Cartórios podem recusar registro de nomes

A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém, estabelece que o oficial de registro civil deve se recusar a registrar na certidão de nascimento nomes que exponham a pessoa ao ridículo.

Embora a tarefa de selecionar os nomes que podem ou não ser registrados pareça simples, ela é bastante complexa e subjetiva. Não existe uma lista de "nomes proibidos", portanto, é preciso contar com o bom senso na hora de colocar em prática essa regra normativa. Geralmente, o critério do registrador para aceitar uma grafia são os argumentos apresentados pelos pais, e para conferir sua validade vale consultar livros, enciclopédias, internet ou outras fontes disponíveis.

"O registrador tem que levar em conta o significado do nome, que pode ter origem indígena ou estrangeira, por exemplo. Devemos respeitar as tradições", esclarece o assessor jurídico da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), Fernando Abreu. O assessor também explica que, "caso o oficial registrador entenda que o prenome escolhido seja suscetível de expor ao ridículo o seu portador, não efetuará o registro. Contudo, caso os pais não se conformem com a recusa do oficial, este submeterá o caso, por escrito, ao Judiciário".

Os prenomes poderão ser alterados no primeiro ano após ser atingida a maioridade civil, desde que não prejudiquem os sobrenomes de família. Ou seja, basta iniciar o processo judicial entre 18 e 19 anos de idade, sem necessidade de maiores justificativas. Qualquer alteração posterior a essa idade, será efetuada somente por exceção e motivadamente, admitindo-se, então, modificações no prenome e no sobrenome.

Outra possibilidade de alteração de sobrenome, e esta independe de decisão judicial, é a dos noivos, que podem acrescentar o sobrenome do outro ao seu próprio sobrenome. Isso se dá com reciprocidade, ou seja, tanto o homem poderá acrescer ao seu o sobrenome da mulher.

Fonte: Diário dos Campos/ PR

Clipping - eBand - Nomes estranhos são vetados no registro

Campanha pelo nome "Jaspion" no Facebook revela opiniões polêmicas de especialistas

Bárbara Forte

Um homem criou uma página no Facebook com uma campanha inusitada: dar o nome de Jaspion para seu filho. Caso ele consiga reunir um milhão de internautas que cliquem no “curtir” do perfil, sua esposa o deixará registrar o nome do menino.

A campanha já atingiu mais de 270 mil curtições e ganha novos fãs a cada segundo. A ideia, no entanto, gerou outra polêmica. Ao chegar a um cartório, ele poderá registrar o nome de seu descendente de Jaspion?

Não, de acordo com especialistas. “O nome, neste caso, está associado a um personagem japonês, o que poderia expor a criança a comparações”, afirmou o assessor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), Mario Camargo Neto.

Segundo o advogado familiar Ricardo Castilho, uma lei criada em 1973 prevê que cartorários não possam registrar nomes que expõem a pessoa ao ridículo. De acordo com ele, o nome Jaspion poderia render ao menino um apelido e não um nome.

Embora pareça simples, os critérios para a proibição na hora de dar o nome aos filhos são “subjetivos”, informou o assessor da Arpen-SP. Segundo ele, não há listas de nomes proibidos, mas o bom senso dos funcionários deve prevalecer. O famoso “Xerox Fotocopia Autenticada” é uma das denominações que, em hipótese alguma, podem ser aceitas.

A legislação diz, porém, que os pais da criança que se sentirem insatisfeitos com a proibição do nome que eles gostariam de dar podem recorrer da decisão dos cartórios. “Um processo administrativo, sem custo algum, pode ser aberto pelos responsáveis pela criança. Após isso, o juiz decide se os nomes podem ser registrados”, disse Neto.

Brecha na lei

Segundo Castilho, a subjetividade do assunto pode revelar certas “brechas” na lei. O especialista alerta que a regra existe apenas para o prenome do indivíduo. O sobrenome, no entanto, não possui uma regra específica.

“Caso o pai queira colocar João da Silva Jaspion, não há nada na lei que o impede”, afirmou. Para Neto, entretanto, isso não pode ser levado ao pé da letra. “Há uma regra normativa, normalmente os cartórios não aceitam este tipo de nome”, disse.

