "É impossível conseguir ajuda aqui".

Neste momento, Maria Rita só pensa em salvar os documentos que estão sob sua guarda e responsabilidade. "Eu perdi computadores, perdi tudo o que havia no cartório, mas agora não dá para pensar nisso. Eu preciso de ajuda urgente para o resgate da documentação." Ela pede a colaboração de colegas que tenham conhecimento sobre a recuperação de documentos nesse estado. No museu recebeu algumas instruções de como proceder, mas conta apenas com dois funcionários para resgatar os documentos. Parte deles está no prédio da Polícia Militar, outra parte está no tabelionato que funciona no mesmo prédio e uma última parte está no próprio cartório. A registradora já obteve autorização para reunir tudo em sua casa, que não foi atingida pela enchente, mas como nenhum carro chega até o centro é preciso levar tudo nos braços. "Estou desesperada, preciso de ajuda ainda hoje porque pode chover mais", apela.

Além do Registro de Imóveis, também foram atingidos o Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, cuja titular é Ana Paula de Souza, e o Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Sede, sendo titular Lara Lemucchi Cruz.

Anoreg-SP arrecada fundos para a recuperação dos três cartórios atingidos

Em face da delicada situação de nossos colegas, a ANOREG/SP abriu uma conta corrente destinada exclusivamente a arrecadar recursos para a recuperação dos cartórios atingidos pela enchente em São Luiz do Paraitinga. Os depósitos devem ser feitos diretamente nessa conta. Serão prestadas informações acerca da entrada e destinação dos recursos, garantindo-se a lisura e a transparência na administração do fundo.

Dados para depósitos a partir do dia 7 de janeiro - quinta-feira

Banco: Bradesco - 237

Agência: 99-0

Conta Corrente: 301830-0

Nome: Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo

CNPJ: 02.095.227/0001-93

Fonte: Anoreg-SP

Governo Federal cria site especial sobre a campanha nacional pela Certidão de Nascimento

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou no dia 21 de agosto, a mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro.

Veja o site oficial da campanha com todas informações sobre a mobilização.




Fonte:Site do Recivil

Lula recebe Ronaldo e pede participação do Corinthians em campanha pelo registro de nascimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta terça-feira, no escritório da Presidência da República em São Paulo, uma delegação do Corinthians, time que recentemente conquistou o Campeonato Paulista.

Paulo Vinicius Coelho conversa sobre o Campeonato Brasileiro na quinta
Participaram do encontro o presidente do clube, Andrés Sanches, o diretor de futebol, Mario Gobbi, o técnico, Mano Menezes, e os jogadores William e Ronaldo.

Ao final do encontro, Lula recebeu das mãos de Ronaldo e de William a nova camisa do Corinthians, lançada no último sábado em treino aberto ao público realizado no estádio do Pacaembu.

Segundo Andrés Sanchez, o encontro, que aconteceu com portas fechadas, teve o objetivo de acertar a participação dos jogadores do Corinthians na campanha "Certidão de nascimento para todos", do governo federal.

Fonte : Assessoria de Imprensa

PB - Paraíba lança campanha estadual de combate ao sub-registro

Nesta segunda-feira (26.01) o Estado da Paraíba estará dando um grande passo para erradicar o número de crianças sem registro de nascimento no Estado com o lançamento da campanha "Sub-Registro Zero", uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB) e que terá como meta registrar todos os cidadãos paraibanos em todos os 223 municípios da Paraíba.

"A integração da Arpen-PB na campanha é de 100% e será promovida o ano inteiro, não pretendo parar só nessa ação de uma semana", disse o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo.

O evento de lançamento contará com a presença do desembargador-presidente do TJ-PB, Dr. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Estarão presentes ainda o Corregedor-Geral de Justiça do Estado e presidente do Farpen-PB, desembargador Dr. Júlio Paulo Neto, o presidente da Anoreg-PB, tabelião Germano Toscano de Brito, magistrados, promotores de Justiça, advogados, outros operadores do Direito e autoridades em geral.

