Cobrança de serviços em cartórios será informatizada

O superintendente Neirim Duarte e o presidente do TJPE José Fernandes Lemos assinaram convênio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Banco do Brasil firmaram acordo na tarde desta terça-feira, 10, para ampliação do uso do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase). O programa, que consiste na informatização da cobrança dos serviços cartoriais, funcionará nos 499 cartórios pernambucanos a partir de 1º de setembro. Até o final do ano, todos utilizarão o sistema e serão fiscalizados.

Para o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes Lemos, a sociedade é a principal beneficiada com a ação. ”O usuário é quem mais sai ganhando. Ele vai pagar o preço exato do serviço, o preço que está na lei. Todos os atos judiciais do cartório estarão catalogados com os respectivos valores”, explica o magistrado.

Pernambuco é o segundo Estado no Brasil a informatizar o sistema de cobrança dos cartórios. Sergipe foi o primeiro. Em fevereiro e março deste ano, foi implantado um projeto piloto do Sicase no 8º Tabelionato de Notas do Recife e no Tabelionato de Notas de Ipojuca.

Como funciona

O sistema informará os valores detalhados, indicando quanto da arrecadação vai para o cartório (o chamado emolumento) e para o Estado. Emitida a guia, o usuário só precisará efetuar o pagamento no Banco do Brasil. O repasse, tanto de emolumentos, quanto de tributos, é automático.

Vale ressaltar que uma parte do valor pago pelo usuário do serviço vai para o Fundo Compensatório da Gratuidade do Registro Civil (Ferc). Esse fundo financia a emissão gratuita de certidões de nascimento para famílias de baixa-renda.

Na assinatura do convênio, estavam presentes o chefe da assessoria jurídica, Paulo Alves, o assessor especial da Presidência, juiz Fábio Eugênio e o secretário de Tecnologia de Informação, Alexandre Herculano. Entre os representantes do Banco do Brasil, compareceram o superintendente regional Francisco Canindé, o superintendente estadual Neirim Duarte, o gerente da agência Setor Público, Flávio Romero Silva, e a gerente de relacionamento Ana Luiza Luna.

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Francisco Shimada | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

TJPE autoriza antecipação do FERC para cartórios atingidos pelas chuvas

A medida é considerada de natureza excepcional e extraordinária, sendo justificada pela destruição das cidades

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, autorizou nesta sexta-feira, 23, que os municípios de Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares recebam antecipadamente o auxílio do Fundo Especial para o Registro Civil de Pernambuco (FERC/PE). Devido às enxurradas que assolaram essas cidades, o Comitê Gestor do FERC apresentou um pedido de adiantamento de valores referentes ao ressarcimento dos atos gratuitos dos oficiais das comarcas daqueles municípios.

O pedido foi acatado pela Corregedoria Geral de Justiça, através do parecer do juiz Janduhy Finizola da Cunha Filho. Também ficou definido no documento um prazo de 180 dias para o início dos descontos das parcelas referentes aos valores adiantados. “É necessário preservar a continuidade do serviço público e essencial oferecido à sociedade”, comentou o magistrado.

A verba destinada já se encontra disponível para envio e o adiantamento não representa nenhum prejuízo ao fundo. A medida é considerada de natureza excepcional e extraordinária, sendo justificada pela destruição dos municípios citados, tendo sido inclusive decretado estado de emergência e calamidade pública pelo Governo do Estado.

Outras ações foram realizadas para amenizar os problemas dos morados das cidades atingidas pelas chuvas. Uma delas foi a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos servidores do TJPE, através do Ato nº 1163 da Presidência do Tribunal.

De acordo com o presidente do TJPE, José Fernandes de Lemos, “a antecipação da verba do FERC, representa mais uma ação voltada à reestruturação da prestação de serviços públicos e restabelecimento de condições mínimas de sobrevivência da população, sendo os serviços de registro de nascimento, casamento e óbito essenciais ao exercício da cidadania”.

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José Santana | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

TJPE solicita apoio financeiro ao Governo para construir novos fóruns

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ter que construir novos fóruns nas cidades de Cortês e de Palmares, ambas em situação de calamidade pública. Os dois municípios foram devastados e tiveram vários prédios públicos destruídos devido às enchentes provocadas pelas fortes chuvas que caíram em junho.

