BA - Cartório Extrajudicial é interditado na Comarca de Barreiras-BA

A estrutura física do Fórum de Barreiras vem passando por depreciações, devido à falta de manutenção ao longo dos anos. No dia 08 de janeiro do corrente ano, o então diretor substituto do Fórum, Juiz Eustáquio Ribeiro Boaventura, baixou uma portaria, interditando o local onde funcionava o cartório extrajudicial, que foi imediatamente transferido para outra localidade, já que o estado precário da estrutura colocava em risco, os funcionários da Comarca.

A polícia técnica vistoriou o local, cujo laudo foi conclusivo para a interdição da área.De acordo com a servidora Janice Reis, lotada naquela Comarca, ainda existem outras áreas do Fórum com estrutura precária e conta que ainda ontem (16), algumas funcionárias, dos cartórios judiciais fizeram uma paralisação. "Elas não trabalharam em protesto, para que alguma providência fosse tomada", completou Janice. O arquiteto da Gerência de Serviços Gerais do IPRAJ Marco Antônio da Silva visitou a Comarca no dia 17 e garantiu que não se trata de caso de interdição imediata.

"Não tive acesso ao laudo da Polícia Técnica, apenas vim para procurar outro imóvel e para que os cartórios judiciais também possam ser transferidos para outro local", afirmou o arquiteto.

Fonte: TJ-BA

Servidores do TJPE ajudaram a realização de um parto no Fórum de Bom Jardim

Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ajudaram uma agricultora a dar à luz na manhã desta quinta-feira (22). O parto ocorreu na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Bom Jardim, por volta das 10h.

A agricultora Maria do Amparo de Paula, 37 anos, entrou em trabalho de parto assim que chegou ao Fórum. A gestante estava com o advogado dela para saber como estava a tramitação de um processo, quando a bolsa estourou. Os servidores do Tribunal chamaram uma ambulância, mas não houve tempo para levar a gestante ao hospital.

A técnica judiciária e distribuidora da comarca, Maria de Melo Barbosa, estava em audiência e decidiu sair para ajudar no atendimento à agricultora, participando da realização do parto com a enfermeira que veio na ambulância.

“Foi tudo muito rápido. A criança nasceu assim que a levamos para a sala do Tribunal do Juri do fórum. Foi menina e nasceu com 3,7 quilos. O parto ocorreu na mesa de mármore”, revela a servidora. Em seguida, mãe e filha foram levadas ao hospital Miguel Arraes de Alencar, onde passam bem e devem receber alta nesta sexta-feira (23).

Após prestar socorro à agricultora, a servidora Eunice Barbosa voltou à audiência da qual estava participando. À tarde, a técnica judiciária foi visitar a agricultora e o bebê no hospital da cidade.

O caso foi noticiado ainda nesta quinta (22) pelo portal G1 e pelo telejornal NETV Primeira Edição, ambos da Globo.



Fonte: Redação da Ascom TJPE

Cidade de Buíque ganha novas instalações forenses

Fórum Dr. João Roma, além de novas instalações, ganhou mais 60m²

A população do município de Buíque, localizado a 278 Km de Recife, receberá as novas instalações do Fórum Dr. João Roma. A revitalizão e ampliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contarão com financiamento de aproximadamente 220 mil reais. A solenidade de inauguração está marcada para as 16h do dia 11, próxima sexta-feira.

O antigo prédio do Fórum não tinha condições estruturais para atender a demanda de processos e pessoas. Não havia espaço adequado para comportar os arquivos e o prédio apresentava condições precárias para funcionamento. Com a reforma, a estrutura, além de ser melhorada, foi ampliada com a construção de um anexo que viabilizará o atendimento ao público. A área do Fórum, que antes era de 390m², ficou com cerca de 450m².

Também foram implementadas aplicação de cerâmica, pintura do prédio, revista da coberta, melhoria da parte sanitária e reordenação dos espaços. De acordo com a Diretora da Engenharia e Arquitetura do TJPE, Rogéria Magalhães Silveira, o prédio está totalmente revitalizado e apto a funcionar com eficiência. A reforma durou quatro meses para ser concluída. O Fórum também foi contemplado com rampas para portadores de deficiência.

Cidade - Localizada na Microrregião do Vale do Ipanema, a cidade de Buíque possui uma área de 1.378 km², tendo aproximadamente 46 mil habitantes. O início do povoamento na região se deu por volta de 1752. Uma curiosidade sobre a cidade é a de que o escritor Graciliano Ramos viveu parte da infância no local. O Fórum Dr. João Roma está localizado na Rua Jonas Camelo, s/n- Centro.


Fonte: Lenne Ferreira - Ascom/TJPE

Fórum provisório garante atividades em Olinda

Enquanto o novo Fórum de Olinda não é finalizado, as atividades do judiciário olindense continuam a partir do dia 16 de abril, em fórum provisório, situado no bairro de Jardim Brasil II. Para casos de urgência, como relaxamento de prisão, mandato de segurança, entre outros, já funciona um plantão judicial na sede do Ministério Público de Olinda, ao lado do antigo fórum. A distribuição funciona no Fórum Universitário das Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso) - Rua de São Bento, 200, Varadouro - Olinda, próximo ao prédio da prefeitura.

Até a data que inicia o funcionamento do fórum provisório, os processos com prazos extinguidos serão prorrogados até o primeiro dia útil. São 16 varas funcionando no fórum provisório, sendo 12 cíveis e quatro criminais, além de uma sala específica para Tribunal do Júri. A transferência decorreu da necessidade de demolir o fórum antigo para a construção de um mais moderno. O novo prédio passa a funcionar em outubro, de acordo com a previsão da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA).

Novo Fórum: investimento de R$ 8,8 mi

A diretora da DEA, Rogéria Magalhães Silveira, explica que o novo fórum vai atender as exigências de acessibilidade aos portadores de deficiência, determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"O edifício terá rampas de acesso, banheiros adaptados, portas amplas para passagem de cadeirantes, elevador para circulação vertical e vagas de estacionamentos para as pessoas especiais", diz Rogéria.

Rogéria explica que o atual Fórum de Olinda foi adaptado para atender às necessidades de um prédio judicial, porém tinha muitas limitações já que sua infra-estrutura era de uma antiga fábrica de móveis. Já o fórum em construção, diferentemente do antigo, atende todas as especificidades desse tipo de edifício.

Ela também destaca o Tribunal do Júri que terá desníveis no piso para possibilitar uma melhor visibilidade aos 207 espectadores nos julgamentos. "Procuramos dotar Olinda de um Fórum de Justiça condizente com sua importância e beleza de cidade patrimônio histórico da humanidade". O custo total do projeto é de R$ 8.896.599,07.

Celina Aragão e Izabela Raposo

Fonte: Site do TJPE