Nesta segunda-feira (17.10) a Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) apresentou o seu aplicativo
que atende à nova sistemática para a emissão de registros de nascimentos
em maternidades implementadas pelo Provimento nº 13 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), aos representantes dos Estados de Pernambuco e
Amazonas.
O diretor de informática da Arpen-SP, Luis Carlos
Vendramin Júnior, realizou a apresentação do passo a passo do
aplicativo, simulando os dois ambientes de funcionamento, o da unidade
interligada na maternidade e o do cartório.
Para o assessor da
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas,
Eduardo Lucas da Silva, a expectativa de implantação do aplicativo da
Arpen-SP no Estado é muito grande. Acho que é um sistema que tem tudo
para funcionar no nosso Estado e que vai facilitar muito o trabalho do
governo do Estado junto com os registradores e o Tribunal de Justiça na
erradicação do subregistro. Espero que os registradores do Estado do
Amazonas, aceitem esse sistema e façam a adesão.
Já no Estado de
Pernambuco, a decisão será política, mas está em processo de avaliação
por parte da Secretaria da Criança e da Juventude do Estado, cujo
Provimento nº 13 está atrelado. Nós estamos discutindo isso. Estamos
fazendo a implantação, no Estado de Pernambuco, do Programa Minha
Certidão, que é ligada a Secretaria da Infância e da Juventude. Nos
falaram que São Paulo está fazendo e nós estamos aqui para conhecer,
porque queremos avançar na discussão em nosso Estado, afirmou Raquel
Teixeira Lima, Secretária da Criança e da Juventude do Estado de
Pernambuco.
Nós já temos 8 maternidade interligadas com 15
cartórios e vamos expandir, até o final do ano, para cerca de 80
maternidades com 70 cartórios. É importante que a possamos discutir
sempre as melhorias e é isso que estamos fazendo aqui. Estamos
aprendendo o que foi feito e vamos voltar para Pernambuco em busca de
aperfeiçoamentos, completou.
As gerentes de TI da Secretaria da
Criança e da Juventude de Pernambuco, Márcia Bion, e de projetos
especiais da Secretaria da Criança e da Juventude, Bernadete Londreano,
tiveram a mesma opinião. O sistema atende dentro da legalidade e vimos a
visão de quem está interessado em dar aplicação a isso. Agora, temos
que avaliar se em Pernambuco ele vai atender porque já temos um sistema
desenvolvido e que é aprovado pelo Governo do Estado. Eu acho que todos
os sistemas têm o seu lado bom e o ruim. Vai ser uma decisão política se
poderemos adotar ou não o sistema da Arpen-SP, mas é um sistema viável e
fácil de utilizar, comentou Márcia.
Vimos que o sistema atende
as expectativas dos cartórios. Pernambuco desenvolveu um sistema, que é
o SERC. Nós já estamos em fase de expansão das maternidades e o nosso
objetivo é conhecer outros sistemas e aperfeiçoar o que já temos, porque
queremos ter conhecimento da realidade do País como um todo e diminuir o
subregistro, complementou Bernadete.
Já o diretor executivo de
TIC da Ag. Est. de Tecnologia de Informação (ATI), Romero W. Guimarães,
apontou os pontos positivos do aplicativo desenvolvido pela Arpen-SP. Eu achei muito interessante esta possibilidade de interligação entre os
Estados e pode ser um grande ganho para toda essa questão de
interligação. Do ponto de vista do Provimento 13, é excelente. Há dois
anos foi desenvolvido um sistema que deu origem ao Provimento 13,
disse. Nós sabemos que existe uma grande pressão por parte dos
registradores. Agora estamos avaliando os sistemas, analisando os prós e
os contras para tomar a decisão sob qual alternativa seguir. Nós temos
duas alternativas que possuem diversas possibilidades, mas quem decidirá
é a Secretária, acrescentou Guimarães.
Fonte : Arpen SP
