Índios de países vizinhos se nacionalizam para obter benefícios do governo

Benjamin Constant (AM), Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) — Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa Família: ser brasileiro. Mas, diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensal. O Correio Braziliense/Estado de Minas percorreram aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalham como funciona a fraude. A nacionalização — que, além do recebimento do Bolsa Família, almeja a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade — é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma Certidão de Nascimento especial para os índios. No documento, reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas — quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega —, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

Com o Rani em mãos, o índio estrangeiro vai ao cartório de registro civil e consegue a Certidão de Nascimento tradicional. A partir daí, todos os documentos se tornam possíveis: Carteira de Identidade, CPF e título de eleitor. A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil.

Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, 20 famílias de índios peruanos e colombianos integram a comunidade com pouco mais de 800 índios Ticunas. O cacique Américo Ferreira detalha como os índios passam a receber os benefícios: “Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e, depois, os dos filhos”.

A família do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan está entre os beneficiados. Jurandina diz que os R$ 166 do Bolsa Família são fundamentais para a sobrevivência. O casal tem seis filhos e, sem o dinheiro dado pelo governo brasileiro, não poderia comprar itens de sobrevivência. O rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao Rani forjado.

No sul do Brasil, na aldeia Ocoy (PR), a realidade não é diferente. O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase a metade do habitantes é do Paraguai. Mas a origem não impede que os estrangeiros recebam o benefício. “Quem não tem o documento brasileiro está fazendo de tudo para conseguir”, conta. É o caso de Eugênio Ocampo e Silvina Benitez. Com seis filhos, eles recebem mensalmente R$ 230 do Bolsa Família. Desde que saíram do Paraguai, vivem em uma casa simples na fronteira com o país natal. Ambos falam muito pouco o português, se comunicam em guarani.

Sem soluçãoAs esferas públicas envolvidas com a questão indígena nas regiões de fronteira conhecem o golpe, mas alegam ter dificuldade para combatê-lo. O coordenador de proteção social da Funai, Francisco Oliveira de Souza, tenta minimizar as fraudes dizendo que o critério da etnia é feito pelo reconhecimento dos pares. “Se há desvio, é com a conivência dos indígenas da comunidade”, acusa. Souza faz uma digressão histórica e explica que o fato de um indígena nascer em um país vizinho não é relevante para a etnia. “Os limites internacionais foram marcados pelos brancos”, ressalta. Além disso, segundo ele, muitos índios não sabem precisar em qual lado da fronteira estão. A Funai estuda uma forma de diminuir as fraudes, mesmo não considerando o golpe abrangente. “Queremos formar um banco de dados com todos os registros indígenas.”

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que “se o cidadão está documentado como residente no território nacional e preenche todos os requisitos para ser incluído no Cadastro Único e sendo a documentação autêntica, o gestor municipal não pode negar o cadastramento e o MDS não pode impedir que ele seja selecionado como beneficiário do Bolsa Família”.

Responsável pelo cartório do segundo ofício de Tabatinga e pelo de primeiro ofício de Benjamin Constant, Abdias Pereira de Oliveira explica que os índios fraudadores alegam falar somente a língua do seu povo — no caso, a ticuna — e contam com um tradutor, que atua sabendo do golpe, para conversar com o tabelião. “O Brasil tem tudo: saúde, educação, aposentadoria e um monte de benefício. Por isso, eles ficam tentando se passar por brasileiros. Quando percebo, não faço a certidão e levo o caso para a Justiça”, explica. Recentemente, o cartório fez uma campanha de registro e expediu a documentação para 1,5 mil índios. “Visitei 19 comunidades afastadas e vi apenas um posto da Funai. Não tem como o funcionário do cartório conhecer tudo. O registro é feito na base da palavra”, detalha o tabelião. Em Tabatinga, mais de 2 mil índios recebem o Bolsa Família, o que corresponde a quase metade dos beneficiados na cidade: 4.148.

Professor da Universidade Estadual do Amazonas, Sebastião Rocha de Souza percebe modificações com o aumento dos benefícios para os índios. “Eles começaram a exercer a cidadania, mas também adquiriram o vício de ficar esperando a ajuda chegar”, pondera. De acordo com ele, índios deixaram de pescar, fazer artesanato e até de se dedicar à agricultura, contando exclusivamente com o amparo do governo. “Muitas passaram a fazer questão de engravidar para conseguir o dinheiro do auxílio-maternidade”, lamenta o educador.

