Sicase - Calendário de Treinamentos

Fórum de Garanhuns | 04 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Garanhuns

Águas Belas

Alagoinha

Angelim

Bom Conselho + dist.

Brejão

Fórum de Garanhuns | 04 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Buíque

Caetés

Calçado

Canhotinho

Capoeiras

Corrente

Iati

Santa Terezinha

Solidão

Terezinha

Jucati

Fórum de Garanhuns | 05 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Ibirajuba

Itaíba

Jupi

Jurema

Lagoa do Ouro

Lajedo

Palmerina

Belo Jardim

Arcoverde

Fórum de Garanhuns | 05 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Pedra

Pesqueira

Poção

Quipapá

Saloá

Sanharó

São Bento do Uma

São João

Venturosa

Manari

Fórum de Petrolina | 05 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Petrolina

Araripina

Bodocó

Cabrobó

Ipubi + dist

Lagoa Grande

Moreilândia

Fórum de Petrolina | 05 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Orocó

Ouricuri

Parnamirim

Salgueiro

Santa Maria da Boa Vista

Serrita

Terra Nova

Trindade

Exu

Afrânio

Fórum de Carpina | 22 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Aliança

Amaraji

Barreiros

Buenos Aires

Carpina

Chã Grande

Condado

Escada

Feira Nova

Ferreiros

Gameleira

Fórum de Carpina | 22 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Glória do Goitá

Goiana

Itambé

Itaquitinga

Joaquim Nabuco

Camutanga

Chã da Alegria

Fórum de Carpina | 23 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Lagoa de Itaenga

Limoeiro

Macaparana

Nazaré da Mata

Paudalho

Pombos

Primavera

Ribeirão

Rio Formoso

Fórum de Carpina | 23 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

São José da Coroa Grande

São Vicente Ferrer

Sirinhaém

Tamandaré

Timbaúba

Tracunhaém

Vicência

Vitória de Santo Antão

Fórum de Serra Talhada | 29 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Serra Talhada

Afogados da Ingazeira,

Belém de São Francisco

Flores

Floresta

Ibimirim

Fórum de Serra Talhada | 29 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Inajá

Itapetim,

Mirandiba

Petrolândia

Calumbi

Carnaubeira da Penha

Iguaraci

Quixaba

Santa Cruz

Sertânia

Fórum de Serra Talhada | 30 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

São José do Belmonte

Betânia

Carnaíba

Custódia

São José do Egito

Fórum de Serra Talhada | 30 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Tacaratu

Triunfo

Tuparetama

Verdejante

Dormentes

Granito

Salgadinho

Santa Cruz da Baixa Verde

Cedro

Brejinho

Ingazeira

Itacuruba

Santa Filomena

Corregedor suspende titulares do Cartório de Carpina

Dando cumprimento à portaria do corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, o juiz Janduhy Finizola suspendeu, nesta terça-feira, 05, por 90 dias, o titular e sua substitua do Cartório de Carpina. Mario Barros e Silva e Almerinda Barboza Novaes são acusados de graves irregularidades e vão responder a processo administrativo disciplinar.

A portaria do corregedor é baseada em relatório de inspeção realizada pelo próprio juiz Janduhy Finizola, corregedor auxiliar dos serviços extrajudiciais no Interior, no 2º Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto de Título da Comarca de Carpina.

Dentre as irregularidades, foi identificado um débito total de R$ 173.440,12, referente à Taxa de Serviço Notarial e de Registro e ao Fundo Especial de Registro Civil. “A ausência de tais recolhimentos configura infração disciplinar grave, nos termos do artigo 31 da Lei 8.935/94”, diz o relatório, para mais na frente afirmar:

“O delegatário, na qualidade de responsável pelo mencionado cartório, supostamente teria praticado atos que, em tese, configuram os crimes de apropriação indébita e peculato”. Por isso, o corregedor geral determinou também a remessa de cópia dos autos ao procurador geral de Justiça, “para adoção das providências cabíveis”.

O relatório apontou ainda que, no que se refere ao serviço de tabelionato de notas, “observou-se que vários livros de procuração e de escritura não tinham o selo de autenticidade e fiscalização no termo de abertura”. Ainda segundo o relatório constam, no acervo do cartório, livros de folhas soltas, já encerrados, sem estarem devidamente encadernados como estabelece o Código de Normas. Procurações sem assinatura do delegatário ou de seu substituto legal também foram encontradas.

Constatou-se, também, “uma queda acentuada na apresentação dos títulos do protesto de títulos na serventia inspecionada no exercício de 2010”. A existência de quatro agências bancárias em Carpina não justifica, segundo o relatório, um decréscimo tão elevado em comparação aos exercícios de 2007, 2008 me 2009. O desembargador Bartolomeu Bueno designou Manuela Albuquerque de Oliveira, titular do 1º Cartório de Registros de Imóveis e Anexos de Bezerros como interventora do Cartório de Carpina.

Zenaide Barbosa | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE