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sexta-feira, março 25, 2011

Mutirão emite documentos para vítimas da chuva no litoral do PR

Serão emitidas certidão de nascimento e de casamento. Prefeituras estão com formulários de solicitação dos documentos.

O mutirão SOS Litoral vai facilitar a emissão de certidões de nascimento e de casamento para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a região litorânea do Paraná. As assistentes sociais das prefeituras das cidades prejudicadas vão aos locais onde estão os desabrigados para que eles preencham os formulários de requisição dos documentos.

No início de março, a Baía de Guaratuba, no litoral do Paraná, foi atingida por fortes chuvas que causaram enxurradas, alagamentos e desmoronamentos de terra. Em algumas cidades, as estruturas urbanas ficaram danificadas, inclusive, o abastecimento de água foi interrompido. As cidades mais atingidas foram Antonina, com duas mortes, e Morretes onde uma pessoa morreu.

O número de desabrigados nas cidades passou de dois mil e as pessoas foram encaminhadas para abrigos improvisados pelas prefeituras. Um levantamento da Defesa Civil do Paraná mostrou que, aproximadamente, 16 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas.

A estimativa das entidades que organizam o mutirão é de que o processo dure 15 dias, mas ele vai permanecer, além deste período, se for necessário. Na terça-feira (22), foram encaminhados para as prefeituras de Morretes e de Antonina os formulários de solicitação da segunda via das certidões. Aquele que quiserem se antecipar a visita das assistentes sociais, pode procurar a prefeitura diretamente.

A segunda via do documento será emitida pelos cartórios da região e depois de pronta será encaminhada para a prefeitura. Com a certidão de casamento ou de nascimento em mãos, a população poderá refazer o documentos de identidade, explicou Robert Joncznk, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg).


Fonte: G1

segunda-feira, janeiro 24, 2011

Retrospectiva 2010 – Chuvas na Mata Sul

A reconstrução da Justiça nas cidades castigadas pelas enchentes é o tema da matéria desta segunda-feira, 24

No ano de 2010, Pernambuco foi atingido por fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades da Mata Sul do Estado. Atento à situação, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, não poupou esforços para amenizar as dificuldades enfrentadas pela população local no que se referia à competência do Judiciário. A reconstrução da Justiça nas cidades castigadas pelas enchentes é o tema da matéria desta segunda-feira, 24, da série Retrospectiva 2010.

A situação de calamidade pública provocada pelas chuvas levou o presidente do TJPE a suspender os prazos processuais no período de 18 de junho a 2 de julho de 2010 nas comarcas de Água Preta, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês e Barreiros. A Portaria nº 48, que trata do assunto, também suspendeu e transferiu para gozo oportuno as férias individuais dos magistrados e servidores lotados nas comarcas citadas que estavam previstas para fruição no mês de junho e julho de 2010.

Também no período de 18 de junho a 2 de julho, os diretores dos Foros das comarcas comprometidas ficaram autorizados a determinar o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário normal do expediente forense. Palmares, que foi um dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas e estava em situação de calamidade pública, teve o seu plantão transferido para a comarca do Cabo de Santo Agostinho.

O desembargador José Fernandes de Lemos chegou a visitar os prédios da Justiça estadual atingidos pelas chuvas. Depois de ter sobrevoado a zona da mata de helicóptero, ele desceu para avaliar a situação nos fóruns de Lagoa dos Gatos, Cortês e Palmares. Todos os processos foram danificados.

Os servidores do TJPE lotados nas comarcas situadas em municípios declarados em situação de emergência ou de calamidade pública tiveram a segunda parcela do décimo terceiro salário antecipada. O valor, que corresponde ao percentual de 70% do salário, foi liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis. O Ato Nº 1163/2010-SGP, que trata do assunto, foi assinado no dia 5 de julho. Os servidores também puderam solicitar a antecipação de uma remuneração mensal bruta ao Tribunal.

O presidente do TJPE também autorizou que os municípios de Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares recebessem antecipadamente o auxílio do Fundo Especial para o Registro Civil de Pernambuco (FERC/PE). Devido às enxurradas que assolaram essas cidades, o Comitê Gestor do FERC apresentou um pedido de adiantamento de valores referentes ao ressarcimento dos atos gratuitos dos oficiais das comarcas daqueles municípios.

Mas as iniciativas não se encerraram aí. O Tribunal deu o primeiro passo para viabilizar um Pólo Jurídico no interior. A população de Palmares vai dispor em um único local de varas dos fóruns do Judiciário estadual, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5). A decisão foi tomada durante reunião com o governador do Estado, Eduardo Campos. O terreno para a construção foi cedido pelo Governo. A obra já se encontra em andamento.


Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

quinta-feira, janeiro 20, 2011

RJ - Registro Civil de Santa Maria Madalena é inundado na região serrana do Rio de Janeiro (campanha de auxílio)

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu nesta terça-feira (18.01) comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) solicitando apoio dos cartórios paulistas ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4° Distrito do Município de Santa Maria Madalena.

Até o momento, o cartório administrado pela Oficiala Paloma Pereira de Souza Rufino foi o único afetado pelas enchentes que devastaram mais de oito municípios na região serrana do estado fluminense. Pelas informações colhidas pela Arpen-RJ, a registradora conseguiu salvar o arquivo da serventia, no entanto, todo o material de trabalho, equipamentos de informática e demais itens de uso diário foram perdidos.

