Memorial de Justiça abre inscrição na internet para ciclo de palestras

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover, nos dias 10, 11 e 12 de abril, de terça-feira a quinta-feira, seu primeiro Ciclo de Palestras No Memorial da Justiça, com entrada gratuita. Nas conferências, serão abordadas questões relacionadas à escravidão, capoeira e cangaço, referentes à exposição contínua “Uma Questão de Justiça” que expõe autos de processos históricos, envolvendo esses três temas. Cada palestra dá direito a um certificado de 3 horas/aula.

Para se inscrever no evento, o interessado deve clicar no banner de divulgação inserido na página principal da Justiça estadual na internet. Ali, o interessado tem acesso à ficha de inscrição. Basta preenchê-la e enviá-la para o email memorial.educativo@tjpe.jus.br.

As vagas são limitadas e serão ocupadas de acordo com a data e hora do envio da ficha preenchida. Para cada inscrição efetivada, um email de confirmação será enviado pela equipe do evento ao inscrito. São, ao todo, 40 vagas, e, caso haja possibilidade, o interessado poderá assistir a mais de uma palestra.

De acordo com a chefe do Memorial de Justiça, Mônica Pádua, “o intuito do evento é que o público conheça mais sobre o Memorial de Justiça, seu acervo de pesquisa, principalmente os alunos e osprofessores de cursos das áreas de Ciências Humanas e Sociais. Queremos também fomentar o debate sobre os temas”.

O Memorial de Justiça, órgão da Diretoria de Documentação do TJPE, fica na Av. Alfredo Lisboa, S/N, Bairro do Brum, próximo à histórica fábrica da Pilar. As palestras serão no térreo do prédio. Mais informações no telefone 3224.0142. Confira a programação do Ciclo.


Fonte: Izabela Raposo | Ascom TJPE

Escola do TCE ministra palestra sobre cidadania para os estagiários do Tribunal

Incentivar a atitude cidadã nos jovens é um dos objetivos da palestra da auditora Maria Auxiliadora de Souza

Estagiários do Judiciário estadual assistiram, na última terça-feira (8), a uma palestra sobre cidadania, administração pública, Constituição Federal e o papel fiscalizador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu à tarde no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, sendo promovido pela Gerência de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

A auditora de contas públicas do TCE, Maria Auxiliadora de Souza Albuquerque, ministrou a palestra para 40 estagiários. Ela é a idealizadora do projeto Escola da Cidadania, que foi criado em 2004 como programa pedagógico para alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas do Estado. Em 2011, o projeto já capacitou cerca de 30 mil jovens, com o objetivo de incentivar a cidadania e a fiscalização a partir da compreensão do funcionamento da administração pública.

Durante o evento, a auditora discutiu os artigos fundamentais da Constituição Federal, a importância do voto, a multiplicação da atitude cidadã, entre outros temas. “Decidi fazer um plano adequado para o jovem. Acredito que devemos ter muito carinho por essas pessoas, já que elas vão ser os futuros profissionais encarregados de transformar nosso país. Nada melhor do que aprender a ser cidadão, conhecendo o Estado”, afirmou Maria Auxiliadora.

Participou também da palestra o auditor do TCE, Francisco Sifônio de Sousa, que respondeu as perguntas do público. Os auditores distribuiram ainda revistas em quadrinhos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o funcionamento do Tribunal de Contas.

De acordo com a estagiária do TJPE, Stephanie Brito, o evento foi de grande valia para fomentar a troca de informações entre os órgãos públicos. “A palestra foi bem interessante. Creio que essa iniciativa promove um intercâmbio que amplia nosso leque de conhecimentos. Dessa maneira, ficamos sabendo mais sobre como funciona o Estado e suas ramificações”, comentou.


Pedro Costa | Ascom TJPE – Fórum Rodolfo Aureliano 

Fonte: Site do TJPE

Últimos dias de inscrição para Notários e Registradores em Ciclo de Palestras do TJDFT

Notários e registradores interessados em participar do Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral do TJDFT têm até a próxima terça-feira, 7/6, para realizarem suas inscrições encaminhando e-mail com seu nome à Corregedoria do TJDFT - corregedoria@tjdft.jus.br .

