SP - Delegações de Pernambuco e Amazonas conhecem o sistema da Arpen-SP

Nesta segunda-feira (17.10) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) apresentou o seu aplicativo que atende à nova sistemática para a emissão de registros de nascimentos em maternidades implementadas pelo Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos representantes dos Estados de Pernambuco e Amazonas.

O diretor de informática da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, realizou a apresentação do passo a passo do aplicativo, simulando os dois ambientes de funcionamento, o da unidade interligada na maternidade e o do cartório.

Para o assessor da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas, Eduardo Lucas da Silva, a expectativa de implantação do aplicativo da Arpen-SP no Estado é muito grande. Acho que é um sistema que tem tudo para funcionar no nosso Estado e que vai facilitar muito o trabalho do governo do Estado junto com os registradores e o Tribunal de Justiça na erradicação do subregistro. Espero que os registradores do Estado do Amazonas, aceitem esse sistema e façam a adesão.

Já no Estado de Pernambuco, a decisão será política, mas está em processo de avaliação por parte da Secretaria da Criança e da Juventude do Estado, cujo Provimento nº 13 está atrelado. Nós estamos discutindo isso. Estamos fazendo a implantação, no Estado de Pernambuco, do Programa Minha Certidão, que é ligada a Secretaria da Infância e da Juventude. Nos falaram que São Paulo está fazendo e nós estamos aqui para conhecer, porque queremos avançar na discussão em nosso Estado, afirmou Raquel Teixeira Lima, Secretária da Criança e da Juventude do Estado de Pernambuco.
 

Nós já temos 8 maternidade interligadas com 15 cartórios e vamos expandir, até o final do ano, para cerca de 80 maternidades com 70 cartórios. É importante que a possamos discutir sempre as melhorias e é isso que estamos fazendo aqui. Estamos aprendendo o que foi feito e vamos voltar para Pernambuco em busca de aperfeiçoamentos, completou.

As gerentes de TI da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco, Márcia Bion, e de projetos especiais da Secretaria da Criança e da Juventude, Bernadete Londreano, tiveram a mesma opinião. O sistema atende dentro da legalidade e vimos a visão de quem está interessado em dar aplicação a isso. Agora, temos que avaliar se em Pernambuco ele vai atender porque já temos um sistema desenvolvido e que é aprovado pelo Governo do Estado. Eu acho que todos os sistemas têm o seu lado bom e o ruim. Vai ser uma decisão política se poderemos adotar ou não o sistema da Arpen-SP, mas é um sistema viável e fácil de utilizar, comentou Márcia.
 

Vimos que o sistema atende as expectativas dos cartórios. Pernambuco desenvolveu um sistema, que é o SERC. Nós já estamos em fase de expansão das maternidades e o nosso objetivo é conhecer outros sistemas e aperfeiçoar o que já temos, porque queremos ter conhecimento da realidade do País como um todo e diminuir o subregistro, complementou Bernadete.

Já o diretor executivo de TIC da Ag. Est. de Tecnologia de Informação (ATI), Romero W. Guimarães, apontou os pontos positivos do aplicativo desenvolvido pela Arpen-SP. Eu achei muito interessante esta possibilidade de interligação entre os Estados e pode ser um grande ganho para toda essa questão de interligação. Do ponto de vista do Provimento 13, é excelente. Há dois anos foi desenvolvido um sistema que deu origem ao Provimento 13, disse. Nós sabemos que existe uma grande pressão por parte dos registradores. Agora estamos avaliando os sistemas, analisando os prós e os contras para tomar a decisão sob qual alternativa seguir. Nós temos duas alternativas que possuem diversas possibilidades, mas quem decidirá é a Secretária, acrescentou Guimarães.

Fonte : Arpen SP

Cartório do Amazonas Recebe Prêmio Nacional

A deferência foi concedida pela excelência em gestão, na categoria Prata.

O XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que aconteceu em João Pessoa (PB), foi palco do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, que em novembro passado recebeu o Prêmio de Qualidade Total promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), em parceria com o Ministério da Justiça.

A avaliação foi feita através de auditorias independentes, composta por profissionais credenciados por organismos de certificação internacional, baseadas em critérios objetivos de requisitos da gestão do serviço notarial e de registro.

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, “são notáveis os trabalhos desenvolvidos pelo 6º Cartório de Registro de Imóveis de Manaus para melhoria na eficiência dos processos internos. Além disso, o aprimoramento de produtos gerados e seu envolvimento pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à cidade de Manaus e, consequentemente, todo o Estado”.

De acordo com o titular do 6º Ofício de Imóveis da capital amazonense, Aníbal Chaves, esse é o resultado de um esforço de todos no sentido de melhorar o relacionamento do cartório tanto entre os funcionários quanto com a população. E acrescenta: “Já estamos promovendo medidas de buscar em 2011 o prêmio na Categoria Ouro”.

