Pernambuco recebe Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, a partir de hoje (17)

Pernambuco sedia, a partir desta quarta-feira (17), o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a ONG Cáritas Brasileira, o seminário tem como objetivos diagnosticar a situação do sub-registro nas regiões Norte e Nordeste, construir estratégias para garantir a erradicação do sub-registro civil de nascimento e valorizar o papel das parteiras enquanto agentes de promoção dos Direitos Humanos.

A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH/PR, Beatriz Garrido, participa da mesa de abertura do seminário, que será realizado até sexta-feira (19), no hotel Costeiro, em Olinda (PE).

Segundo Beatriz, é fundamental incorporar as parteiras enquanto agentes de promoção dos Direitos Humanos. “No Brasil, hoje, 98% dos partos ocorrem em estabelecimentos de saúde. O esforço do governo federal para a erradicação do sub-registro civil de nascimento é abarcar todas as hipóteses de nascimento, e com a inclusão das parteiras será possível atingir os 2% que faltam”, avalia.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira (12), entre 1999 e 2009, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% para 8,2%. É o menor nível já registrado na história do país – pelos parâmetros internacionais, o problema é considerado erradicado sempre que os níveis estiverem abaixo de 5%.

Além da SDH/PR e da ONG Cáritas Brasileira, o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento conta com o apoio da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais, da Rede de Educação Cidadã/Talher-DF e da ONG C.A.I.S. do Parto.

Mutirões e Unidades Interligadas – As ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.

Este ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009, foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.

As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o Registro Civil de Nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.

Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento

Data: 17 a 19 de novembro de 2010

Horário: 8h às 17h

Endereço: hotel Costeiro, av. Min Marcos Freire, 681, bairro Novo, Olinda (PE)

Fonte: SEDH

Olinda realiza primeiro encontro sobre adoção

Ter um filho requer planejamento e dedicação. Adotar uma criança ou um adolescente também pede esses requisitos, fundamentais para o convívio familiar responsável. Com o intuito de promover debates sobre a relação entre pais e filhos adotivos, a Equipe Interprofissional da Vara da Infância e Juventude de Olinda promove um encontro com os pretendentes nesta quinta-feira, 21, das 8h às 12h, e na sexta-feira, 22, das 14h às 18h. A reunião será na Sala de Eventos do Fórum Lourenço José Ribeiro, localizada no 3º andar. O fórum fica na Avenida Pan Nordestina, bairro da Vila Popular, em Olinda.

Aproximadamente cinquenta pretendentes cadastrados na Comarca participarão do evento, entre pais habilitados e em processo de habilitação. A atividade está prevista na Nova Lei de Adoção e objetiva preparar a família substituta durante todo o processo. De acordo com a coordenadora da Equipe Interprofissional, a psicóloga Cynthia Módolo, o encontro irá permitir um maior entendimento a respeito da adoção. “Como se trata de um espaço para troca de ideias, os participantes poderão manifestar expectativas e esclarecer dúvidas sobre temas relacionados.”

Durante o evento, serão privilegiados aspectos psicológicos, sociais e jurídicos necessários para se adotar crianças e adolescentes. Três assistentes sociais, três psicólogas e duas estagiárias das respectivas áreas irão facilitar a condução dos temas propostos. As cidades de Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes já realizaram os encontros em 2010. Através do telefone (81) 34938738, podem-se obter outras informações.

Francisco Shimada | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Corregedoria - Convocação para oficiais de cartórios de Registro Civil

A Corregedoria Auxiliar dos Serviços Extrajudiciais convoca os oficiais dos cartórios de Registro Civil das comarcas de Recife, Olinda e Jaboatão para reunião com finalidade de tratar assuntos relativos à execução de procedimentos.

A reunião será na próxima quarta, dia 2 de maio, às 15h, no auditório do Fórum Thomaz de Aquino, localizado no sexto andar.

Celina Aragão


Fonte: Site do TJPE
Data: 26/04/2007 - 15:53

Fórum provisório garante atividades em Olinda

Enquanto o novo Fórum de Olinda não é finalizado, as atividades do judiciário olindense continuam a partir do dia 16 de abril, em fórum provisório, situado no bairro de Jardim Brasil II. Para casos de urgência, como relaxamento de prisão, mandato de segurança, entre outros, já funciona um plantão judicial na sede do Ministério Público de Olinda, ao lado do antigo fórum. A distribuição funciona no Fórum Universitário das Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso) - Rua de São Bento, 200, Varadouro - Olinda, próximo ao prédio da prefeitura.

Até a data que inicia o funcionamento do fórum provisório, os processos com prazos extinguidos serão prorrogados até o primeiro dia útil. São 16 varas funcionando no fórum provisório, sendo 12 cíveis e quatro criminais, além de uma sala específica para Tribunal do Júri. A transferência decorreu da necessidade de demolir o fórum antigo para a construção de um mais moderno. O novo prédio passa a funcionar em outubro, de acordo com a previsão da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA).

Novo Fórum: investimento de R$ 8,8 mi

A diretora da DEA, Rogéria Magalhães Silveira, explica que o novo fórum vai atender as exigências de acessibilidade aos portadores de deficiência, determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"O edifício terá rampas de acesso, banheiros adaptados, portas amplas para passagem de cadeirantes, elevador para circulação vertical e vagas de estacionamentos para as pessoas especiais", diz Rogéria.

Rogéria explica que o atual Fórum de Olinda foi adaptado para atender às necessidades de um prédio judicial, porém tinha muitas limitações já que sua infra-estrutura era de uma antiga fábrica de móveis. Já o fórum em construção, diferentemente do antigo, atende todas as especificidades desse tipo de edifício.

Ela também destaca o Tribunal do Júri que terá desníveis no piso para possibilitar uma melhor visibilidade aos 207 espectadores nos julgamentos. "Procuramos dotar Olinda de um Fórum de Justiça condizente com sua importância e beleza de cidade patrimônio histórico da humanidade". O custo total do projeto é de R$ 8.896.599,07.

Celina Aragão e Izabela Raposo

Fonte: Site do TJPE