Para auxiliar à população da região, a Arpen-RJ colocou-se à disposição como ponto de coleta de donativos as dependências das referidas entidades e solicitou ainda, que todos os cartórios de Notas, Registro Civil e de Registro de Títulos e Documentos do Estado Rio de Janeiro, também disponibilizassem suas dependências para esse fim.

A entidade ressalta que, segundo as autoridades, as doações devem convergir em alimentos não perecíveis de fácil consumo, material de higiene, água mineral etc.

Para maiores informações:
ARPEN/RJ: Rua México, 119 / Sala 905 - Centro - Rio de Janeiro - Tel. (21) 2220-4078.



Fonte: Arpen-SP

Cartórios do interior do Nordeste começam a solicitar papel de segurança para certidões

A partir desta quarta-feira (19/1), os cartórios do interior do Nordeste que possuem equipamento de informática já podem solicitar o novo papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito. O processo de solicitação começou no dia 5 de janeiro, pelas capitais do Nordeste, com prioridade para Pernambuco e Alagoas, estados onde as enchentes de 2010 destruíram grande parte do acervo de cartórios de registros civis. Esta semana, os cartórios informatizados das capitais do Centro-Oeste começaram a receber as orientações sobre como fazer o pedido. Na sequencia, os cartórios das capitais do Sudeste (31/1) e do Sul (7/2) também começarão a ser atendidos.

O novo papel será fornecido a todos os 8.200 cartórios de registro instalados no país com o objetivo de garantir a padronização dos documentos e evitar falsificações. “Temos uma diversidade enorme de certidões feitas pelo Brasil, de forma que um cartório de uma região dificilmente consegue reconhecer como legítima uma certidão emitida em outra localidade. Com uma base de dados unificada, um cidadão nascido em São Paulo poderá retirar, por exemplo, a segunda via da certidão de nascimento no Amazonas. No futuro, até mesmo quem estiver no exterior poderá procurar um consulado do Brasil e emitir uma via deste documento”, ressalta o conselheiro do CNJ, Paulo Tamburini.

As certidões com o novo papel serão fornecidas gratuitamente para quem solicitá-las pela primeira vez, e os documentos antigos continuam valendo. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O novo papel será fornecido sem custo adicional para as serventias.

A solicitação do novo papel deverá ser feita pelos próprios registradores dos cartórios, por meio de um sistema que está disponível no site da Casa da Moeda (http://www.casadamoeda.gov.br). Feita a solicitação pelo sistema, os novos papéis deverão ser entregues no prazo de 30 dias.

Segurança - O papel fabricado pela Casa da Moeda tem durabilidade próxima ao usado na impressão das cédulas de dinheiro, conta com marca d’água e outros itens de segurança, como identificação do cartório para o qual será fornecido. Além disso, os cartórios serão obrigados a informar ao Ministério da Justiça e ao CNJ a destinação dada ao papel (certidão de nascimento, casamento ou óbito) e os dados do cidadão para o qual foi emitido.

“É um papel de segurança, muito rigoroso, semelhante ao usado na impressão das cédulas do real. A numeração não tem como ser alterada, porque para ser numerada é preciso imprimir uma nova certidão, e acredito que não haja uma gráfica com essa tecnologia”, informa o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci.

A partir do próximo mês, o projeto começará a ser implantado gradualmente nos cartórios de capitais que ainda não contam com equipamentos de informática. Essas unidades receberão computadores, impressoras e cartuchos, e seus funcionários serão treinados para trabalharem com a nova tecnologia.




Fonte: CNJ

terça-feira, outubro 19, 2010

TJPE inicia campanha de arrecadação de livros para a biblioteca pública de Palmares

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Associação dos Cônjuges dos Magistrados de Pernambuco (Acmepe), está iniciando uma campanha de arrecadação de livros para a Biblioteca Pública Municipal de Palmares. A biblioteca teve seu acervo destruído pelas fortes chuvas que atingiram o município em junho deste ano. A arrecadação segue até dia 17 de novembro na Acmepe e Fórum do Recife. Estão colaborando como parceiros na campanha a Editora Saraiva e as livrarias Jaqueira e Saraiva.

Os interessados em colaborar com a campanha podem doar os livros em dois endereços no TJPE. Na Acmepe, no edifício Paula Batista, rua dr. Moacir Baracho, 207, Santo Antônio, durante o turno da manhã e tarde. No Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, durante a tarde. A entrega dos materiais arrecadados está prevista para ser realizada no dia 18 de novembro. O serviço de transporte do TJPE está dando o suporte no envio dos livros arrecadados à biblioteca de Palmares.

De acordo com a presidente da Acmepe, Juliana Lemos, “a arrecadação de livros é importante para o processo de reestruturação cultural de Palmares.” As doações podem ser de qualquer tipo de publicação. Contudo, são consideradas prioridades no momento os livros de gramática, português, matemática, inglês, dicionários, física, química e biologia. Também são importantes livros de Direito, Contabilidade, Administração, Literatura Brasileira, romance, ficção e enciclopédias Barsa atualizadas.

A Biblioteca Pública Municipal Fenelon Barreto possuía um acervo com mais de nome mil títulos. Entre eles, obras raras e enciclopédias, livros didáticos, revistas, jornais antigos, pastas com acervo fotográfico histórico de Palmares. Os estragos decorrentes das chuvas atingiram a totalidade do acervo.

