BA - Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro é marco na história dos Cartórios da Bahia

(Salvador- BA) Salão lotado e muita expectativa marcou a cerimônia de abertura do Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro realizado nos dias 9 e 10 de março em Salvador, capital da Bahia. O evento foi promovido pela Anoreg Brasil em parceria com o Sinpojud e com a Anoreg Bahia, além de contar com o apoio dos institutos membros, como a Arpen Brasil. O evento ocorreu um dia após a posse dos registradores e notários que optaram pela privatização de suas serventias e deram assim a sua contribuição para a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios baianos.

Auditório lotado na abertura do evento

A cerimônia foi dirigida pela presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Dra. Maria José dos Santos e pelo presidente da Anoreg Brasil, Dr. Rogério Portugal Bacellar. Definir o momento vivenciado pelos registradores e notários da Bahia como um marco na história da classe foi unanimidade entre os convidados para a abertura do Curso de Qualificação.

Ao abrir o evento, Maria José, conhecida carinhosamente por todos como Zezé, disse estar certa de que tudo correrá bem com a privatização das serventias, apesar da apreensão e do medo dos oficiais recém-empossados.  “Quando as pessoas ficam em choque eu já sei que vai dar tudo certo.

Durante este processo, toda hora eu ligava Dr. Bacellar e falava: venha pra Bahia que preciso de ajuda, e ele veio. Eu digo a vocês, eu não sou do extrajudicial, mas hoje me sinto como se tivesse ganhado na loteria. A felicidade dos meus colegas é como se fosse a minha”, afirmou Zezé, que continuou dando um conselho aos colegas. “Estou no terceiro mandato à frente do sindicato e gosto de fazer o que faço. Vocês serão felizes. Façam como eu, sou plenamente feliz no que faço. Meu trabalho é tudo pra mim, me acompanhem nisso e vocês só terão vitória nessa vida,” declarou.

A presidente do Sinpojud, Maria José Santos, presidiu a cerimônia

Ao citar as dificuldades que serão enfrentadas pelos registradores e a consequente fiscalização por parte tanto do judiciário quanto da população, Zezé deixou um recado. “A imprensa hoje me trata como responsável por qualquer fracasso dessa privatização. Eu aceito isso tranquilamente porque sei que daqui um ano vai dar certo. Tenham amor ao trabalho de vocês e honestidade. Não aceitem propina. Eu mesma vou fiscalizar. Se perceberem que um funcionário está fazendo alguma coisa ilegal, mandem embora. Acima de tudo, a honestidade é o que vamos levar para os nossos netos e bisnetos. Estou aqui de braços abertos para ajudar a resolver qualquer problema que surgir “, completou.

Em seguida foi a vez do presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar, falar aos participantes sobre o processo de privatização. “No inicio foi difícil porque os próprios notários e registradores baianos tinham medo. Foi difícil formatar o documento para levar ao governo porque os dados que demostravam as deficiências dos serviços eram trancados a sete chaves. O TJ não tinha dinheiro pra comprar os computadores para os cartórios. Não tinham internet, eles não podiam comunicar DOI, IBGE. A caminhada foi longa. Um dia encontrei a Dra. Maria José, contrária e critica. Ela disse: vou convidar o TJ e vamos debater. Vou convocar uma audiência publica, se você nos convencer, eu passo para o seu lado. E hoje está aqui, sentada ao meu lado. Ela será nomeada notária e registradora honorária do Brasil. Porque o trabalho que ela desenvolveu foi colossal.  Era um sonho, agora é realidade. Ontem vimos essa realidade se transformar em titulo de nomeação.  A partir de agora vocês devem encarar a realidade. Vocês não são empresários, são pessoas físicas com maior responsabilidade que pessoas jurídicas, porque respondem por seus  atos pessoalmente com seus  próprios  bens. Cuidem dos seus cartórios como se fossem filhos de vocês. Blindem-se trabalhando direito, com novas tecnologias e eficiência, estamos dispostos a ajudar vocês. Somos um bem necessário”, declarou Bacellar  enfaticamente.

O presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar, falou aos presentes sobre a privatização

Quem também participou da abertura foi o advogado do Sinpojud, Dr. Augusto Aras, que pediu paciência da sociedade neste momento de adaptação “A partir do próximo dia 26 de março vocês entrarão em exercício, a defensoria pública, a corregedoria, os partidos políticos, os deputados, e a sociedade civil cobrarão responsabilidade e eficiência de vocês. Já me encarreguei, em entrevista, de pedir paciência a sociedade baiana, porque os senhores precisarão de tempo para se adequar aos serviços. Temos as maiores autoridades do Brasil em direito notarial e de registro aqui hoje, cada um trazendo a sua experiência. Ontem me senti como um pai vendo seus filhos sendo diplomados. Foi bom vê-los representando uma nova página na vida de vocês e espero que todos possam dar a sua contribuição nessa historia que até hoje só se falou em caos”, enfatizou Aras.

Em seguida o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Dr. Ubiratan Pereira Guimarães, comentou sobre a responsabilidade social que estava sendo assumida pelos registradores e notários. “Estamos aqui comemorando esta grande conquista. Gostaria de ressaltar a responsabilidade social que os notários passam a desempenhar. Hoje a tarde começamos o nosso trabalho, mas é só o começo, muita coisa deve ser estudada.  Nós vamos mudar as manchetes dos jornais, qualquer mudança necessita que os protagonistas tenham vontade, e ontem eu vi a vontade na cara de vocês. Quebrar paradigmas é o nosso grande desafio. O medo sempre é fruto do desconhecimento. Neste encontro a Anoreg vos dará instrumento para vencer o desconhecimento”, disse.

O Registrador de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco Resende, também participou da abertura e completou as palavras de Ubiratan. “ Esse momento é importante. A privatização é um marco pra nós. É o último reduto que cai. Vocês têm a responsabilidade de mostrar para o Brasil que o serviço privatizado será melhor que o oficializado, Isso tem uma nova face, a de obrigações e responsabilidades”, completou ele.

Para encerrar o evento, o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Geraldo Paim dos Santos Filho, colocou a entidade a disposição dos registradores e notários nesta nova fase.  “A corregedoria vai estar a inteira a disposição de vocês,  pois este é um momento histórico. Agora vamos alcançar a excelência, é isso que a sociedade espera da gente. Vamos deixar para traz  a parte ruim, vocês agora são os donos e o espelho dos seus cartórios”, encerrou.

Fizeram parte da mesa: Dra. Maria Jose Santos, presidente do Sinpojud; Dr. Rogerio Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/ BR; Dra. Conceição Aparecida Nobre Gaspar, presidente Anoreg Bahia; Dr. Jose Maria Siviero, presidente do IRTD do Brasil; Dr. Francisco José Resende dos Santos, presidente do IRIB; Dr. Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do CNB; Dr. Geraldo Paim dos Santos Filho;  Chefe de Gabinete da Corregedoria da Capital; Dr. Augusto Aras, advogado do Sinpojud.

Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen Brasil

Sistema de Controle de Certidões agiliza serviço cartorário em Salvador

O Sistema de Controle de Certidões (SCC), desenvolvido para a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, disponibiliza, desde ontem, quinta-feira (1/12), duas novas ferramentas que darão maior agilidade ao serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais da Comarca de Salvador.

Agora, as unidades já podem enviar os editais de proclamas de casamento, automaticamente, para serem publicados no Diário de Justiça Eletrônico.

O novo sistema também possibilita a consulta on-line de dados sobre registros civis, como o local onde foram registrados o nascimento, o casamento e o óbito. Antes, o cidadão tinha que fazer uma busca nos cartórios para encontrar as informações.

A busca pode ser feita no ícone “Consulta Registro Civil”, disponível no rodapé do site do Tribunal de Justiça e na página eletrônica da Corregedoria-Geral do Tribunal.

“O cidadão, que precisava se dirigir mais de uma vez ao cartório, não precisa mais ficar se locomovendo. O sistema, através dos cartórios interligados, aperfeiçoou os serviços prestados”, explica a juíza Maria Helena Lordelo, responsável pelos cartórios extrajudiciais de Salvador.

SistemaA base do Sistema de Controle de Certidões, presente em todos os cartórios da capital, foi cedida gratuitamente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e foi adaptada, desde julho, pela Coordenação de Sistemas, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça da Bahia. Com a implantação do Sistema, há também a redução de gastos, pois não há mais necessidade de se pagar pelas licenças utilizadas a uma empresa privada.