Inquéritos na PFO delegado da Polícia Federal de Tabatinga, Gustavo Pivoto, entende que falta um controle maior dos órgãos do governo federal, principalmente da Funai. Na delegacia regional, existem diversos inquéritos que investigam falsificações de documentos realizadas pelos índios da região, segundo ele. “Tem indígena responsável pelo cadastro que quer se eximir da responsabilidade”, lamenta.

Sapatos, cadernos e drogasCreuza Santiago Jaguari está grávida do nono filho. O marido dela, Reginaldo Guilherme Cordeiro, faz planos do que comprar com os seis meses de salário mínimo referentes ao auxílio-maternidade. “Um computador para ajudar os meninos na escola”, vislumbra. Com o dinheiro que recebeu dos outros filhos, ele já adquiriu um motor de barco e um freezer. O mais novo dos meninos do casal tem dois anos e o mais velho, 17. A família recebe R$ 231 de Bolsa Família mensalmente. “Compro lápis, caderno, borracha e, quando sobra um pouco, uso para comprar comida”, afirma Creuza.

São índios Ticunas e moram na aldeia de Umariaçu, em Tabatinga (AM). Com quase 6 mil habitantes, o local é semelhante a um bairro humilde de uma cidade grande, com casas de alvenaria sem acabamento que se juntam a outras de madeira. O trânsito frequente de motocicletas e até residências funcionando como lan houses mostram que mudou muito o cotidiano dos índios do século 21.

No fim do mês passado, a Polícia Federal (PF) prendeu, na aldeia, dois colombianos com diversas armas e munições de grosso calibre. O arsenal era composto por lançador de granada, mais de uma dezena de granadas e fuzis de fabricação belga, sendo um deles com o emblema do Exército peruano. Havia também submetralhadora .40 e centenas de munições.

De acordo com a PF, os presos trabalhavam para o peruano Jair Ardela Michue, um dos maiores traficantes da tríplice fronteira, preso em março deste ano. Um dia depois, mais armamento foi encontrado em Belém do Solimões, outra aldeia indígena ticuna. O delegado da PF de Tabatinga, Gustavo Pivoto, afirma que o aliciamento de indígenas por organizações criminosas é intenso na região. Índios são usados para transportar drogas e armas e despistar a ação da polícia. O atrativo é sempre o mesmo: dinheiro. “O indígena está contaminado com os valores dos que não são indígenas”, avalia o professor da Universidade Estadual do Amazonas Sebastião Rocha de Souza, que faz parte da coordenação que prepara professores indígenas do Alto Solimões. (DC).

 

Fonte: Jornal Correio Braziliense

População de índios do Amazonas deve aumentar em 6 mil com emissão de registros de nascimento

O Amazonas é o estado com maior população indígena do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado concentra 27,5% dos índios do país. No entanto, o índice pode ser ainda maior, devido à ausência de registros de nascimento de bebês indígenas no interior. O estado, que de acordo com o último Censo, tem 98.450 índios deverá contabilizar o aumento de pelo menos 6 mil indígenas. Os números são frutos da campanha de erradicação do subregistro civil de nascimento.

O mutirão emitiu ainda 1.359 segundas vias de documentos, em visitas a Barcelos, Beruri, Careiro, Fonte Boa, Japurá, Lábrea, Manacapuru e Maués. As cidades de Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá, Tonantins e Uarini também já receberam o movimento. No entanto, estes contabilizam apenas 15 dos 62 municípios do Estado.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), os municípios de Coari, Nhamundá e Manicoré são os que mais sofrem com a falta de registros. A maior dificuldade seria o acesso à Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai e cartórios.

- Hoje em dia a maioria dos índios já tem consciência de que precisam de registro, mas ainda é difícil chegar até o cartório. Isto faz com que a Funai fique durante anos sem saber o número correto de índios nas aldeias - explica o coordenador geral da Funai no Amazonas, Odinei Rodrigues.

Para o especialista, manter os dados de nascimentos de indígenas atualizados sempre será um grande desafio.

- Visitar todo o Amazonas é muito difícil e a campanha, apesar de ser muito boa, ainda está longe de atender a toda a população indígena do estado - ressalta.

A Área Indígena Nhamundá-Mapuera, segundo Rodrigues, é a maior preocupação da Funai. A região é lar de milhares de indígenas e de acesso praticamente restrito.

- Para chegarmos lá, precisamos cruzar cachoeiras, rios e mata fechada. Ficamos por meses sem contato com eles - conta.

