Corregedorias convocam delegatários dos extrajudiciais da Bahia para posse

O desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da justiça e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior convocam os senhores e senhoras delegatários(as), optantes dos serviços públicos notariais e de registros da comarca da capital e das comarcas do interior do Estado da Bahia, para comparecerem, na próxima quinta-feira (8/3), às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,  na 5ª Avenida do CAB, nº 560, a fim de participarem da solenidade de investidura nas respectivas delegações, se possível, apresentando, na oportunidade, os seguintes documentos:

- cópia do ato de outorga da delegação;declaração de bens e direitos;
- atestado médico de gozo de saúde física e mental;
- cópia do comprovante de inscrição no Cadastro do Ministério da Fazenda – CPF;
- comprovação de regularidade com as Receitas Federal, Estadual e Municipal;
- declaração assinada de que não é titular de nenhuma outra delegação de cunho notarial ou de registro em qualquer outro Estado da Federação;
- demonstração de regularidade com a Justiça Eleitoral;comprovação de residência em município situado em área de abrangência do cartório que exercerá a titularidade.

Clique aqui para acessar o Provimento Conjunto nº 01/12

Fonte: TJBA

Notários e registradores tomam posse em Belo Horizonte

Os aprovados no Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 02/2007 – e que participaram da segunda reunião pública para escolha dos serviços, realizada no dia 26 de julho, tomaram posse nesta quarta-feira (23.11), na cidade Administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte.

Notários, registradores e convidados participaram da cerimônia de posse

Participaram da cerimônia o vice-governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho Júnior, a secretária de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simoes Pires, e o presidente da Serjus/Anoreg-MG, Roberto Andrade. Eles entregaram o termo de posse aos 50 notários e registradores que compareceram. No total, 90 pessoas estavam previstas para ser empossadas, sendo que 40 pediram prorrogação ou desistiram da posse.

O termo de compromisso foi lido e acompanhado por todos os notários e registradores. Ao término da cerimônia, o vice-governador fez um breve discurso. “Este é um importante momento da vida de todos vocês, porque é o destino que vocês escolheram para suas vidas. Quero dar boas vindas e que vocês possam se realizar nesta profissão e contribuir com a sociedade em que estarão”, disse Alberto Pinto Coelho.

Notários e registradores receberam o termo de posse das mãos do vice-governador de Minas Gerais, da secretária de Estado de Casa Civil e do presidente da Serjus/Anoreg-MG

Posse de ministros do STJ será no dia 5 de setembro

A posse dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Rio de Janeiro, está marcada para o dia 5 de setembro. Os seus nomes foram aprovados nesta terça-feira (9/8) pelo Plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. A data da posse só será alterada se houver demora na publicação das nomeações no Diário Oficial, o que não costuma acontecer.

Marco Aurelio Bellizze, de 47 anos, ocupará a vaga antes pertencente ao atual ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Em sua apresentação aos senadores da CCJ, defendeu a harmonia entre os Poderes da República, numa menção indireta à judicialização da política. Também citou o Pacto Republicano e elogiou o Parlamento pela intenção de tornar mais ágil a prestação jurisdicional à população, com a atualização dos códigos de Processo Penal e de Processo Civil.

Já Marco Aurelio Buzzi Oliveira, de 53 anos, assumirá a vaga de Paulo Medina, aposentado, e mostrou-se ativista dos serviços de conciliação, até como forma de desafogar o Judiciário. Só o STJ analisou, em 2010, 330 mil processos. No mesmo ano, 230 mil chegaram ao tribunal, observou Buzzi. Ele também foi defensor "radical e seco" de mais magistrados de carreira nos tribunais superiores.

Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2011

Novos ministros do STJ tomam posse nesta segunda

Começa às 16 horas desta segunda-feira (13/6) a cerimônia de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior. Os primeiros ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff são provenientes do quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil.

O trio foi sabatinado em 10 de maio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, como é de praxe. Nesse mesmo dia, o Plenário aprovou a nomeação, que foi publicada dez dias depois, em 20 de maio, no Diário Oficial da União.

A primeira sessão de julgamento dos ministros acontece já nesta terça-feira (14/6). Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva integram a 4ª e 3ª Turmas, que julgam matéria de Direito Privado. Enquanto isso, Sebastião Alves Júnior faz parte da 6ª Turma, que cuida das áreas de Direito Penal e Previdenciário.

