Arion Toledo, Diretor da Arpen Brasil, alerta oficiais sobre riscos da classe durante Conarci 2011

No último dia do Congresso Nacional do Registro Civil, realizado em Belo Horizonte, o Diretor da Arpen Brasil e Vice-presidente do Instituto de Registro Civil do Paraná, Arion Toledo Cavalheiro Junior aproveitou a oportunidade do evento para alertar aos colegas sobre os riscos enfrentados pela classe.

Segundo Arion, os registradores devem manter-se atentos às mudanças constantes que vem assolando os serviços prestados pelos oficiais. Entre as preocupações do palestrante, a que mais chamou atenção dos ouvintes diz respeito a estatização dos cartórios. Segundo Arion, ainda não existe nada oficial, mas algumas informações indicam que esta seria a vontade do CNJ.

Para Arion, a estatização dos serviços cartorários seria um retrocesso num processo que vem dando certo há décadas. O diretor usou como exemplo serviços de documentação prestados pelo Estado e que não são modelos de agilidade e eficiência, como a emissão da Carteira de Identidade, Passaporte, CPF e outros.

“Alguns desses documentos levam mais de um mês para serem emitidos. Ao contrário, muitas das nossas serventias emitem a certidão e a documentação na hora. Qual cidadão aqui não enfrentou filas para tirar o CPF ou a Identidade? E depois disso, nós somos os arcaicos. Desafio a qualquer um aqui dizer qual desses serviços prestados pelo Estado é melhor do que o nosso,” questionou Arion.

Para exemplificar com mais clareza e propriedade os riscos que a estatização representa não só para a classe como também para toda a sociedade, Arion Toledo apresentou um levantamento realizado no Estado do Maranhão pelo jornalista Alexandre Lacerda e que virou reportagem especial para a revista do Irpen.

No Estado do Maranhão, uma central de registro de nascimento irregular delegada a funcionários públicos criou insegurança jurídica na sociedade e pode levar, somente em São Luiz, capital do Estado, cerca de 500 mil maranhenses a terem de refazer seus registros de nascimentos. Uma investigação foi instaurada pela Polícia Federal em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para levantar possível fraude previdenciária e eleitoral.

Para Arion, o Maranhão é o maior exemplo de que a estatização dos cartórios pode levar a documentação civil básica ao caos.

Informações: Novas Certidões da Casa da Moeda

Prezados amigos, após videoconferência realizada pelo Conselho Nacional de Justiça com as Corregedorias de Justiça dos Estados da Federação, a qual contou com participação da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, da Casa da Moeda do Brasil, da ARPEN-BR e da ANOREG-BR, bem como após o CONARCI realizado pela ARPEN-BR em Belo Horizonte, faz-se necessária a divulgação de novas informações relativas às Certidões:

1- As certidões serão obrigatórias apenas a partir do dia 1 de janero de 2012.

2- Após a primeira utilização das novas folhas de certidão, torna-se obrigatório e exclusivo o uso destas, ficando proibida a emissão de certidão em qualquer outro tipo de papel.

3- No momento do pedido, deve-se lançar a demanda anual de certidões e o próprio sistema distribuirá o envio durtante o ano.

4- Apenas a portaria relativa às certidões de nascimento foi publicada o que ensejou o comunicado de que seriam utilizadas apenas para esses atos, todavia, em breve, será publicada portaria relativa às certidões de casamento e óbito, o que possibilitará o uso das novas folhas para as certidões de todos os atos (registros e transcrições de nascimento, casamento e óbito).

5- Não é obrigatório o uso do sistema da Casa da Moeda para a emissão de certidões, podendo ser utilizado o sistema que cada um dispõe em seu cartório (como o Cartosoft) desde que atenda aos campos determinados pelos Provimentos nº 2 e 3 do CNJ.

6- É obrigatória a confirmação de recebimento das certidões, bem como a comunicação de utilização de certidões pelo sistema da Casa da Moeda.

7- A ARPEN-BR e ANOREG-BR farão visita à Casa da Moeda, ainda no período de transição, para propôr o aprimoramento do sistema de comunicação de utilização das certidões, a fim de se facilitar a atuação do registrador e aumentar a segurança.

8- Devem ser usadas impressoras a jato de tinta ou matricial (que não dependa de remalina), não se devendo usar impressora a laser.

Novas informações serão disponibilizadas por meio dos "sites" institucionais na medida em que surgirem.

Agradecemos a todos pelo apoio e pela compreensão e ficamos à disposição.