O processo de registro dos indígenas passa pela valorização das suas raízes. De acordo com o Ministério Público Federal no Amazonas, é proibido aos cartórios, por exemplo, recusar o registro de nomes tradicionais indígenas. No ano passado, a Promotoria enviou recomendação a cartórios de Parintins para preservação dos nomes tradicionais dos índios e gratuidade do serviço. Com o registro, eles são considerados oficialmente cidadãos brasileiros, tendo direito, portanto, a cultura, educação, lazer e outros benefícios garantidos na Constituição.

Fonte: Globo.com/BR

Índios conseguem acesso a registro civil no Pará

Índios das 12 etnias que vivem no município de Oriximiná, no oeste do Pará, dentro da Terra Indígena Trombetas-Mapuera, conquistaram nesta semana o direito de existir como cidadãos, recebendo registro de nascimento, carteira de identidade e carteira de trabalho. A ação de cidadania, que este mês coincide com a Semana Nacional de Combate ao Sub-registro, foi realizada pelo Governo do Pará, em Cachoeira Porteira. Para chegar ao local, os agentes enfrentaram duas horas de vôo até a cidade de Santarém e mais 27 horas de viagem de barco pelo rio Trombetas. Além dos indígenas, também foram beneficiados ribeirinhos e remanescentes de quilombos.
Em três dias da "Caravana da Cidadania" foram feitos 102 registros de adultos e 120 retificações de certidões de nascimento de indígenas registrados com nomes portugueses, que queriam ter os registros com nomes indígenas.
Os índios Tunayana remaram durante cinco dias pelo rio Trombetas para chegar a Cachoeira Porteira. "Eu venho atrás de documento, viajei muito e passei por cachoeira grande e perigosa pra chegar até aqui e tirar identidade", contou o cacique Kauba Tunayana. Para os Kaxuyana, a viagem durou quatro dias. "Eu quero documento pra ser atendida na cidade. Com o documento eu vou poder receber remédio do governo quando for em Oriximiná", disse a indígena Elisa Kaxuyana. Na Terra Indígena Trombetas-Mapuera também vivem os povos Wai-Wai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu e Yapiyana.
Esta foi a segunda ação de documentação realizada pelo Governo do Pará na área de Cachoeira Porteira. "No primeiro semestre estivemos por lá e identificamos que havia muitos indígenas sem certidão. Nenhum dos cerca de 100 índios Tunayana, por exemplo, tinha registro civil. No caso desses povos, existe a dificuldade de acesso, porque eles se encontram numa área de fronteira com Guiana e Suriname, e mudam bastante de lugar. Essa ação faz parte de um processo para erradicar o sub-registro no Pará, uma das metas que elegemos como prioritárias", explicou Moisés Alves, coordenador de Promoção da Cidadania da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Como a maioria dos registros é tardia e necessita da intervenção do Judiciário, a ação envolveu ainda o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública. De posse dos registros civis, os índios das aldeias da Trombetas-Mapuera terão acesso a políticas públicas e programas sociais de assistência, além do direito de votar e se candidatar a cargos eletivos.
Somente no Pará existe uma população de 50 mil indígenas, pertencentes a 55 povos e distribuídos em mais de 500 aldeias. No planejamento de combate ao subregistro para 2009, já estão programadas ações de documentação do povo Guajajara, da aldeia Guajanaíra, município de Itupiranga (sudeste do estado), e 13 povos distribuídos em 38 comunidades do Cita - Conselho Indigenista Tapajós Arapiuns.


Fonte: Jornal Documento

Promotora defende adoção de crianças indígenas de Dourados

Em audiência pública nesta terça-feira, a promotora da Infância e da Juventude do Mato Grosso do Sul Ariadne de Fátima Cantú da Silva disse que a situação das crianças indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, requer interferências radicais por sua gravidade e peculiaridade. Segundo ela, as crianças abandonadas que se encontram em abrigos têm direito a uma família e devem ser adotadas, mesmo que por famílias não índias. A promotora participou de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas.

De acordo com ela, há um debate em curso sobre como abordar os problemas dos indígenas sem desrespeitar suas tradições. Nos casos em que há violação de direitos fundamentais, como o direito à vida e à família, no entanto, ela acredita que deva prevalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). "A criança não pode crescer de forma isolada, em busca de uma solução que nunca vem. Devido à sua condição especial de desenvolvimento biológico e psíquico, ela não pode esperar uma solução do Estado", afirmou.

