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quarta-feira, março 23, 2011

Garanhuns - Esmape abre inscrições para pós-graduação

O agreste meridional foi comtemplado com a pós-graduação da Esmape em direito penal e processual penal

A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está com inscrições abertas para pós-graduação em direito penal e processual penal, na Comarca de Garanhuns. As incrições podem ser realizadas no Forum Ministro Eraldo Gueiros Leite, localizado na Avenida Rui Barbosa, 479, Heliópolis. Os interessados devem procurar o servidor da 1ª Vara Criminal, Leonardo Queiroga.

O curso será iniciado em maio deste ano e terá duração de 18 meses. As aulas serão presenciais e ministradas quinzenalmente às sextas-feiras, à noite, e aos sábados, pela manhã e à tarde. No ato da inscrição, o interessado deve apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição; duas fotos 3x4; currículo; cópias autenticadas do histórico escolar de graduação, diploma ou certificado de conclusão da graduação e do RG e CPF. O boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição será enviado para os e-mails dos inscritos.

O corpo docente previsto para ministrar as aulas é formado por Flávio Fontes, Fernanda Moura, Marília Montenegro, Ricardo Brito e Sérgio Torres. As aulas serão iniciadas nos dias 5 e 6 de maio.



Bruno Chagas | Ascom TJPE - Comarca de Caruaru

Fonte: Site do TJPE

sexta-feira, outubro 29, 2010

Sicase - Calendário de Treinamentos

Fórum de Garanhuns | 04 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Garanhuns
Águas Belas
Alagoinha
Angelim
Bom Conselho + dist.
Brejão

Fórum de Garanhuns | 04 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Buíque
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Corrente
Iati
Santa Terezinha
Solidão
Terezinha
Jucati

Fórum de Garanhuns | 05 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Ibirajuba
Itaíba
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lajedo
Palmerina
Belo Jardim
Arcoverde

Fórum de Garanhuns | 05 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Pedra
Pesqueira
Poção
Quipapá
Saloá
Sanharó
São Bento do Uma
São João
Venturosa
Manari

Fórum de Petrolina | 05 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Petrolina
Araripina
Bodocó
Cabrobó
Ipubi + dist
Lagoa Grande
Moreilândia

Fórum de Petrolina | 05 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Orocó
Ouricuri
Parnamirim
Salgueiro
Santa Maria da Boa Vista
Serrita
Terra Nova
Trindade
Exu
Afrânio

Fórum de Carpina | 22 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Aliança
Amaraji
Barreiros
Buenos Aires
Carpina
Chã Grande
Condado
Escada
Feira Nova
Ferreiros
Gameleira

Fórum de Carpina | 22 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Glória do Goitá
Goiana
Itambé
Itaquitinga
Joaquim Nabuco
Camutanga
Chã da Alegria

Fórum de Carpina | 23 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Lagoa de Itaenga
Limoeiro
Macaparana
Nazaré da Mata
Paudalho
Pombos
Primavera
Ribeirão
Rio Formoso

Fórum de Carpina | 23 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

São José da Coroa Grande
São Vicente Ferrer
Sirinhaém
Tamandaré
Timbaúba
Tracunhaém
Vicência
Vitória de Santo Antão

Fórum de Serra Talhada | 29 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

Serra Talhada
Afogados da Ingazeira,
Belém de São Francisco
Flores
Floresta
Ibimirim

Fórum de Serra Talhada | 29 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Inajá
Itapetim,
Mirandiba
Petrolândia
Calumbi
Carnaubeira da Penha
Iguaraci
Quixaba
Santa Cruz
Sertânia

Fórum de Serra Talhada | 30 de Novembro de 2010 | 8h às 12h

São José do Belmonte
Betânia
Carnaíba
Custódia
São José do Egito

Fórum de Serra Talhada | 30 de Novembro de 2010 | 14h às 17h

Tacaratu
Triunfo
Tuparetama
Verdejante
Dormentes
Granito
Salgadinho
Santa Cruz da Baixa Verde
Cedro
Brejinho
Ingazeira
Itacuruba
Santa Filomena












quinta-feira, outubro 22, 2009

Servidores têm treinamento para gerir Diário Eletrônico

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) entrará em pleno funcionamento a partir de 1º de novembro, passando a ser o meio oficial de publicação das pautas administrativas e processuais do Poder Judiciário estadual. Com a saída da versão impressa, que só será veiculada até 3O de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo uma série de treinamentos para instruir os servidores na utilização do novo sistema.

O conteúdo abordará normas e regras de utilização do DJe; normas de transição da versão impressa para a eletrônica; procedimentos de inserção, exclusão, alteração e consulta de matérias. O objetivo final é possibilitar o treinando utilizar adequadamente todas as funções e facilidades do sistema.