Em dezembro de 2008, durante a última reunião do ano do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen-PB), ficou estabelecido que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB) e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB) desenvolveriam ações comuns e medidas efetivas para o combate ao sub-registro civil.

Estabeleceu-se também que, ao invés de uma semana de campanha, como o CNJ propôs, a ação fosse desenvolvida por todo o ano de 2009 e em todos os municípios paraibanos.

"O ponto principal é mostrar para o cidadão e para as autoridades que aqui no Estado da Paraíba não existe sub-registro e sim o que acontece é um registro tardio. Isso acontece devido à falta de informação que as pessoas infelizmente ainda têm", explica o presidente da Arpen-PB. "No entanto, o sub-registro tem diminuído aqui no estado.

Aliás já faz três anos que as maternidades aqui do Estado interagem com o registro civil para auxiliar no combate ao sub-registro. Desta maneira os registradores civis fazem a sua parte e esperam que a população também se mobilize", destaca.

O presidente da Arpen-PB destaca ainda que o registro de nascimento é medida fundamental para garantir a cidadania e os direitos do ser humano, particularmente da criança. Sem Registro Civil, o indivíduo não existe perante o Estado e não pode usufruir de uma série de serviços e benefícios garantidos por lei. Além disso, o ato do registro constitui fonte de dados primordial para a estimação de medidas básicas em favor da população.

Quanto maior a proporção de nascimentos não registrados, menor o conhecimento que se tem sobre o bem-estar das crianças e maior a dificuldade em determinar medidas que promovam o desenvolvimento social e econômico.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Arpen

Arpen-Brasil lança Campanha Nacional de Solidariedade ao Estado de Santa Catarina

Chuvas ininterruptas há dois meses já deixaram mais de 100 mortos e quase 200 mil pessoas desalojadas. Há falta de alimentos, medicamentos, roupas e água potável. Registrador Civil, junte-se a este esforço humanitário pelo povo catarinense.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), sensibilizada pela tragédia que afeta o Estado de Santa Catarina, conclama os registradores civis brasileiro para, por meio de suas instituições estaduais, mobilizarem os cartórios de seu Estado no sentido de tornarem-se postos de arrecadação de roupas, alimentos, água, medicamentos e materiais de higiene para serem remetidos ao estado catarinense. A Arpen-Brasil receberá por e-mail marilene@arpenbrasil.org.br, as indicações dos Estados que quiserem se juntar a esta crucial campanha de solidariedade, bem como dará esclarecimentos gerais a respeito do esforço nacional de ajuda a Santa Catarina pelo telefone (11) 3293-1535 - ramal 1521.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou estimar em mais de cem os mortos em decorrência das chuvas no Estado. As informações mais recentes são de 97 mortes contabilizadas e 30 desaparecidas. Pelo balanço oficial, há 54.039 desalojados e desabrigados, sendo 22.952 desabrigados e 31.087 desalojados. Ainda o último balanço divulgado pela Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina, 106.123 mil pontos estão sem energia elétrica. Nos oito municípios isolados, seis cidades decretaram estado de calamidade pública e sete estão em estado de emergência. As cidades de São Bonifácio, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Itapoá e Benedito Novo estão isoladas, nelas há cerca de 64 mil pessoas nesta condição.

Embora, cada estado tenha suas respectivas peculiaridades, a Arpen-Brasil sugere que os cartórios de registro civil brasileiros disponibilizem caixas para a arrecadação de roupas, medicamentos, alimentos e material de higiene, que poderão ser remetidos à respectiva unidade da Defesa Civil de seu município. O Estado sofre ainda com sério problema de falta de água potável e, neste caso, a Arpen-BR orienta que as doações de água potável sejam feitas ao Corpo de Bombeiros e que, as dos demais itens sejam feitas à Defesa Civil do respectivo município.

A Arpen-Brasil também orienta aos Oficiais de Registro Civil de todo o Brasil que atendam de maneira prioritária requisições e pedidos de segundas-vias de certidões da população do Estado de Santa Catarina, como forma de auxiliar as pessoas que perderam seus documentos em razão da calamidade enfrentada pelas ininterruptas chuvas no Estado.