Prêmio

O objetivo do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg, em parceria com o Ministério da Justiça, é mobilizar todos os credenciados com o propósito de melhorar o desempenho organizacional dos serviços, através da premiação dos que demonstram esforços efetivos. Estas ações devem promover a racionalidade nos processos, otimização nos níveis de qualidade e produtividades, com foco na satisfação dos clientes, da sociedade e dos funcionários.

Fonte: Site do TJ AM

Ordem de preenchimento de cartórios vagos do Amazonas será definida por sorteio

A Corregedoria Geral da Justiça do TJMA realizará audiências públicas em no dia 3 de fevereiro – às 9h e às 9h30, no gabinete do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – para definir a ordem de preenchimento de seis serventias extrajudiciais vagas em São Luís: quatro tabelionatos de notas, um tabelionato de protestos e um ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. A ordem será estabelecida por sorteio. As vagas só serão preenchidas de fato por concursos públicos – ainda sem data definida.

De acordo os editais, estão vagos o 6º, 7º e 8º Tabelionato de Notas e o 2º ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (Edital nº 001/2011) e 2º Tabelionato de Protestos e 5° Tabelionato de Notas (Edital nº 002/2011). Esses cartórios foram criados entre abril e julho de 2009, mas não foram instalados.

Sobre as audiências, o corregedor Antonio Guerreiro Júnior diz que elas irão definir os critérios dos próximos concursos públicos para ingresso e para remoção de titulares de atividades notariais e de registro no Maranhão.

De acordo com o artigo 4º do regulamento desses concursos, as vagas serão preenchidas alternadamente. “Duas terças partes por concurso público de ingresso de provas e títulos, e uma terça parte por meio de remoção, mediante concurso de provas e títulos”, cita.

Não será permitido que qualquer serventia notarial e de registro fique vaga, por mais de seis meses, sem a abertura de concurso de provimento ou de remoção, também menciona o regulamento.

“Quando vagas e criadas na mesma data, ou criada na mesma data e ainda não instaladas, a ordem... será estabelecida por sorteio, em audiência pública presidida pelo corregedor e convocada com cinco dias de antecedência”, assinala ainda o parágrafo segundo do artigo 4º.

Os editais relativos às audiências foram publicados nessa quarta-feira, 26, no Diário da Justiça Eletrônico, e comunicados ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, e presidente da ANOREG-MA, Alice Brito.

Fonte: TJMA

Encontro Descentralizado da Anoreg-BR será dia 24 e 25/04, em Manaus/AM, junto com o Encontro Estadual do Amazonas

A ANOREG-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Anoreg-AM - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, vem convocar seus associados, diretores, presidentes das ANOREG´s Estaduais, assim como os presidentes dos Institutos Membros e das demais entidades representativas da atividade, para a 24º ENCONTRO DESCENTRALIZADO DA ANOREG, que será realizado no dia 24 e 25 de abril, sexta-feira e sábado, com início às 8:00 h, em Manaus/AM.

Endereço do Hotel do Evento:

TROPICAL MANAUS
(Aguardar informações)

* Informamos que haverá entrega do certificado de participação com carga horária.


PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA:

24 de ABRIL - SEXTA-FEIRA


Manhã:

8h às 09h – credenciamento

09h – abertura oficial (convidados da mesa: presidentes, diretores, autoridades da Região)

10h – palestra sobre a atuação institucional e política da Anoreg-BR
10h30h – palestra sobre o PQTA - Prêmio de Qualidade Total (e a nova Norma a ser implantada pela ABNT para os notários e registradores)

11h – palestra sobre a RARES – Rede Anoreg de Responsabilidade Social (o que os cartórios estão promovendo na área social)

11h30m - Palestra sobre a Certificação Digital

12h - Palestra sobre a Segurança jurídica e a modernização do direito notarial e de registro

12h30h – almoço (por adesão)

Tarde:

14h15m – palestra “O Registro Civil no contexto atual”
Palestrantes: Diretores da Anoreg-BR e da Anoreg-AM

15h – palestra “O Títulos e Documentos e as Pessoas Jurídicas na atualidade”
Palestrantes: Diretores da Anoreg-BR e da Anoreg-AM

15h45m – palestra “O Registro de Imóveis e as alterações na legislação vigente”
Palestrantes: Diretores da Anoreg-BR e da Anoreg-AM

16h30 - Coffe-break

16h45m – palestra “ O protesto e a distribuição de títulos no Brasil”
Palestrantes: Diretores da Anoreg-BR e da Anoreg-AM

