Anoreg-Br apresenta ao governo do Haiti projeto de implantação do modelo brasileiro de registro civil e registro imobiliário

A convite da Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a Anoreg-BR dará início ao Projeto de implantação do modelo de registro civil e registro imobiliário no Haiti, por acreditar ser possível transformar a realidade daquele País.

Por meio de “Protocolo de Cooperação Técnica” firmado com a OEA, diretamente com o Sr. Ricardo Seitenfus, representante da Secretaria Geral da OAS Haiti, será levada a experiência dos registradores do Brasil, centralizado em reuniões de trabalho em Porto Príncipe, ainda no decorrer de outubro de 2010. O projeto terá duração de doze meses, onde serão identificados os pontos críticos, levantada documentação existente, para apresentação de estratégia de identificação dos habitantes e das propriedades daquele país.

O projeto será implantado por meio de Oficinas práticas para coleta das informações necessárias ao cadastramento. Dessa forma, será possível identificar o número correto de habitantes, acompanhar o desenvolvimento, realizar estatísticas e fomentar inúmeros processos naquele Pais.

Todo trabalho é baseado no sistema brasileiro de registro civil das pessoas naturais e de registro imobiliário, na busca pela melhoria da qualidade de vida, focado nas comunidades de baixa renda, pretendendo tirá-las da faixa de exclusão social.

A Anoreg-BR constituiu duas equipes de trabalho de campo, com grupo voluntário de notários e registradores que já têm data agendada para a primeira oficina no Haiti. Serão definidos equipamentos básicos para efetuação deste projeto, contando com colaboradores da própria atividade.

Os estudos e os resultados serão disponibilizados, para fins de estudos acadêmicos.

Rogério Portugal Bacellar

presidente

Fonte: Site da Anoreg-BR

Associação divulga balanço dos óbitos provocados pela tragédia de Niterói

Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-Rio), responsável por realizar os óbitos de Niterói e do Morro do Bumba, aponta que até o fim do mês de abril, 105 registros foram realizados no posto da Justiça Itinerante e nos cartórios da região. Dentre estes, balanço aponta que os homens são maioria entre as vítimas da tragédia: 56 homens e 49 mulheres.

No posto da Justiça Itinerante, instalado no Morro do Bumba, foram registrados óbitos de 51 pessoas: 30 homens e 21 mulheres. Desses registros, 17 são menores de 18 anos, sendo dez do sexo masculino e sete do feminino.

Já contagem realizada na sede do Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niteroí apontou 16 falecimentos na localidade Morro do Bumba: 10 homens e seis mulheres. Os registros no cartório de Niterói somam ainda 38 soterramentos em outras localidades da região do tabelionato - 16 homens e 22 mulheres, sendo 15 menores, três do sexo masculino e 12 do sexo feminino.

Desde o dia 8 de abril, a Arpen-Rio, em parceria com sua entidade nacional – a Arpen-Brasil, montou postos dos cartórios de Registro Civil para realizar o registro de óbito das vítimas da tragédia do Rio de Janeiro. Os familiares puderam recorrer ao posto montado no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro ou ao ônibus da Justiça Itinerante, que estava de plantão no Morro do Bumba, em Niterói.

De acordo com o presidente da Arpen-Rio, Cláudio Almeida, os cartórios, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça trabalharam em conjunto para minimizar ao máximo os empecilhos para estes registros de óbito. “Quando ocorreram os deslizamentos em Angra dos Reis , as famílias enfrentaram uma série de dificuldades em função do recesso forense. Dessa vez, já estávamos mais bem preparados e resolvemos nos unir para ajudá-las”, esclarece.

Apesar dos esforços para minimizar os efeitos da tragédia, a Arpen esclarece que esses números não expressam com exatidão os óbitos ocorridos em virtude dos soterramentos, uma vez que muitos ainda estão desaparecidos.

