Memorial do Registro Civil é tema de reportagem no Jornal Nacional

A inauguração do Memorial do Registro Civil instituído pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) foi tema de reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, em matéria divulgada pela emissora no programa desta segunda-feira (17.11).

Durante toda a inauguração do Memorial do Registro Civil a reportagem da TV Globo filmou as instalações do novo espaço da Arpen-SP, que subsidiou a abordagem da Campanha Nacional pelo Registro Civil instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

Durante a manhã, a reportagem da equipe da emissora esteve filmando no cartório de Registro Civil do Jaraguá, administrado pela Oficiala Monete Hypólito Serra. No local filmaram mães e pais que levavam seus filhos para registrar. A reportagem destacou ainda o baixo índice de sub-registro no Estado, 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da equipe da TV Globo, estiveram produzindo matérias sobre a inauguração do Memorial do Registro Civil, a Rede Record, Rede TV!, TV Cultura e RTI (Rede Internacional de Televisão).

Veja abaixo o texto da reportagem veiculada pelo Jornal Nacional da TV Globo.

Governo lança campanha para incentivar registro civil

Apesar de não custar nada, ainda há muitos brasileiros sem a certidão de nascimento. Essa semana, os cartórios de todo o país estão mobilizados para atender brasileiros sem registro.

Nesta segunda-feira, começou um esforço nacional para vencer um desafio. Fazer com que todos os brasileiros tenham uma certidão de nascimento e que sejam registrados como cidadãos.

Foi como Edison, com 'i', que o menino nascido em Três Corações deu os passos que o transformariam em Pelé. Registrado em 1903, apenas com o primeiro nome, como era comum antigamente, Ary se tornaria o famoso compositor Ary Barroso. Essas são algumas das curiosidades do Memorial do Registro Civil, inaugurado em São Paulo.

As certidões de brasileiros que viraram história estão no memorial para lembrar que todos precisam de documentos. O primeiro e mais importante deles é a certidão que faz nascer o cidadão.

Por isso, essa semana, os cartórios de todo o país estão mobilizados para atender brasileiros sem registro. "Sem a certidão de nascimento, a pessoa não comprova nacionalidade brasileira. Ela não consegue participar dos programas do governo, ser vacinada, ser matriculada na escola e tirar nenhum documento também", afirma Monete Hypólito Serra, oficial de cartório.

Com três anos, a índia Guarani exibe orgulhosa a carteira de identidade. Nesta segunda-feira, ela foi ao cartório com a mãe providenciar o registro da irmã mais velha, que já tem 17 anos e nenhum direito. "Não estudou e não trabalha por causa do registro", conta Rosemere Adão, mãe da menina.

Apesar de não custar nada, ainda há muitos brasileiros sem a certidão de nascimento. Em Roraima, quase 43% das crianças não tem o documento. São Paulo é um bom exemplo, com menos de 0,5% das crianças sem registro.

Com três dias de vida, Vinicius já está no cartório. Ele veio com pais que estão cheios de planos para ele. "Muita saúde, que estude, que seja um filho compreensivo", deseja a mãe de Vinícius.

"Que estude, tenha uma profissão e que seja alguém na vida", acrescenta o pai do menino.

O primeiro passo foi dado: Vinicius já tem seu primeiro documento.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Arpen-SP inaugura Memorial do Registro Civil no próximo dia 17.11

Associação convida registradores civis de todo o Estado para prestigiarem a iniciativa que contará com a presença de diversas autoridades e marcará o início da Semana Nacional pelo Registro Civil instituída pelo CNJ, com apoio do TJ-SP e CGJ-SP.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) convida os registradores civis de todo o Estado para a inauguração do Memorial do Registro Civil, que será realizada no próximo dia 17 de novembro, a partir das 12h30, logo após a reunião mensal, que terá início às 10h, com a palestra do presidente da Comissão do 5° Concurso Público para Outorga de Delegações do Estado de São Paulo, Desembargador Dr. Vanderci Alvares, que proferirá palestra aos presentes à reunião.

A inauguração do Memorial do Registro Civil, iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância do registro civil de nascimento, primeiro documento de vida do cidadão, e demonstrar a importância da atividade registral, que acaba de completar 120 anos de existência, na preservação da história nacional.

Esta primeira exposição, que marcará a inauguração do Memorial do Registro Civil, exibirá registros de nascimento, casamento e óbito de personagens ilustres da história brasileira, como o piloto Ayrton Senna da Silva, o jogador de futebol Pelé, a cantora Elis Regina, o escritor Ary Barroso, o inventor Alberto Santos Dumond, além de uma exposição completa dos registros de todos os Governadores do Estado de São Paulo e dos artistas que participaram da histórica Semana de Arte Moderna, em 1922.

A inauguração do Memorial do Registro Civil coincidirá ainda com a abertura oficial da Campanha Nacional pelo Registro Civil, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que tem como objetivo erradicar o número de crianças sem registro de nascimento no País. No Estado de São Paulo serão distribuídos mais de 5 mil cartazes a todos os municípios paulistas, além da realização periódica de ações itinerantes de registro, por meio do Cartório Itinerante, que percorre os municípios paulistas em busca de crianças que não possuam certidão de nascimento.

O sub-registro de nascimento é o índice que revela a estimativa de crianças não registradas no prazo igual ou maior que 90 dias após o nascimento. De acordo com as estimativas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, o Estado de São Paulo figura dentre as unidades da federação que possui os menores níveis de sub-registro, apenas 0,4%.

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.

Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.

Fonte : Assessoria de Imprensa