Embora as polêmicas sejam grande na hora de colocar nomes considerados “estranhos”, uma coisa é importante: é preciso bom senso. “Os pais, quando escolhem o nome dos filhos, devem pensar que estão fazendo isso como representantes legais da criança”, afirmou o assessor da Arpen-SP.

Fonte : eBand

Nome é a marca pessoal

Escolher um nome do bebê é uma tarefa difícil para muitos pais. De acordo com o estudo da Northwestern University, nos Estados Unidos, um nome pode ter um impacto profundo sobre a criança e repercutir muito na idade adulta. Segundo um dos pesquisadores do estudo, David Fiflio, os nomes das pessoas podem influenciar a forma como elas pensam em si mesmas e a forma como as pessoas pensam sobre elas.

A psicoterapeuta paraense Roberta Amanajás afirma que o nome próprio é uma marca que a pessoa levará consigo por toda a vida. Além disso, é sua identidade primária e maior e, certamente, exercerá diversas influências sobre a pessoa que o recebeu. "Estudos apontam que pessoas com nomes de difícil compreensão acabam por desenvolver uma frustração", conta. Roberta diz que é importante que a pessoa goste do seu nome e que não precise ficar explicando toda vez que alguém lhe perguntar como se chama.

Roberta afirma que pesquisas apontam para o fato de que o nome está muito ligado à autoestima da pessoa. "Crianças que não gostam ou até mesmo que sentem vergonha de seus nomes, muitas vezes tornam-se pessoas mais tímidas ou retraídas", diz. A psicóloga fala sobre os cuidados que os pais devem ter na hora de escolher o nome de seus filhos, pois nomes excêntricos ou estranhos podem ser um gerador de problemas já na infância, quando os colegas da escola começam a deturpar o nome, que vira apelido. Nomes unissex, por exemplo, quase sempre acabam expondo o sujeito a situações embaraçosas. "É certo que a maioria das crianças ganhará um apelido mais cedo ou mais tarde, porém os pais não precisam e nem devem colaborar para que isso ocorra."

A psicóloga classifica os nomes como "presentes" e que por isso é importante que sejam escolhidos com carinho, procurando saber o significado e pode vir a refletir, sim, na personalidade de quem os carrega. "Alguns nomes transmitem mensagens bonitas de forma bastante simples, como é o caso de Vitória, Glória ou Rosa; outros vêm carregados de significados religiosos, como Maria, Terezinha, Pedro, João, Mateus e Paulo. Porém, alguns nomes não expõem seus significados de forma tão clara. Muita cautela na hora de optar por um nome muito original para seu filho; cuidado com combinações entre o nome do pai e da mãe; evite fazer homenagens a ídolos ou personalidades, especialmente quando se tratar de nomes estrangeiros, os quais, na maioria das vezes, têm pronúncia e grafia complicadas. Enfim, ser muito criativo na hora da escolha do nome de seu filho poderá gerar dificuldades que ele terá que enfrentar por toda a vida. Portanto, evite exageros."

Curioso - Luis André Guedes faz registro de nascimento no Cartório do 2º ofício em Belém, e diz que sempre tem ao alcance das mãos livros com significados de nomes. "Muitas vezes os pais divergem de opinião na hora de nomear a criança, e o significado os ajuda a decidir", explica.

Ele conta que é comum aparecerem pais que querem fazer homenagens a celebridades, ou a personagens de novelas e não param por aí. Uma história ilustra perfeitamente o que as pessoas são capazes de fazer para dar aos filhos nomes que carreguem "status", porém acabam sendo um peso na vida dessa pessoa. "Um amigo de Brasília me falou que um dia estava procurando no seu sistema o registro de uma criança que tinha sido registrada em seu cartório, então ele perguntou ao pai: Qual o nome do menino? E ele respondeu: Valtisdisnei da Silva Rodrigues . Então ele começou a procurar. Tempos depois e sem encontrar nenhum Valtisdisnei, ele disse: Meu senhor, seu filho não pode ter sido registrado aqui, pois o nome não está no sistema . O homem bateu o pé e disse que tinha certeza de que a criança tinha sido registrada lá", conta Luis André Guedes. "O estresse do oficial já estava nas alturas, então ele pegou um papel e uma caneta e disse: Escreva o nome dele aqui, que eu vou ver se há algum problema . O homem, cheio de si, pegou a caneta e lançou o nome: WALT DISNEY da Silva Rodrigues."

