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quinta-feira, setembro 08, 2011

Greve geral vai paralisar cartórios de registro civil do Piauí


Os funcionários dos cartórios de registro civil do Piauí decidiram, nesta terça-feira (06), iniciar greve por tempo indeterminado. A categoria já havia realizado uma paralisação na segunda-feira passada, com suspensão parcial das emissões dos serviços gratuitos.
“Não tivemos nenhum acordo e decidimos parar de vez. Não serão emitidos nenhum dos serviços que são ofertados de graça pelos cartórios de registros até que se chegue a um acordo com o governo e com o TJ”, disse o escrevente do 1º Cartório Civil da Capital, Jardel Augusto.
Os trabalhadores reivindicam que o poder público ponha em prática os acordos de compensação, firmado com os cartórios, sobre serviços emitidos sem cobrança de taxa pelos cartórios.
“As certidões de nascimento e os atestados de óbitos são emitidos de forma gratuita. Não trabalhamos com a emissão de notas. Então a nossa única fonte de renda são os casamentos civis”, explica o escrevente Jardel Augusto.
A categoria informa que tenta marcar para a próxima quinta-feira (08) reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Resposta do TJA assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado acredita que o órgão pouco pode auxiliar nas negociações, já que a questão levantada pelos trabalhadores são salariais e devem ser discutidas com os donos de cartório.

Fonte: Site Cidade Verde

terça-feira, junho 07, 2011

Greve em cartórios de Registro Civil estatizados impede casamentos no Uruguai

Se você vive em Montevidéu, quer se casar e ainda não se registrou em cartório, ainda vai ter tempo de refletir com seu noivo ou noiva antes de trocar alianças, pois uma greve que já dura 60 dias vem adiando dezenas de matrimônios na capital uruguaia. Não é a primeira vez que os funcionários do registro civil do Uruguai entram em greve, mas certamente é a mais impactante e memorável das paralisações, pois nunca tantos casais tiveram de esperar pelo momento de agendar data, hora e local para se unir.

O conflito começou há um mês, quando o sindicato deixou de admitir solicitações de casamentos e suspendeu a entrega de certidões de nascimento e de óbito - salvo em casos excepcionais -, em protesto contra o suposto descumprimento de um convênio assinado com o Estado há dois anos. O acordo consistiu em incluir, dentro dos salários dos funcionários, o dinheiro destinado ao vale-alimentação que antes eram concedidos separados, como complemento da remuneração. "Estamos reivindicando um dinheiro, assinamos por uma quantia líquida e não nos pagam porque os impostos nos tiram", critica à agência EFE o líder sindical da categoria Wilson Barreiro.

O objeto da discórdia são 1,8 mil pesos uruguaios mensais (R$ 152) por funcionário, quantia que os grevistas alegam perder com a aplicação de tributos na nova fórmula. "O maior impacto que está causando é para os casais, que não estão sendo inscritos", reconhece Adolfo Orellano, diretor do Registro de Estado Civil, que prefere não mencionar os detalhes das negociações.

Orellano não sabe informar sobre quantas solicitações de casamento estão pendentes, mas revela que, diariamente, são realizados 25 casamentos nos nove estabelecimentos oficiais da jurisdição de Montevidéu, onde vive mais da metade dos 3,3 milhões de uruguaios. Mas, a estes, é preciso adicionar os módulos que funcionam em seis hospitais públicos da capital para casos especiais, como quando um casal de solteiros tem um filho e busca agilizar as gestões para legalizar sua união. Por isso, é provável que o número de afetados seja bastante elevado.

Ao serem consultados sobre as consequências do conflito para a população, tanto Barreiro como Orellano se defendem. "Sabemos que prejudicamos o usuário, mas se não fizermos isso, não resolvemos o problema", ressalta o sindicalista. "Estamos assumindo claramente a responsabilidade a partir do momento em que participamos de uma negociação", alega o diretor.