Chuva em Santa Catarina deixa o estado em alerta total

O Estado de Santa Catarina esta sofrendo com chuvas há dois meses, desde setembro vêm ocorrendo chuvas diárias em todo o estado, porém chuvas leves, sem provocar danos graves à população. No entanto, nestes últimos dias de novembro, as chuvas se tornaram tempestades e como o solo do local já estava muito úmido, tornou-se mais fácil para a ocorrência de desmoronamento e enchentes por todo o território.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou estimar em mais de cem os mortos em decorrência das chuvas no Estado. As informações mais recentes são de 97 mortes contabilizadas e 30 desaparecidas. Pelo balanço oficial, há 54.039 desalojados e desabrigados, sendo 22.952 desabrigados e 31.087 desalojados. Ainda o último balanço divulgado pela Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina, 106.123 mil pontos estão sem energia elétrica. Nos oito municípios isolados, seis cidades decretaram estado de calamidade pública e sete estão em estado de emergência.

As cidades de São Bonifácio, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Itapoá e Benedito Novo estão isoladas, nelas há cerca de 64 mil pessoas nesta condição. O governo do Estado decretou situação de emergência em todos os municípios atingidos pelas enchentes, são 47 cidades. As nove cidades em estado de calamidade pública são Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento, Camboriú, Benedito Novo, Pomerode, Luis Alves, Itajaí e Rodeio.

No total são 27.404 desabrigados, pessoas que tiveram que sair de suas casas e precisam da ajuda do Estado. Os desalojados chegam a 51.252, são pessoas que foram obrigadas a sair de suas casas por conta dos danos das chuvas, mas que podem ir para casas de parentes ou amigos.

Além de a chuva desabrigar e matar várias pessoas, também bloqueou várias estradas que ligam as cidades catarinenses uma as outras e Santa Catarina a outros Estados, desta forma continuam interditadas em alguns trechos por conta da chuva que assola a região. Ao menos 15 rodovias, entre estaduais e federais, continuam interditadas.

Todos os Estados do Brasil que podem ajudar estão mandando donativos (roupas, alimentos) e mesmo dinheiro para melhorar a situação das famílias em Santa Catarina. A Defesa Civil de Santa Catarina já recebeu R$ 1,2 milhão em doações. As doações foram feitas em depósitos nas contas abertas em quatro bancos. Todo dinheiro arrecado será utilizado para compra de mantimentos para os desalojados, de acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que assinará uma medida provisória para liberar R$ 1,6 bilhão para ações em áreas atingidas pelas chuvas, especialmente em Santa Catarina. A informação é do porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach.

Até o fim de semana a chuva deve parar e o sol e o calor voltam a Santa Catarina. A previsão é do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC (Ciram). As fortes chuvas dos últimos dias foram causadas pela combinação atípica de fenômenos meteorológicos, impossíveis de ser quantificados pelos atuais sistemas de medição. O quadro foi agravado pela situação de bloqueio atmosférico, que impediu mudanças climáticas em todo o hemisfério sul e fez com que os temporais caíssem por quatro dias ininterruptos em Santa Catarina.

Este desastre poderia ter sido evitado com o investimento em infra-estrutura do governo contra os efeitos das chuvas no estado.

Cruz Vermelha e Defesa Civil de SP recebem doações para ajudar vítimas de SC

A Cruz Vermelha Brasileira e a Comdec (Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-SP) anunciaram nesta quarta-feira a criação de postos para arrecadar doações para as vítimas das chuvas que atingem Santa Catarina.

A arrecadação vai funcionar 24 horas na sede da Comdec, na rua Afonso Pena, 130, no bairro Bom Retiro, e na sede da Cruz Vermelha Brasileira, na avenida Moreira Guimarães, 699, no bairro Saúde. As defesas civis das subprefeituras receberão doações em horário comercial.

Os postos vão receber doações de roupas, calçados, cobertores, fraldas, água potável, material de higiene, alimentos não perecíveis, entre outros.

Pedidos

A Defesa Civil de Santa Catarina pediu doações de água potável, médicos voluntários e dinheiro aos municípios atingidos pelas chuvas. Com acessos interditados, há, no entanto, dificuldade para a entrega dos materiais. Com isso, Defesa Civil Estadual pede para os interessados priorizem as doações em dinheiro nas contas bancárias. A água poderá ser entregue na Defesa Civil dos municípios, além dos órgãos de segurança do governo estadual, como polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Hospitais do Estado pediram também ajuda de médicos voluntários, como é o caso do Santo Antônio, em Blumenau, que precisa de um oftalmologista. Medicamentos para atender 50 mil pessoas foram enviados pelo Ministério da Saúde.

A Defesa Civil informou três contas bancárias para receber doações para compra de mantimentos. Os interessados em contribuir podem depositar qualquer quantia nas seguintes contas:

- Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7;

- Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0;

- Bradesco Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1

Em nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57

O posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Biguaçu, na região da Grande Florianópolis, está recebendo doações de alimentos não-perecíveis para as vítimas da enchente. A mercadoria arrecada será entregue à Defesa Civil Estadual.

Fonte: Arpen Brasil

CGJ apóia campanha de reconhecimento da paternidade de 2008

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na tarde dessa quinta-feira, 20, representantes e colaboradores da campanha para reconhecimento de paternidade coordenada pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS). Na ocasião, a equipe da CGJ assistiu ao piloto da campanha publicitária que será lançada na segunda semana de dezembro. Toda a proposta foi elaborada pela AÊ! – agência experimental formada por estudantes de Publicidade e Propaganda da Universidade Católica de Pernambuco.

O objetivo da campanha é massificar, durante um período de duas semanas, os processos de reconhecimento de paternidade em todo o estado de Pernambuco. Para tanto, conta com o trabalho voluntário de mais de dois mil agentes que atuarão nos municípios na divulgação dos processos de reconhecimento, na preparação da documentação, e, junto aos Fóruns de Justiça, no acompanhamento dos casos. A divulgação será realizada pelos meios de comunicação, anúncios em outbus, em escolas públicas e particulares, associação de moradores, creches e igrejas de várias denominações.

O processo de mobilização inclui a realização de reuniões em escolas, creches, associações de mulheres e moradores, com distribuição de cartilhas e panfletos, para informar e conscientizar as famílias. Além da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, também colaboram com o movimento o Instituto Brasileiro de Direito de Família, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, as prefeituras, o Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública de Pernambuco, a Unicef, e a ONG PLAN International.

Saiba mais sobre a APEMAS

A Associação Pernambucana das Mães Solteiras – APEMAS foi criada em 1992 em Recife, Pernambuco, e tem como objetivo principal contribuir para a redução da exclusão social da criança e do adolescente em situação de desamparo paterno.

Atuando em parceria com universidades e órgãos públicos competentes, a entidade recebe, aconselha e encaminha casos de problemas de reconhecimento de paternidade, de forma a valorizar e fortalecer o papel do pai na criação e no desenvolvimento dos filhos. O trabalho, que envolve principalmente um processo de conscientização, se dá tanto junto aos homens, através do estímulo ao reconhecimento de seu papel enquanto pai, quanto junto às mães solteiras, para que aceitem a figura paterna como parte importante no desenvolvimento dos filhos, independente das tensões entre o casal.

No processo de reconhecimento de paternidade, a APEMAS busca resolver tanto possíveis pendências entre os pais para evitar o encaminhamento dos casos à justiça, como facilita os testes de DNA e os trâmites legais quando ocorre a Averbação Paterna ou Declaração Espontânea de Paternidade.

A Apemas também promove cursos, palestras e outras atividades de formação em escolas e creches sobre temas ligados à questão da paternidade, à saúde da mulher, raça e etnia, entre outros.