Mario de Carvalho Camargo Neto

Vice-presidente de Registro Civil das Pessoas Naturais da ANOREG-BR

E-mail: mariocamargo@gmail.com

Fonte: Anoreg-BR

Conarci- Belo Horizonte- Programação Completa

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

16 de fevereiro - Quarta-feira

15h00 às 18h30 - Credenciamento

19h00 – Solenidade de abertura

19h30 – Palestra Magna com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves

20h00 – Coquetel de abertura com apresentação do humorista Saulo Laranjeira

17 de fevereiro - Quinta-feira

10h00 – Painel de debates: Sirc e Unidade Interligada na maternidade – Desafios para o registrador civil

Mediador:

- Calixto Wenzel

(Vice presidente da Arpen-Brasil e presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul)

Debatedores:

- José Emygdio de Carvalho Filho

(Assessor Especial da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Institucionais)

- Mário Camargo

(Procurador da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Jurídicos e vice-presidente de Registro Civil da Anoreg-Brasil)

- Arion Toledo Cavalheiro Junior

(Diretor da Arpen-Brasil e vice-presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (IRPEN))

- Beatriz Garrido

(Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

- Wagner Augusto da Silva Costa

(Coordenador-Geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário)

- Maria Valéria Lins Tenório

(Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco)

11h00 - Palestra: A realidade do registro civil nos diversos Estados da União

Palestrante: Ricardo Chimenti

(Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça)

12h00 – Almoço

14h00 – Palestra: Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil

Palestrante: Zeno Veloso

(Membro fundador e diretor – regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e diretor institucional da Anoreg-BR. Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil).

15h00 – Palestra: Casa da Moeda apresenta as novas certidões de Registro Civil

Palestrantes:

- Carlos Roberto de Oliveira

(Diretor Vice-Presidente de Tecnologia)

- Paulo Roberto Franco Gonzaga

(Gerente Executivo de Vendas Nacionais)

16h00 – Coffee break

16h30 – Palestra: A dedução em Livro Caixa da remuneração paga a terceiros com os quais o Oficial mantém vínculo de trabalho

Palestrante: Antônio Herance Filho

(Diretor do Grupo SERAC; advogado, especialista em Direito Tributário, em Direito Constitucional e de Contratos e em Direito Registral Imobiliário)

17h30 – Palestra: Abordagens da Lei 8.560/92 e do Provimento 12 do CNJ

Palestrante: Fernando Humberto dos Santos

(Juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte)

20h00 – Festa de confraternização (Show com a banda Skorpius)

18 de fevereiro - Sexta-feira

10h00 – Palestra: A situação de filhos de brasileiros nascidos no exterior

Palestrante: Allan Guerra

(Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - Anoreg/DF)

11h00 – Palestra: As novas tecnologias para os serviços notariais e de registro

Palestrante: Alexandre Atheniense

(Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados e coordenador da Pós Graduação em Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP)

12h00 – Encerramento

Fonte: Arpen Brasil

Ricardo Chimenti debate sobre registro civil no Conarci- BH

O Juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Dr. Ricardo Chimenti, já confirmou presença no 18◦ Congresso Nacional do Registro Civil, o Conarci- Belo Horizonte.

Chimenti debaterá sobre a realidade do registro civil nos diversos Estados da União. Entre os participantes do congresso estão confirmados representantes do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, além do Distrito Federal.

Fonte: Arpen Brasil

Arpen-Brasil participa do lançamento da nova certidão de nascimento no Recife

A cerimônia contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti, e da ministra da SDH, Maria do Rosário Nunes.

O presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, o diretor Jurídico, Claudinei Turatti, e o supervisor geral de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, acompanharam a cerimônia de lançamento do novo papel de segurança para a emissão das certidões de nascimento, realizada no dia 4 de fevereiro, em Recife (PE).

O presidente da Arpen-Brasil posou ao lado da ministra da SDH, Maria do Rosário Nunes

A solenidade foi dirigida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, e realizada no Hospital Agamenon Magalhães. O juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti, e a ministra da SDH, Maria do Rosário Nunes, participaram da cerimônia, juntamente com representantes do Judiciário pernambucano, da Casa da Moeda e do presidente da Arpen-BR, que fez parte da mesa de abertura.

A ministra explicou por que o governo federal escolheu Pernambuco para lançar o novo documento. “É uma forma de homenagear o Estado que mais está avançando no território nacional em uma política proposta pela presidência para o registro civil de nascimento”, disse.

Entre os avanços apontados pela ministra está o Programa Minha Certidão, quando o documento é retirado na própria maternidade, sem necessidade dos pais irem a um cartório. Em Pernambuco, 11 unidades de saúde já participam do programa, entre elas o Hospital Agamenon Magalhães.