17h30 - palestra “Os notários e a desburocratização”
Palestrantes: Diretores da Anoreg-BR e da Anoreg-AM

18h15 – encerramento dos trabalhos

19h – coquetel

25 de ABRIL - SÁBADO

09h30/12h30 - Curso de Certificação digital para notários e registradores

Obs: os interessados em emitirem seus certificados digiatis durante o Encontro deverão enviar um e-mail anoregbr@anoregbr.org.br

Campanha de adoção é lançada no TJ-AM

Objetivo da AMB e Amazon é de chamar a atenção para a necessidade dos processos de adoção serem realizados por meio do Poder Judiciário


"Mude um destino". Este é o mote da campanha de adoção que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) e a Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (Amazon) Tocantins (ASMETO) lançam nesta quinta-feira , 27 de novembro, no auditório Desembargador Ataliba David Antônio, no Edifício Arnoldo Péres, na avenida André Araújo, Aleixo. Será a segunda etapa da campanha que tem por objetivo chamar a atenção para a necessidade de os processos de adoção serem realizados por meio do Poder Judiciário.

De acordo com o presidente da Amazon, Flávio Pascarelli, a campanha também conta com o apoio da Escola da Magistratura. Para ele, práticas como adoções ilegais, filhos de criação, devoluções e comércio de crianças "devem ser banidas da sociedade".

— Está mais do que na hora de combater as conseqüências negativas para quem não respeita as normas legais relacionadas à adoção – adverte Pascarelli. O coordenador da Mude um Destino, juiz Francisco Oliveira Neto, destaca: "Práticas como adoções ilegais, filhos de criação, devoluções e comércio de crianças devem ser banidas da sociedade".

Cartilhas

Paralela à campanha 'Mude um Destino', a AMB está lançando duas cartilhas para esclarecer sobre o processo de adoção. A primeira está direcionada aos profissionais de saúde e tem por objetivo responder a indagações como "O que fazer quando uma gestante quer entregar o filho para adoção?". A segunda, intitulada "Adoção Passo a Passo", oferece em linguagem simples informações necessárias para auxiliar às pessoas que pretendem adotar.

Pesquisa

"Percepção da população brasileira sobre a adoção" é a pesquisa encomendada pela AMB à Opinião Consultoria para traçar o panorama do pensamento dos brasileiros sobre o tema. De caráter inédito, foi realizada em todos os estados da Federação. O universo de entrevistados é de 1.562 pessoas. Entre outros dados, a pesquisa mostra que, no Brasil, 57,9% da população acreditam que a melhor maneira de ajudar a mudar a realidade das crianças e adolescentes que vivem nos abrigos é por meio da adoção. Dessas, 15,5% adotariam uma criança. A maioria (42,3%) optaria por ajuda financeira, enquanto 34,8% não estariam dispostos a ajudar. A preferência é por menina (27%), índice quase três vezes maior que por meninos (9,5%), com até seis meses de vida.

Histórico

A campanha Mude um Destino foi lançada nacionalmente pela AMB em março de 2007. A primeira etapa teve por objetivo alertar sobre a situação das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos. São meninos e meninas vítimas do descaso, da negligência, do abandono e da violência. No ano passado, foram 22 lançamentos estaduais, de Norte a Sul do país, com a proposta de gerar mecanismos para que todos pudessem, de alguma forma, ajudar a mudar o destino desses pequenos brasileiros.

A AMB, entidade que reúne 14 mil juízes em todo o país, investe na ampla divulgação do tema, por meio da distribuição de material informativo e da mobilização dos seus associados e de entidades da sociedade civil organizada.


Serviço:
Mude um Destino: campanha da AMB em favor da adoção consciente
Data do lançamento: 27 de novembro, quinta-feira
Horário: 10 horas
Local: Auditório Des. Ataliba David Antônio, edifício Arnoldo Carpinteiro Péres, avenida André Araújo, s/n

Fonte: TJ-AM

Recém-nascidos recebem mudas em Manaus

Os três anos de atividades da maternidade Ana Braga, localizada na zona leste de Manaus, foram comemorados ontem pela manhã com o lançamento do projeto "Plante o Futuro", por meio do qual serão distribuídas mudas frutíferas a cada bebê nascido na unidade. A iniciativa tem o objetivo de reforçar, junto às famílias dos recém-nascidos, a importância da arborização da cidade e da proteção ao meio ambiente.

Durante o evento comemorativo, que inclui apresentação do Coral da Ana Braga e realização de um culto ecumênico, foram entregues as primeiras dez mudas do projeto. Cada uma trazia o nome do bebê presenteado. "As mudas devem ser cultivadas nos quintais ou em locais públicos do bairro onde a família do recém-nascido mora", explicou a diretora administrativa da Ana Braga, Adelaide Setúbal. Todos os meses devem ser distribuídas entre 700 e 750 mudas. Os números correspondem à média de nascimentos na unidade. A entrega será acompanhada de orientações sobre os cuidados com o plantio.

