A técnica em enfermagem Isabel Cristina de Jesus Borges ficou ontem à tarde quase 30 minutos para conseguir registrar a firma e autenticar alguns documentos, necessários para a compra de um imóvel. Na sala de espera do 5° Ofício de Notas, no Comércio, ela não suportou a demora e o vaivém de despachantes e reclamou. “Isto é um absurdo, uma situação humilhante ficarmos esperando tanto tempo por causa de um carimbo”, desabafou.
A cena, corriqueira nos cartórios de Salvador, está com os dias contados, pelo menos no planejamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A entidade que reúne donos de cartórios de todo o país apresentou em Salvador, durante o 44° Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, inovações já conhecidas em todo o país como o Cartório 24 horas e a certificação eletrônica.
Para o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacelar, o primeiro passo para a tão esperada modernização dos cartórios baianos é a privatização, pois o estado é o único no país em que ele é oficializado. “Esta estrutura é arcaica, atrasada e compromete a eficiência dos serviços prestados, deixando os trâmites legais lentos demais”, afirmou Bacelar. Na Bahia existem quase 500 cartórios, 158 deles em Salvador, onde trabalham aproximadamente 10 mil servidores. De acordo com o artigo 236 da Constituição, os serviços notariais e de registro devem ser executados em caráter privado, mediante concurso público.
O Acre foi o último estado a adotar o conceito de Cartório 24 horas, deixando a Bahia em atraso no processo de modernização. O sistema proporciona ao cidadão a possibilidade de solicitar certidões através da internet, de qualquer cidade do mundo, no caso de necessitar apenas do documento eletrônico. Os residentes no território nacional poderão receber a certidão em papel por Sedex, carta registrada ou ainda retirar o documento no próprio cartório.
Na prática, o Cartório 24 horas vai proporcionar comodidade, agilidade e economia, pois elimina o tempo perdido em longas filas e evita deslocamentos. Já a certificação digital se trata de um documento eletrônico, através do qual podem ser feitas trocas de informações entre duas partes, com garantia de identidade do emissor, da integridade da mensagem e se houver necessidade, da confidencialidade dos dados, que são criptografados.
Com a inclusão digital dos cartórios, qualquer documento que existe na forma de papel pode ser produzido e assinado digitalmente, com reconhecimento legal. A certificação digital é emitida pela autoridade certificadora credenciada pela ICP Brasil, um reconhecimento através de uma chave pública. “Este serviço tem a garantia de autenticidade garantida através da fé pública e é seguro, pois utiliza criptografia para manter a integridade das informações. Seria uma grande passo que a Bahia iria dar para transformar o sistema judiciário em algo mais humano e eficiente”, afirmou Rogério Portugal.
Fonte: Correio da Bahia - BA