A biblioteca também está recebendo doações em sua sede, na rua Fenelon Ferreira, s/n, Centro. Outras informações em Recife através dos números (81) 3419-3537. Em Palmares, contato através do número (81) 9704-0118 ou pelos e-mails silvaleria@hotmail.com e blibliotecafenelonbarretopalmares@hotmail.com .

História

Fundada em 02/10/1882 com o nome de Clube Literário dos Palmares, o local foi ponto de encontros de artistas, intelectuais, senhores de engenho daquela região. Já foi visitada por nomes ilustres como o conde D´eu (esposo da Princesa Isabel), o jurista Clóvis Bevilácqua, o abolicionista Joaquim Nabuco, entre outros. No ano de 1968 foi oficializada como Biblioteca Pública Municipal Fenelon Barreto em homenagem ao professor guarda-livros, teatrólogo e poeta.

Fonte: José Santana | Ascom TJPE

terça-feira, outubro 05, 2010

Corregedor recebe registros do IITB

O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu na quinta-feira, 30, diversos livros encadernados contendo milhares de registros civis das pessoas registradas nos municípios atingidos pelas enchentes da zona da Mata. O diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB, Jandir Carneiro Leão, cumpriu assim a promessa que fizera em encontro realizado em Palmares.

Só de Palmares, são cerca de 20 mil registros, o que representa um terço dos munícipes, que são aproximadamente 60 mil. Os demais livros são de Barreiros, Cortês e Belém de Maria, as cidades mais atingidas.

As pessoas que fizeram Carteira de Identidade nos últimos anos, cujos nomes, filiação, data e local de nascimento ficaram inscritos no sistema do IITB constam agora dos livros, que serão entregues aos cartórios, na próxima quarta-feira, para substituir os livros destruídos até que eles sejam recuperados.

O desembargador Bartolomeu Bueno destacou a importância que os registros têm para a vida dos contemplados e a ajuda que isso significa para a Corregedoria de Justiça. Presente à reunião o juiz corregedor auxiliar para serventias extrajudiciais (cartórios), Sergio Paulo Ribeiro.


Fonte: Zenaide Barbosa | Ascom CGJ

segunda-feira, agosto 09, 2010

Operação Reconstrução devolve cidadania a vítimas das chuvas

Com o objetivo de devolver às vítimas das chuvas o direito à cidadania, o Governo do Estado, através do Balcão de Direitos continua o processo de restauração de documentos e emissão de 2a vias de registros de casamento e nascimento.

A iniciativa já colocou à disposição 28 mil prontuários e vem sendo desenvolvida em diversos lugares atingidos, providenciando prontuários para iniciar a restauração dos documentos de seus moradores.

Nos municípios onde os Cartórios de Registros Civis foram fortemente atingidos pelas enchentes e cujos acervos encontram-se totalmente danificados, o trabalho de restauração vem sendo feito com muita intensidade. Até agora, 385 pedidos para a emissão de novos registros já foram realizados.

Fonte: Diário Oficial de Pernambuco

quarta-feira, julho 28, 2010

Direitos Humanos já emitiu 12 mil documentos nos municípios destruídos pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, dá continuidade nesta quinta-feira (29), em Quebrangulo (AL), aos mutirões para Emissão de Segunda Via de Documentos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, dá continuidade nesta quinta-feira (29), em Quebrangulo (AL), aos mutirões para Emissão de Segunda Via de Documentos nos municípios alagoanos que se encontram em situação de emergência e calamidade pública.

Até agora já foram emitidos 12 mil documentos em Alagoas e Pernambuco, estados onde as chuvas de junho deixaram mais de 50 mortos e 150 mil desabrigados. Encontram-se em estado de emergência ou calamidade pública 95 municípios nos dois estados.

A iniciativa faz parte do esforço conjunto do Governo Federal para enfrentar a situação em Pernambuco e Alagoas. O Tribunal de Justiça, o Ministério do Trabalho e Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibilizaram ônibus que funcionam como unidades móveis de registro.

Nesta quinta-feira, o assessor especial da SDH, José Guerra, visitará o município de Quebrangulo, interior de Alagoas, para acompanhar de perto os mutirões. “É o primeiro passo no resgate da cidadania de pessoas que perderam tudo na enchente. Só com a documentação básica a pessoa pode resgatar benefícios de programas sociais e previdenciários, além do título de eleitor”, ressalta.

Para que o cidadão tenha acesso à segunda via de seus documentos, basta comparecer ao local divulgado pelos municípios atingidos. O serviço é gratuito.

Em Alagoas, a previsão é que os mutirões sigam até o dia 12 de agosto. Em Pernambuco, os mutirões já estão sendo realizados desde 22 de junho e devem ocorrer até 5 de agosto.

Registro Civil de Nascimento – Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9%; recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. As projeções apontam para a erradicação do índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pelas Nações Unidas.

Entre as ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.

Esse ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009 foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.

As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o registro civil de nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.