Uma das primeiras mães contempladas com o "Plante o Futuro" foi a jovem Suziane Maia da Silva, 17, mãe de gêmeas. Ela recebeu duas mudas de carambola que deverão crescer no quintal de casa junto com as meninas Thais e Thaissa, nascidas há dois dias na maternidade.

O secretário executivo de Assistência à Capital, da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Arnoldo Andrade, destacou que a qualidade de vida tem total relação com o meio ambiente e que a idéia do projeto "Plante o Futuro" é contribuir com as novas gerações. "Desejamos que essas crianças cresçam mais preparadas para respeitar e viver em harmonia com a natureza e dessa forma tenham mais saúde".

O projeto é resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que será responsável pelo preparo e repasse à Ana Braga das mudas de até 50 espécies frutíferas, incluindo o açaí, carambola e o cupuaçu, típicas da região amazônica.

Além de contribuir com a arborização da cidade, o projeto tem o objetivo de incentivar as mães a registrar seus filhos no cartório da maternidade, uma vez que a planta é entregue junto com a certidão de nascimento. "Atualmente, dos cerca de 700 bebês que nascem na maternidade todos os meses, apenas 150 saem com o registro, sendo que este é um serviço gratuito, oferecido dentro da própria unidade", informa a diretora administrativa, Adelaide Setúbal.

Inserido nas ações de humanização dos serviços da Ana Braga, o projeto "Não sou visita, sou seu filho", também foi lançado ontem, durante as comemorações de aniversário. Por meio do projeto, os filhos maiores poderão visitar suas mães e conhecer o novo irmão. O projeto será desenvolvido em parceria com o Programa Amigos da Saúde e possibilitará o acesso, antes proibido, de crianças a unidade. "Nosso objetivo é tornar o ambiente o mais aconchegante possível para as mães e para os bebês. Assim, a criança que ficou em casa poderá vir até a maternidade conhecer o novo integrante da família", conta a diretora.

Fonte : Amazonas em Tempo - AM

Pais não registram filhos no AM

No Estado, 4 de cada 10 nascidos não são registrados

O Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo aponta o Amazonas como o campeão em sub-registro de crianças, com 41,4% dos nascidos sem documento. “A explicação é nossa forma de ocupação do território, onde há comunidades isoladas por quilômetros de mata e água, longe de hospitais e até de um simples cartório”, disse o juiz estadual Luis Cláudio Lopes, coordenador de um projeto do Tribunal de Justiça paralisado há um ano e que será retomado com recursos da Petrobrás: um barco que leva o cartório e outros atendimentos judiciais gratuitos até comunidades isoladas.

O governo do Amazonas discordou de outro dado revelado pelo estudo da USP, o que coloca o Estado como campeão em denúncias de abuso e exploração sexual infantil. “Nós não temos um banco de dados, mas trabalhamos com o último levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos, feito em 2005, em que o Nordeste lidera a lista”, afirmou a gerente de programas de Assistência e Proteção Especial, Leuma Cassiano Oliveira.

Ela trabalha há 15 anos com prevenção e assistência a crianças vítimas de abuso ou exploração sexual e alega que o NEV não tem uma metodologia bem explicada. “O programa Sentinela, de assistência a vítimas de abuso sexual, está nos 20 municípios apontados pela pesquisa (de 2005)”, ressaltou.

Para a coordenadora do projeto Apoena, de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da ONG Uga-Uga do Amazonas, Romilda Cumaru, o número pode indicar uma maior consciência das vítimas em denunciar. “De certa forma, embora não se explique de onde se colheram informações, acaba sendo positivo, se levar em conta as campanhas em escolas e comunidades ribeirinhas para encorajar as denúncias de abuso e exploração sexual infantil.”

BARCO

Ainda com relação aos sub-registros, o juiz Luis Cláudio Lopes diz que apenas 26 dos 62 municípios do Amazonas têm cartórios. Para Lopes, como os dados apontados pela pesquisa do NEV são de 2004, quando o barco começou a atuar, o número de não registrados deve ter diminuído. Segundo ele, de 2004 a 2006 o barco registrou mais de 5 mil pessoas em 28 municípios. “Para zerar (o sub-registro) precisaríamos de mais 10, 15 anos”, considerou. “Houve comunidades ribeirinhas que visitamos onde registramos famílias de quase 40 pessoas, desde o avô até o bebê. Há pessoas que morrem e são enterradas como indigentes na beira do barranco porque não têm como obter atestado de óbito sem registro de nascimento”, contou.

Fonte: O Estado de São Paulo - SP