Fonte: Arpen RJ

Clipping - Mutirão vai identificar vítimas com rapidez - Jornal O Estado de São Paulo

Gabriela Moreira do Rio

Ideia é desburocratizar reconhecimento e acelerar os enterros; garagem virou IML

Uma garagem de uma empresa de ônibus passou a funcionar como necrotério improvisado, no pé do Morro do Bumba. A ideia é acelerar os enterros. Só na tarde de ontem, 16 corpos aguardavam reconhecimento para liberação. A força-tarefa formada pelo Tribunal de Justiça, pelo Instituto Médico-Legal (IML), pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-Rio) pretende desburocratizar o reconhecimento das vítimas do deslizamento.

"Temos hora para começar, mas não sabemos quando vamos terminar. Funcionaremos em diversos turnos, para que o serviço esteja disponível 24 horas", disse o defensor Petrúcio Malafaia, coordenador-geral da Defensoria Pública do Estado.

Antes da implementação do IML improvisado, os corpos estavam sendo divididos entre o necrotério de Niterói e o do Rio. O corpo do tio de Alan Silva, por exemplo, foi enviado para a capital. O motoboy não sabia como iria fazer para reconhecê-lo, uma vez que todos os documentos da família ficaram soterrados na área do desabamento. "Como vou provar que ele é meu tio?", indagava o motoboy.

Fila. Desde o início do dia, uma fila de vítimas do desabamento já se formava no entorno da garagem. Além do reconhecimento dos corpos, o serviço de emissão de segunda via de documentos era um dos mais aguardados, não só por moradores do Bumba como também por vítimas de desabamentos de outras comunidades. Moradora do Caramujo, em Niterói, Enete Wandermurem de Lima, de 71 anos, estava aflita para retirar documentos novos. Há 72 horas, ela tentava enterrar a irmã, que morreu no deslizamento do Caramujo. "O IML está exigindo documentos de três testemunhas. Mas todos que podem testemunhar perderam tudo."

Para o presidente da Arpen-Rio, Cláudio Almeida, a partir de hoje a liberação dos corpos e a emissão de documentos estará mais rápida. "A maior dificuldade das famílias, até agora, está na liberação dos corpos pelo próprio IML, por causa do reconhecimento das vítimas. Com relação à documentação, mobilizamos a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para minimizar ao máximo os empecilhos para esses registros de óbito", disse.

Enterros. Para acelerar os sepultamentos, a Polícia Civil enviou para o local dez servidores, entre peritos e papiloscopistas do Departamento Geral de Polícia Técnica Científica (DGPTC) para trabalhar na liberação dos corpos. Da garagem onde funciona o IML improvisado, os corpos seguirão direto para o Cemitério de Maruí, onde a Prefeitura de Niterói liberou enterros gratuitos para os familiares das vítimas das chuvas.

Para lembrar

Quando ocorreram os deslizamentos em Angra dos Reis, no início do ano, as famílias enfrentaram dificuldades para registrar óbitos, por causa do recesso forense.

"Agora, já estávamos mais bem preparados', diz Almeida, da Arpen.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

6º Oficio de RTD do Rio de Janeiro mobiliza campanha de solidariedade para o Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro vive uma de suas piores tragédias ocasionadas pelas fortes chuvas que assolam o estado. Os cidadãos que mais sofrem com estes problemas são aqueles que vivem em áreas consideradas de risco, perto de encostas, em comunidades carentes, sem o mínimo de infraestrutura. Como a maioria dessa população não quer sair de suas casas, por motivos óbvios (receio em perder o pouco que tem, não ter outro lugar para ficar, etc.) mesmo após os apelos das autoridades, o número de mortos, desaparecidos e desabrigados é alarmante.

O 6º Ofício, em parceria com o Instituto Novo Brasil, mobiliza todos os colegas e parceiros que nos ajudem através de doações de alimentos não perecíveis, colchonetes, água mineral, cobertores e itens de higiene pessoal.

Sua doação pode ser feita via depósito bancário em nome do Instituto Novo Brasil que fará a compra dos itens acima e disponibilizará a prestação de contas através do site: www.institutonovobrasil.com.br, bem como fotografia da entrega do material junto à Cruz Vermelha do Rio de Janeiro.