Fonte: TJBA

Mutirão da paternidade é realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador

Clique aqui e veja o vídeo.

Fonte: BATV

Servidores de cartórios de Salvador paralisam atividades pela quarta vez

Mais uma quarta-feira sem cartórios em Salvador. A paralisação por 24 horas, que já acontece pela quarta vez este ano, é um protesto dos servidores do Judiciário baiano contra o adiamento de mandados de segurança impetrados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). De acordo com a diretoria executiva da entidade, apesar de o Tribunal Pleno ter aprovado um dos mandados de segurança da categoria, ainda existem mais dois para entrarem em pauta. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

Segundo o site da Sinpojud, além dos mandados de segurança, a categoria ainda reivindica a reposição dos dias cortados durante a greve de 2010, privatização com direito a opção e publicação dos editais de remoção. O movimento deve ter adesão da categoria nas comarcas do interior e da capital e apenas 30% do efetivo do judiciário baiano irá funcionar: habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e casamentos pré-agendados.

Para a empresária Cristina Rodrigues, a população é a mais prejudicada. "O serviço dos cartórios já é péssimo, portanto parar de funcionar mesmo um dia atrapalha a vida da gente. No final o povo é quem sofre", reclamou ela. Já o auxiliar administrativo Hilander Ferreira, aprova o movimento. "É um Protesto justo, afinal de contas eles estão lutando pelos direitos deles", argumenta.

Luzimar Cordeiro, dona de casa, que está de viagem agendada, ficou indignada. "Fui no cartório do Iguatemi estava fechado, agora é que estou sabendo desta paralisação. Estou com uma viagem marcada e só hoje poderia resolver isto", reclamou.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Cartórios de Salvador passam por inspeção do Tribunal de Justiça

Nos próximos dois meses, os cerca de 50 cartórios extrajudiciais de Salvador serão inspecionados por uma operação de correição realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na mira da operação, estão eventuais casos de má prestação dos serviços, como perda de prazos para entrega de certidões e documentos, além de questões administrativas, como número inadequado de servidores e a omissão no envio de relatórios ao TJ-BA.


O procedimento começou nesta segunda-feira, 25, e deve durar até o dia 20 de dezembro. Durante o período, os cartórios funcionarão normalmente. O trabalho será acompanhado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública. Após a conclusão da inspeção, um relatório será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle administrativo do Judiciário. Em 2008, após inspeção realizada no TJ-BA, o CNJ recomendou a privatização dos cartórios como forma de melhorar o serviço.


Morosidade - Contudo, o projeto de lei que permitiria a privatização dos cartórios extrajudiciais completou este mês um ano em trâmite na Assembleia Legislativa, ainda longe da aprovação. O Projeto de Lei 18.324/2009, enviado pelo TJ-BA à Assembleia, foi retirado desde abril da pauta de discussões da casa por causa das eleições.


O projeto autoriza a privatização, por meio de licitação, dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia. Mas alguns pontos do texto ainda são controversos e prometem alongar os debates na Assembleia. É o caso da indefinição do valor das taxas que serão cobradas e sobre o destino dos atuais servidores.


O projeto prevê que primeiro sejam privatizados os 614 cartórios que estão sem titulares, por motivos de morte ou aposentadoria. Os 935 restantes seriam privatizados em seguida, à medida que ficasse vago o cargo dos titulares o que pode levar de 20 a 40 anos. Com a privatização, a expectativa é que os serviços sejam mais ágeis, porém o valor das taxas tenderia a ficar mais caro.




Fonte: A Tarde - BA

Problema na internet interrompe atendimento nos cartórios de Salvador

Devido a um problema na transmissão de dados via internet, o Tribunal de Justiça suspendeu o atendimento ao público em alguns cartórios da capital baiana na tarde desta terça-feira, 5. Funcionam nesta tarde apenas as unidades de Brotas, da Fundação Politécnica (Avenida Sete), do Shopping Sumaré e 1º e 6º cartórios de notas, no bairro do Comércio.

De acordo com o assessor do Tribunal, Davi Lobo, a empresa Oi/Telemar, responsável pela manutenção da conexão com a internet em todos os cartórios, já foi convocada para normalizar a situação.

