Aviso da Arpen Pernambuco sobre a Lei Estadual 14.642/2012 :

A Arpen-PE informa que foi aprovada a Lei Estadual 14.642 no dia 26 de Abril de 2012, lei que institui o pagamento dos três salários mínimos aos registradores civis do Estado de Pernambuco. 

Abaixo seguem os links para download da lei em formato PDF ou DOCX, para fazer o download basta clicar em um dos links abaixo. 

Lei 14.622/2012 em PDF | Lei 14.622/2012 em DOCX 

Atenciosamente, 


Diretoria da Arpen Pernambuco 

EJEF informa que requerimentos de desistência nos Concursos deverão ser apresentados com firma reconhecida

AVISO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a EJEF informa que eventuais requerimentos de desistência nos Concursos Públicos de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais deverão ser apresentados com firma reconhecida.

Informa, ainda, que a competência da EJEF finda com a homologação do certame.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2011.

Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva

Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico - MG

TJPE - Mudança de Expediente e Copa do Mundo

Mudança de Expediente e Copa do Mundo I

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador José Fernandes de Lemos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a recente divulgação do calendário da 1ª fase dos jogos da Copa do Mundo da FIFA 2010, na África do Sul,AVISA que, em virtude do jogo Brasil X Coréia do Norte, que ocorrerá às 15h30 do dia 15 de junho corrente, NÃO haverá expediente no turno vespertino dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, permanecendo inalterado, contudo, o expediente do turno matutino, das 7h às 13h.

Recife, 25 de maio de 2010.

Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS

PRESIDENTE

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Mudança de Expediente e Copa do Mundo II

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a recente divulgação do Calendário da 1ª (primeira) fase dos jogos da Copa do Mundo da FIFA 2010, na África do Sul, AVISA que o expediente no âmbito do Tribunal de Justiça e das comarcas do Estado, no dia 15 de junho do corrente, será das 8h às 14h, em virtude do jogo Brasil X Coréia do Norte que ocorrerá às 15h e 30min, horário local. Será divulgada posteriormente a escala de Plantão para o expediente vespertino.

Recife, 12 de maio de 2010.

Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS

Fonte: Site do TJPE

CGJ-MG avisa vacância de serviços notariais e de registro

AVISO Nº 43/CGJ/2008

Processo nº 32.850/07

O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.935/1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, nº 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução nº 462/2005.



Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2008.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador Célio César Paduani
Corregedor-Geral de Justiça



Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico

Aviso (Arpen Pernambuco)

A Arpen Pernambuco recomenda aos associados que venham de locais mais distantes que cheguem na sexta-feira e se hospedem na própria pousada, segue abaixo os contatos e valores da das diárias da pousada. Lembrando que a confraternização ocorre no sábado e o evento é gratuito e aberto aos associados.

Diretoria Executiva da Arpen Pernambuco:
Anita Cavalcanti - 81 3436.0922 / 81 9973.9152
Luíza Gesilânia - 81 3726.1715 / 81 9626.4137

Arpen Pernambuco (Edna ou Júnior):
Fone/Fax: 81 3225.0291
E-mail: arpenpe@uol.com.br

Pousada da Paixão(Joelma ou Liliane):
Fone: 81 3732.1602
Diária: R$30,00 (Por pessoa) - (Alojamento para até 05 pessoas)