Mutirão para 2ª via de documentos em Quebrangulo (AL)
Data: 29 de julho de 2010
Horário: 8h às 17h
Local: Fórum de Justiça, Praça Independência, S/Nº -Quebrangulo (AL)

Tabela com o cronograma de mutirões nos municípios em estado de emergência ou de calamidade pública em Alagoas (*)


19 de julho de 2010 São José da Laje
20 de julho de 2010 União dos Palmares
21 de julho de 2010 Santana do Mundaú
22 e 23 de julho de 2010 Branquinha
26 de julho de 2010 Murici
27 e 28 de julho de 2010 Rio Largo
29 e 30 de julho de 2010 Quebrangulo
2 de agosto de 2010 Paulo Jacinto
3 de agosto de 2010 Viçosa
4 de agosto de 2010 Cajueiro
5 de agosto de 2010 Capela
6 de agosto de 2010 Atalaia
9 de agosto de 2010 Satuba
10 de agosto de 2010 Campestre
11 de agosto de 2010 Jundiá
12 de agosto de 2010 Jacuípe
16 de agosto de 2010 Matriz de Camaragibe
17 de agosto de 2010 Joaquim Gomes



Tabela com o cronograma de mutirões nos municípios em estado de emergência ou de calamidade pública em Pernambuco (*)

22 de junho de 2010 Palmares
23 de junho de 2010 Palmares
24 de junho de 2010 Palmares
29 de junho de 2010 Correntes
30 de junho de 2010 Quipapá
1º de julho de 2010 Cortês
2 de julho de 2010 Cortês
3 de julho de 2010 Jaboatão (Curado IV)
3 de julho de 2010 Jaboatão (Vila Rica)
5 de julho de 2010 Agua Preta
6 de julho de 2010 Agua Preta
7 de julho de 2010 Maraial
6-22 de julho de 2010 Barreiros (IITB Fixo)
1º-22 de julho de 2010 Palmares (IITB Fixo)
8 de julho de 2010 Jaqueira
13 de julho de 2010 Correntes
13 de julho de 2010 Vitória de Santo Antão
14 de julho de 2010 Vitória de Santo Antão
14 de julho de 2010 Bom Conselho
15 de julho de 2010 Palmeirina
16 de julho de 2010 São Benedito do Sul
19 de julho de 2010 Barra de Guabiraba
20 de julho de 2010 Bonito
21 de julho de 2010 Gameleira
22 de julho de 2010 Primavera
23 de julho de 2010 Vitoria de Santo Antão
PLANEJADO
26 de julho de 2010 Agrestina
27 de julho de 2010 Altinho
28 de julho de 2010 Bom Conselho
29 de julho de 2010 Quipapá (retorno)
1º – 2 de agosto de 2010 Palmares
4–5 de agosto de 2010 Catende



(*) Os cronogramas acima podem ser modificados sem aviso prévio.





Fonte: SEDH

terça-feira, julho 27, 2010

TJPE autoriza antecipação do FERC para cartórios atingidos pelas chuvas


A medida é considerada de natureza excepcional e extraordinária, sendo justificada pela destruição das cidades

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, autorizou nesta sexta-feira, 23, que os municípios de Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares recebam antecipadamente o auxílio do Fundo Especial para o Registro Civil de Pernambuco (FERC/PE). Devido às enxurradas que assolaram essas cidades, o Comitê Gestor do FERC apresentou um pedido de adiantamento de valores referentes ao ressarcimento dos atos gratuitos dos oficiais das comarcas daqueles municípios.

O pedido foi acatado pela Corregedoria Geral de Justiça, através do parecer do juiz Janduhy Finizola da Cunha Filho. Também ficou definido no documento um prazo de 180 dias para o início dos descontos das parcelas referentes aos valores adiantados. “É necessário preservar a continuidade do serviço público e essencial oferecido à sociedade”, comentou o magistrado.

A verba destinada já se encontra disponível para envio e o adiantamento não representa nenhum prejuízo ao fundo. A medida é considerada de natureza excepcional e extraordinária, sendo justificada pela destruição dos municípios citados, tendo sido inclusive decretado estado de emergência e calamidade pública pelo Governo do Estado.

Outras ações foram realizadas para amenizar os problemas dos morados das cidades atingidas pelas chuvas. Uma delas foi a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos servidores do TJPE, através do Ato nº 1163 da Presidência do Tribunal.

De acordo com o presidente do TJPE, José Fernandes de Lemos, “a antecipação da verba do FERC, representa mais uma ação voltada à reestruturação da prestação de serviços públicos e restabelecimento de condições mínimas de sobrevivência da população, sendo os serviços de registro de nascimento, casamento e óbito essenciais ao exercício da cidadania”.


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José Santana | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

sexta-feira, julho 09, 2010

TJPE solicita apoio financeiro ao Governo para construir novos fóruns

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ter que construir novos fóruns nas cidades de Cortês e de Palmares, ambas em situação de calamidade pública. Os dois municípios foram devastados e tiveram vários prédios públicos destruídos devido às enchentes provocadas pelas fortes chuvas que caíram em junho.

Nos fóruns das duas cidades, houve perda total de equipamentos e mobiliários, bem como a destruição de autos de inúmeros processos judiciais. A estrutura dos imóveis foi significativamente comprometida, tornando urgente a construção de novas instalações em locais protegidos de futuras inundações.

O presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, solicitou apoio financeiro em um ofício encaminhado ao governador do Estado, Eduardo Campos, nesta quarta-feira, 7. No documento, o magistrado informa que será necessário um crédito adicional emergencial de R$ 6.890.497,38 ao orçamento do Judiciário para custear apenas a construção dos novos fóruns de Cortês e Palmares. O valor não inclui os custos de aquisição dos terrenos, dos equipamentos e do mobiliário.