Fonte: Da redação da Ascom CGJ-PE

Campanha de adoção é lançada no TJ-AM

Objetivo da AMB e Amazon é de chamar a atenção para a necessidade dos processos de adoção serem realizados por meio do Poder Judiciário


"Mude um destino". Este é o mote da campanha de adoção que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) e a Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (Amazon) Tocantins (ASMETO) lançam nesta quinta-feira , 27 de novembro, no auditório Desembargador Ataliba David Antônio, no Edifício Arnoldo Péres, na avenida André Araújo, Aleixo. Será a segunda etapa da campanha que tem por objetivo chamar a atenção para a necessidade de os processos de adoção serem realizados por meio do Poder Judiciário.

De acordo com o presidente da Amazon, Flávio Pascarelli, a campanha também conta com o apoio da Escola da Magistratura. Para ele, práticas como adoções ilegais, filhos de criação, devoluções e comércio de crianças "devem ser banidas da sociedade".

— Está mais do que na hora de combater as conseqüências negativas para quem não respeita as normas legais relacionadas à adoção – adverte Pascarelli. O coordenador da Mude um Destino, juiz Francisco Oliveira Neto, destaca: "Práticas como adoções ilegais, filhos de criação, devoluções e comércio de crianças devem ser banidas da sociedade".

Cartilhas

Paralela à campanha 'Mude um Destino', a AMB está lançando duas cartilhas para esclarecer sobre o processo de adoção. A primeira está direcionada aos profissionais de saúde e tem por objetivo responder a indagações como "O que fazer quando uma gestante quer entregar o filho para adoção?". A segunda, intitulada "Adoção Passo a Passo", oferece em linguagem simples informações necessárias para auxiliar às pessoas que pretendem adotar.

Pesquisa

"Percepção da população brasileira sobre a adoção" é a pesquisa encomendada pela AMB à Opinião Consultoria para traçar o panorama do pensamento dos brasileiros sobre o tema. De caráter inédito, foi realizada em todos os estados da Federação. O universo de entrevistados é de 1.562 pessoas. Entre outros dados, a pesquisa mostra que, no Brasil, 57,9% da população acreditam que a melhor maneira de ajudar a mudar a realidade das crianças e adolescentes que vivem nos abrigos é por meio da adoção. Dessas, 15,5% adotariam uma criança. A maioria (42,3%) optaria por ajuda financeira, enquanto 34,8% não estariam dispostos a ajudar. A preferência é por menina (27%), índice quase três vezes maior que por meninos (9,5%), com até seis meses de vida.

Histórico

A campanha Mude um Destino foi lançada nacionalmente pela AMB em março de 2007. A primeira etapa teve por objetivo alertar sobre a situação das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos. São meninos e meninas vítimas do descaso, da negligência, do abandono e da violência. No ano passado, foram 22 lançamentos estaduais, de Norte a Sul do país, com a proposta de gerar mecanismos para que todos pudessem, de alguma forma, ajudar a mudar o destino desses pequenos brasileiros.

A AMB, entidade que reúne 14 mil juízes em todo o país, investe na ampla divulgação do tema, por meio da distribuição de material informativo e da mobilização dos seus associados e de entidades da sociedade civil organizada.


Serviço:
Mude um Destino: campanha da AMB em favor da adoção consciente
Data do lançamento: 27 de novembro, quinta-feira
Horário: 10 horas
Local: Auditório Des. Ataliba David Antônio, edifício Arnoldo Carpinteiro Péres, avenida André Araújo, s/n

Fonte: TJ-AM

Começa nesta sexta-feira o III Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG

O III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais realizado pelo Recivil terá início nesta sexta-feira, dia 21 de novembro. Durante três dias, oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de registro civil do estado terão a oportunidade de assistir palestras e discutir relevantes assuntos de interesse da classe.

O evento será realizado entre os dias 21 a 23 novembro, no Hotel Fazenda Tauá, localizado a 45 km de Belo Horizonte, mesmo local onde aconteceu o I Congresso, em 2006.

As atividades terão início às 14 horas com a abertura do credenciamento e entrega de materiais. No mesmo dia, a partir das 15 horas, os congressistas poderão participar das oficinas, que também ocorrerão durante todo o sábado paralelamente às palestras. Às 20h será a cerimônia de abertura. No dia seguinte, as palestras ocorrerão durante todo o dia e à noite haverá o churrasco de confraternização. Na manhã do domingo, a programação segue com as palestras, finalizando no horário do almoço.