Nos fóruns das duas cidades, houve perda total de equipamentos e mobiliários, bem como a destruição de autos de inúmeros processos judiciais. A estrutura dos imóveis foi significativamente comprometida, tornando urgente a construção de novas instalações em locais protegidos de futuras inundações.

O presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, solicitou apoio financeiro em um ofício encaminhado ao governador do Estado, Eduardo Campos, nesta quarta-feira, 7. No documento, o magistrado informa que será necessário um crédito adicional emergencial de R$ 6.890.497,38 ao orçamento do Judiciário para custear apenas a construção dos novos fóruns de Cortês e Palmares. O valor não inclui os custos de aquisição dos terrenos, dos equipamentos e do mobiliário.

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Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

Servidores atingidos pelas enchentes têm 2ª parcela do décimo antecipada

O valor será liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis

Os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lotados nas comarcas situadas em municípios declarados em situação de emergência ou de calamidade pública terão a segunda parcela do décimo terceiro salário antecipada. O valor, que corresponde ao percentual de 70% do salário, será liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis. O Ato Nº 1163/2010-SGP, que trata do assunto, foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, nesta segunda-feira (5).

A medida leva em consideração os decretos nºs 35.191 e 35.192, de 21 de junho de 2010, do Governo do Estado, que declaram situações de emergência e de calamidade Pública em diversos municípios pernambucanos. Também observa que servidores do Poder Judiciário foram vítimas dos desastres de origem natural, que atingiram seus bens imóveis e os móveis que os guarnecem, e que os mesmos não dispõem de condições para suportar os danos e prejuízos sem o apoio do Tribunal.

Foi declarada situação de emergência nos municípios de Agrestina, Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Chã Grande, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Joaquim Nabuco, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmeirina, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São Joaquim do Monte, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu. Já as cidades de Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Correntes, Cortês, Jaqueira, Palmares, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão foram declaradas em estado de calamidade pública.

Somente poderão optar pela antecipação os servidores que não negociaram a segunda parcela do décimo terceiro salário junto aos bancos credenciados. A solicitação deve ser requerida à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal acompanhada de documento comprobatório da ocorrência de dano e prejuízo ao seu imóvel e bens móveis que o guarnecem. A antecipação toma como referência a remuneração do mês de junho deste ano, procedendo-se aos descontos legais pertinentes.

Para ler o Ato Nº 1163/2010-SGP na íntegra clique aqui.

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Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

Pernambuco sedia o III Fonaferc

O III FONAFERC, Fórum Nacional dos Fundos Estaduais de Registro Civil, foi realizado nos dias 17 e 18 de setembro, no Hotel Dorisol, em Recife (PE).

A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Correia da Silva, e pelo presidente do FONAFERC, Paulo Risso. A cerimônia ainda contou com apresentações artísticas e culturais, a partir de música instrumental e performance de personagem eminentemente da cultural nordestina.


Na ocasião, Paulo Risso também entregou uma placa instituída pelo FERC-PE (Fundo Especial do Registro Civil) como homenagem ao desembargador corregedor-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, José Fernandes. Em seguida, foi oferecido o jantar de boas vindas.

O dia seguinte foi dedicado à 3ª Reunião do Fundo Nacional, em que foram abordados temas pertinentes e de interesse primordial no segmento dos fundos de ressarcimentos. Tratou-se também, de fomentar os estados onde ainda os fundos de ressarcimentos dos atos gratuitos previstos em lei não existem.


Durante o Fórum, ficou decidido que o estado do Piauí irá receber uma comitiva designada pelo presidente para estruturar a fundação do Ferc no estado.