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Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

quinta-feira, julho 08, 2010

Imagens do Cartório de Palmares

No último dia 07 de Julho, a Arpen Pernambuco visitou alguns dos cartórios atingidos pelas enchentes, dentre eles o da cidade de Palmares, veja abaixo imagens da situação do cartório:








Relação de cartórios prejudicados pelas enchentes no Estado de Alagoas e prejuízos já avaliados por seus titulares

As enchentes de junho de 2010 representaram uma catástrofe para milhares de pessoas de municípios da Zona da Mata de Alagoas. A violência e a rapidez com que as águas chegaram às cidades afetadas não possibilitou salvar quase nada, gerando prejuízos incalculáveis para as populações.

Os cartórios localizados nessas cidades tiveram grandes prejuízos, alguns irrecuperáveis. Em alguns cartórios foram salvos livros e outros documentos. Os prejuízos serão grandes para as pessoas que se registraram nesses cartórios ou tinham registro de documentos como títulos de propriedades imobiliárias.

Veja, abaixo, a situação dos cartórios atingidos:

Ofício de Notas, Protesto de Títulos de Atalaia (Ligia Maria Acioly Lins) Situação: Não danificou livros. Não houve danos. Telefone (82) 91170392.

Registro Civil de Atalaia (Maria de Oliveira) – Situação: Não danificou livros. Perdeu equipamentos. Tel (82( 9311 1409 – 3264-1680;

1º Ofício Registro de Imóveis, Notas, Títulos e Documentos – Murici – Maria de Lourdes F. Moura. Situação: Perdeu todos os livros, além de equipamentos e mobiliário.

Registro Civil – Murici – Luciana Maia Gomes – Situação: Não danificou livros. Perdeu mobiliário. Tel: (82) 8856-4042

Registro Civil de Rio Largo – (Utinga) – Leônia Marques P. dos Santos – Situação: Não danificou livros. Deve mudar de endereço. Tel: (82) 3249-2559 – 9109-6219.

Registro de Imóveis de Rio Largo – (Maria Ofélia Silva C. Rodrigues) – Situação: Danificou 30 livros, computador, impressora e móveis);

Único Ofício de Quebrangulo – Patrícia Souza Rodrigues B. de Lima – Tel: (82) 9961-5687 – 9925-7738 – 3288-1119;

Registro Civil de Quebrangulo – Marco Antonio G. Correia – Situação: Não danificou livros – Tel: 3288-1125 – 32237932 – 9983-1776;

Registro Civil de Santana do Mundaú – Munguba – Maria Neide Oliveira Vieira da Silva – Situação: Não danificou livros; o cartório estava sem acesso; Tel: (82) – 3289-2706 – 3328-1880;

Registro Civil de Santana do Mundaú – (Maria Nadja Albuquerque de Andrade) – Situação: Não danificou livros; mobiliário sim. Tel (82) 8120-0049;

Registro Civil de Serra Grande – São José da Laje (Necy Lopes)- Situação: Não danificou livros, mas o prédio, que estava em construção, foi atingido; está funcionando no prédio da usina; Tel: (82) 3285-6010;

Único Ofício de São José da Laje (Luiza Lyra) – Situação: Danificou cerca de 33 livros. Tel (82) 9114-0911;

Registro Civil de União dos Palmares – Rocha Cavalcante (Elizabete Valadares) – Situação: Não danificou livros, mas perdeu mobiliário, equipamentos e material de escritório; Telefone (82) 9927-9069;

Registro Civil de União dos Palmares (Antônio Aragão) – Situação: Não danificou livros mas perdeu computador, impressora etc; Tel: (82) 9927-9069.

Fonte : Arpen SP

quarta-feira, julho 07, 2010

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública


Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de prazos processuais nos municípios em situação de calamidade pública, devido às enxurradas e inundações bruscas provocadas pelas chuvas. Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

A Portaria Nº 50, que trata do assunto, foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, nesta quinta-feira (1). Os prazos já haviam sido suspensos no período de 18 de junho a 2 de julho.

No documento, o chefe do Judiciário estadual autoriza os diretores dos foros das comarcas atingidas a determinar, durante o novo período (3 a 17 de julho), o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário de funcionamento mediante ato fundamentado. As audiências agendadas até o dia 17 de julho serão remarcadas e os casamentos civis poderão ser celebrados em qualquer dia.

Também estão suspensas e transferidas para gozo oportuno as férias individuais nos meses de junho e julho dos magistrados e servidores lotados nas comarcas de Água Preta, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês e Barreiros.


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Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

Servidores atingidos pelas enchentes têm 2ª parcela do décimo antecipada


O valor será liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis

Os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lotados nas comarcas situadas em municípios declarados em situação de emergência ou de calamidade pública terão a segunda parcela do décimo terceiro salário antecipada. O valor, que corresponde ao percentual de 70% do salário, será liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis. O Ato Nº 1163/2010-SGP, que trata do assunto, foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, nesta segunda-feira (5).

A medida leva em consideração os decretos nºs 35.191 e 35.192, de 21 de junho de 2010, do Governo do Estado, que declaram situações de emergência e de calamidade Pública em diversos municípios pernambucanos. Também observa que servidores do Poder Judiciário foram vítimas dos desastres de origem natural, que atingiram seus bens imóveis e os móveis que os guarnecem, e que os mesmos não dispõem de condições para suportar os danos e prejuízos sem o apoio do Tribunal.

