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quarta-feira, abril 04, 2012

Menina de 5 anos é vítima de casamento forçado no Reino Unido

Uma menina de cinco anos é a mais jovem vítima de um casamento forçado detectado no Reino Unido, segundo dados publicados nesta sexta-feira pela UMF (Unidade de Matrimônios Forçados) do país, divulgados pela emissora pública "BBC".
No ano passado, 1.500 pessoas receberam a assistência deste organismo público, e 400 delas foram meninas menores de idade, segundo as estatísticas obtidas por causa de uma pesquisa sobre este problema na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte.
Destas, "a vítima mais jovem tinha apenas cinco anos, o que significa que menores em idade escolar são vítimas desta prática", denunciou Amy Cumming, diretora da UMF, que não revelou nenhum outro detalhe sobre a menor para proteger sua privacidade.
Segundo declarou à agência Efe uma porta-voz da UMF, a menor contraiu matrimônio no exterior e depois se transferiu ao Reino Unido, onde as autoridades tomaram conhecimento de seu caso. A porta-voz não precisou se a menor é de nacionalidade britânica ou qual sua religião.
Em 2008, o Reino Unido fortaleceu a legislação contra estes casamentos com uma lei que protege todas as pessoas forçadas a se casar contra sua vontade e que autoriza os tribunais a frear as uniões forçadas.
As estatísticas da UMF não representam uma surpresa para a Organização de Direitos Humanos das Mulheres Curdas e Iranianas (IKROW, segundo a sigla em inglês), que denuncia a cada ano mais de cem casos de casamentos forçados em suas comunidades.

Fonte: Folha.com

segunda-feira, setembro 19, 2011

Governo britânico estudará legalização de casamento gay


Reduzir Normal Aumentar Imprimir O governo britânico começará no ano que vem um período de consultas a fim de legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo anunciou neste sábado a ministra de Igualdade, Lynne Featherstone.

Desde 2005, os gays e lésbicas do Reino Unido podem oficializar sua relação por meio da união civil, que confere os mesmos direitos que o casamento.

No entanto, os ativistas dos direitos homossexuais consideram discriminatório o fato de as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo não poderem ser chamadas de casamento, algo que poderá mudar com a nova legislação estudada pelo governo britânico.

O período de consulta sobre esta questão começará formalmente em março de 2012, o que pode desembocar na legalização do casamento gay antes das próximas eleições gerais, previstas para maio de 2015.

Trata-se da primeira vez que o Reino Unido estuda formalmente a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma mudança legislativa que afetaria a Inglaterra e o País de Gales, mas não a Escócia e a Irlanda do Norte, regiões autônomas com competências próprias neste assunto.

Tanto a Igreja Anglicana, majoritária no Reino Unido, como a Católica se opõem à equiparação das uniões entre homossexuais ao casamento.

O Ministério do Interior britânico retirou há oito meses a proibição de que as cerimônias de uniões civis entre homossexuais sejam realizadas em locais religiosos, mas descartou neste sábado que a nova reforma legislativa irá impor aos grupos religiosos que acolham casamentos entre pessoas do mesmo sexo em seus templos.

A proposta de legalizar o casamento gay parte do Partido Liberal-Democrata que governa em coalizão com os conservadores, em cujas fileiras o apoio à medida não é majoritário.

Fonte : Arpen SP

terça-feira, junho 14, 2011

CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis

Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema eletrônico para os cartórios de registro de imóveis no Brasil, precisamos conhecer a experiência de outros países”, comenta Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

"Outros países já estão bem mais avançados no uso de sistemas eletrônicos, com georreferenciamento, para o registro de imóveis. O Brasil quer aproveitar o conhecimento adquirido na Inglaterra para “construir a espinha dorsal” do sistema brasileiro, evitando a repetição de etapas já superadas em outros países, explica Braga Júnior.

No ano passado, os juízes do CNJ visitaram Portugal e Espanha com a mesma missão. Algumas soluções desses países já foram incorporadas ao modelo em desenvolvimento no Brasil, diz. Outras não servem para o Brasil. “Portugal está com todo sistema virtualizado com um banco de dados centralizado, o que não é adequado à dimensão do Brasil”, explica Braga Júnior.

Tecnologia - Já a Espanha dispõe de um sistema gráfico de todo o território espanhol. Segundo Braga Júnior, o modelo da Espanha é formado por várias camadas, o que permite o cruzamento de diferentes informações: “Eles estão muito desenvolvidos nessa área e temos a intenção de aproveitar essa tecnologia”.

O registro de imóveis no Brasil é feito de forma descritiva das características da terra, e ainda faz pouco uso de recursos gráficos. O projeto, em desenvolvimento para os cartórios da Amazônia Legal, prevê o uso de mapas eletrônicos para identificar e registrar os imóveis, com enorme ganho de precisão", informa.

"O registro de imóveis no Brasil é feito de forma descritiva das características da terra, e ainda faz pouco uso de recursos gráficos. O projeto, em desenvolvimento para os cartórios da Amazônia Legal, prevê o uso de mapas eletrônicos para identificar e registrar os imóveis, com enorme ganho de precisão", informa.



Fonte: CNJ

sexta-feira, janeiro 28, 2011

Clipping - Globo.com - Nonagenários voltam a se casar mais de 50 anos após divórcio

Um casal de nonagenários britânicos subiu ao altar no último sábado, mais de 50 anos depois de ter se divorciado, período no qual eles ficaram praticamente sem falar um com o outro.

Leslie Harper, de 93 anos, e Elsie Dunn, de 90, se casaram no Cartório de Registros de Bridlington, em Yorkshire (Inglaterra).

Ambos se conheceram em 1937 e se casaram quatro anos depois, na cidade de Hull. No entanto, Elsie e Leslie se separaram em 1954 e ficaram cinco décadas praticamente sem contato. A única ligação entre eles era a sua filha, Pauline, nascida em 1945.

Os dois tiveram outros casamentos nos anos 1960, mas acabaram viúvos. Logo depois da morte da mulher de Leslie em 2004, ele voltou a entrar em contato com a ex-mulher, tentando uma reaproximação.

"Ele ligou para a nossa filha, Pauline, perguntando se ela achava que eu gostaria de vê-lo", disse Elsie ao jornal Driffield Post Times. "Ela foi muito a favor, mas disse que ele deveria me ligar primeiro. Um dia ele veio aqui, e foi isso."

Leslie e Elsie voltaram a morar juntos logo depois da reaproximação. Ele a pediu em casamento na véspera do Natal passado.

O primeiro casamento entre Leslie e Elsie terminou de maneira tão amarga que ela tinha jogado fora todas as suas fotos da cerimônia. Ele, no entanto, guardou as suas cópias durante todo o tempo em que ficaram separados.

"Todo mundo ficou muito feliz por eles. Eles foram feitos para ficar um para o outro", disse Pauline ao "Driffield Post Times".

Além de sua única filha, o casal tem dois netos e uma bisneta.

Fonte: Globo.com