Segundo Ricardo Chimenti, há mais de dois anos o CNJ tem atuado em parcerias com outros órgãos, implantando medidas capazes de garantir maior segurança aos registros civis e combater o sub-registro no país. Por iniciativa da Corregedoria do CNJ, desde 1º de janeiro de 2010 todas as certidões emitidas no Brasil passaram a seguir um modelo único, definido pelo Provimento 3 do órgão, que agora ganha mais um item de segurança com o fornecimento do papel de segurança pela Casa da Moeda.

O presidente da Arpen-Brasil comentou que o projeto das certidões unificadas é uma iniciativa importante não só para a segurança do documento, mas também para a informatização dos cartórios. “Os cartórios poderão adquirir, gratuitamente, o papel que inibe as falsificações e garante mais segurança aos serviços que prestamos. Além disso, aquelas serventias que não são informatizadas também receberão computador e impressora para que também possam emitir as certidões no novo papel. Esse é um enorme avanço que tem que ser comemorado por toda a classe”, disse.

Paulo Risso aproveitou a oportunidade para confirmar a presença do juiz Ricardo Chimenti e da coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido, no 18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci – Belo Horizonte) que será realizado nos dias 16 a 18 de fevereiro, na capital mineira.

Na ocasião, o presidente da Arpen-BR, o diretor jurídico da entidade e o supervisor geral de TI do Recivil estiveram presentes na sede da Anoreg-PE, em Recife, e se encontraram com o presidente da Associação, Luiz Geraldo Correia da Silva, que também estará presente no Conarci – Belo Horizonte.

Fonte: Arpen Brasil

Hélder da Silveira lança livro no Conarci-Belo Horizonte

Uma das atrações programadas para o Congresso Nacional de Registro Civil, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro é o lançamento do livro “Registro Civil das pessoas naturais- Legislação e Prática”. A obra de autoria do professor Helder da Silveira, já é esperada pelos registradores de todo o país.

Helder é bacharel em Direito, especialista em direito notarial e registral. O autor ministra cursos de qualificação em registro civil há três anos e é professor de pós-graduação na mesma área.

Em entrevista concedida à Arpen Brasil, Helder falou um pouco mais sobre o livro e sobre as expectativas para o lançamento.

Arpen- Brasil: Qual foi o seu maior incentivo para escrever este livro?

Hélder da Silveira: Sempre tive muita vontade de escrever um livro voltado para os registradores civis das pessoas naturais, pois sentia que ainda era lacunosa a doutrina nessa área. E foi quando comecei a ministrar aulas para os profissionais e em cursos de pós-graduação em direito notarial e de registro é que percebi que realmente eu precisava empenhar-me em escrever um livro didático e de fácil compreensão para tentar, ao menos, minimizar e clarear dúvidas tanto dos registradores civis das pessoas naturais, quanto daqueles que tem interesse no RCPN. E foi assim que resolvi colocar mãos à obra e concretizar esse meu desejo de longa data.

Arpen- Brasil: Como foi o processo de preparação da obra?

Hélder da Silveira:Escrever um livro técnico não é tarefa fácil, exige muito estudo, paciência e sobretudo persistência. E foi nessa linha que empreendi tão árdua tarefa. No processo de escrita do livro, a legislação sofreu modificações substanciais que acabaram refletindo no livro como um todo, EC 66, alteração da idade de 60 para 70 anos a obrigatoriedade do regime da separação de bens. Contei com preciosas colaborações, inclusive dos próprios oficiais que me despertaram para assuntos que eu considerava relativamente simples, mas que analisando mais calmamente via que era motivo de tropeço na lide diária da serventia.

Arpen- Brasil: Você sempre gostou desta área? Como se deu a sua formação neste sentido?

Hélder da Silveira:Tenho pelo RCPN um carinho muito especial, pois desde tenra idade convivi na serventia! Ainda criança dedicava-me a apor carimbo nas certidões que seriam depois expedidas, procedia à buscas, posso dizer que fui criado dentro do RCPN. Essa serventia é muito especial, pois ela lida diretamente com os sentimentos e emoções das pessoas que a ela se dirigem: alegria pelo nascimento de um filho, habilitação para o casamento, tristeza pela perda de um ente querido, decepção e amargura na separação/divórcio, enfim é uma troca de sentimentos entre o registrador e os usuários do serviço. É um serviço muito especial e que não há como não se deixar envolver por uma vontade de servir sempre e despretensiosamente.

