Nascer e não ter em um dos principais documentos civis brasileiros o nome do pai. Esse tipo de situação tem se transformado em um drama vivido por milhares de paraibanos. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça (TJ) em parceria com o Ministério Público (MP) revela que aproximadamente 80 mil paraibanos não possuem no registro civil o reconhecimento da paternidade. O projeto "Nome Legal", desenvolvido pelos dois órgãos, está tentando modificar essa realidade e estimular o reconhecimento.
Esse não é o caso da agricultora Josefa Eunice Coelho da Silva, moradora da cidade de Olivedos, no Agreste do Estado. Na semana passada ela teve o terceiro filho no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) de Campina Grande e fez questão de ter o companheiro ao seu lado durante o parto. O esposo dela, Elenilson Gomes da Silva, registrou todos os filhos da família. No caso de Josefa, embora ela tenha dito que pudesse contar com a presença de outras pessoas da família, preferiu a companhia do marido. "Achei melhor que fosse ele", disse emocionada.
Mas mesmo com 26 anos de vida Juscelino Oliveira (nome fictício) ainda guarda na memória a tristeza por ter apenas o nome de sua mãe registrado. Evitando aparecer pelo trauma sofrido, ele relata como foi difícil conviver até hoje com o trauma. "A maior dificuldade é ter de aceitar que não se é reconhecido pelo próprio pai. Essa é uma questão que mexe muito com a vida da gente. Mas hoje em dia já aprendi a conviver com isso. Mas não foi fácil. Lembro que durante minha infância não sabia compreender por que não tinha o sobrenome de meu pai. E para justificar isso na escola, na época da adolescência, conversando com os amigos, por que todos eles tinham pai e mãe e eu fui criado apenas por minha mãe?", lembrou.
"NOME LEGAL"
O projeto "Nome Legal pretende fortalecer as famílias e estimular a presença do nome dos pais nos registros de crianças. "Ele objetiva identificar, inicialmente, crianças e adolescentes que não possuem paternidade registrada, visando fortalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, os vínculos parentais, reduzir a evasão escolar, comportamentos antissociais, a delinquência juvenil e o consumo de drogas. Para tanto, realiza-se por meio de uma série de ações pró-ativas do Ministério Público de conscientização e informação à população em geral sobre o direito de todos ao registro de nascimento com o nome completo dos genitores", explicou a coordenadora do programa, promotora Nara Elizabeth Torres de Souza Lemos.
Segundo ela, "muitas vezes a mãe resiste a indicar o nome do suposto pai, por motivo de foro íntimo, desconhecendo que o direito à paternidade é da criança ou adolescente. Outras vezes, o registro é feito de forma incompleta, tão somente, por desconhecimento da simplicidade do procedimento legal para realização do ato e também à gratuidade assegurada àqueles sem condições financeiras", acrescentou.
A Constituição Federal em seu artigo 229 estabelece o princípio da paternidade responsável, dando aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Já a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) também assegura a toda criança ou adolescente o direito de ser criado e educado no seio de sua família. O artigo 27 da legislação assevera que "o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros".
Apenas 56 municípios têm maternidade
Na Paraíba, um outro problema preocupa. A maior parte dos municípios paraibanos não possui maternidades públicas, o que dificulta o nascimento de crianças paraibanas. No último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, foram identificadas maternidades em apenas 56 cidades; o que representa somente 25% dos 223 municípios paraibanos.
"Considerando que um dos fatores que mais contribuem para essa situação é a ausência de informações sobre os procedimentos legais a serem adotados para efetivação do registro, incluindo o nome do pai, o Ministério Público propõe uma ação conjunta para que todos possam se envolver nesse processo, para que haja a restauração desse direito", ressaltou Nara Lemos.
Na cidade de Várzea, por exemplo, a única maternidade pública existente foi desativada há anos e as grávidas são encaminhadas para outras cidades, na hora do nascimento das crianças. Já em Princesa Isabel também não há unidade hospítalar especializada na realização dos partos e grávidas são atendidas no hospital regional da cidade.
