Implantação do Selo Digital começa nesta quarta-feira na Grande Vitória

A partir desta quarta-feira (1º), quatro cartórios da Grande Vitória darão início à implantação do projeto piloto do selo digital no Espírito Santo. A medida é resultado da necessidade de modernização do setor, dando mais agilidade ao atendimento nos cartórios, facilitando a fiscalização e evitando extravios e falsificações de certidões.

O selo digital vai substituir o tradicional selo impresso e já é uma realidade em Estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Com ele, todos os serviços prestados pelos cartórios capixabas poderão ser conferidos no site da Corregedoria Geral de Justiça, no endereço www.cgj.es.gov.br. O novo selo passará por um período experimental de 45 dias e logo depois deverá ser implantado em todos os cartórios do Espírito Santo.

Com essa evolução, será possível, entre outras vantagens, obter um documento sem precisar ir ao cartório, uma vez que as escrituras poderão ser disponibilizadas virtualmente, garantindo mais agilidade e facilitando a vida do cidadão. O selo permitirá também mais transparência e rapidez nos atos praticados pelas serventias extrajudiciais e ainda será ecologicamente correto, já que vai ajudar na economia de papel. Além de todas essas vantagens, o cidadão vai sentir a diferença no bolso, já que o novo selo custará menos que o impresso.

"A medida é um grande avanço para os cartórios capixabas. Com o selo, qualquer pessoa, por meio do portal da Corregedoria, poderá verificar um documento em 24 horas, apenas com o número do selo e o seu dígito verificador", comentou Jeferson Miranda, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES).

Fonte: A Gazeta Online - ES

TJES lança projeto de selo digital

Em solenidade que contou com a presença de notários e registradores de diversas comarcas do Espírito Santo, o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, e o corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, lançaram oficialmente, na última semana, o sistema do selo digital de fiscalização de atos notariais e de registro.

O sistema que será adotado foi cedido por meio de convênio firmado pelo TJES com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e adequado às peculiaridades capixabas. O projeto piloto está programado para ter início a partir de 1º de junho, com a participação de quatro serventias: os cartórios de Rodrigo Sarlo, Helvécio Duia Castello, Evandro Sarlo e Jeferson Miranda. Tem como objetivo, dar mais comodidade e segurança aos usuários dos serviços, que são fiscalizados pelo Poder Judiciário, além de garantir transparência nos atos das serventias extrajudiciais.

Economia e segurança - De acordo com informações do TJES, o novo sistema permitirá que em apenas 24 horas após o registro em cartório, os usuários possam acessar o site do TJES para consultar a validade dos atos. Além disso, o selo digital, que é ecologicamente correto, apresenta outras vantagens como economia de espaço e papel, mais agilidade e segurança, bem como fornecimento de documentos eletrônicos e garantia de transparência nos atos praticados.

Para o corregedor do TJES, o selo digital representa uma nova etapa no Judiciário do Espírito Santo para os cartórios. "A implantação marcará o ingresso da atividade notarial e registral capixaba em uma nova fase de sua existência, com inegáveis avanços no escopo de oportunizar maior comodidade ao usuário dos serviços do foro extrajudicial, sem prejuízo da segurança dos atos praticados e de sua fiscalização pelo Poder Judiciário", enfatizou.

Já o presidente da Anoreg-ES, Helvécio Castello, afirmou que, com o novo sistema, a incidência de falsificação de reconhecimento de firma e de autenticação irá acabar. "É uma verdadeira revolução. O selo sigital é um divisor de águas. De qualquer lugar do planeta, o usuário poderá receber e solicitar um documento às serventias extrajudiciais do Espírito Santo", completou, também, o presidente do Sinoreg-ES (Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo), Jeferson Miranda.

