Corregedoria Geral de Justiça da Bahia centraliza serviços para os plantões de óbitos

A Corregedoria Geral da Justiça publicou, na edição, de hoje (9/11), do Diário de Justiça Eletrônico, Provimento que disciplina o funcionamento do Plantão de Óbito dos Cartórios de Registro Civil da Comarca da Capital.

A partir do próximo dia 28 de novembro, o Plantão de Óbito, realizado sempre nos finais de semana e feriados por todos os cartórios de Registro Civil da Comarca de Salvador, das 8h às 16h, passará a funcionar no Fórum das Famílias, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.

A primeira escala, já irá funcionar no novo local e que compreende o período entre 28 de novembro deste ano e 15 de abril de 2012, também foi divulgada na edição do Diário de hoje.

Ainda de acordo com o Provimento, compete ao titular do Cartório de Registro Civil escalado, ou quem suas vezes fizer, comparecer ou designar um substituto legal para o Plantão.

A falta de designação e a ausência injustificada do servidor designado constituem infração disciplinar.

Fonte : Assessoria de Imprensa

TJAL: Cartórios extrajudiciais: registros de nascimento e plantões são discutidos

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães, reuniu-se, na manhã da última quarta-feira (24), com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen), Cleomadson de Abreu, e proprietários de cartórios. O objetivo do encontro foi discutir plantões e ajustes de jurisdição, com base no Provimento n° 13, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.

Segundo James Magalhães será estudada a elaboração de um Provimento redefinindo as regiões de competência de cada cartório, já que ficou acordado que haverá uma permuta entre o cartório do 6º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e o 2° Registro Cível, responsáveis por registros em maternidades como a Santa Mônica e a São Rafael.

Um dos pontos abordados na reunião foi a diferença entre o número de crianças nascidas e registradas, já que muitas famílias são do interior de Estado. Em 2010 na Santa Mônica nasceram 2104 crianças, mas apenas 499 foram registradas ainda na maternidade. Já na Maternidade Nossa Senhora da Guia foram registradas 1.785 crianças, o que equivale a mais de 50% do número de nascimentos, enquanto que na São Rafael das 4.573 crianças, foi feito o registro de 2.885.

“Será expedido um ofício circular sobre essa alteração na jurisdição dos cartórios, já que a fiscalização dos serviços dos notários e registradores do Estado é da Corregedoria”, lembrou James Magalhães.

Plantões

Cleomadson de Abreu solicitou que a Corregedoria revisse o Provimento 12, que institui o Plantão dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, e adota outras providências, publicado em 13 de maio de 2011. Ele afirmou que um dos maiores problemas é a falta de segurança durante os plantões no final de semana, mas elogiou a atuação da Corregedoria, estabelecendo essas regras.

“Não queremos acabar com os plantões, mas ao invés de um horário fracionado, os cartórios podiam funcionar em um horário corrido. É pela manhã que a demanda aumenta”, destacou.

O Corregedor assim como o juiz auxiliar da Corregedoria Jamil Amil, que também acompanhou a reunião e vem realizando inspeções nos cartórios extrajudiciais, lembraram a importância de considerar a necessidade da população para instituir os horários de funcionamento das serventias extrajudiciais.

Estiveram presentes ainda, Maria Lúcia Sampaio Falcão, do 2° cartório de registro Cível e Maria Rosinete Rodrigues Remígio, do 6º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais.

Fonte: Site do TJAL

TJAL: CGJ disciplina plantões dos cartórios extrajudiciais

Escala será publicada a cada três meses e pretende evitar a emissão tardia da certidão de óbito

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) publicou um provimento para disciplinar o plantão dos cartórios extrajudiciais. A iniciativa tem como objetivo evitar a emissão tardia da certidão de óbito e, consequentemente, combater os sepultamentos irregulares. De acordo com o provimento 12, a escala de plantões será publicada a cada três meses e indicará quais são os cartórios que irão prestar o serviço à população.

Confira a matéria do “Em Dia com a Justiça” na seção TV Tribunal, diretamente do canal do TJ/AL no Youtube.

