Corregedoria afasta duas titulares de cartórios no interior de Pernambuco

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou, nesta terça-feira (18), duas titulares de cartórios das comarcas de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. O motivo do afastamento, nos dois casos, é o não recolhimento de tributos devidos ao TJPE.

Os cartórios não estavam recolhendo o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e a Taxa de Serviço Notarial e de Registro (TSNR). O fundo, administrado pela CGJ e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco, financia a expedição gratuita de certidões de nascimento e de óbito para a população carente. O cartório de Petrolina deixou de recolher R$ 46.146,34 de TSNR e R$ 38.605,18 de FERC e o cartório de Santa Maria da Boa Vista, R$ 74.792,81 de TSNR e R$ 36.530,74 de FERC.

Os afastamentos foram publicados no Diário Oficial de hoje e trazem os nomes das titulares e as respectivas serventias: Maria Huguete Santos Gonçalves é tabeliã do o 2º Cartório de Petrolina e foi afastada por 90 dias enquanto responde a processo administrativo disciplinar. Já Maria das Graças Granja responde pelo Cartório Único de Santa Maria da Boa Vista e ficará afastada 60 dias.


Fonte: Redação da Ascom CGJ-PE

TJPE integra comarcas sertanejas à Internet

Desde maio, as comarcas de Moreilândia, Ipubi, Bodocó, Trindade e Exu, situadas no Sertão do Araripe, a mais de 600 km do Recife, estão integradas ao Judwin. Na primeira semana de junho, outras quatro comarcas pernambucanas - Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó, no Sertão do São Francisco – também passaram a fazer parte do programa de informática que permite consultas processuais através da rede de Internet.

A ação faz parte da política de informatização proposta pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), cuja meta é informatizar todas as 148 comarcas do estado até o final de 2009. Do total, 78 já estão interligadas ao Judwin, representando cerca de 53% das comarcas em atividade.

A implantação do programa implica em ações múltiplas, que inclui a logística própria da informática – aquisição e instalação de equipamentos – e o treinamento de pessoal. Os trabalhos de treinamento dos servidores das comarcas do Sertão do São Francisco estão sendo realizados em Petrolina, devendo ser concluídos até o próximo dia 17.

Nesse primeiro semestre, nove comarcas foram informatizadas, mas o cronograma da Diretoria de Informática (Dinfo) para o segundo semestre de 2008 prevê a informatização de mais 25, começando, em julho, por Cupira, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panela e Quipapá, no Agreste pernambucano.


Velocidade e celeridade processual

O Judwin é o sistema de consulta processual on-line que permite o acompanhamento processual na Internet. Sua implantação teve início em 1999, com o lançamento do programa piloto na comarca de Olinda. O assessor técnico de Informática, Luís Eduardo Câmara, destaca entre os benefícios do Judwin a economia de tempo e o descongestionamento nas unidades forenses.

“A tecnologia que utilizamos é veloz. Com o acesso ao andamento das ações pela internet, o fluxo de pessoas nos fóruns tende a diminuir, resultando na otimização dos trabalhos internos, já que os servidores terão mais tempo para executar outras atividades”, argumenta. Câmara lembra que a informatização das comarcas também permite ao TJPE gerenciar o serviço jurisdicional de forma mais eficaz e célere em cada uma de suas unidades.


Fonte: Da redação da Ascom/TJPE