Foi declarada situação de emergência nos municípios de Agrestina, Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Chã Grande, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Joaquim Nabuco, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmeirina, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São Joaquim do Monte, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu. Já as cidades de Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Correntes, Cortês, Jaqueira, Palmares, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão foram declaradas em estado de calamidade pública.

Somente poderão optar pela antecipação os servidores que não negociaram a segunda parcela do décimo terceiro salário junto aos bancos credenciados. A solicitação deve ser requerida à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal acompanhada de documento comprobatório da ocorrência de dano e prejuízo ao seu imóvel e bens móveis que o guarnecem. A antecipação toma como referência a remuneração do mês de junho deste ano, procedendo-se aos descontos legais pertinentes.

Para ler o Ato Nº 1163/2010-SGP na íntegra clique aqui.


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Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

Corregedor geral visita fóruns danificados pelas chuvas na Mata Sul

O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, visita, nesta quarta-feira, 07, a cidade de Palmares e outros municípios da Mata Sul cujos cartórios foram alagados e muitos documentos danificados. O magistrado procura soluções para atender, o mais rápido possível, jurisdicionados que, por causa das enchentes, não contam com registros de nascimento e óbito, dentre outros.

Com o desembargador Bartolomeu Bueno viajam os corregedores auxiliares Janduhy Finizola, do extrajudicial para o Interior, e João Targino, da 2ª Região, que abrange as cidades a serem visitadas. Além de Palmares, os magistrados irão a Barreiros, Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Marial e Primavera.

Recuperação - Preocupado com as dificuldades que os cartórios extrajudiciais enfrentarão para conseguir o soerguimento, o corregedor geral pretende ouvir o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Roldão Joaquim, para conhecer as possibilidades de ajuda do governo do estado.

O problema, de acordo com explicação do corregedor auxiliar Janduhy Finizola, é que os cartórios de Registro ganham pouquíssimo dinheiro, já que os registros e certidões são gratuitos. A remuneração desses cartórios é complementada pelo FERC/PE – Fundo Especial do Registro Civil. O Ferc, assim como a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) participarão da reunião desta terça-feira e das visitas da quarta-feira, definindo qual será sua quota no esforço de recuperação das serventias atingidas.


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Zenaide Barbosa | Ascom - CGJ

Fonte: TJPE

Clipping - G1 - Após 15 dias, cidades alagadas em PE e AL ainda enfrentam problemas

Do G1, em São Paulo


G1 percorreu mil quilômetros entre as regiões mais atingidas pela chuva.

Autoridades tentam recuperar arquivos de bibliotecas, cartórios e fóruns.

Quinze dias após a chuva que desencadeou uma série de enchentes em cidades de Pernambuco e Alagoas, os moradores ainda tentam retomar a rotina. Logo depois da tragédia, o G1 percorreu cerca de mil quilômetros entre as cidades de Branquinha, Rio Largo, Murici e União dos Palmares; em Alagoas; e por São Benedito do Sul, Jaqueira e Palmares; em
Pernambuco.

A destruição provocada pela cheia do Rio Mundaú provocou uma mancha de lama na orla de Maceió, provocada pela enxurrada vinda das cidades alagadas. Autoridades locais tentam recuperar os arquivos de bibliotecas, de cartórios, dos fóruns e de outros órgãos públicos, além de fichas médicas dos moradores. Em algumas cidades, as correspondências não chegam aos destinos.

Em Branquinha, uma das cidades alagoanas mais atingidas pela cheia do Rio Mundaú, crianças atravessaram o leito do rio com outras crianças nos ombros. Moradores que perderam suas casas improvisaram um novo endereço dentro de um ônibus escolar e outros fazem fila para receber donativos.

Os funcionários da prefeitura, cujo prédio não existe mais, estão fazendo o cadastro das vítimas, pois não restou um documento público. Todos os prédios da administração municipal foram destruídos.

Ainda em Alagoas, a cidade de Murici foi devastada pela força da água, formando uma verdadeira clareira na parte mais baixa do município. A linha de trem que corta a cidade ficou coberta pelos destroços dos imóveis destruídos.

Em Rio Largo, a devastação provocada pela chuva derrubou o muro de uma barragem na cidade e a enchente cobriu todas as casas construídas na parte baixa da cidade, mais próxima do Rio Mundaú.

Em União dos Palmares, uma comunidade quilombola ficou isolada pela enchente e foi salva por duas jaqueiras, que foram usadas por cerca de 60 pessoas enquanto a água subia e atingia mais de dois metros de altura.

Em Pernambuco, moradores da cidade de São Benedito do Sul passaram a usar a madeira das casas destruídas para fazer fogo e poder cozinhar, já que o preço do botijão de gás subiu muito na região. Muitas casas foram destruídas pela cheia do Rio Pirangi. Em Jaqueira, casas ficaram cobertas de lama, algumas caíram no leito do rio uma e até uma
escola foi totalmente coberta pela água suja da enxurrada.

A cidade de Palmares chamou a atenção pela destruição provocada pela chuva. Praticamente ilhados, os moradores ainda foram vítimas de uma segunda enchente após nova chuva, ocorrida na semana passada, que deixou a região central alagada mais uma vez.