Estiveram presentes durante a abertura do evento, o presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Correia da Silva; o presidente do Recivil, Arpen-Brasil e Fonaferc, Paulo Risso; o presidente Arpen-SP, José Claudio Murgillo; o diretor Jurídico do Recivil, Claudinei Turatti; o diretor da Anoreg-PE, Petrônio Arruda; a diretora da Anoreg-PE, Maria das Graças da Paz P. de Moura; o tabelião de Ceará Mirim (RN), Manoel Antônio Gusmão de Carvalho; a gestora do FERC-PE, Luiza Gezilânia; a diretora da Arpen-PE e gestora do FERC-PE, Anita Cavalcanti Albuquerque Nunes; a diretora da Arpen-PE e gestora do FERC-PE, Zuleide de Vasconcelos Ramos; Cleide Amélia Gouveia Vanderlei, Maurício Beltrão, Karla Cavalcanti Beltrão de Andrade e Rafaela Raquel Gouveia Vanderlei, do Registro Civil da capital; Orlando Rocha Filho, do Fonaferc de Alagoas; o presidente da Arpen-AL, Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa; os advogados Leonardo Campos de Lemos e Romero Campos; Bruno Domingues, do FERC-PE; Márcia Borges Bulhós, de Pernambuco; Rute Araújo Rocha, de Alagoas; Eva Tenório de Brito Papaléo, tabeliã de Camaragibe (PE); o gestor administrativo da Anoreg-PB, Adalberto Paiva dos Santos; o Assessor da Anoreg-PB, Ricardo Dantas Bringel; o representante da Controladoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leovegildo Lopes da Mota; Alzani Moraes e Socorro Ferreira, do FERC-PE; e Cristiane Rocha e Lindalva Xavier, da Anoreg-PE.

Salgueiro recebe novo cartório de notas e tabelião concursado

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, investiu na semana passada mais uma tabeliã admitida em concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Samai Carneiro Soares é a nova titular do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Salgueiro. Modernizar e agilizar a prestação do serviço do cartório para atender às necessidades da população é o grande desafio da nova gestão.

“Vou buscar me aprofundar na área notarial e registral para exercer com excelência a delegação que me foi concedida pelo Poder Público”, afirmou Samai Carneiro. Outros 32 candidatos já foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Todos os candidatos apresentaram um Plano de Ação que foi analisado pelo corregedor geral. “Usamos como base os critérios estabelecidos no provimento 22/2008 que disciplina a investidura dos serviços notariais”, explica José Fernandes.

Serviço:
2º Tabelionato de Notas e Protesto de Tijolos da Comarca de Salgueiro
Novo endereço: Rua Dr. Erick Ribeiro, 356 - Santo Antônio, Salgueiro - PE
Fone: 87 - 3871-0543
Email: cartorio2salgueiro@hotmail.com


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Fonte: Rosa Miranda | Ascom CGJ-PE

PE - Corregedoria Geral empossa mais dois tabeliães

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, investiu na tarde desta quarta-feira (11) mais dois tabeliães admitidos em concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Germano Ademir de Souza Lima é o novo responsável pelo Primeiro Ofício de Pesqueira, município com mais de 50 mil habitantes. Já Marcos André Manget da Silva assumiu o Cartório Único de Buíque, cidade localizada a 285 Km de Recife. Os dois destacaram que os investimentos em informatização serão essenciais para otimizar o atendimento para a população.

O corregedor fez questão de desejar boa sorte e ressaltar que a corregedoria geral está sempre aberta para orientar e colaborar na presteza do serviço jurisdicional. "Como o cartório é único acumula notas, protestos e registros; o que torna o trabalho maior", destacou na ocasião. Outros 32 candidatos foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Todos os candidatos apresentaram um Plano de Ação que foi analisado pelo corregedor geral. “Usamos como base os critérios estabelecidos no provimento 22/2008 que disciplina a investidura dos serviços notariais”, explica José Fernandes.



Fonte: TJ-PE

Tabelião toma posse na Corregedoria Geral de Justiça

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, des. José Fernandes investiu na tarde desta quinta-feira (18) o terceiro tabelião admitido através do concurso público realizado em 2001. Eduardo José Lucas de Oliveira é o novo responsável pelo Cartório Único de Ribeirão, localizada na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo Eduardo, a cidade tem cerca de 50 mil habitantes e sua principal fonte de renda é a cana de açúcar. "Receber essa delegação do serviço público me faz sentir uma grande responsabilidade em atender com rapidez, eficiência e respeito todos os cidadãos", afirmou durante a solenidade.

O Corregedor fez questão de desejar boa sorte e ressaltar que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco está sempre aberta para orientar e colaborar na presteza do serviço jurisdicional. "Como o cartório é único acumula notas, protestos e registros, o que torna o trabalho maior", destacou na ocasião.