Dados bancários:

Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário

CNPJ: 08.563.145/0001-02

Banco Real (356)

Ag.: 0451

C/C: 5743812-9

Favor encaminhar via fax o depósito com seu nome, telefone e e-mail para (21) 2233-7878 aos cuidados de Mirreli Simões.

Arpen-Brasil lança Campanha Nacional de Solidariedade ao Estado de Santa Catarina

Chuvas ininterruptas há dois meses já deixaram mais de 100 mortos e quase 200 mil pessoas desalojadas. Há falta de alimentos, medicamentos, roupas e água potável. Registrador Civil, junte-se a este esforço humanitário pelo povo catarinense.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), sensibilizada pela tragédia que afeta o Estado de Santa Catarina, conclama os registradores civis brasileiro para, por meio de suas instituições estaduais, mobilizarem os cartórios de seu Estado no sentido de tornarem-se postos de arrecadação de roupas, alimentos, água, medicamentos e materiais de higiene para serem remetidos ao estado catarinense. A Arpen-Brasil receberá por e-mail marilene@arpenbrasil.org.br, as indicações dos Estados que quiserem se juntar a esta crucial campanha de solidariedade, bem como dará esclarecimentos gerais a respeito do esforço nacional de ajuda a Santa Catarina pelo telefone (11) 3293-1535 - ramal 1521.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou estimar em mais de cem os mortos em decorrência das chuvas no Estado. As informações mais recentes são de 97 mortes contabilizadas e 30 desaparecidas. Pelo balanço oficial, há 54.039 desalojados e desabrigados, sendo 22.952 desabrigados e 31.087 desalojados. Ainda o último balanço divulgado pela Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina, 106.123 mil pontos estão sem energia elétrica. Nos oito municípios isolados, seis cidades decretaram estado de calamidade pública e sete estão em estado de emergência. As cidades de São Bonifácio, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Itapoá e Benedito Novo estão isoladas, nelas há cerca de 64 mil pessoas nesta condição.

Embora, cada estado tenha suas respectivas peculiaridades, a Arpen-Brasil sugere que os cartórios de registro civil brasileiros disponibilizem caixas para a arrecadação de roupas, medicamentos, alimentos e material de higiene, que poderão ser remetidos à respectiva unidade da Defesa Civil de seu município. O Estado sofre ainda com sério problema de falta de água potável e, neste caso, a Arpen-BR orienta que as doações de água potável sejam feitas ao Corpo de Bombeiros e que, as dos demais itens sejam feitas à Defesa Civil do respectivo município.

A Arpen-Brasil também orienta aos Oficiais de Registro Civil de todo o Brasil que atendam de maneira prioritária requisições e pedidos de segundas-vias de certidões da população do Estado de Santa Catarina, como forma de auxiliar as pessoas que perderam seus documentos em razão da calamidade enfrentada pelas ininterruptas chuvas no Estado.

Chuva em Santa Catarina deixa o estado em alerta total

O Estado de Santa Catarina esta sofrendo com chuvas há dois meses, desde setembro vêm ocorrendo chuvas diárias em todo o estado, porém chuvas leves, sem provocar danos graves à população. No entanto, nestes últimos dias de novembro, as chuvas se tornaram tempestades e como o solo do local já estava muito úmido, tornou-se mais fácil para a ocorrência de desmoronamento e enchentes por todo o território.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou estimar em mais de cem os mortos em decorrência das chuvas no Estado. As informações mais recentes são de 97 mortes contabilizadas e 30 desaparecidas. Pelo balanço oficial, há 54.039 desalojados e desabrigados, sendo 22.952 desabrigados e 31.087 desalojados. Ainda o último balanço divulgado pela Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina, 106.123 mil pontos estão sem energia elétrica. Nos oito municípios isolados, seis cidades decretaram estado de calamidade pública e sete estão em estado de emergência.

