Saiba o que fazer com documentos em caso de morte de um parente

Crime de estelionato foi o que mais cresceu nos 5 primeiros meses do ano.

Família deve cancelar cartões de crédito.

De acordo com as recentes estatísticas divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública, no município do Rio, o crime de estelionato foi o que mais cresceu nos cinco primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2009. De janeiro a maio, foram feitos 5.565 registro, contra 5.175 casos no ano anterior.

Já no estado, o crime de estelionato, foi o segundo que mais cresceu no período. Em muitos dos crimes são usados documentos de pessoas que morreram. Por isso, é importante saber o que fazer com eles no caso de algum parente falecer.

Carteira de identidade e carteira de motorista:

Em geral, os cartórios comunicam o óbito ao Detran-RJ. O órgão abre um processo administrativo e coloca uma observação no cadastro da pessoa falecida. Todas as carteiras de identidade do estado, inclusive as emitidas pelo Instituto Félix Pacheco, são comunicadas ao Detran. Mas, caso a família queira dar entrada no processo pessoalmente, é necessário abrir um protocolo geral com a certidão de óbito. Em média, de acordo com o Detran, a baixa dos documentos acontece em um mês.

Título de eleitor:

O cartório notifica a Justiça Eleitoral sobre os óbitos ocorridos para que seja dada a baixa no sistema. No entanto, o parente pode apresentar a certidão de óbito no cartório eleitoral, para agilizar o procedimento. Nesses casos, o cancelamento é feito na hora.

Carteira de trabalho:

Segundo o Ministério do Trabalho, em caso de morte, qualquer amigo ou parente deve comparecer a uma superintendência, gerência ou agência do ministério com certificado de óbito e dar entrada no pedido de baixa da carteira de trabalho. A baixa na é feita na hora, mas, de acordo com o ministério, o processo é rápido.

Em caso de cobranças indevidas:

Mas, no caso de alguém receber cobranças em nome de algum parente morto, saiba o que fazer: de acordo com a defensora Maria de Fátima, a partir do momento em que as cobranças forem feitas, o familiar deve entrar com uma ação declaratória de inexistência de dívida do espólio, já que o próprio parente, segundo ela, não tem legitimidade para representar o espólio.

No entanto, antes de entrar com a declaração, a defensora diz que é necessário que o parente abra um inventário e seja nomeado inventariante, já que a pessoa, ao morrer deixa de ter personalidade jurídica.

Segundo ela, caso o falecido tenha deixado patrimônio, ele paga dívida, por isso, segundo ela, é importante cancelar todos os documentos e cartões de créditos assim que a família puder.

O familiar também pode entrar com uma medida preventiva para notificar a morte junto aos bancos e aos órgãos responsáveis pela expedição dos documentos do morto. A defensora lembra que o familiar pode pedir dano moral a essas instituições, já que é de responsabilidade dessas empresas e órgãos a verificação dos documentos.

Fonte: G1

Estelionatários são presos com certidões de nascimento falsas

Seis pessoas foram presas quando tentavam tirar carteiras de identidade no Instituto de Identificação utilizando certidões de nascimento falsas. O objetivo do grupo era conseguir aposentaria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A quadrilha era formada por Salustiano Neves, Lucinilde Carvalho, Maria Inês dos Santos Pizzon, Florinda Trindade Ribeiro, José de Ribamar Sousa e Cristina Araújo, que segundo o titular do 1º Distrito Policial, Joviano Furtado, estão à disposição da Justiça.

Além dos seis acusados, as polícias Civil e Federal investigam ainda o envolvimento de advogados, proprietários de cartórios, e de políticos, que estariam interessados em falsificar títulos de eleitor em todo o estado.

De acordo com a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil no Maranhão (Anoreg-MA), Alice Brito, está sendo desenvolvida uma força-tarefa com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e a PF para que sejam detectados todos os documentos fraudados. Segundo a presidente da Anoreg-MA, o número de certidões falsificadas e irregulares pode chegar a até cinco mil em todo o estado. Todas as certidões em que encontramos alguma irregularidade foram encaminhadas ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, mas existe a possibilidade de esse número ser ainda maior, frisou Alice Brito.

Auditoria - A fraude foi descoberta pelos concursados que assumiram os cartórios nos municípios, depois de uma auditoria realizada nos livros de registro. Segundo Alice Brito, foram feitas denúncias de que alguns cartórios vêm praticando este crime há algum tempo. Nós já temos a informação de que, além de São Luís, as quadrilhas agem também em Imperatriz, Caxias e Timon , relatou Brito.

Segundo a PF, tudo indica que existe a suspeita de que as fraudes não tenham sido cometidas somente contra a Previdência Social. As falsificações visavam ainda a uma data de nascimento diferente para que, dessa forma, fossem obtidos vistos para jogadores de futebol atuarem no exterior, para aumentar o tempo de serviço e de contribuição do INSS. Também houve a confirmação de que em alguns casos os fraudadores não comunicavam a morte de um beneficiário para que o valor não fosse cancelado.

Alice Brito disse ainda que já foi confirmado também que a quadrilha aliciava aposentados para cometer a fraude e, na maioria dos casos, ficava com a maior parte do benefício. Nesses casos, a presidente da Anoreg-MA disse que as vítimas devem procurar a Polícia Federal. É importante que as pessoas aliciadas procurem a Políca Federal, que certamente terão um tratamento diferenciado, afirmou.

Fonte: O Estado do Maranhão