O evento pretende reunir mais de 600 pessoas, dentre inúmeros participantes de notório saber jurídico, constituído de autoridades da área especializada, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, representantes do governo, titulares e funcionários da atividade notarial e de registro.


Temas relacionados às novas tecnologias, direito de família, sub-registro, ética, entre outros serão discutidos durante o Congresso.

Veja a programação completa

Oficinas

Durante o III Congresso Estadual dos Registradores Civis realizado pelo Recivil, os congressistas poderão participar das diversas Oficinas, que acontecerão paralelamente às palestras do Congresso.

Para participar, os interessados deverão se inscrever para a oficina desejada no momento do credenciamento, ou durante o Congresso. O objetivo das oficinas é proporcionar um ambiente de discussão e aprendizado em torno dos temas abordados. Veja os horários de cada oficina na programação.

Temas de cada oficina:

Informática

A oficina abordará conceitos e procedimentos básicos de software e hardware: como instalar uma impressora, apresentação de componentes, valor de equipamentos no mercado, etc.

Professores: Funcionários do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil

Duração: Em média 45 minutos

Vagas: 20 alunos (por oficina)

Período: Sexta-feira, das 15h às 18h

Sábado: Durante todo o dia

Cartosoft

A oficina abordará informações sobre a criação do sistema (como foi criado, com que objetivo), principais dúvidas, como instalar, como utilizar o sistema no dia a dia, principais funções, como emitir os principais relatórios obrigatórios, etc. Quem participar da oficina receberá gratuitamente o CD para instalação do Cartosoft.

Professores: Funcionários do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil

Duração: Em média 45 minutos

Vagas: 20 alunos (por oficina)

Período: Sexta-feira, das 15h às 18h

Sábado: Durante todo o dia

Grafotecnia

Grafotecnia é a parte da documentoscopia que estuda as escritas com a finalidade de verificar se são autênticos e em caso contrário, determinar a sua autoria. A oficina abordará análise de documentos de identificação (Carteira de Identidade, CNH, Passaporte, CPF, inclusive a nova Carteira de Identidade que será utilizada a partir de 2009), grafoscopia (particularidades da escrita, procedimentos para conferência de assinaturas, elementos que devem ser conferidos em uma assinatura).

Professor: Wanira Oliveira de Albuquerque - Perita Criminal, aposentada, ex chefe da Seção Técnica de Documentoscopia do Instituto de Criminalística do Estado de Minas Gerais.

Duração: Em média 2 horas

Vagas: No máximo 40 alunos (por oficina)

Período: Sábado: Durante todo o dia

ISSQN

A oficina sobre o ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, abordará o que é o imposto, pra que serve, por que os oficiais têm que pagar, como proceder, qual deve ser o posicionamento perante a fiscalização municipal, entre outras questões.

Professores: Funcionários do departamento Jurídico do Recivil

Duração: Em média 45 minutos

Vagas: 20 alunos (por oficina)

Período: Sexta-feira, das 15h às 18h

Sábado: Durante todo o dia

Certificação digital

A certificação digital é a mais nova tecnologia que identifica com segurança pessoas físicas e jurídicas, além de garantir confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transações realizadas via Internet.

A oficina de certificação digital abordará os conceitos básicos, procedimentos, vantagens, serviços que podem ser executados, entre outras questões.