"Desde segunda-feira, 4, estamos convivendo com esse problema, que compromete a realização de audiências e os atendimentos nos cartórios. Entramos em contato com a Oi/Telemar e eles garantem que tudo será resolvido até o final da tarde", afirma Lobo.

Ainda segundo Davi, com a normalização do serviço, as audiências e atendimento ao público serão retomados normalmente a partir da manhã desta quarta-feira, 6.

A reportagem de A Tarde On Line tentou contato com a assessoria de imprensa da Oi/Telemar, que fica localizada no bairro do Cabula, em Salvador, mas não obteve sucesso.

Fonte : A Tarde On Line

BA - População continua indignada e pendências vão se acumulando

Cadeiras vazias e portas cerradas: este foi o cenário com que muitas pessoas se depararam na manhã de ontem nos cartórios da cidade. O silêncio na porta dos cartórios era quebrado apenas por manifestações indignadas de quem teve de voltar para casa ou para o trabalho sem resolver suas pendências.

No Tabelionato do 4º Ofício de Notas, no Shopping Sumaré, um folheto anunciava a paralisação das atividades por 24 horas. "Vou chegar atrasado no trabalho meia hora e não resolvi nada aqui.

“Vim autenticar uma procuração que é urgente", contou Abelardo Padilha, auxiliar administrativo.

O office-boy Uanderson de Jesus também teve de voltar ao escritório de contabilidade onde trabalha com seu envelope pardo sem ser aberto. "Vim fazer um reconhecimento de firma, mas não tem jeito, né?" Nos escritórios de advocacia da cidade, o clima era de pesar. Isto porque, com a maioria dos cartórios fechados, os prazos judiciários pararam de correr e o volume de trabalho acumulado quando a greve terminar promete ser grande. "A paralisação atrapalha o andamento dos processos, porque nosso trabalho praticamente para", contou Murilo Nunes, advogado do escritório Martorelli, Gouveia e Trindade. Ele calcula que aproximadamente 500 processos para os quais advoga se encontram parados.

Para Saul Quadros, presidente da OAB-BA, a greve é um desastre para os advogados.

"Não podem peticionar nem recorrer. O cliente também está sendo muito prejudicado, porque fica sem seus direitos", dimensionou.

Em nota oficial, o presidente da OAB-BA conclama o Tribunal de Justiça a encontrar uma forma de acabar com a "cultura do privilégio" e dar fim à paralisação dos servidores.

"Espero que vejam o estrago que já fizeram. Neste momento,é impossível registrar um imóvel comprado ou um empréstimo bancário e até mesmo tirar uma certidão de nascimento", disse Saul.

Fonte: Jornal A Tarde - BA

Atendimento dos cartórios na Bahia piora e privatização não sai

Enquanto o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais se arrasta na Assembleia Legislativa da Bahia há cinco meses, a população de Salvador paga o preço pelo déficit de servidores nos tabelionatos de ofício da cidade. O atendimento, historicamente precário, agravou-se desde dia 23. A partir desta data, conforme decisão dos tabeliães, o serviço de reconhecimento de firma e autenticações de documentos só são realizados a partir do meio-dia na maioria dos cartórios. Em outros, alguns serviços chegaram a ser suspensos. Os servidores alegam que não há efetivo suficiente para prestar o atendimento em dois turnos.

A medida foi adotada 15 dias após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgar o último relatório, no dia 8 de março, com os problemas encontrados, as sugestões dadas e as respostas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No relatório, o CNJ afirma que o “serviço, estatizado, mostra-se sobrecarregado para uma prestação minimamente digna”. Em resposta, a presidente do TJ, Telma Brito, disse que determinou “medidas necessárias para sanar as deficiências, e meios de fiscalização das receitas, antes mesmo da privatização”. Os serviços extrajudiciais são 60% da receita do Tribunal.

Embora em vigor há 20 dias, a medida tem pego de surpresa os usuários e muda em cada cartório. Em uns, os servidores orientam a população a chegar às 7 da manhã para garantir as senhas - que começam a ser distribuídas às 8h30 e antes das 9h terminam - para depois retornar ao meio-dia e esperar o atendimento.