O evento, promovido pelo TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, acontecerá nos próximos dias 15 e 16 de junho e é oferecido a notários e registradores, magistrados e servidores do Órgão envolvidos com a prática notarial e registral.

O Ciclo de Palestras irá abordar as especificidades do serviço notarial e seus desafios: os registros de imóveis, as declarações de união estável (e o necessário esclarecimento aos declarantes quanto a seus efeitos), bem como os contratos de união estável, seu conteúdo e extensão. O evento atende a uma demanda da Corregedoria do TJDFT, que destacou a importância da realização dos serviços notariais e registrais para a segurança jurídica, atribuição e garantia de direitos aos cidadãos. Ele objetiva também definir a esfera própria da qualificação registral e delimitá-la no âmbito exclusivo da morfologia pré-registrária e no controle jurisdicional.

Entre os palestrantes, estão grandes nomes da área jurídica, especialistas envolvidos com o direito notarial e registral: Desembargador Corregedor do TJDFT Sérgio Bittencourt; Presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo Patrícia Ferraz; Professor e Doutor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo José Fernando Simão; Desembargador do TJSP Ricardo Dip; Desembargador do TJSP Venício Antônio Salles; Juiz Auxiliar do CNJ José Antônio de Paula Santos Neto; Notário Titular do 7º Tabelião Volpi e Diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil Ângelo Volpi Neto.

SERVIÇO:

Local: Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A do Fórum de Brasília.

Horários: Dia 15/6 - das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Dia 16/6 - das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Informações:

e-mail: sumag@tjdft.jus.br

Telefone: 3103-6629

Clique aqui e confira toda a programação do ciclo de palestras.

Fonte: Site do TJDFT

Diretor da Esmape profere palestra em Caruaru

Em sua palestra, o desembargador Leopoldo Raposo abordou o tema Sucessão do Cônjuge e do Companheiro

O diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, proferiu palestra sobre o tema “Sucessão do cônjuge e do companheiro” na manhã da última segunda-feira (23), em Caruaru. O evento aconteceu no espaço destinado à Esmape no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras e contou com a participação de servidores do Judiciário, magistrados, acadêmicos de direito e operadores do direito de Caruaru e da região.

Por quase três horas, o desembargador explanou sobre regime de bens do casamento, meação, inventário e união estável, além de enfocar artigos do Código de Processo Civil pertinentes ao tema exposto. Na abertura do encontro, a coordenadora dos Cursos de Pós-graduação e Extensão da Esmape, juíza Nalva Campello, discorreu sobre a proposta de interiorização da instituição, mencionando ser aquela a quarta palestra promovida em Caruaru neste ano.

Os alimentos não perecíveis entregues como forma de ingressar na palestra foram doados pela Esmape à Igreja Presbiteriana Central de Caruaru, que assiste 50 famílias carentes.

Pós-graduação - O próximo dia 3 de junho foi escolhido pela Esmape para realização da aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil que será ministrado pela entidade em Caruaru. As inscrições para o curso encontram-se abertas até o dia 27 de maio. Os interessados poderão obter mais informações no site www.esmape.com.br ou no telefone (81) 3224.0086.

Bruno Chagas | Ascom TJPE - Comarca de Caruaru

Fonte: Site do TJPE

Conarci- Belo Horizonte- Programação Completa

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

16 de fevereiro - Quarta-feira

15h00 às 18h30 - Credenciamento

19h00 – Solenidade de abertura

19h30 – Palestra Magna com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves

20h00 – Coquetel de abertura com apresentação do humorista Saulo Laranjeira

17 de fevereiro - Quinta-feira

10h00 – Painel de debates: Sirc e Unidade Interligada na maternidade – Desafios para o registrador civil

Mediador:

- Calixto Wenzel

(Vice presidente da Arpen-Brasil e presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul)

Debatedores:

- José Emygdio de Carvalho Filho

(Assessor Especial da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Institucionais)

- Mário Camargo

(Procurador da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Jurídicos e vice-presidente de Registro Civil da Anoreg-Brasil)

- Arion Toledo Cavalheiro Junior

(Diretor da Arpen-Brasil e vice-presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (IRPEN))

- Beatriz Garrido

(Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

- Wagner Augusto da Silva Costa

(Coordenador-Geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário)

- Maria Valéria Lins Tenório

(Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco)

11h00 - Palestra: A realidade do registro civil nos diversos Estados da União

Palestrante: Ricardo Chimenti

(Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça)

12h00 – Almoço

14h00 – Palestra: Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil

Palestrante: Zeno Veloso

(Membro fundador e diretor – regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e diretor institucional da Anoreg-BR. Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil).