Arpen- Brasil: Como você se sente ao ser considerado uma referência em registro civil em Minas Gerais?

Hélder da Silveira:Imagine, não chego a tanto! Nesses dois anos que estou ministrando o curso de qualificação para os registradores do RCPN de Minas Gerais através do RECIVIL, tenho percebido o tanto que tenho podido colaborar com os profissionais da área e seus prepostos para que prestem um serviço de maior qualidade e dentro da legalidade, evitando-se assim imposições de penas disciplinares, civis e até criminais. Isso me deixa muito realizado e com uma sensação plena de dever cumprido, de estar de alguma forma contribuindo com a melhoria da qualidade de serviço prestado à comunidade e melhorando, inclusive o conceito do RCPN junto ao Judiciário.

Arpen- Brasil: Quais as suas expectativas em relação ao lançamento do livro?

Hélder da Silveira: Espero que o livro alcance o propósito para o qual o escrevi: ser um instrumento útil, seguro e claro para os oficiais do RCPN, proporcionando dessa forma a prestação de um serviço dentro da legalidade e da eficiência. Se isso for alcançado, ele com toda certeza terá cumprido o seu melhor destino.

Faça já sua inscrição para o Conarci - Belo Horizonte

O 18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci – Belo Horizonte) será realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte – MG.

O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil – tem como objetivo reunir oficiais de Registro Civil de todos os Estados brasileiros para discutirem assuntos relacionados à classe, por meio de palestras e debates.

A expectativa é reunir cerca de 300 pessoas, dentre inúmeros participantes de notório saber jurídico, constituído de autoridades da área especializada, advogados, magistrados, representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, titulares e funcionários da atividade notarial e de registro, assim como estudantes de Direito.

INSCRIÇÃO

O valor para inscrição de congressista é de R$ 250,00, e para o acompanhante é de R$ 150,00. O valor da inscrição não inclui hospedagem e transporte.

Após preencher todos os dados do formulário de inscrição e clicar em "salvar inscrição", você receberá, por email, em até 48 horas, o boleto para pagamento do valor da inscrição.

Após a confirmação do pagamento, a Arpen-Brasil encaminhará pelo e-mail cadastrado a confirmação da inscrição.

Informações sobre as inscrições com Joana ou Nilza pelo telefone (31) 2129-6016.

Clique aqui e faça já sua inscrição.

HOSPEDAGEM E PASSAGEM AÉREA

Exodus Viagens e Turismo

Reservas: Renata ou Patrícia

renata@exodus.tur.br ou patrí cia@exodus.tur.br

Telefone: (31) 2125-3939

LOCAL

Hotel Ouro Minas: Avenida Cristiano Machado, 4001 - Belo Horizonte – MG

O Ouro Minas Palace Hotel é o único hotel 5 estrelas de Belo Horizonte. Está localizado a 10 minutos do centro da cidade, a 7 km do Aeroporto da Pampulha e a 35 km do Aeroporto Internacional de Confins. São 298 apartamentos, 42 suítes e 3 suítes presidenciais, centro de convenções com 15 espaços e capacidade para 2.500 pessoas simultaneamente.

O hotel tem uma equipe muito bem preparada cuida de todos os detalhes, desde a definição do menu até o apoio logístico. Tranqüilidade para quem organiza e conforto para quem é convidado. Não importa o tamanho do seu evento. No Ouro Minas Palace Hotel ele é sempre cinco estrelas. Excelência e experiência de quem realizou mais de 1.000 eventos em 2008..

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

16 de fevereiro - Quarta-feira

15h00 às 18h30 - Credenciamento

19h00 – Solenidade de abertura

19h30 – Palestra Magna: O papel do Registrador Civil na sociedade

20h00 – Coquetel de abertura com apresentação do humorista Saulo Laranjeira

17 de fevereiro - Quinta-feira

10h00 – Palestra (tema): Lei do Divórcio

11h00 - Palestra: A realidade do registro civil nos diversos Estados da União

12h00 – Almoço

14h00 – Painel de debates: Sirc e Serc – Desafios para o registrador civil

15h30 – Coffee break

16h00 – Palestra: As novas tecnologias para os serviços notariais e de registro

17h00 – Palestra: Associativismo - A importância da política classista para os notários e registradores

20h00 – Festa de confraternização (Show com a banda Skorpius)

18 de fevereiro - Sexta-feira

10h00 – Palestra (tema): União Estável X Casamento

11h00 - Palestra

12h00 – Encerramento

INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

Pelo email comunicacao@arpenbrasil.org.br ou pelos telefones (31) 2129-6000 ou (31) 2129-6016.