Enquanto isso, parece impossível saber quando terminará um confronto "que ninguém quer", diz Orellano, contrário a se pronunciar sobre prazos para a resolução do problema. "Se eu disser agora um prazo, estarei fazendo política barata. Prefiro responder que estão sendo feitos os maiores esforços", exclama.

Desde o início da paralisação, os grevistas vêm organizando manifestações quatro vezes por semana na Cidade Antiga da capital uruguaia. A poucos metros do local fica um dos cartórios onde ainda são realizados casamentos inscritos antes da greve.

Alheios ao conflito trabalhista, Magdalena Vergara e Juan Peñagaricano se casaram nesta última semana em cerimônia celebrada pela funcionária Ivone Techera. Rodeados de parentes e amigos, os jovens quase não repararam na escassez de servidores e nos cartazes de protesto pendurados no cartório. Techera cumpre diligentemente sua função e, em seguida, defende a causa sindical em entrevista à agência EFE.

Ela considera "justa" a paralisação, mas admite que os grevistas nem sempre cumprem suas ameaças e que, em algumas circunstâncias particulares, suspendem temporariamente a orientação de não agendar casamentos. "Alguém que tem urgência, como aconteceu anteontem com um casal que ia para a Espanha a trabalho, o sindicato permite que sejam registrados e nós os casamos", explica Techera, orgulhosa de um trabalho que lhe agrada muito, conseguido via concurso público.

A funcionária diz gostar muito de promover os casamentos principalmente quando percebe a "gratificação das pessoas" atendidas. Ela espera que o problema seja logo resolvido para que todos os casais possam "aproveitar o seu dia".

Fonte: Portal Terra

segunda-feira, maio 30, 2011

Servidores de cartórios de Salvador paralisam atividades pela quarta vez

Mais uma quarta-feira sem cartórios em Salvador. A paralisação por 24 horas, que já acontece pela quarta vez este ano, é um protesto dos servidores do Judiciário baiano contra o adiamento de mandados de segurança impetrados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). De acordo com a diretoria executiva da entidade, apesar de o Tribunal Pleno ter aprovado um dos mandados de segurança da categoria, ainda existem mais dois para entrarem em pauta. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

Segundo o site da Sinpojud, além dos mandados de segurança, a categoria ainda reivindica a reposição dos dias cortados durante a greve de 2010, privatização com direito a opção e publicação dos editais de remoção. O movimento deve ter adesão da categoria nas comarcas do interior e da capital e apenas 30% do efetivo do judiciário baiano irá funcionar: habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e casamentos pré-agendados.

Para a empresária Cristina Rodrigues, a população é a mais prejudicada. "O serviço dos cartórios já é péssimo, portanto parar de funcionar mesmo um dia atrapalha a vida da gente. No final o povo é quem sofre", reclamou ela. Já o auxiliar administrativo Hilander Ferreira, aprova o movimento. "É um Protesto justo, afinal de contas eles estão lutando pelos direitos deles", argumenta.

Luzimar Cordeiro, dona de casa, que está de viagem agendada, ficou indignada. "Fui no cartório do Iguatemi estava fechado, agora é que estou sabendo desta paralisação. Estou com uma viagem marcada e só hoje poderia resolver isto", reclamou.

Fonte : Assessoria de Imprensa

quarta-feira, junho 09, 2010

BA - População continua indignada e pendências vão se acumulando

Cadeiras vazias e portas cerradas: este foi o cenário com que muitas pessoas se depararam na manhã de ontem nos cartórios da cidade. O silêncio na porta dos cartórios era quebrado apenas por manifestações indignadas de quem teve de voltar para casa ou para o trabalho sem resolver suas pendências.

No Tabelionato do 4º Ofício de Notas, no Shopping Sumaré, um folheto anunciava a paralisação das atividades por 24 horas. "Vou chegar atrasado no trabalho meia hora e não resolvi nada aqui.

“Vim autenticar uma procuração que é urgente", contou Abelardo Padilha, auxiliar administrativo.