Fonte: A Tarde On line - BA - Salvador/BA - Cidades

BA - Salvador vai sediar congresso nordestino de família

O juiz da 6ª Vara de Família e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado (IBDFam), Alberto Raimundo Gomes dos Santos, anunciou hoje à tarde a realização do III Congresso Nordestino de Direito de Família, entre os dias 12 e 15 de maio, em Salvador.

Acompanhado pela diretora Cultural do (IBDFam), Bernadeth Cunha, ele esteve na Presidência do Tribunal de Justiça e convidou a presidente Telma Britto para integrar a mesa de abertura do encontro, que vai debater temas como adoções, família monoparental e os novos conceitos do Direito de Família.

Projeto Integrar

O juiz falou também sobre o projeto-piloto implantado na Vara a partir de um modelo sugerido pelo Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o magistrado, o novo modelo inclui mudança de layout e de conceito de arquivo, de modo a proporcionar melhoria nas atividades cartorárias. "Com a criação, também, de um novo setor de atendimento, os advogados poderão analisar os cerca de 10 mil processos que tramitam atualmente na Vara com mais conforto", disse o juiz.

O atendimento às partes e advogados na 6ª Vara de Família volta a ser feito na próxima segunda-feira, quando o cartório será reaberto para o atendimento diário de aproximadamente 150 pessoas.

Fonte: TJBA

Clipping | Tabelião que casou Dilma e Lula é afastado | Jornal do Comércio

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia afastou ontem o tabelião titular do 5º Tabelionato de Notas de Salvador, Agélio José Dórea Vieira, e o servidor que autenticou a cópia falsificada de uma certidão de casamento onde os noivos eram o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Um processo administrativo disciplinar também foi instaurado para apurar crime contra a fé pública pela legitimação de um documento falso, e corrupção, pois o servidor público aceitou R$ 8 por fora para realizar o serviço - quando a taxa cobrada é de apenas R$ 1.

A fraude foi realizada intencionalmente por um cidadão baiano, que tinha como objetivo provar a ocorrência de irregularidades no cartório. Ele falsificou uma cópia de certidão de casamento - com o cuidado de colocar os nomes verdadeiros dos pais do presidente e da ministra - e conseguiu autenticá-la facilmente no 5º Tabelionato de Notas. O servidor não atentou para o casal do papel e muito menos solicitou o documento original. A denúncia foi feita na última quarta-feira pelo jornal baiano Correio.

Para ocupar as funções de tabelião titular, foi designado o juiz corregedor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, que exercerá o cargo por 60 dias, enquanto o caso será investigado no Judiciário baiano. Além de expor a fragilidade dos cartórios, o fato repercutiu negativamente junto ao funcionalismo público da Bahia, pois o Estado é o único onde os tabeliões são servidores, e não concursados.



Fonte: Jornal do Comércio

Cartórios de Registro Civil de Salvador terão expediente suspenso

O expediente será suspenso por um dia durante a manhã nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais em Salvador. A mudança acontece para a atualização de um sistema utilizado na emissão de certidões de nascimento, óbito, casamento e segunda via desses documentos.

A suspensão começa nesta sexta-feira, no Cartório de Cajazeiras e segue até o dia 2 de fevereiro de 2009 na unidade que fica na Maternidade de Pau Miúdo.

Confira o calendário de suspensão:

Registro Civil SAJ Cajazeiras - 28 de novembro

Subdistrito de Conceição da Praia - 2 de dezembro

SAJ/Instituto do Cacau - 4 de dezembro

Subdistrito de Itapuã e Subdistrito do Paço - 8 de dezembro

Subdistrito São Cristóvão e Subdistrito da Sé - 10 de dezembro

Subdistrito de Mares e Subdistrito de São Pedro - 12 de dezembro

Subdistrito de Pilar e Subdistrito de Santana - 16 de dezembro

Subdistrito da Penha e Subdistrito de Nazaré - 18 de dezembro

Subdistrito da Plataforma e SAJ/Boca do Rio - 22 de dezembro

Subdistrito de Valéria - 5 de janeiro de 2009

Subdistrito de Brotas - 7 de janeiro de 2009

SAJ/Iguatemi - 9 de janeiro de 2009

Subdistrito da Vitória - 27 de janeiro de 2009

SAJ Barra - 29 de janeiro de 2009

Maternidade Pau Miúdo - 2 de fevereiro de 2009


Fonte: A Tarde Online - BA