Clipping:Cartórios do MA são alvos de inspeções judiciais

Cartórios de pelo menos 10 cidades do Maranhão passarão por uma operação pente-fino após suspeitas de fraudes. O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal para acompanhar os técnicos da Corregedoria. Para segurança da equipe e sucesso da operação, não será divulgada a data da operação e nem os cartórios que serão visitados. A notícia é do portal Imirante publicada no jornal O Globo.

Informações preliminares dão conta de que os cartórios de Montes Altos, de Anapurus e de Brejo estariam entre os locais visitados. Há suspeita de fraudes em registros civis, registros de imóveis e outros documentos.

Em Montes Altos, a juíza Ana Lucrecia Bezerra Reis Sodré afastou o titular do cartório, Antônio Gomes de Souza Neto, por irregularidades. Também foi aberto Processo Administrativo Disciplinar.

Uma inspeção naquele cartório, feita em outubro pela Corregedoria, detectou registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. A lista de desvios é enorme. O Ministério Público já foi informado das irregularidades.

“Nos cartórios a serem investigados, há fortes indícios de que o esquema de documentos falsos possa ter gerado enriquecimento ilícito a partir de aposentadorias fictícias obtidas junto ao INSS”, disse o corregedor Guerreiro Júnior.

O corregedor-geral da Justiça determinou, na última quarta-feira, a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra os oficiais registradores do 1º Ofício de Registro Imobiliário e Tabelionato de Brejo e do Ofício Único de Registro e Tabelionato de Notas de Anapurus. A decisão foi seguida da nomeação de interventores.

Fonte: Jornal O Globo

Clipping - Tabelião aponta cinco provas de falsificação de documento - Jornal O Globo

Filha de José Serra não tem firma reconhecida em seu cartório, diz ele


SÃO PAULO. O tabelião Fábio Tadeu Bisognin, do Cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, disse ontem que é falsa a autenticação da assinatura de Verônica Allende Serra, filha do candidato do PSDB a presidente da República, José Serra, no documento em que foi pedida à Receita Federal cópia de sua declaração do Imposto de Renda. De acordo com o tabelião, a filha de Serra não tem firma em seu cartório e o documento é falso.

- Não é autêntico. Não foi feito no 16º Cartório de Notas.

É falso. Ela (Verônica) não tem firma depositada neste cartório.

Nunca teve - disse Fábio Bisognin.

Com a autenticação falsa da assinatura de Verônica, foi preenchida "solicitação de cópia de documentos" à Receita.

O documento, de 30 de setembro de 2009, pedia as declarações do Imposto de Renda de 2007, 2008 e 2009, e foi assinado pelo suposto contador Antonio Carlos Atella Ferreira.

Falsificação é "grotesca", diz tabelião

Segundo o tabelião, a falsificação é grotesca. No carimbo na falsa autenticação da assinatura, seu nome saiu "Risognin", com R no lugar do B: - A falsificação é muito ruim. Grotesca. O meu nome está errado. O código de segurança, que é um selo holográfico, não tem os elementos de segurança característicos dele.

Ontem à tarde, Bisognin, que é concursado e comanda o Cartório do 16oTabelião há dez anos, enviou relato dos fatos à Corregedoria dos Cartórios, comandada pelo juiz da 2aVara de Registros Públicos de São Paulo, Márcio Bonilha.

No documento, ele afirma que a procuração não passou pelo seu cartório e que está pronto para colaborar com a investigação: - Fico satisfeito em poder ajudar na elucidação dos fatos.

Tentando aparentar tranquilidade, disse não se considerar uma vítima dos supostos falsos documentos: - Vítima direta é a fé pública.

E, no caso, quem teve a firma falsamente reconhecida.

O tabelião garantiu que não conhece Antônio Carlos Atella Ferreira, o requerente do pedido de reconhecimento da assinatura de Verônica. Bisognin disse ainda que esse tipo de situação, a falsificação de autenticação de uma assinatura, já aconteceu anteriormente no cartório dele e em outros, mas não é comum: - Isso é raro acontecer.

Verônica ficou indignada com a quebra de seu sigilo fiscal.

Seus advogados recomendaram que não concedesse entrevistas, mas fontes ligadas a ela revelaram a existência de uma série de falsificações na procuração apresentada por Antonio Carlos Atella Ferreira ao escritório da Receita em Santo André.

Verônica disse desconhecer Atella Ferreira e garantiu que a assinatura dela na procuração era falsa. Ela disse que nunca teve firma aberta no cartório na Rua Augusta, em São Paulo, no qual Atella diz ter reconhecido firma em seu nome. E até o carimbo do cartório é falsificado.

- Tem uma série de crimes nesse caso. A procuração é falsa, a assinatura da Verônica é falsa, o carimbo do cartório é falso - disse uma fonte ligada à filha de Serra.

Os advogados dela estudam as medidas legais cabíveis. Verônica, de 41 anos, é a filha mais velha de Serra.




Fonte: Jornal O Globo