O office-boy Uanderson de Jesus também teve de voltar ao escritório de contabilidade onde trabalha com seu envelope pardo sem ser aberto. "Vim fazer um reconhecimento de firma, mas não tem jeito, né?" Nos escritórios de advocacia da cidade, o clima era de pesar. Isto porque, com a maioria dos cartórios fechados, os prazos judiciários pararam de correr e o volume de trabalho acumulado quando a greve terminar promete ser grande. "A paralisação atrapalha o andamento dos processos, porque nosso trabalho praticamente para", contou Murilo Nunes, advogado do escritório Martorelli, Gouveia e Trindade. Ele calcula que aproximadamente 500 processos para os quais advoga se encontram parados.

Para Saul Quadros, presidente da OAB-BA, a greve é um desastre para os advogados.

"Não podem peticionar nem recorrer. O cliente também está sendo muito prejudicado, porque fica sem seus direitos", dimensionou.

Em nota oficial, o presidente da OAB-BA conclama o Tribunal de Justiça a encontrar uma forma de acabar com a "cultura do privilégio" e dar fim à paralisação dos servidores.

"Espero que vejam o estrago que já fizeram. Neste momento,é impossível registrar um imóvel comprado ou um empréstimo bancário e até mesmo tirar uma certidão de nascimento", disse Saul.



Fonte: Jornal A Tarde - BA

quinta-feira, julho 17, 2008

Adiada reunião da Diretoria da Arpen-Brasil

Em virtude da greve dos carteiros, iniciada em 30 de junho, em âmbito nacional, o Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, entende por bem adiar a reunião da Diretoria da Arpen-Brasil, marcada para a próxima quarta-feira (16.07).


Na ocasião, seria realizada a análise e o deferimento das chapas inscritas para a Assembléia Geral Ordinária da associação nacional. A decisão do presidente baseia-se na possibilidade de alguma chapa ter realizado a inscrição e a mesma não ter sido entregue, devido aos atrasos provocados pela greve dos carteiros. Visto que o prazo final para inscrições de chapas para a Assembléia Geral Ordinária da Arpen-Brasil poderiam ser postadas via Sedex ou protocoladas na sede da Arpen-Brasil, em São Paulo até o dia de ontem, (14.07).


Sempre buscando um processo democrático e justo, características que nortearam sua gestão na presidência da associação nacional, Carvalho Filho deixa em aberto a data da reunião, aguardando a normalização dos serviços do Correio em todo o território nacional.


Fonte: Assessoria de Imprensa

sexta-feira, julho 04, 2008

Greve de serventuários atrapalha os baianos

Depois de 14 dias de paralisação, os prejuízos se acumulam para quem precisa dos serviços judiciários. Os advogados reclamam dos processos que estão parados por conta da greve. Já tem gente até perdendo cliente. O representantes do Sindicato, que continuam reunidos na entrada do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, calculam que dos 9,5 servidores em todo o estado, apenas 100 não aderiram ao movimento. Os funcionários da justiça decidiram suspender as atividades por causa do plano de cargos e salários, que não foi votado pelos deputados estaduais. Os servidores dizem que estão acumulando funções sem receber nada a mais no final de cada mês.
Com a paralisação, os cartórios estão fechados. Só é possível dar entrada em pedidos de habeas corpus e atestados de óbito, mas na parte da tarde. Até os casamentos, que já estavam marcados, foram suspensos desde a quinta-feira passada. Quem depende de outros serviços da justiça reclama. “Queria tirar certidão civil e criminal, mas só quando terminar a greve”, declara o comerciário Maurício Rodrigues.
Com a paralisação, quem também está tendo dificuldades para trabalhar são os advogados. No Fórum Ruy Barbosa, o setor de distribuição é o que eles mais freqüentam para dar entrada nos processos. No local, as atividades foram comprometidas pela greve.
Num escritório, no Centro de Salvador, mais de 50 processos estão parados. Os documentos estavam prontos para ser encaminhados à justiça. Mas, por causa da greve, ficaram empilhados na sala da advogada Ilana Vieira. “Assim, eu deixo de receber novos clientes”, conta.


Fonte: Tribuna da Bahia - BA