TJPE elegerá novo desembargador pelo critério de antiguidade

O Tribunal Pleno elege, nesta terça-feira (23), um juiz de direito para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Bosco Gouveia de Melo. A sessão será realizada a partir das 17h30, na sala Desembargador Antônio de Brito Alves, situada no primeiro andar do Palácio da Justiça. Na lista dos magistrados mais antigos da 3ª entrância, o primeiro lugar pertence ao juiz Alfredo Sergio Magalhães Jambo.

Fonte: Redação | Ascom TJPE

TJPE elege desembargadores substitutos

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais.

Substituirão desembagadores nas Câmaras Cíveis os juizes André Oliveira Guimarães, Alfredo Sergio Jambo, Josué Fonseca Sena, Roberto Maia, Marcio Fernando, Itamar Pereira Filho, Silvio Romero Beltrão, Carlos Moraes, Sergio Marinho Falcão, José Henrique Coelho, Paulo Torres e Virginio Carneiro Leão.

Nas Câmaras Crimninais atuarão como substitutos os juizes Flavio Fontes Lima, Luciano de Castro Campos, Sandra Beltrão, Paulo Victor de Almeida, Andreya Christiany Lima da Costa e Adeildo Nunes.


Fonte: Zenaide Barbosa | Ascom TJPE

CNJ institui comitê para integrar sistemas de Informática

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (18), instituiu, através da Portaria nº 181, o Comitê Nacional de Gestão dos Sistemas Informatizados (CNG-TI) - composto por 24 membros, entre desembargadores, juízes e servidores de Tribunais de Justiça, Superiores e Regionais Federais. O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife, faz parte do grupo de nove magistrados de 1º grau convidados a participar do CNG-TI.

Luiz Rocha é pós-graduado em Direito Processual Civil e possui especialização em Direito Eletrônico, pela Escola Nacional da Magistratura e Fundação Getúlio Vargas. Nesse curso, freqüentado no 1º semestre deste ano, Gomes abordou a resistência de alguns setores da Justiça em relação ao uso da tecnologia em procedimentos jurisdicionais. De acordo com o juiz, provavelmente nos próximos dez dias o comitê estará se reunindo em Brasília, iniciando suas atividades.

De acordo com informações do site do CNJ, as metas do Comitê deverão ser cumpridas entre 18 meses a cinco anos, a partir da adoção de medidas dirigidas ao estabelecimento de padrões de comunicação entre os sistemas dos tribunais, aperfeiçoamento do processo eletrônico judicial e definição da política de segurança da informação, entre outros aspectos. Nas atribuições do comitê, está ainda a identificação de tecnologias de interesse do Poder Judiciário, além do planejamento da capacitação de magistrados, colaboradores e servidores na área de tecnologia da informação.

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Fonte: Redação da Ascom/TJPE

TJPE inicia processo para escolha de novos desembargadores

O Poder Judiciário estadual abriu esta semana inscrições para a eleição de três desembargadores. Os cargos vagos são advindos da aposentadoria de Ozael Veloso, Antônio Camarotti e da exoneração do ex-presidente Og Fernandes para ocupar cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições seguem abertas até o dia 18 deste mês.

Existe ainda mais uma vaga no Tribunal para ser ocupada por um advogado. No caso da vaga de advogado, a OAB/PE enviará uma lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, que através de reunião do Pleno, com todos os desembargadores presentes, formará uma lista tríplice. Após a escolha dos magistrados, a lista segue para o Governador do estado que decide qual dentre os três indicados ocupará o cargo.

No caso das vagas para magistrados, dos três editais abertos, dois são referentes à promoção por Merecimento e um por Antigüidade. Até agora já existem 19 candidatos inscritos. Após o encerramento das inscrições, a lista com os nomes dos candidatos será enviada a Corregedoria Geral da Justiça que fará o levantamento da produtividade dos juízes, encaminhando os resultados para a secretaria Judiciária.

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno para a escolha dos novos desembargadores ocorrerá provavelmente no início de agosto.


Fonte: Da redação da Ascom/TJPE

Novos dirigentes do TJPE tomam posse nesta segunda-feira

A sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o biênio 2008/2009, será na próxima segunda-feira, às 16 horas, no Salão Superior (5º andar Sul) do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Na oportunidade, o atual presidente do TJ, desembargador Antônio Camarotti, passará o cargo ao desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, eleito por seus pares em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJ no dia 19 de fevereiro de 2007.

Tomam posse também, na mesma sessão, os desembargadores Jones Figueirêdo Alves e José Fernandes de Lemos, respectivamente, nos cargos de Vice-Presidente do TJPE e Corregedor-Geral da Justiça.

Fonte: Redação da Ascom/TJPE