Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença para suas trabalhadoras.

A proposta, de autoria da senadora Patricia Sabóia (PDT-CE), agora vai à sanção presidencial, já que foi aprovada também no Senado. O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, por meio do qual empresas privadas poderão, voluntariamente, conceder licença maternidade de 180 dias. Em compensação, elas terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.

De acordo com o projeto, a prorrogação da licença também será garantida, na mesma proporção, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. A empregada de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã tem direito a requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto.

A deputada Rita Camata (PMDB-ES), uma das parlamentares que mais lutou pela aprovação do projeto, disse que a ampliação da licença-maternidade é de grande significado para as mulheres e para as crianças, que vão poder ficar mais tempo ao lado da mãe. "É uma grande conquista para as mulheres e para os bebês".

Fonte : Assessoria de Imprensa do Câmara

Mães fazem registro nas maternidades

A jovem Karolina Pereira Alves é mãe de primeira viagem. Tem apenas 15 anos, mas já sabe da importância do registro civil. Ela fez questão de registrar Henry Matheus, poucos dias depois de seu nascimento, em 27 de junho. Para isso, ela nem precisou sair da maternidade Januário Cicco, porque um projeto em parceria com o Ministério Público leva o serviço do cartório até os pais, na própria maternidade.

Orgulhosa, Karol, como é conhecida pelas companheiras na maternidade, exibe a certidão de nascimento do filho. ''A pessoa sem registro é como se não fosse gente. Se vai no consultório médico, perguntam: e o registro?'', diz ela.

A mãe conta que o procedimento foi fácil, gratuito e levou menos de uma hora. O fato de o serviço funcionar na própria maternidade foi um facilitador. ''É bom porque, como a gente já está aqui, é só ir lá embaixo e fazer. E não tem que gastar com transporte, não tem nenhum custo''.

Nara Tatiana Anselmo do Nascimento, assistente administrativo, também aproveitou o serviço oferecido pela Maternidade Januário Cicco e registrou a filha Anna Beatriz do Nascimento Melo, que nasceu dia 30 de junho. ''Já mandei fazer o registro logo, para ela ser reconhecida pela sociedade e fazer parte dos números do IBGE''. Nara conta que fica feliz por saber que a filha é uma cidadã brasileira, com a possibilidade de exercer os seus direitos. ''Agora ela é gente'', brinca a mãe.

A mesma praticidade não teve a mãe Helione Vital da Silva, 34. Ela não sabia que a Maternidade Januário Cicco oferecia o serviço de registro civil. Por isso o marido foi até o cartório da Ribeira para registrar a filha Talita Vitória. ''Eu não sabia que aqui fazia'', conta. Se soubesse, ela garante que não teria pensado duas vezes. ''Seria mais fácil, já que eu estava aqui. Pelo menos não precisaria me deslocar''. Mesmo sem ter conhecimento do serviço na maternidade, os pais não se acomodaram e fizeram questão de registrar a criança. ''O registro significa que ela tem cidadania. Sem ele a gente não vai a lugar nenhum'', disse Helione.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Manoel Onofre de Souza Neto, explica que o serviço de registro civil foi instalado as maternidades de Natal a partir de uma articulação entre o Ministério Público Estadual, cartórios e maternidades há mais de um ano.



Fonte: Diário de Natal-RN