15h00 – Palestra: Casa da Moeda apresenta as novas certidões de Registro Civil

Palestrantes:

- Carlos Roberto de Oliveira

(Diretor Vice-Presidente de Tecnologia)

- Paulo Roberto Franco Gonzaga

(Gerente Executivo de Vendas Nacionais)

16h00 – Coffee break

16h30 – Palestra: A dedução em Livro Caixa da remuneração paga a terceiros com os quais o Oficial mantém vínculo de trabalho

Palestrante: Antônio Herance Filho

(Diretor do Grupo SERAC; advogado, especialista em Direito Tributário, em Direito Constitucional e de Contratos e em Direito Registral Imobiliário)

17h30 – Palestra: Abordagens da Lei 8.560/92 e do Provimento 12 do CNJ

Palestrante: Fernando Humberto dos Santos

(Juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte)

20h00 – Festa de confraternização (Show com a banda Skorpius)

18 de fevereiro - Sexta-feira

10h00 – Palestra: A situação de filhos de brasileiros nascidos no exterior

Palestrante: Allan Guerra

(Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - Anoreg/DF)

11h00 – Palestra: As novas tecnologias para os serviços notariais e de registro

Palestrante: Alexandre Atheniense

(Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados e coordenador da Pós Graduação em Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP)

12h00 – Encerramento

Fonte: Arpen Brasil

Jurista Walter Ceneviva fala com exclusividade sobre sua palestra no Conarci 2009

A Necessidade Política na Atividade Notarial e Registral é o primeiro tema das palestras

Com o tema "A Necessidade Política na Atividade Notarial e Registral", o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (Anoreg-PE), Luiz Geraldo Correia da Silva, abriu o primeiro dia de palestras no III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.


Presidente da Anoreg Pernambuco, Luiz Geraldo Correia da Silva, foi o primeiro palestrante do Congresso

Luiz Geraldo falou sobre a importância da participação dos representantes da classe dos notários e registradores no Congresso Nacional. "A forma de nos policiarmos é dando atenção aos nossos líderes que ocupam espaços políticos em benefício da classe". Segundo ele, até hoje a classe só teve dois representantes como deputados federais. "Os próprios notários e registradores não elegem seus representantes para o Congresso", disse. E completou. "Temos que colocar nossos colegas nas cadeiras políticas antes que seja tarde demais".

O palestrante aproveitou para convidar dois congressistas para uma pequena participação na palestra. Ernani Luiz de Toledo, Oficial do Distrito de Pedrinópolis, e Miguel Valadares Ribeiro Filho, Oficial de Centralina, falaram sobre suas experiências políticas. "Acho que todos que puderem participar de uma campanha política devem fazer, porque é muito importante pelo papel que ocupamos na cidade. Vale a pena", disse Ribeiro Filho.

Durante a palestra, o presidente da Anoreg-PE convidou o vice-presidente do Recivil, Célio Vieira Quintão, para uma encenação mostrando qual deveria ser o verdadeiro pensamento dos notários e registradores em relação à participação política. "Está todo mundo se metendo no que o cartório tem que fazer. Vamos nos unir, vamos ser um por todos, todos por um", disse Quintão.


Vice-presidente do Recivil, Célio Vieira Quintão, participou de uma encenação para mostrar qual deve ser a verdadeira atitude da classe em relação à participação política

20º Encontro Descentralizado da Anoreg - João Pessoa

A ANOREG-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a ANOREG-PB - Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba convocam seus associados, diretores, presidentes das ANOREG´s Estaduais, assim como os presidentes dos Institutos Membros e dos Sindicatos, para o 20º ENCONTRO DESCENTRALIZADO DA ANOREG, que será realizado no dia 20 de junho, sexta-feira, com início às 8h, em João Pessoa/PB.