Polêmica
A promotora lembrou ainda que o País conta com um sistema jurídico misto, no qual estão em vigor o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e o ECA. Para ela, nessa situação "há um limiar muito tênue, cuja avaliação subjetiva cabe ao operador do Direito". No entanto, segundo a promotora, "o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabelece que se deva efetivar prioritariamente o direito fundamental". Na avaliação de Ariadne Silva, o assunto é polêmico.

Para o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), por exemplo, "a adoção de crianças indígenas por família não índia é a maneira mais rápida de acabar com as nações indígenas, porque a criança perderia toda a sua cultura, toda a sua vivência". A procuradora disse que quando a adoção ocorre em massa, como foi o caso na Austrália, há realmente esse risco. "Mas, no Brasil, trata-se de uma situação pontual vivida apenas em Dourados", argumentou.

Situação crítica
De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006 o Mato Grosso do Sul tinha a segunda maior população indígena do País, com aproximadamente 60.857 índios em 72 aldeias. Em 2001, o índice de desnutrição entre as crianças indígenas menores de cinco anos no estado era de 36%. Em 2006, segundo a Funasa, esse índice caiu para 8%, o que equivaleria a 147 crianças a menos. Ariadne Silva ressaltou que somente em Dourados há situação crítica de abandono, subnutrição e doenças.

A principal causa dos problemas, na opinião da promotora, é a falta de demarcação adequada das reservas indígenas. Segundo ela, as famílias índias do local habitam áreas menores que as indicadas para o gado, e praticamente dentro da cidade. Sem terras suficientes para garantir a própria sobrevivência, os índios perdem sua identidade cultural, enfrentam problemas de alcoolismo e acabam por abandonar suas crianças.

A proximidade com a área urbana e a desagregação dos valores tradicionais estariam causando outros distúrbios, ressaltou a promotora.

Soluções
Do ponto de vista jurídico, Ariadne Silva acredita que formas adequadas de equacionar o respeito às tradições indígenas e o sistema jurídico só poderão decorrer da interação com as comunidades. Segundo ela, é necessário conhecer a realidade das comunidades indígenas e a forma como lidam com as crianças e os adolescentes para serem encontradas soluções consensuais.



Fonte: Agência Câmara

Clipping: Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena

No Xingu, Paltu Kamaiurá segura seu filho, Mayutá, que foi salvo da morte a que estava destinado por sua tribo; seu irmão gêmeo foi morto, como manda a tradição

ONG levanta debate sobre direito à vida; antropólogos condenam imposição de lei e defendem que mudança ocorra por meio do diálogo

Em cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costume leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com deficiência

Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimo de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe.

Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. Relutou, porém, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infanticídio.

No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a prática, por meio de sua irmã Kamiru, que desenterrou o menino Amalé, condenado a morrer por ser filho de mãe solteira. Kamiru teve contato com a entidade em Brasília, ao buscar tratamento médico para o filho adotivo.

Paltu pediu ajuda à ONG para conscientizar os índios de sua aldeia. A entidade foi criada há cerca de dois anos pelos lingüistas Márcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido à desnutrição em decorrência de hipotireoidismo congênito, que seus pais acreditavam ser uma maldição, Hakani, da etnia suruarrá, deveria morrer. Foi salva pelo irmão.

É Hakani que dá nome ao documentário dirigido pelo diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham, que está em fase de finalização e deve ser lançado neste mês no Brasil e nos Estados Unidos. Rodado em fevereiro em Porto Velho (RO) com o apoio da Atini, o vídeo mostra a história de Hakani e depoimentos contra o infanticídio, na voz de índios.

Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

Projeto de lei
O documentário aborda projeto de lei que trata de "combate às práticas tradicionais que atentem contra a vida", que tramita na Câmara desde maio passado. A Lei Muwaji, como é chamada em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral -caso que inspirou a criação da Atini-, estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.

A proposta é polêmica entre índios e não-índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão.

"Nós vivemos sob uma ordem legal e a lei diz que o direito à vida é mais importante que a cultura", afirma Maíra Barreto, doutoranda em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese é sobre infanticídio indígena.

Para ela, conselheira da Atini, há incoerência no fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais que condenam tradições prejudiciais à saúde da criança e não cumpri-las no caso dos índios.

Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".

Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.

O antropólogo Ricardo Verdum, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acha o projeto de lei uma intromissão no livre-arbítrio dos índios. "Querer impor uma lei é agressivo, é uma violência."