Fonte: Site G1

quinta-feira, julho 01, 2010

Moradores de cidades atingidas pelas chuvas terão nova carteira de identidade

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco enviou, esta semana, equipes para emitir a segunda via de carteiras de identidade para quem perdeu o documento nas últimas chuvas que castigaram algumas regiões do Estado.

Técnicos da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária e do Instituto de Identificação Tavares Buril já estiveram em Palmares, onde emitiram 126 carteiras de identidade.

O trabalho segue em outros municípios atingidos pelas cheias. Nessa quarta-feira (30), as equipes estiveram em Quipapá.

» Confira o calendário de atendimento:

1º e 2 de julho – Cortês
03 - Jaboatão dos Guararapes
05 e 06 - Água Preta
07 - Maraial
13 - Correntes (para a entrega das carteiras de identidade)
13 e 14 - Vitória de Santo Antão
14 - Bom Conselho
15 - Palmeirina

Fonte: Diego Barbosa
Do Núcleo SJCC / Caruaru

quarta-feira, junho 30, 2010

Acmepe vai arrecadar mantimentos para famílias desabrigadas

A Associação dos Cônjuges dos Magistrados de Pernambuco (Acmepe) lança, nesta terça-feira, 22, campanha para arrecadar mantimentos no intuito de ajudar as vítimas de enchentes em Pernambuco. Com o alto volume das chuvas, centenas de famílias tiveram suas casas totalmente destruídas e precisam de provisões básicas. Víveres como água, leite em pó, açúcar, arroz e feijão serão distribuídos em caráter de urgência. Cobertores e roupas de frio também serão aceitos. Os pontos de arrecadação iniciais são a Acmepe, o Fórum Paula Baptista, o Palácio da Justiça, o Fórum Thomaz de Aquino e o Fórum Rodolfo Aureliano.


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Redação | Ascom TJPE

PE - Cartórios de Pernambuco e Alagoas perdem tudo por causa das chuvas


Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local.

De acordo com o assessor jurídico da Arpen Alagoas, Paulo Marinho, pelo menos sete serventias perderam tudo com as chuvas, inclusive o acervo dos cartórios. As cidades mais atingidas foram Utinga Leão, Branquinha, Paulo Jacinto, São Jose da Lage, Quebrângulo, Santana do Mundaú, Atalaia e Cajueiro.

“Sabemos, por terceiros, que existem outras localidades atingidas, mas temos dificuldade em entrar em contado por falta de telefones funcionando, agravada pela falta de luz e água. Estes colegas tiveram prejuízo total de seus bens materiais incluindo o acervo dos cartórios”, afirmou Marinho.

O presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, está estudando a possibilidade de realizar mutirões nas localidades atingidas para ajudar nos registros de óbitos e na restauração dos acervos. “Estamos analisando a melhor forma de ajudar tanto aos nossos colegas quanto à população local. No entanto, a questão é mais complexa do que parece, é necessário tanto um esforço nosso, quanto do poder judiciário”, declarou Risso

A Arpen Brasil continuará trabalhando na busca de soluções para o problema.

TJ AL: Associação confirma suspensão de serviços cartoriais em cinco cidades

O corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se ontem pela manhã com representantes da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para discutir a questão de serventias extrajudiciais (cartórios) atingidos pela enchente nos municípios de Atalaia, Branquinha, Quebrangulo, Santana do Mundaú, e do Distrito de Utinga, em Rio Largo.

“Viemos informar a situação destas serventias, que estão impedidas de prestar seus serviços em virtude da destruição de suas estruturas físicas”, explicou Cleomadson Abreu, presidente licenciado da associação e que acompanhava Maria Lúcia Sampaio Falcão, presidente em exercício da entidade. “Não há, no momento, condições de funcionamento destas unidades”, confirmou Maria Lúcia.

Maria Cícera de Albuquerque, responsável pelo cartório de Santana do Mundaú, um dos municípios atingidos pela enchente do Rio Mundaú, também compareceu à Corregedoria, unidade do Judiciário responsável pela fiscalização do funcionamento das serventias extrajudiciais. “Perdi tudo em minha casa, mas consegui salvar a papelada do cartório”, explicou.

Segundo Maria Cícera, amigos e parentes uniram esforços para transferir livros e processos ao primeiro andar de um prédio na cidade. “Não temos previsão de quando os serviços serão retomados porque nossa estrutura está completamente destruída. Também não energia elétrica para ligar computadores”, explicou Maria Cícera ao corregedor-geral da Justiça.

Leônia Marques Pereira, representante do cartório de casamento e registro de pessoas do distrito de Utinga, município de Rio Largo, também compareceu à Corregedoria para pedir autorização para transferência dos serviços para o Distrito de Cruzeiro de Sul, no mesmo município. “Houve perda de alguns processos, mas conseguimos salvar o computador”, explicou.

Ciente das dificuldades, o corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marque, solicitou da Arpen o envio de detalhado sobre a situação dos cartórios.


Fonte: Site do TJ AL


Saiba como ajudar as vítimas das cheias em Alagoas e Pernambuco

Os dois estados já registraram 44 mortes por causa das chuvas.
Postos de arrecadação foram montados nos dois estados.

Vários pontos de arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas foram montados em Alagoas e em Pernambuco. Nos dois estados, 44 pessoas morreram.

