CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis

Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema eletrônico para os cartórios de registro de imóveis no Brasil, precisamos conhecer a experiência de outros países”, comenta Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

"Outros países já estão bem mais avançados no uso de sistemas eletrônicos, com georreferenciamento, para o registro de imóveis. O Brasil quer aproveitar o conhecimento adquirido na Inglaterra para “construir a espinha dorsal” do sistema brasileiro, evitando a repetição de etapas já superadas em outros países, explica Braga Júnior.

No ano passado, os juízes do CNJ visitaram Portugal e Espanha com a mesma missão. Algumas soluções desses países já foram incorporadas ao modelo em desenvolvimento no Brasil, diz. Outras não servem para o Brasil. “Portugal está com todo sistema virtualizado com um banco de dados centralizado, o que não é adequado à dimensão do Brasil”, explica Braga Júnior.

Tecnologia - Já a Espanha dispõe de um sistema gráfico de todo o território espanhol. Segundo Braga Júnior, o modelo da Espanha é formado por várias camadas, o que permite o cruzamento de diferentes informações: “Eles estão muito desenvolvidos nessa área e temos a intenção de aproveitar essa tecnologia”.

O registro de imóveis no Brasil é feito de forma descritiva das características da terra, e ainda faz pouco uso de recursos gráficos. O projeto, em desenvolvimento para os cartórios da Amazônia Legal, prevê o uso de mapas eletrônicos para identificar e registrar os imóveis, com enorme ganho de precisão", informa.

"O registro de imóveis no Brasil é feito de forma descritiva das características da terra, e ainda faz pouco uso de recursos gráficos. O projeto, em desenvolvimento para os cartórios da Amazônia Legal, prevê o uso de mapas eletrônicos para identificar e registrar os imóveis, com enorme ganho de precisão", informa.

Fonte: CNJ

Cartório de Paulista é modelo

O corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno, vai recomendar em todo o estado de Pernambuco o modelo da Serventia Notarial e Registral (SNR) Siqueira Campos, em Paulista, como ideal. Recebido pelo delegatário Paulo Siqueira Campos, o corregedor visitou as instalações da SNR na sexta-feira (10) pela manhã. Na equipe de visitação e inspeção estavam, entre outros, o juiz corregedor auxiliar Janduhy Finizola.

De tão organizado, o cartório tem auditório e um áudio sobre os trabalhos ali realizados, a equipe e os métodos de transparência utilizados. O mais impressionante, porém, é a parte técnica. Tudo está informatizado. Certidões, reconhecimentos de firma e vários outros documentos ficam muito mais baratos pelo computador. Para o cartório, além da garantia da qualidade do serviço resta também a economia de tempo.

Todo o movimento do cartório, todas as certidões, são gravados por computadores, em três mídias, uma das quais fica guardada no cofre da serventia e outra vai para residência do delegatário. Em caso de falta de energia elétrica, os computadores têm até quatro horas de autonomia.

Zenaide Barbosa | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE

Modelos de requerimento previsto na Lei 11.790/08

Em função da Lei 11.790/08, que permite registro de nascimento fora do prazo legal diretamente no cartório, o Recivil divulga três modelos de requerimento previsto na Lei, que foram elaborados pelo Oficial do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Parque Industrial, em Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho.

Modelo 1 - registro até 16 anos

Modelo 2 - registro de 16 a 18 anos

Modelo 3 - registro acima de 18 anos

Fonte: Recivil