O ministro Antônio Carlos Ferreira tem 54 anos e é paulista. Ele ocupa a vaga deixada com a aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, é advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, tendo ingressado na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Aos 48 anos, Ricardo Villas Boas Cuêva é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Fica com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

O mineiro Sebastião Alves dos Reis Júnior tem 46 anos. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC-MG, atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Passou ainda pela chefia da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações e foi coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ocupa o lugar do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Fonte: Site Consultor Jurídico

Rogério Bacellar toma possa como presidente da Anoreg-BR

O paranaense Rogério Portugal Bacellar tomou posse (oficialmente) como presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil), na última quarta-feira (9), em Brasília. Entre as autoridades que prestigiaram a posse do paranaense, estavam o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o Presidente da Associação dos Magistrados, Henrique Nelson Calandra. A reeleição de Bacellar ocorreu durante a realização do "XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro" realizado em João Pessoa, Paraíba, em novembro do ano passado. Bacellar foi reconduzido ao cargo de presidente, através eleição direta, obtendo quase 84% dos votos. Esse é o terceiro mandato de Bacellar, que vai de 2011 até 2014.

Fonte: Anoreg-BR

Novo desembargador é empossado formalmente

Magistrados, servidores, familiares e amigos lotaram a cúpula do Palácio da Justiça para celebrar o fato

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, realizou a posse formal do novo desembargador Alfredo Jambo na tarde desta quarta-feira, 24. Magistrados, servidores, familiares e amigos lotaram a cúpula do Palácio da Justiça para celebrar o fato. Conhecido pelas habilidades científicas e poéticas, Alfredo Jambo foi coerente ao declarar que " o dia de hoje é a realização de uma vida toda dedicada à Justiça, que é a inspiração do Direito; assim como a beleza é a inspiração da estética".

"Há um tempo de semear e um tempo de colher. Sempre tudo ocorre no seu tempo certo", afirmou o presidente José Fernandes em seu discurso de boas vindas. O presidente lembrou ainda que o magistrado Alfredo Jambo tem 27 anos de carreira e entra pela "porta larga do tempo", sem disputas. "Em 2010, o TJPE foi contemplado com três grandes novos nomes - Agenor Ferreira, Itabira de Brito e agora Alfredo Jambo - e nós recebemos todos com abraços e com desejos de felicidades", concluiu.

Biografia - Alfredo Sérgio Magalhães Jambo tomou posse no cargo de juiz em 13 de abril de 1983 para atuar na primeira entrância. Foi promovido em 30 de novembro de 1987 para a segunda entrância. Em 1990, atuou como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Foi promovido no dia 20 de dezembro de 1991 para a terceira entrância. Em 1999, atuou como juiz corregedor auxiliar do Sertão Pernambuco. Em outubro de 2000, passou a ser o juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. Em 2010, estava ocupando o cargo de juiz corregedor auxiliar da 3ª Região (Sertão) e sucessivamente da 1ª Região (Região Metropolitana e Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando De Noronha). Nessa última década, ocupou diversas vezes o cargo de desembargador substituto no TJPE.

Rosa Miranda | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Tabelião toma posse na Corregedoria Geral de Justiça

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, des. José Fernandes investiu na tarde desta quinta-feira (18) o terceiro tabelião admitido através do concurso público realizado em 2001. Eduardo José Lucas de Oliveira é o novo responsável pelo Cartório Único de Ribeirão, localizada na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo Eduardo, a cidade tem cerca de 50 mil habitantes e sua principal fonte de renda é a cana de açúcar. "Receber essa delegação do serviço público me faz sentir uma grande responsabilidade em atender com rapidez, eficiência e respeito todos os cidadãos", afirmou durante a solenidade.

O Corregedor fez questão de desejar boa sorte e ressaltar que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco está sempre aberta para orientar e colaborar na presteza do serviço jurisdicional. "Como o cartório é único acumula notas, protestos e registros, o que torna o trabalho maior", destacou na ocasião.

Servidores e amigos do novo tabelião também estavam presentes. Outros 32 candidatos foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Desses, seis desistiram e os demais têm até 120 dias para apresentarem o Plano de Ação. A análise é feita pelo Corregedor Geral, com base nos critérios estabelecidos no provimento 22/2008, que disciplina a investidura dos serviços notariais.


Fonte: http://www.tjpe.jus.br/

Novos dirigentes do TJPE tomam posse nesta segunda-feira

A sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o biênio 2008/2009, será na próxima segunda-feira, às 16 horas, no Salão Superior (5º andar Sul) do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Na oportunidade, o atual presidente do TJ, desembargador Antônio Camarotti, passará o cargo ao desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, eleito por seus pares em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJ no dia 19 de fevereiro de 2007.

Tomam posse também, na mesma sessão, os desembargadores Jones Figueirêdo Alves e José Fernandes de Lemos, respectivamente, nos cargos de Vice-Presidente do TJPE e Corregedor-Geral da Justiça.

Fonte: Redação da Ascom/TJPE