Veja a programação logo abaixo.

Clique aqui para acessar a ficha de Inscrição. Inscreva-se!

Endereço do Hotel do Evento:
Hotel Tambaú, em João Pessoa/PB (Salão Sérgio Bernardes)
Av. Almirante Tamandaré, 229 - Tambaú - Telefone (83) 2107-1900


Opções de Hospedagem:

Apto Standard Solteiro:
R$134,00
Apto Standard Casal:
R$154,00
Apto Superior Solteiro:
R$161,00
Apto Superior Casal:
R$185,00

* Informamos que haverá entrega do certificado de participação.

Orçamento de Hotéis em João Pessoa:
- Imperial Hotel
- Tambaú Flat
- Victory Flat

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento
09h - Abertura

Rogério Portugal Bacellar, Presidente Anoreg-BR
Germano Carvalho Toscano de Brito, Presidente Anoreg-PB
Autoridades convidadas

0930 - Palestra- Atuação Política, Parlamentar, Jurídica e Institucional da Anoreg-BR

Rogério Portugal Bacellar, Presidente Anoreg-BR

10h. - Palestra - Código Civil e a atividade notarial e registral

Zeno Veloso - notário em Belém-PA, professor na IJFPA e Universidade da Amazônia, membro fundador e Diretor Regional Norte do IBDEAM.



10:30 - Palestra - Instrumento Público: alcance e importância no cenário atual do Direito Civil Brasileiro

Rodrigo Toscano de Brito, advogado, doutor em Direito Civil pela PIJ( SP, professor de Direito Civil da UFPB e da ESMA.

11:45 - Palestra - Uma realidade chamada ISS

Antonio Herance Filho - Advogado e tributarista.

12:30 - Almoço livre

14:15 - Palestro - O Registro Civil no contexto atual

José Emygdio de Carvalho Filho, Presidente do ARPEN-BR.
Valber Azevedo Mirando Cavalcanti, Presidente ARPEN-PB.

15h - Palestra - As perspectivas do R1D. Registro Civil de Pessoas Jurídicas: o seu novo universo de registro

José Maria Siviero, Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (lRTDPJBrasil).
Gustavo Guedes Wanderley, Presidente IRTDPJ-PB

15:45 - Palestra - O Registro de Imóveis e a legislação vigente

Helvécio Duia Castello, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Francisco Evangelista Junior, Diretor de Registro Imobiliário Anoreg-PB

16:30 – coffee-break

16:45 .- Palestra - O protesto de títulos e a realidade do mercado atual

Léo Barros Almada, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil (IEPTB).
Cláudio Marçal Freire, Secretário Geral do IEPTB e vice-presidente da Anoreg-BR
Germano Carvalho Toscano de Brito- Secretário IEPTB e Presidente do IEPTB Seção Paraíba.

17:30 - Palestra - Os notários e o Brasil do século XXI

Ubiratan Pereira Guimarães, Vice - Presidente do Colégio Notarial do Brasil.
Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque, Diretor de Notas do Anoreg-PB

18:15 - Lançamento do “Cartório 24 horas’

21:00 – Jantar de confraternização

PROGRAMAÇÃO PARALELA

14 h. - Oficina paralela sobre Certificação Digital

Local - Salão Manaíra

Coordenador Mauricio Leonardo

14:30 - Palestra técnica sabre Certificado Digital

15:00 Aula prática

16:15 - Encerramento

Obs:

O Jantar de Confraternização será gratuito para os Titulares dos Serviços e Convidadas da ANOREG-BR e ANOREG-PB que deverão confirmar a participação, impreterivelmente, até o dia l0 de junho. A participação no jantar, dos demais acompanhantes, será por adesão, cujo valor de R$35,00. O deverá ser depositado e remetido via FAX para ANOREG.PB, através do telefone (83) 3221 - 8534,juntamente coma confirmação de comparecimento.