Fonte: Site do TJAL

Fórum de Barreiros sedia plantão judiciário integrado durante 18ª Ação Global

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai participar da 18ª Ação Global Nacional, que será realizada neste sábado (14), das 9h às 17h, na Praça Nossa Senhora do Rosário, no centro do município de Barreiros. Durante o evento, organizado pela Rede Globo de Televisão e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), o Plantão Judiciário do 1º Grau da Região da Comarca de Palmares e uma unidade itinerante do Juizado Especial também estarão presentes na cidade. Na Ação Global, o juiz da comarca Rogério Lins e Silva também celebrará o casamento comunitário de 26 casais em uma cerimônia às 14h.

O Plantão Integrado da Região da Comarca de Palmares do 1º Grau funcionará, excepcionalmente, neste sábado (14), no Fórum da Comarca de Barreiros, localizado na rua Dom Luís, 346, no centro. “Por conta do evento, vamos manter o fórum aberto das 9h às 17h, mas o expediente do plantão será das 13h às 17h”, explica o juiz Rogério Lins. O plantão transferido para Barreiros terá jurisdição nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Quipapá, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande e Xexéu. No domingo (15), o Plantão da Região de Palmares voltará a funcionar no Fórum da Comarca do Cabo, para onde foi transferido devido às fortes chuvas que inundaram várias cidades da área.

A unidade itinerante dos Juizados Especiais ficará instalada na praça onde o evento será realizado. A juíza Maria Cristina Fernandes Almeida coordenará e presidirá as 21 audiências agendadas. A magistrada será auxiliada por seis servidores e um voluntário. A equipe atuará em regime de mutirão para antecipar a conclusão de processos em trâmite no I Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Palmares. “Selecionamos 21 processos cujas partes são moradores de Barreiros e vamos realizar audiências unas, que são as sessões em que ocorre tentativa de conciliação seguida de instrução e julgamento no mesmo ato“, informa a juíza, que é a titular do Juizado Cível de Palmares.

O funcionamento excepcional do Plantão Integrado da Região de Palmares no Fórum de Barreiros e a participação da unidade itinerante dos Juizados Especiais na 18ª Ação Global Nacional foram autorizados pelo presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, nos atos N° 288 e Nº 293, ambos publicados no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13).

Segundo a analista da Diretoria de Operações do Sesi e coordenadora geral do evento, Ana Maria Bourbon, a expectativa de público é de 12 mil pessoas circulando pela Praça Nossa Senhora do Rosário, utilizando os 82 serviços oferecidos pelas 64 instituições parceiras e pelos 910 voluntários. “Teremos diversos serviços ligados à cidadania, como a emissão de documentos de identificação, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento. Também haverá realização de consultas e exames médicos em diversas especialidades. Com essa iniciativa, esperamos ajudar todas as pessoas que foram prejudicadas pelas chuvas que atingiram a região”, explica a coordenadora.

Bruno Brito | Ascom TJPE – Fórum Rodolfo Aureliano

Fonte: TJPE

TJPE funciona em regime de plantão durante recesso

Durante o recesso forense, de 23/12/2010 a 02/01/2010, a fim de atender as demandas judiciais de caráter urgente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de Plantão Judiciário. As informações do Plantão Judiciário, em 1º e 2º Graus, estão disponíveis no link "Plantão Judiciário", do site do TJPE - www.tjpe.jus.br/plantao_jud/.

Redação | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira

A Corrregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o plantão nacional do Judiciário, que tem o objetivo de acompanhar o funcionamento dos plantões judiciários de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Todo cidadão que precisar acionar os plantões de algum tribunal nos seus estados e não conseguir, poderá entrar em contato com a Corregedoria, por meio dos seguintes telefones: (61) 2326.4651; (61) 2326.4648; (61) 2326.4644; (61) 2326.4652 e (61) 9158.6500 que estarão disponíveis às 24 horas do dia.

O Plantão Nacional do Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 666, de dezembro de 2009. No menu principal, com os serviços oferecidos no site CNJ, www.cnj.jus.br é possível obter informações sobre os plantões realizados na primeira e segunda instâncias, ao longo do período, das Justiças Estadual, Federal, Trabalhista e Militar - bastando para isso, clicar no respectivo link, onde estão disponíveis os telefones e endereços disponíveis para os cidadãos.

Hylda Cavalcanti

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Tabela de Plantão do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca do Recife de 2010

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