MS - Um recém-nascido é abandonado a cada dois meses em MS, diz justiça

Casos de bebês abandonados e que foram encontrados nas ruas, dentro de caixas ou sacos plásticos, têm sido cada vez mais comuns nos últimos tempos. Uma situação grave que reflete não apenas um desequilíbrio emocional das mães, mas um problema social.   Clique aqui e assista a matéria.     Fonte: Globo.com

Deputados aprovam estabilidade para quem adotar recém-nascido

Projeto é o primeiro votado por causa da nova interpretação do presidente Michel Temer sobre o trancamento da pauta do Plenário.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 339 votos, o Projeto de Lei Complementar 59/99, que estende o direito de estabilidade provisória no emprego, previsto na Constituição para parturientes, a quem obtiver a guarda da criança. A estabilidade termina cinco meses após o parto. A matéria será votada ainda pelo Senado.

O projeto, da ex-deputada Nair Xavier Lobo, foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), apresentado pelo deputado Jaime Martins (PR-MG).

O projeto original previa também a extensão da licença-maternidade remunerada de 120 dias para quem obtivesse a guarda de criança recém-nascida em caso de morte da mãe. Esse direito foi excluído pelo relator, pelo fato de já estar assegurado na Lei 10.421, de 2002.

Trancamento
Este foi o primeiro projeto de lei complementar aprovado pela Casa de acordo com a nova interpretação do presidente Michel Temer para o trancamento da pauta por medidas provisórias.

De acordo com Temer, os temas que não podem ser tratados por MPs por proibição constitucional podem ser votados em sessões extraordinárias, mesmo quando a pauta estiver trancada por MPs em sessões ordinárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mérito da questão, mas negou liminar aos partidos oposicionistas que recorreram contra a decisão.

"Estamos agora, quem sabe, desenterrando projetos da maior importância para a sociedade brasileira. Agradeço aos senhores líderes pelo apoio obtido quando anunciei a decisão que aplicamos neste momento", afirmou Temer.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Posto de Registro Civil é inaugurado na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia instalou o Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista. O posto será responsável pela emissão de certidão de nascimento e óbito, o que facilitará o registro civil dos recém-nascidos no hospital. A instalação foi possível por meio do convênio entre o tribunal estadual e a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. A inauguração ocorreu na última sexta-feira (19/12).

O juiz Léo Cerveira, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior, ressaltou a importância da unidade como instrumento de garantia da cidadania, atendendo a uma necessidade da comunidade, já que o hospital registra mais de 60% dos nascimentos na cidade.


Fonte: Site do TJ BA

Recém-nascidos recebem mudas em Manaus

Os três anos de atividades da maternidade Ana Braga, localizada na zona leste de Manaus, foram comemorados ontem pela manhã com o lançamento do projeto "Plante o Futuro", por meio do qual serão distribuídas mudas frutíferas a cada bebê nascido na unidade. A iniciativa tem o objetivo de reforçar, junto às famílias dos recém-nascidos, a importância da arborização da cidade e da proteção ao meio ambiente.

Durante o evento comemorativo, que inclui apresentação do Coral da Ana Braga e realização de um culto ecumênico, foram entregues as primeiras dez mudas do projeto. Cada uma trazia o nome do bebê presenteado. "As mudas devem ser cultivadas nos quintais ou em locais públicos do bairro onde a família do recém-nascido mora", explicou a diretora administrativa da Ana Braga, Adelaide Setúbal. Todos os meses devem ser distribuídas entre 700 e 750 mudas. Os números correspondem à média de nascimentos na unidade. A entrega será acompanhada de orientações sobre os cuidados com o plantio.

Uma das primeiras mães contempladas com o "Plante o Futuro" foi a jovem Suziane Maia da Silva, 17, mãe de gêmeas. Ela recebeu duas mudas de carambola que deverão crescer no quintal de casa junto com as meninas Thais e Thaissa, nascidas há dois dias na maternidade.

O secretário executivo de Assistência à Capital, da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Arnoldo Andrade, destacou que a qualidade de vida tem total relação com o meio ambiente e que a idéia do projeto "Plante o Futuro" é contribuir com as novas gerações. "Desejamos que essas crianças cresçam mais preparadas para respeitar e viver em harmonia com a natureza e dessa forma tenham mais saúde".

O projeto é resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que será responsável pelo preparo e repasse à Ana Braga das mudas de até 50 espécies frutíferas, incluindo o açaí, carambola e o cupuaçu, típicas da região amazônica.

Além de contribuir com a arborização da cidade, o projeto tem o objetivo de incentivar as mães a registrar seus filhos no cartório da maternidade, uma vez que a planta é entregue junto com a certidão de nascimento. "Atualmente, dos cerca de 700 bebês que nascem na maternidade todos os meses, apenas 150 saem com o registro, sendo que este é um serviço gratuito, oferecido dentro da própria unidade", informa a diretora administrativa, Adelaide Setúbal.

Inserido nas ações de humanização dos serviços da Ana Braga, o projeto "Não sou visita, sou seu filho", também foi lançado ontem, durante as comemorações de aniversário. Por meio do projeto, os filhos maiores poderão visitar suas mães e conhecer o novo irmão. O projeto será desenvolvido em parceria com o Programa Amigos da Saúde e possibilitará o acesso, antes proibido, de crianças a unidade. "Nosso objetivo é tornar o ambiente o mais aconchegante possível para as mães e para os bebês. Assim, a criança que ficou em casa poderá vir até a maternidade conhecer o novo integrante da família", conta a diretora.

Fonte : Amazonas em Tempo - AM