O Jantar de Confraternização será na casa de recepções Maison Blunelle, localizada na Rua Adália Suassuna Barreto,65 - Jardim Marizópolis (próximo a Pramac).

Encontra-se encartada nas pastas uma relação contenda opções de restaurantes, cujos preços e serviços variadas permitem a escolha mais adequada para o local do seu almoço.

Será conferido certificado para os participantes do evento.


Fonte: Anoreg-PB

Palestra apresenta novas idéias para tornar o Registro Civil um centro de negócios

A mesa que coordenou os trabalhos desta sexta palestra foram presididos pelo presidente da Arpen-AL, Cleomadson de Abreu Figueiredo e pelos juízes do Ferc do Estado de Alagoas

Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba abordou novos serviços que poderão ser exercidos pelos cartórios

Idéias inovadoras marcaram a palestra do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, que discutiu sobre o tema "Novos produtos e serviços no Registro Civil de Pessoas Naturais".

Válber apresentou, na segunda palestra desta quarta-feira (10.10), diversas idéias para tornar os serviços dos Cartórios de Registro Civil mais fácil e mais ágil. "Um pouco de empreendorismo é necessário para superarmos nossas dificuldades", explicou.

Um dos serviços e produtos exposto foi a gestão eletrônica de documentos. Válber explicou alguns pontos positivos para a implantação desse serviço:

- segurança em relação a acidentes que podem ocorrer com os arquivos dos cartórios;
- redução de custos com cópias e melhor gestão do arquivo permanente/morto;
- alta velocidade e precisão na localização de documentos;
- envio de documentos, processos e certidões por e-mail;
- aproveitamento do espaço físico, entre outros.

Outro serviço que ele abordou foi a utilização dos Cartórios de Registro Civil como postos avançados de cidadania, já que, por serem, em tese, politicamente neutros e imparciais, ações de cidadania poderiam ser feitas em parcerias com governos estaduais, federais e municipais.

Serviços através do nascimento também podem ser feitos segundo o palestrante, como, por exemplo, a certidão em cartão, que conteria dados resumidos e ainda poderia agregar dados biométricos, fotografia, pé da criança, entre outras informações. Esse cartão pode ser vendido a parte para gerar mais renda aos cartórios.

Outro ponto exposto foi a criação de guias de nascimento e casamento que poderiam ser vendidos em livrarias, cartórios e outros locais contendo o anúncio de parceiros.

Segundo Válber, estas idéias surgiram da necessidade de fazer com que os cartórios de registro civil tenham outro tipo de ação. "Não dá para ficar lamentando. Tem que ir atrás, buscar novos atos, novos serviços para suprir uma possível perda. A necessidade faz a hora. A idéia é que juntos possamos fazer algo a favor da classe".

As idéias expostas, no entanto, para alguns oficiais estão longe da realidade. "Achei uma coisa de primeiro mundo. Nada do que ele falou está a meu alcance e da minha região", explicou a oficiala da cidade de Bom Conselho, no Pernambuco, Maria Laís de Lima Rodrigues. "Acho que o cartório acaba perdendo a identidade de cartório", disse a oficiala de Araçariguama, no estado de São Paulo, Célia Roseli Teruko.

Para outros congressistas, as idéias são um avanço para o registro civil, e, com o tempo, podem ser implantadas. "Há a possibilidade de virmos a explorar alguns dos serviços que ele diz, mas estamos com dificuldade para o exercício da nossa profissão. Mas poderemos ter no futuro uma agregação desses trabalhos, desses serviços", disse o oficial de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, Rui Santana.

Fábio Marcidelli Perón, de Maringá, no Paraná, achou interessante a forma como os assuntos foram expostos. "Foi uma visão bem futurista do registro civil, inclusive com atribuições de outros serviços a atividade. Foi uma visão otimista e, acima de tudo, empresarial. Ele tratou o serviço registral como se fosse um negócio em termos de convênio com outras entidades para prestação de serviços. Foi uma visão bem diferente. Nunca tinha visto uma palestra sobre essa visão com esse tipo de assunto".



Fonte: Assessoria de Imprensa Recivil