"Bom, comigo nunca aconteceram essas coisas, mas já opinei na hora de fazer alguns registros, principalmente no caso de nomes estrangeiros". Luis afirma que o cartório pode se recusar a fazer o registro se o nome puder vir a expor a pessoa ao ridículo. "No Brasil, não há nenhuma restrição com relação a nomes. Os pais podem colocar o nome que quiser, por isso muitas vezes, nós temos que ponderar e decidir se vamos ou não fazer o registro."

Justiça autorizou pais a registrar filho como Raj, da novela

Em maio, a Justiça de Minas Gerais autorizou um casal a registrar o filho com o nome de Raj Emanuel, em Central de Minas (MG). Tudo por causa da novela "Caminho das Índias", da Globo, que tinha um personagem chamado Raj. Mas o caso foi parar no Ministério Público, após o oficial do cartório da cidade não aceitar fazer o registro da criança, em abril deste ano, por entender que o bebê seria exposto ao ridículo, conforme prevê a Lei de Registros Públicos 6.015/73.

O juiz Anacleto Falci, titular da Comarca de Mantena (MG), decidiu pela aprovação do registro da criança, com o nome escolhido pelos pais, depois do parecer da promotora Ana Cecília Junqueira Gouveia, que também considerou não haver problemas no caso.

Segundo o magistrado, a dúvida do oficial de registro do cartório foi saber se o nome Raj poderia expor a criança ao ridículo. "O procedimento está previsto no artigo 198 da Lei de Registros Públicos, pois o nome em questão não pertence à língua portuguesa, mas a mesma legislação não proíbe os nomes derivados de outras línguas."

Na decisão, Falci citou ainda o exemplo do próprio oficial do cartório, que levou o caso à Justiça, para permitir o registro da criança. "Veja que o próprio nome do oficial do registro Civil de Central de Minas, Venizélos [José dos Santos], é de origem grega."

O juiz ainda citou a pesquisa feita pelo Ministério Público Estadual informando que o nome Raj é de origem indiana e significa "príncipe" ou "rei". Ele também disse que a pronúncia "raje" não poderia ser motivo para expor a criança ao ridículo.

Fonte: Amazônia Jornal

Livro mostra estudo sobre direito ao nome próprio

Justiça presencia muitos dilemas envolvendo o nome próprio. Na última semana, um casal de Belo Horizonte conseguiu garantir judicialmente o direito de registrar o filho com o nome de um personagem de novela da TV Globo. Pai e mãe escolheram o nome Raj, personagem do ator Rodrigo Lombardi, que foi o galã da novela Caminho das Índias. O oficial do cartório negou o registro com base no artigo 55 da Lei de Registros Públicos. Ele prevê a possibilidade de não registrar prenomes “suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores”. O casal foi à Justiça e conseguiu o que queria. Mas o dilema relacionando nomes não é o único como mostra o livro Direito ao Nome da Pessoa Física, lançado pela editora Campus Jurídico.

O nome envolve discussões em casos de separação, adoção, transexualismo, no meio artístico, na Lei Eleitoral e até em casos de proteção especial a vítimas e testemunhas. A Lei Eleitoral, por exemplo, prevê que o candidato deve indicar três opções de nome, “evitando nomes ridículos ou que atentem contra o pudor”. Vítimas e testemunhas têm garantido pela Lei 9.807, o direito de pedir ao juiz de registros públicos a alteração do nome completo da pessoa e até de seus familiares. Nos Estados Unidos, se alguém revelar o nome de uma testemunha protegida, sem a autorização do procurador público, pode ficar presa por cinco anos ou pagar uma multa de US$ 5 mil.