Fonte: TJES

ES - Sinoreg-ES lança Cartório Móvel para combater sub-registro no Espírito Santo

Unidade itinerante do Sindicato inicia ações no próximo dia 9 de maio e percorrerá os municípios capixabas em buscas das crianças ainda não registradas pelos pais.O aumento dos índices de crianças sem registro de nascimento verificado nas últimas medições do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – em 2000 o índice era 7,3%, em 2007 passou 14,4% - aumento de 7,1% - mobilizou os registradores civis do Estado do Espírito Santo que, por meio de uma ação institucional do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES) adquiriu um Cartório Móvel, que percorrerá os municípios capixabas no combate ao sub-registro no Estado.

“O aumento dos índices apontados pelo IBGE fez com que surgisse a idéia de iniciar uma campanha no Estado do Espírito Santo. Muitas vezes, a família pode não ter nem dinheiro para pagar a passagem até o cartório”, disse Orlando José Morandi Junior, presidente do Sinoreg-ES.

“O numero do sub-registro aqui na região começou a se elevar devido à falta de preocupação das pessoas em registrar seus filhos, pois por terem um prazo grande para fazer o registro, acabam deixando sempre para depois e muitas vezes já caem na contagem do índice de sub-registro do Estado”, disse Hugo Antonio Ronconi, administrador do Sinoreg-ES. Segundo o presidente do Sinoreg-ES, o momento agora é o solucionar o problema.

“O que estamos fazendo é seguir uma tendência de ir ao encontro do cidadão e não esperar que ele venha até nós, disse. “Essa é a tendência que já vem sendo seguida por outras instituições, como o Judiciário, por exemplo, através da Justiça Itinerante”, completou Morandi. “Nós estávamos acompanhando o trabalho do Governo Federal, em relação ao sub-registro, o trabalho que o Exército faz na Amazonas, por exemplo, para registrar crianças, e são iniciativas assim que cada Estado precisa, por isso começamos a nos mexer por aqui”, explicou Ronconi.

“Não são todos os municípios que necessitam desse serviço, mas temos vários no Estado do Espírito Santo que são bem carentes e sabemos que esse trabalho vai ajudar muito”, contou Ronconi. “Para o projeto começar recebermos uma verba que virá do próprio fundo, que é destinado a ajudar nesses casos de falta de recursos, por isso estamos otimistas com o desempenho da campanha”, completou.

O veículo, um modelo furgão Iveco Daily transformado em uma moderna unidade móvel, com mesas, cadeiras, computadores, frigobar e ar condicionado, ficará estacionado durante um sábado, em cada localidade, numa área de fácil acesso para a população local, como praças públicas. Responsáveis por cartórios de todo o Estado já podem começar a reservar datas com o Sinoreg-ES - (27) 3314-5111 - para receberem o Cartório Itinerante em seus municípios. Morandi adiantou que os primeiros a receberem o serviço serão bairros carentes de Cariacica, Vila Velha e Serra, na Grande Vitória. Em seguida, já estão previstas ações nos municípios de Colatina e Aracruz.

“A apresentação do veiculo acontecerá no dia 25 de abril para as autoridades e a imprensa, assim como o cronograma de trabalho que o carro percorrerá no Estado e o demonstrativo das diversas regiões que necessitam do serviço do cartório móvel”, explicou Ronconi.



Estrutura

A equipe do Cartório Móvel contará com um motorista e um técnico de programação, que circularão pelo Estado. Para recebê-lo em sua região, é preciso que o cartório da localidade prepare a infraestrutura, indicando um local para o veículo, que deverá ser de fácil acesso para a população e ter um ponto de energia elétrica. Também deverá ceder uma equipe formada por um Tabelião e dois funcionários, para auxiliarem o atendimento à comunidade. Um sistema que está sendo desenvolvido permitirá que os documentos sejam emitidos nos moldes de cada região e o registro será impresso na hora.

“Os cartórios devem se inscrever e apresentar para nós a carência do seu município para destinarmos o veiculo na região. O cartório móvel começa no dia 09 de maio (sábado) e assim ficará durante todo o ano, todos os sábados, cada dia em uma cidade, a primeira cidade a prestigiar o serviço será Vila Velha, pois é uma região com um índice muito grande de carência no que diz respeito a registro de nascimento”, concluiu o administrador.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen Brasil