Servidores e amigos do novo tabelião também estavam presentes. Outros 32 candidatos foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Desses, seis desistiram e os demais têm até 120 dias para apresentarem o Plano de Ação. A análise é feita pelo Corregedor Geral, com base nos critérios estabelecidos no provimento 22/2008, que disciplina a investidura dos serviços notariais.


Fonte: http://www.tjpe.jus.br/

Corregedoria nomeia interventor para cartório de Garanhuns

O corregedor geral da Justiça, desembargador José Fernandes, nomeou Dimas Souto Pedrosa para a função de interventor do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Garanhuns, de acordo com a portaria nº 63, publicada na página 08 do Diário Oficial da quinta-feira (22). De acordo com Dimas Pedrosa, a prestação de serviços do cartório à população de Garanhuns segue normalmente, sempre no horário de 08 às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O objetivo da intervenção é aprofundar investigações da Corregedoria Geral da Justiça sobre a responsabilidade do titular, afastado do cartório de Garanhuns, Zorildo da Silva Regis, em relação ao cometimento, ou não, dos crimes de apropriação indébita e peculato.

O Processo Administrativo disciplinar foi motivado pelo Relatório de Inspeção nº 02/2008 que aponta uma evasão de tributos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e ao Fundo de Gratuidade para certidões à população carente, de aproximadamente R$ 103 mil.

No cartório onde Dimas Pedrosa é titular, o 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da comarca de Correntes, cidade a 281 Km do Recife, o expediente também continua normalmente. Dimas Pedrosa, que há 47 anos atua como escrevente extrajudicial, será responsável pela serventia de Garanhuns por 90 dias, prazo que corresponde à tramitação do processo na Corregedoria.

Clique aqui para saber mais sobre a intervenção pela Corregedoria no 1º Registro de Imóveis em Garanhuns.


Fonte: Da redação da Ascom/TJPE

Des. Og Fernandes é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Hoje, pela manhã, 38 desembargadores definiram os membros da Mesa Diretora que irão comandar o Poder Judiciário estadual nos próximos dois anos, a partir do próximo mês de fevereiro. Para presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi eleito o desembargador Geraldo Og Fernandes com 37 votos. Para o cargo de vice-presidente, 22 magistrados escolheram o desembargador Jones Figueirêdo.

A Corregedoria Geral de Justiça será dirigida pelo desembargador José Fernandes que angariou 34 votos. Na sessão, também foi indicada para ocupar a vaga do Desembargador Rivadávia Brayner no Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Alderita Ramos que obteve 21 votos.

Confira abaixo o teor do discurso proferido por Og Fernandes na reunião do Tribunal Pleno:

No dia em que completo 26 anos e 2 meses de magistratura, acolho a votação expressiva que tive como um generoso gesto de apoio a uma geração de desembargadores para a qual é chegada a hora de assumir posições no comando administrativo desta Casa.

Pretendo trabalhar em comum com os demais Poderes no sentido do interesse público e estimular um ambiente de harmonia. Sigo preocupado com a eficácia de uma Instituição que, em última análise, pertence a uma sociedade plural e evolui com ela.

Penso que a realidade brasileira cobra a modificação de um estado corporativo para o que JJ Gomes Canotilho chama de um estado cooperativo.

Lanço um apelo àqueles que desejem com a sua visão de Judiciário iluminar as minhas limitações.

Não tenho a vaidade de acertar sempre, pois a minha condição humana nega tal intenção. Mesmo pequenininho, enxergarei bem adiante, nos ombros dos gigantes que integram a magistratura pernambucana.

Somente percebo a felicidade humana como bendito fruto da justiça.
Nesse passo, o Poder Judiciário é fel e é mel.

É fel quando nega os direitos dos cidadãos a uma resposta assertica para os conflitos humanos.

É mel quando ministra a tempo e hora adequados a força das suas decisões como instrumento da paz e do equilíbrio social.

Nós, componentes da magistratura, somos os alquimistas da transformação do fel em mel.

Nos próximos dois anos, passo a passo, dia a dia, prometo não esquecer disso.

Muito Obrigado.

Fonte: Site do TJPE