Alagoas:
O Corpo de Bombeiros oferece duas contas para doações em dinheiro: Banco do Brasil, agência 3557-2, conta corrente 5241-8, e na Caixa Econômica Federal, agência 2735, operação 006, conta 955/6.

Maceió:
- 1º Grupamento de Bombeiros Militar (1º GBM) – Rodovia 316, Km 14, Tabuleiro dos Martins.
- Grupamento de Socorros de Emergência (GSE) – Conjunto Senador Rui Palmeira, S/N.
- Subgrupamento Independente Ambiental (SGIA) – Av. Dr. Antônio Gouveia, S/A, Pajuçara.
- Quartel do Comando Geral (QCG) – Av. Siqueira Campos, S/N, Trapiche da Barra.
- Defesa Civil Estadual (Cedec) - Rua Lanevere Machado n.º 80, Trapiche da Barra.
- Grupamento de Salvamento Aquático (GSA) – Av. Assis Chateaubriand, S/N, Pontal.
- Igreja de São Gonçalo, no Farol
- Instituto da Visão, na Avenida Santa Rita, no Farol
- Shopping Maceió

Interior:

- 2º Grupamento de Bombeiros Militar – Maragogi, (82) 3296-2026 / 3296-2270.
- 6º Grupamento de Bombeiros Militar – Penedo, (82) 3551-7622 / (82) 3551-5358.
- 7º Grupamento de Bombeiros Militar – Arapiraca e Palmeira dos Índios, (82) 3522-2377, (82) 3421-2695
- 9° Grupamento de Bombeiros Militar – Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, (82) 3621-1491 / (82) 3621-1223

Pernambuco:

Recife:
- Instituto de Assistência Social e Cidadania do Recife (Iasc), localizado na Rua Imperial, 202, no bairro de São José.
- Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE) na rua Amaro Bezerra nº 489 - Derby - Recife.
- Posto de arrecadação instalado pela Polícia Militar na Quadra Poliesportiva do Quartel do Comando Geral, no Derby.
- Instituto Federal de Pernambuco - Av. Prof Luiz Freire, 500 Cidade Universitária.
- Sede da Guarda Municipal, na rua dos Palmares, 550, em Santo Amaro.
- CTTU, na rua Frei Cassimiro, 91, em Santo Amaro.
- Posto de Permanência da Guarda Municipal, no Terminal Marítimo.

Interior:
- Gravatá - Secretaria de Ação Social, na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, no centro.
- Barreiros - Posto da Polícia Rodoviária Federal na entrada da cidade.
- Caruaru - Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), na Rua Leão Dourado, nº 51-A, no Bairro São Francisco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen Brasil

Destruição de cartórios deve levar milhares a ter de provar identidade em Alagoas

As vítimas das enchentes de pelo menos oito cidades alagoanas vão ter que se esforçar não só para recomeçar a vida, mas também para provar quem realmente são perante o Estado.

Segundo balanço da Anoreg (Associação de Notários e Registradores), oito municípios tiveram perda parcial ou total nos cartórios. Como nessas mesmas cidades milhares de pessoas foram atingidas pelas enchentes e perderam seus documentos, elas terão que arrumar provas e testemunhas que comprovem seus dados pessoais, como nome, idade, filiação e até mesmo escolaridade.

A situação é vista com preocupação pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elisabeth Carvalho, que já foi informada da situação. “As pessoas que perderam suas certidões e precisarem de uma segunda via terão que provar seus nomes, filiação, data da nascimento. Será preciso apresentar testemunhas que comprovem os dados, por exemplo. Nas cidades onde o livro de registro foi perdido, e não há como ter informações, é inevitável o transtorno às pessoas”, afirmou.

Carvalho informou ainda que duas comarcas da Justiça foram atingidas pelas cheias. “Em Quebrangulo, houve a perda de todos os documentos, enquanto em Paulo Jacinto eles foram atingidos pela água apenas. Já acionei o projeto Integrar [do Conselho Nacional de Justiça] para tentar recuperar esses documentos”, disse.

Moradora de Rio Largo, Izabel Cristina, 42, perdeu tudo durante a enchente do rio Mundaú - inclusive os documentos. “Quando a água veio, não deu tempo de salvar nada. Só a roupa do corpo. Só estou vivendo porque estão me ajudando, não tenho nem identidade mais”, afirmou.

A situação de Izabel se repete entre milhares de pessoas. Segundo a Anoreg, os cartórios de Murici, Rio Largo, Branquinha e Quebrangulo foram os mais atingidos pelas enchentes.

O presidente da Anoreg em Alagoas, Iran Vilar, afirma que há preocupação especial com os registros de imóveis. “Não sabemos sequer como orientar a população. Acreditamos que os proprietários que perderem as escrituras dos terrenos terão que requerer usucapião das terras. Já as certidões de nascimento perdidas são mais fáceis de serem refeitas”, disse, informando ainda que pediu para que os cartórios entreguem dados detalhados sobre as perdas.

Por conta do incidente, a Anoreg defendeu a digitalização dos livros de registro. A entidade prometeu ajudar o Estado na recuperação de documentos e amenizar os problemas às vítimas das cidades atingidas.

“A empresa responsável pela restauração dos livros na tragédia de São Luiz do Paraitinga, inundado em janeiro deste ano, já está a caminho de Alagoas para tentar recuperar o material encontrado”, disse a Anoreg, em nota oficial.



Fonte: UOL