Professor: Dr. Rogério Giannetti Pereira da Rocha ou José Carlos da Silva Neto (diretores da Qualiconsult)

Duração: Em média 45 minutos

Vagas: 20 alunos (por oficina)

Período: Sexta-feira, das 15h às 18h

Sábado: Durante todo o dia


Projetos sociais
A preocupação com as pessoas mais necessitadas e a importância da documentação na vida do cidadão fez com que o Recivil começasse a realizar, desde o final de 2005, ações sociais por todo o Estado.
A oficina de projetos sociais abordará os procedimentos necessários para se realizar convênios com entidades para a promoção de ações sociais; casamentos comunitários; organização de ações de cidadania, e diversos outros assuntos.
Professores: Funcionários do departamento de Projetos Sociais do Recivil
Vagas: 20 alunos (por oficina)
Período: Sexta-feira, das 15h às 18h
Sábado: Durante todo o dia

Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento

O Recivil lançará a Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento em ocasião do III Congresso Estadual dos Registradores Civis. O objetivo da campanha é caminhar com os mesmos objetivos das ações do Governo Federal na luta contra o Sub-Registro no País. Como representante da classe dos Registradores Civis no Estado de Minas Gerais, o Recivil tomou a iniciativa e conta com a ajuda dos Oficiais mineiros para obter êxito em mais um projeto de cidadania. Serão distribuídos cartazes de incentivo ao Registro de Nascimento para serem afixados nas serventias, nas maternidades, escolas e postos de saúde de todo o Estado. O próprio Oficial receberá quantidade suficiente de cartazes para distribuir em seu município.

No dia 25 de outubro foi celebrado o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. A data será comemorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 17 de novembro a 17 de dezembro, ao promover a Campanha Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, serão realizadas campanhas e mutirões em todo o país para garantir a emissão gratuita de certidão de nascimento às crianças e a adultos que ainda não possuem o documento. O Recivil fechará a Campanha Nacional da Mobilização pelo Registro de Nascimento com o lançamento da Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento no dia 22 de novembro em meio ao III Congresso Estadual dos Registradores Civis.

Além da distribuição dos cartazes, o Sindicato fará um painel de debates sobre o Sub-registro no Estado e concederá uma coletiva de imprensa para conscientizar a população da importância do Registro de Nascimento.

A expectativa do Presidente do Recivil, Paulo Risso, é de que todos os Oficiais se empenhem neste trabalho e que Minas Gerais possa assim ser modelo de cidadania para todo o país.


Exposição

Durante o evento, os congressistas e convidados poderão apreciar a exposição fotográfica Registro Civil - Resgate da Cidadania, no salão Água-Marinha, localizado ao lado da sala de palestras. A exposição reunirá 20 imagens que ilustram o trabalho social desenvolvido pelo Recivil desde 2005, quando iniciaram as ações do Sindicato em todo o Estado de Minas Gerais proporcionando o acesso da população carente ao registro de nascimento.

A iniciativa também faz parte da Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento promovida pelo Sindicato e que será lançada durante o III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.

Campanha doação de brinquedos

Durante o Congresso, o Recivil contará com um novo membro, o Sr. Caixote que estará aberto para doações de brinquedos. Podem ser carrinhos, bolas, bonecas, jogos e o que a sua criatividade mandar.

Os brinquedos serão entregues no Natal deste ano a crianças carentes da grande Belo Horizonte. As doações serão feitas a creches cadastradas no Recivil. Divulgaremos no nosso site as entidades cadastradas e todos os Oficiais poderão acompanhar as entregas e a alegria de muitas crianças. Divulguem esta novidade aos colegas.

Participem desta campanha e nos ajudem a alegrar o Natal de muitas crianças!
Informações do Hotel

Com 30 salas modernas e equipadas, o Tauá Hotel ocupa hoje o terceiro lugar no ranking dos maiores hotéis com complexo de eventos do Brasil e o primeiro de Minas Gerais.

Rodeada pela natureza, a infra-estrutura do Tauá é capaz de receber com flexibilidade eventos de diferentes portes, assessorados por uma equipe personalizada. Uma outra vantagem das instalações do Tauá Hotel é a possibilidade de aliar a infra-estrutura necessária aos eventos empresariais à exuberante área verde, às excelentes acomodações e à ampla área de lazer.

Com o novo Centro de Eventos Tauá, ficou ainda melhor a realização de congressos das várias categorias profissionais. O Tauá Hotel oferece a estrutura e a capacidade de hospedagem e salões para atender desde congressos regionais aos mais importantes congressos nacionais.




Fonte: Site da Serjus