Com base no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, o livro de autoria do desembargador José Roberto Neves Amorim e da advogada Vanda Lúcia Cintra Amorim apresenta a doutrina e a jurisprudência de mudanças de nome nas mais diversas formas. Há exemplos em casos de separação, viuvez e reconhecimento de filiação, entre outros.

A obra trata, ainda, de tradução de nomes estrangeiros, do dano moral em casos de ofensa ao nome e de outros temas relacionados ao assunto. Antes de chegar aos aspectos jurídicos, os autores tratam da história e da importância do nome na sociedade. Eles registram conceitos sobre o papel do sobrenome, do apelido e do pseudônimo.

José Roberto Neves Amorim é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e vice-diretor e professor de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP). Vanda Lúcia Cintra Amorim é advogada na área de família e sucessões.

Fonte: Site Conjur

Nomes estranhos causam constrangimentos e podem marcar infância

Quando procurou saber a origem do seu nome, Quintino Ulbrich Júnior ficou ainda mais revoltado. Quintino significa o quinto filho, e ele foi o primeiro de uma família de quatro descendentes. "E meu pai?", perguntou Júnior à mãe, na esperança de que a herança maldita tivesse ao menos alguma justificativa. "Seu pai era filho único", encerrou.

A agonia de Quintino com seu nome começou aos 11 anos, quando entrou no quinto ano ginasial (hoje o sexto ano do ensino fundamental) e ficou sob a tutela de professores diferentes, um para cada horário. Como não havia tempo para decorar o nome dos alunos, os professores faziam uma chamada demorada e entediante, lendo nome por nome no boletim de sala.

Quando a primeira professora daquele ano começou a chamada, o líder da sala Quintino Ulbrich, conhecido como Júnior em toda parte, aguardou sem receio que chegasse a sua vez de responder "presente".

A professora não conseguiu passar do primeiro nome, mas o primeiro bastou. A sala explodiu numa gargalhada geral, no que foi acompanhada pela professora, e Júnior passou a ser "Quentinho", "Galinho de Quintino" ou "Quintino Bocaiúva".

O menino desinibido e falante passou de líder a "gazeador" profissional: saía de casa de farda, mas parava em alguma loja de departamentos, colocava um calção e ia gastar o tempo na praia. Chorava todos os dias. A tia, que ficou com a guarda depois de uma briga entre os pais, resolveu colocá-lo num colégio particular. Na hora da primeira chamada, Quintino pediu para ir ao banheiro e não voltou nunca mais. Por ironia do destino, tornou-se representante de editoras e visita escolas todos os dias, mas para vender livros e revistas.

Acabou indo morar em Fortaleza, onde o escritor Quintino Cunha virou nome de bairro e seu nome era finalmente pronunciado sem sobressaltos. Fez as pazes com a identidade e passou a assinar, sem medo, a alcunha completa. Já estava com mais de 30 anos.

Antes disso, tentou mudar de nome, mas os tabeliães não consideraram que Quintino o colocava numa situação ridícula, única condição que justifica a alteração no registro de nascimento - exceto, é claro, os raros casos de troca de sexo.

Como no Código Civil não há regras para identificação dos novos brasileiros, os tabeliães se valem exclusivamente do bom senso e da conversa para tentar demover uma idéia, digamos, mais criativa. "A gente tenta convencer os pais e, caso eles insistam, passamos o caso para o juiz do cartório", explica uma tabeliã, que preferiu não se identificar. Entre as crianças que conseguiu "salvar" de um nome estranho, lembra de Bebeto, que surgiu durante a Copa Mundial de 1994, e "Ontônio", filho de Antônio. Uma conversa bastou para que ela conseguisse trocar Bebeto por "Roberto". O caso "Ontônio" foi mais complicado.

Antônio estava convencido de que seu nome havia sido grafado errado, já que na sua cidade era chamado de "Ontônio", com "O", e queria reparar o erro no registro do filho. "Explicamos que Ontônio não existia, e ele dizia: é claro que existe, não vê Santo"ntônio"?", lembra a tabeliã.

O caso acabou no juiz, que felizmente convenceu o rapaz. A absoluta falta de regras nessa área e reconhecida criatividade dos nordestinos fazem com que surjam nomes particularmente interessantes por aqui.