As cidades de São Bonifácio, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Itapoá e Benedito Novo estão isoladas, nelas há cerca de 64 mil pessoas nesta condição. O governo do Estado decretou situação de emergência em todos os municípios atingidos pelas enchentes, são 47 cidades. As nove cidades em estado de calamidade pública são Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento, Camboriú, Benedito Novo, Pomerode, Luis Alves, Itajaí e Rodeio.

No total são 27.404 desabrigados, pessoas que tiveram que sair de suas casas e precisam da ajuda do Estado. Os desalojados chegam a 51.252, são pessoas que foram obrigadas a sair de suas casas por conta dos danos das chuvas, mas que podem ir para casas de parentes ou amigos.

Além de a chuva desabrigar e matar várias pessoas, também bloqueou várias estradas que ligam as cidades catarinenses uma as outras e Santa Catarina a outros Estados, desta forma continuam interditadas em alguns trechos por conta da chuva que assola a região. Ao menos 15 rodovias, entre estaduais e federais, continuam interditadas.

Todos os Estados do Brasil que podem ajudar estão mandando donativos (roupas, alimentos) e mesmo dinheiro para melhorar a situação das famílias em Santa Catarina. A Defesa Civil de Santa Catarina já recebeu R$ 1,2 milhão em doações. As doações foram feitas em depósitos nas contas abertas em quatro bancos. Todo dinheiro arrecado será utilizado para compra de mantimentos para os desalojados, de acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que assinará uma medida provisória para liberar R$ 1,6 bilhão para ações em áreas atingidas pelas chuvas, especialmente em Santa Catarina. A informação é do porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach.

Até o fim de semana a chuva deve parar e o sol e o calor voltam a Santa Catarina. A previsão é do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC (Ciram). As fortes chuvas dos últimos dias foram causadas pela combinação atípica de fenômenos meteorológicos, impossíveis de ser quantificados pelos atuais sistemas de medição. O quadro foi agravado pela situação de bloqueio atmosférico, que impediu mudanças climáticas em todo o hemisfério sul e fez com que os temporais caíssem por quatro dias ininterruptos em Santa Catarina.

Este desastre poderia ter sido evitado com o investimento em infra-estrutura do governo contra os efeitos das chuvas no estado.

Cruz Vermelha e Defesa Civil de SP recebem doações para ajudar vítimas de SC

A Cruz Vermelha Brasileira e a Comdec (Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-SP) anunciaram nesta quarta-feira a criação de postos para arrecadar doações para as vítimas das chuvas que atingem Santa Catarina.

A arrecadação vai funcionar 24 horas na sede da Comdec, na rua Afonso Pena, 130, no bairro Bom Retiro, e na sede da Cruz Vermelha Brasileira, na avenida Moreira Guimarães, 699, no bairro Saúde. As defesas civis das subprefeituras receberão doações em horário comercial.

Os postos vão receber doações de roupas, calçados, cobertores, fraldas, água potável, material de higiene, alimentos não perecíveis, entre outros.

Pedidos

A Defesa Civil de Santa Catarina pediu doações de água potável, médicos voluntários e dinheiro aos municípios atingidos pelas chuvas. Com acessos interditados, há, no entanto, dificuldade para a entrega dos materiais. Com isso, Defesa Civil Estadual pede para os interessados priorizem as doações em dinheiro nas contas bancárias. A água poderá ser entregue na Defesa Civil dos municípios, além dos órgãos de segurança do governo estadual, como polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Hospitais do Estado pediram também ajuda de médicos voluntários, como é o caso do Santo Antônio, em Blumenau, que precisa de um oftalmologista. Medicamentos para atender 50 mil pessoas foram enviados pelo Ministério da Saúde.

A Defesa Civil informou três contas bancárias para receber doações para compra de mantimentos. Os interessados em contribuir podem depositar qualquer quantia nas seguintes contas:

- Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7;

- Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0;

- Bradesco Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1

Em nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57

O posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Biguaçu, na região da Grande Florianópolis, está recebendo doações de alimentos não-perecíveis para as vítimas da enchente. A mercadoria arrecada será entregue à Defesa Civil Estadual.

Fonte: Arpen Brasil