Quem procura por conforto e por serviços especializados se desloca para municípios do Estado de Pernambuco. "Minha neta estava grávida e por experiência própria a mãe, que nasceu no Pernambuco, preferiu encaminhá-la para Serra Talhada", contou a comerciante Márcia Oliveira, de 46 anos.
"Esse é um problema sério. Há cidades na Paraíba em que faz mais de 5 anos que nenhuma criança é registrada. E isso gera problema enorme porque as contas e recursos públicos dependem desses indicadores. Mas nós estamos tentando contornar esse problema com a sugestão de termos o registro on-line, que poderia melhorar essa questão", assinalou Ônio Emmanuel Lira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB). (JPM)
Apenas 56 municípios têm maternidade
Na Paraíba, um outro problema preocupa. A maior parte dos municípios paraibanos não possui maternidades públicas, o que dificulta o nascimento de crianças paraibanas. No último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, foram identificadas maternidades em apenas 56 cidades; o que representa somente 25% dos 223 municípios paraibanos.
"Considerando que um dos fatores que mais contribuem para essa situação é a ausência de informações sobre os procedimentos legais a serem adotados para efetivação do registro, incluindo o nome do pai, o Ministério Público propõe uma ação conjunta para que todos possam se envolver nesse processo, para que haja a restauração desse direito", ressaltou Nara Lemos.
Na cidade de Várzea, por exemplo, a única maternidade pública existente foi desativada há anos e as grávidas são encaminhadas para outras cidades, na hora do nascimento das crianças. Já em Princesa Isabel também não há unidade hospítalar especializada na realização dos partos e grávidas são atendidas no hospital regional da cidade.
Quem procura por conforto e por serviços especializados se desloca para municípios do Estado de Pernambuco. "Minha neta estava grávida e por experiência própria a mãe, que nasceu no Pernambuco, preferiu encaminhá-la para Serra Talhada", contou a comerciante Márcia Oliveira, de 46 anos.
"Esse é um problema sério. Há cidades na Paraíba em que faz mais de 5 anos que nenhuma criança é registrada. E isso gera problema enorme porque as contas e recursos públicos dependem desses indicadores. Mas nós estamos tentando contornar esse problema com a sugestão de termos o registro on-line, que poderia melhorar essa questão", assinalou Ônio Emmanuel Lira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB). (JPM)
Isea: 60% dos partos são de outras cidades
A inexistência de maternidades na maioria dos municípios paraibanos provoca, por consequência, a superlotação e grandes demandas em unidades que funcionam como polo nas grandes cidades do Estado. Em Campina Grande, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) já realizou, nos quatro primeiros meses deste ano 2.628 partos, entre normais e cesarianas, o que representa uma média de 21,9 por dia. Segundo a direção da maternidade, as estimativas indicam que cerca de 60% desse quantitativo é composto por mães de outras cidades paraibanas, o que representa mais de 1,5 mil.
A diretora da unidade, médica Francismar Ramos, contou que o número de procedimentos cresceu bastante nos últimos meses, porque outras maternidades da cidade não estariam atendendo mulheres em trabalho de parto sob a alegação de que não possuem obstetras de plantão. "Para se ter uma ideia, em um mesmo dia, sete pacientes de Santa Luzia deram entrada no Isea porque não foram atendidas na maternidade localizada no Sertão do Estado", alertou Francimar Ramos.
Entre janeiro e março deste ano, o Isea também realizou outros 764 procedimentos, entre os quais, curetagens uterinas, drenagem de mama, cerclagem de colo uterino, que consiste em "costurar" o colo da gestante para evitar que o feto nasça prematuro; sutura de laceração perineal; além de oito casos prenhez ectópicas, que são as gestações que acontecem fora da cavidade uterina.
Na maternidade as mães podem ser acompanhadas pelos esposos, conforme determina a lei nº 11.108, que concede o direito da parturiente de ter um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. (JPM)
Fonte: Jornal da Paraíba