O antropólogo Bruce Albert, da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), diz que, para os yanomamis, "só as crianças às quais se podia dar a chance de crescer com saúde eram criadas".

O missionário Saulo Ferreira Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Comissão Indigenista Missionária), vê no debate conflito entre a ética universal e a moral de uma comunidade. "Ninguém é a favor do infanticídio. Agora, enquanto prática cultural e moralmente aceita, não pode ser combatida de maneira intervencionista."

Para Márcia Suzuki, presidente da Atini, o debate originado a partir do projeto traz à tona a questão da saúde pública desses povos.

Fonte: Folha de São Paulo

Arpen Brasil participa de projeto piloto para Registro de Nascimento Indígena

O presidente da entidade José Emygdio de Carvalho Filho participou de reunião que define novos horizontes para registro civil de povos indígenas

Na última terça-feira (04.03), o presidente da Arpen Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, esteve presente ao Tribunal de Justiça, em Brasília, para debater, ao lado de entidades do governo e representantes de comunidades indígenas, o projeto piloto que institui o Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no Brasil.

O objetivo do encontro foi traçar soluções e possibilidades para o registro da população indígena em todo o Brasil, respeitando a etnia e a cultura desses povos. De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de 460 mil índios estão distribuídos pelos estados brasileiros, somando cerca de 225 diferentes povos.

Segundo dados do Instituto Socioambiental, 60% da população indígena vive na chamada Amazônia Legal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. O Estado do Amazonas figura como uma das regiões que mais concentra a esta população e, por isso, foi o escolhido para dar início ao projeto piloto.

Atualmente, a maioria dos índios brasileiros não possuem registro de nascimento. O medo da perda da identidade indígena faz com que muitos se neguem a tal ato. No entanto, o presidente da Arpen Brasil lembra que esse é o primeiro passo para a cidadania e somente a partir dessa documentação é possível ter acesso a benefícios como educação, saúde e programas sociais do governo federal, como bolsa-família, entre outros.

No encontro, que durou cerca de quatro horas, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre as questões que envolvem as dificuldades para o registro de nascimento nessas comunidades. O antropólogo Raimundo Nonato apresentou sua pesquisa de campo, realizada no ano passado no Amazonas, e confirmou o desejo dos índios pelo ato do registro civil, contanto que seja preservada a identidade indígena.

A advogada Patrícia Carneiro destacou a importância de uma legislação específica para o registro de povos indígenas, que respeite os costumes e as tradições dessas comunidades, permitindo o registro de nomes indígenas, estranhos à realidade da legislação vigente.

Como representante da classe de registradores civis do Brasil, Carvalho Filho lembrou que além das dificuldades inerentes à cultura, há também que se considerar as barreiras geográficas existentes até o alcance dessas comunidades. “Há muitas dificuldades nesses locais, desde culturais até geográficas. Os oficiais necessitam de melhores condições para exercerem a função com eficiência”.

Território Gigantesco

O Estado possui mais de 1 milhão e 500 mil km2 de extensão e apenas 63 municípios. “Existem municípios que só possuem acesso fluvial ou aéreo, até para receber meios de comunicação. Outros ficam a mais de 1.400 km de distância da capital. Além disso, há cidades com território muito extenso, como São Gabriel da Cachoeira, situada no alto Rio Negro e que equivale a mais de 4 áreas do Estado do Espírito Santo”, completou Carvalho Filho.

As dificuldades são ainda mais acentuadas em determinadas comunidades, nas quais o nome é modificado a cada fase da vida. “Existem tribos que trocam os nomes das crianças quando passam a adultas, e depois novamente quando se casam”, atentou o presidente para a necessidade de uma legislação específica.

Outro fator pertinente é a internacionalidade de alguns povos. “Muitos índios vivem temporadas em países vizinhos, dividindo a nacionalidade entre o território brasileiro e países que fazem fronteira” lembrou. “São barreiras que precisam ser vencidas para que se chegue ao final com muito sucesso”.

A expectativa é que ao final de março, início de abril deste ano, todas as entidades que participaram da reunião apresentem sugestões e soluções pertinentes a suas atividades. Carvalho Filho acredita que com o apoio de diferentes segmentos será possível desenvolver um projeto consistente, que atinja os objetivos não somente no estado do Amazonas, mas em todo o território nacional, levando cidadania aos índios, respeitando e mantendo a identidade de seus povos. Ele adianta que umas das possibilidades encontradas pela associação é o registro civil itinerante.