O público alvo são servidores tanto da Capital do Interior. Contudo, em virtude da pouca disponibilidade de tempo, os treinamentos serão concentrados em algumas comarcas pólos. Aquelas que não estiverem incluídas na programação deverão enviar seus servidores ao local mais próximo, conforme a agenda no projeto. Os participantes não precisam fazer inscrição, bastando assinar a ata de presença no dia do treinamento.

Os treinamentos serão realizados no Recife (22 e 23/10), Petrolina (27/10), Serra Talhada (28/10), Garanhuns (29/10) e Caruaru (29/10). Cada vara deve enviar no mínimo dois servidores do quadro para participarem dos treinamentos na cidade mais próxima. Ao assinar a ata, o servidor informará seu local de trabalho para que a SGP verifique os casos em que caberá pagamento de diária.



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Sérgio Marcos Feitosa | Ascom TJPE

sexta-feira, maio 08, 2009

Arpen Pernambuco divulga a data das Reuniões Regionais do mês de Maio, confira.

Dando continuidade as reuniões que a Arpen vem fazendo ao longo do ano em todo o estado, seguem abaixo as datas das reuniões regionais do mês de maio:

12.05 - 09 horas
Garanhuns
Local: Cartório de Registro Civil de Garanhuns (1º Distrito) - Rua Ary Barroso, 200,sl. 01.

14.05 - 09 horas
Caruaru
Local: Br Palace Hotel, Avenida Campina Grande, 241, Br 104.

26.05 - 09 horas
Surubim
Local: A definir

28.05 - 09 horas
Aliança
Local: A definir

Informações:
(81) 3225.0291
arpenpe@uol.com.br

terça-feira, setembro 16, 2008

Caruaru, Garanhuns e Pesqueira recebem novas varas

Três comarcas do Agreste pernambucano ganharão novas varas. Em Pesqueira, será instalada, no dia 23, às 16h, a Vara Criminal. No dia seguinte (quarta-feira, 24), às 10h, Garanhuns recebe a 1ª Vara de Família e Registro Civil e, às 16h do mesmo dia, terá a inauguração da 2ª Vara de Família e Registro Civil da comarca de Caruaru. As três solenidades serão presididas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo Alves. Também no dia 24 será instalada a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Caruaru.

A instalação das novas unidades jurisdicionais tem o intuito de atender a crescente demanda processual registrada naquelas comarcas. A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Garanhuns, por exemplo, já iniciará suas atividades com um acervo superior a 3.000 processos, todos oriundos das atuais duas varas cíveis daquela comarca. Os juizes Andrian de Lucena Galindo, da comarca de Caetés, e Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, de Capoeira, assumirão, cumulativamente e em regime de rodízio, a nova vara da família de Garanhuns, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite.

A 2ª Vara de Família e Registro Civil de Caruaru receberá processos redistribuídos da 1ª Vara de Família para que os números de ações fiquem equivalentes entre as duas secretarias judiciárias. A juíza Ane Sena Lins, titular da Comarca de Agrestina, vai acumular a 2ª Vara de Família de Caruaru.

O diretor do foro de Pesqueira, juiz Nehemias de Moura Tenório, responderá inicialmente pela Vara Criminal, que receberá de 1.400 processos redistribuídos do acervo das duas varas atualmente lá existentes. À nova vara também serão destinadas as cartas precatórias para ouvidas de presos que, segundo o assessor especial da presidência do TJPE, juiz Sérgio Paulo Silva, chegam em números bastante elevados em razão da presença de um presídio no município de Pesqueira.

As varas foram criadas através da Lei Complementar nº 100, que institui o novo Código de Organização Judiciária de Pernambuco e foi sancionada em 21 de novembro de 2007.


SERVIÇO:

Pesqueira: instalação da Vara Criminal
Local: Fórum Sérgio Higino Dias dos Santos
Endereço: Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n – Centro – Pesqueira/PE
Data: 23 de setembro de 2008, às 16horas.

Garanhuns: instalação da 1ª Vara de Família e Registro Civil
Local: Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite
Endereço: Av. Rui Barbosa, 479 – Heliópolis – Garanhuns/PE
Data: 24 de setembro de 2008, às 10 horas

Caruaru: instalação da 2ª Vara de Família e Registro Civil e da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Local: Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras
Endereço: Av. José Florêncio Filho, s/n, Mauricio de Nassau – Caruaru/PE
Data: 24 de setembro de 2008, às 16 horas.

Fonte: Site do TJPE

segunda-feira, maio 26, 2008

Corregedoria nomeia interventor para cartório de Garanhuns

O corregedor geral da Justiça, desembargador José Fernandes, nomeou Dimas Souto Pedrosa para a função de interventor do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Garanhuns, de acordo com a portaria nº 63, publicada na página 08 do Diário Oficial da quinta-feira (22). De acordo com Dimas Pedrosa, a prestação de serviços do cartório à população de Garanhuns segue normalmente, sempre no horário de 08 às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O objetivo da intervenção é aprofundar investigações da Corregedoria Geral da Justiça sobre a responsabilidade do titular, afastado do cartório de Garanhuns, Zorildo da Silva Regis, em relação ao cometimento, ou não, dos crimes de apropriação indébita e peculato.

O Processo Administrativo disciplinar foi motivado pelo Relatório de Inspeção nº 02/2008 que aponta uma evasão de tributos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e ao Fundo de Gratuidade para certidões à população carente, de aproximadamente R$ 103 mil.

No cartório onde Dimas Pedrosa é titular, o 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da comarca de Correntes, cidade a 281 Km do Recife, o expediente também continua normalmente. Dimas Pedrosa, que há 47 anos atua como escrevente extrajudicial, será responsável pela serventia de Garanhuns por 90 dias, prazo que corresponde à tramitação do processo na Corregedoria.

Clique aqui para saber mais sobre a intervenção pela Corregedoria no 1º Registro de Imóveis em Garanhuns.


Fonte: Da redação da Ascom/TJPE

sexta-feira, maio 23, 2008

Corregedoria intervém em cartório de Garanhuns

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou hoje, pela manhã, o notário Zorildo da Silva Regis da titularidade do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos, situado na cidade de Garanhuns.

O motivo do afastamento é o não recolhimento de tributos, no valor aproximado de R$ 103 mil, devidos ao TJPE e ao Fundo de Gratuidade, apontado no Relatório de Inspeção nº 002/2008, de acordo com a portaria nº 63/2008. O fundo, administrado pela CGJ e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco, financia a expedição gratuita de certidões de nascimento e de óbito para a população carente.

De acordo com a inspeção da CGJ, o 1º Registro de Imóveis de Garanhuns deve R$ 69 mil referentes à Taxa de Serviço Notarial e de Registro (TSNR), não recolhida ao TJPE desde outubro de 2005 até fevereiro deste ano. Já em relação ao Fundo de Gratuidade, o valor é de cerca de 34 mil reais.

A inspeção, comandada pelo juiz-corregedor Carlos Damião Lessa, também apontou que os registros nos livros contábeis do cartório são incompletos ou inexistem, indicando que o prejuízo ao erário poderá ser ainda maior. “Uma das dificuldades na apuração da denúncia é que o 1º Cartório não está registrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esse registro, que é obrigatório, poderemos ter mais elementos para apurar denúncias e saber da importância da serventia para a cidade em termos de serviços prestados”, esclarece o corregedor geral da Justiça, desembargador José Fernandes.

Tramitação

De acordo com o corregedor geral, os notários serão afastados quando houver procedimento em tramitação na Corregedoria. “Também não entendo ser viável a simples devolução do dinheiro sem o julgamento administrativo e de outras ações cabíveis ao caso”, ponderou o magistrado.

O procedimento administrativo será concluído num prazo de até 90 dias, a partir da publicação da portaria 64/2008 no Diário Oficial da Justiça. Se as denúncias forem consideradas procedentes pelo corregedor, Zorildo Regis perderá a titularidade do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Garanhuns.

Além de ter impetrado o procedimento administrativo, a Corregedoria enviou o relatório da inspeção ao Ministério Público da comarca de Garanhuns, que poderá denunciar o notário, também pelos crimes de apropriação indébita e de peculato (artigos 168 e 312 do Código Penal).

O corregedor-geral do TJPE informou ainda ter comunicado a Secretária da Fazenda. O objetivo é a inscrição do escrevente na Dívida Ativa, podendo assim haver a cobrança judicial dos tributos, nos termos das normas do Tribunal de Justiça. Estimativas da Corregedoria Geral apontam que as 498 serventias extrajudiciais de Pernambuco movimentaram cerca de R$ 50 milhões no ano passado.


Fonte: Da redação da Ascom/TJPE

terça-feira, maio 20, 2008

Aviso: Mudança das datas das Reuniões Regionais

A nova agenda das reuniões regionais da Arpen Pernambuco é:


1ª - Araripina - 26.04
2ª - Arcoverde - 14.05
3ª - Garanhuns - 28.05
4ª - Caruaru - 18.06
5ª - Surubim - 09.07
Datas confirmadas pela Diretoria da ARPEN/PE, em 10.04.
Qualquer dúvida ou mais informações sobre os locais, entre em contato pelo e-mail arpenpe@uol.com.br .