O Rio Grande do Norte já teve um governador Dix-Sept Rosado (Dezessete, em francês), cujos 20 irmãos foram nomeados na língua estrangeira na ordem em que nasceram. Para citar um exemplo mais contemporâneo, Miriam e Carlos Alberto resolveram se inspirar nos próprios nomes para compor o nome da prefeita de Natal, Micarla, uma prática bastante difundida no interior do Estado.

"Se pudesse, jamais teria tido esse nome".Mas nem só políticos gostam de abandonar as convenções em prol da originalidade. Dorian Gray, por exemplo, teve o nome escolhido pelo pai a partir do romance mais famoso de Oscar Wilde.

"Ele era preguiçoso para ler, então eu acho que ele deu o nome sem conhecer a obra", imagina Dorian, que ainda hoje se diverte quando alguém pensa que esse é seu nome artístico e o associam ao homossexualismo do dramaturgo inglês.

"Se pudesse, jamais teria tido esse nome". Mais do que uma piada pronta, os nomes podem atrapalhar a vida de seus donos, seja provocando reações engraçadas, como no caso de Dorian, ou de forma arrasadora, como no caso de Quintino.Insensíveis, pais de todo o Brasil não cansam de inovar na hora do registrar a graça definitivamente em cartório.

E podem marcar seus rebentos para o resto de suas vidas, caso eles tenham o azar de nascerem numa cidade cujo tabelião possua o tão vago quanto imprescindível bom senso.

Fonte: Arpen Brasil

Os nomes mais estranhos em cartórios

Nome de artistas famosos, de políticos, de cidades e até numerais. Na hora de registrar o nome do filho no cartório, os brasileiros abusam da criatividade. O resultado são nomes como Última Delícia do Casal Carvalho, Bandeirante do Brasil Paulistano ou Chevrolet da Silva Ford.

Estes são alguns dos 86 nomes mais estranhos registrados em todo o Brasil nas duas últimas décadas. A lista foi divulgada pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg).



Para o presidente do Sinoreg, Orlando José Morandi Junior, na hora da escolha os pais devem ser orientados a optar pela simplicidade. "Nomes muito exóticos expõem os filhos e causam dificuldade de comunicação", disse.



Um exemplo de Morandi é o da cantora Baby do Brasil, que nomeou suas filhas de Sarah Sheeva, Zabelê, Nana Shara, Kriptus Rá Baby, Krishna Baby e Pedro Baby. "Duas filhas dela já mudaram de nome", afirmou.



O tesoureiro do Sinoreg, Hugo Antônio Ronconi, disse que a influência da televisão é grande na hora de os pais registrarem os filhos. "São escolhidos nomes de cantor e artista. Mas os pais precisam ter bom senso."



Mas não é preciso ir longe para achar exemplos tão "originais". A doméstica Gilcelâne de Abreu, de 40 anos, recebeu o nome em homenagem a uma vedete dos anos 60, por quem seu pai era apaixonado.



Quando Gilcelâne descobriu que estava grávida de um menino, 21 anos depois, deu a ele o nome de Lellison de Abreu Souza, que hoje tem 19 anos e é universitário. "Foi em homenagem ao pai dele, que se chama Edilson Lélis. Só juntei os nomes", contou Gilcelâne. Mas o filho dela agradece ao pai.



"Minha mãe chegou a pensar em colocar Policarpo. Meu pai me salvou e hoje até me divirto, porque já procurei na internet e descobri que meu nome é único no mundo", brincou Lellison.



MUDANÇA



Mas nem todo mundo tem orgulho do nome que carrega e alguns passam por situações constrangedoras. É o caso do universitário Lauzete Araújo Lopes Júnior, de 23 anos, que ganhou uma ação na Justiça para mudar o nome para Júnior Araújo Lopes.



"Estava na fila da casa lotérica e chamaram bem alto pela 'Laurete', no meio de todo mundo, foi horrível. Várias vezes ligaram para a minha casa procurando a dona Lauzete. Agora troquei todos os documentos e não passo mais por isso", afirmou.





Fonte: A Tribuna - ES