Fazem parte do desenvolvimento do projeto piloto: a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), representantes do Ministério da Justiça, comunidades indígenas como Associação Nacional dos Rondonistas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Instituto Indígena Brasileiro (Inbrapi), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), além do antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas Raimundo Nonato, que também faz parte do projeto Rondon, o Dr. José Ferreira Jr. Juiz-auxiliar da Corregedoria Conselho Nacional de Justiça e a advogada Patrícia Carneiro.

O presidente da Arpen Brasil comentou que a união de forças é muito importante e extremamente necessária para o alcance dos objetivos. “Somente juntos resolveremos essa questão. Temos que trabalhar em conjunto para dar esse grande passo que será um avanço tanto para os Direitos Humanos quanto para o país, resgatando o direito dos povos indígenas”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen Brasil

Mais de 3 mil índios receberão registro civil em Iguatemi-MS

O Judiciário de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público em Iguatemi lançarão na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, às 9h, o projeto "Índio - Cidadão total". Pelo projeto, mais de 3 mil indígenas, moradores das aldeias localizadas na comarca, obterão o registro de nascimento.

Com autorização do juiz substituto da comarca, Eduardo Lacerda Trevisan, parte do Cartório de Registro Civil de Tacuru, onde se localizam as aldeias, irá funcionar numa escola dentro da aldeia Sassoró. Segundo o juiz, a idéia do projeto surgiu após a leitura da cartilha de orientação ao Indígena da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da convenção nº 169, aprovada na Conferência Internacional da OIT/1989, que estabeleceu que as comunidades indígenas devem ser respeitadas na sua diversidade étnico-cultural em todos os seus aspectos, mas também devem ser vistos e reconhecidos como cidadãos, com direitos plenos iguais a todos os demais cidadãos.

O juiz alerta que o registro que o índio recebe da Funai (registro administrativo de nascimento indígena-RANI) não permite a ele a integração plena na sociedade civil, pois não serve para fins civis. O registro civil é o primeiro passo para a cidadania plena e uma vida regular, pois sem o registro, um índio não pode ter carteira de identidade, de trabalho, de motorista nem CPF.

O promotor de justiça da comarca, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, salienta que a vontade de cada cidadão indígena será respeitada, pois só será realizado o registro daqueles que desejarem. Além disso, cada índio poderá indicar seu prenome e sobrenome utilizado na língua natal. Ele ressaltou que os costumes e tradições devem ser preservados.

Tanto o juiz como o promotor estão entusiasmados com o projeto pois sabem a situação de abandono e carência em que estão vivendo as comunidades indígenas. Com o novo documento, os índios poderão melhorar de vida e exercer na plenitude seus direitos fundamentais de cidadão nacional em igualdade de condições com o restante da população.

A cerimônia de lançamento ocorrerá na Aldeia Sassoró, onde também estarão representantes da Aldeia Jaguapiré. Os presentes serão recepcionados pelo Capitão Ansilo Castelão, que responde pelas duas aldeias e serão agraciados pelas danças tradicionais "Yeroky" e "kotyhu", nas quais os indígenas agradecem a Deus pelo evento.



Fonte: TJ MS

AM - Índios querem direito de registrar filhos com sobrenomes da própria etnia

Milhares de indígenas, de povos e regiões distintas do Amazonas, estão reivindicando o direito registrar seus filhos de forma organizada, respeitosa e ainda com os sobrenomes que caracterizam suas etnias. A constatação foi feita durante a reunião de encerramento da primeira fase do Projeto Registro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas, realizada na semana passada em Manaus.

Pelo projeto, que teve início em setembro deste ano, 17 líderes indígenas estiveram em 44 comunidades situadas nas regiões do Alto Rio Negro, Alto e Médio Solimões, Vale do Javari, Purus, Juruá e Manaus para aplicar os questionários de avaliação sobre a atual situação dos registros civis entre os indígenas e coletar dados que possam contribuir na elaboração de um relatório.

O documento, que deve ser apresentado em março de 2008, incluirá o resultado geral das avaliações e as sugestões dos povos indígenas para esse tema. No total, foram mais de 1,4 mil questionários aplicados em 325 comunidades, o equivalente a 43 etnias visitadas.

Segundo o consultor do projeto e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Raimundo Nonato da Silva, existem diversos fatores que dificultam a obtenção do registro civil pelos indígenas. Ele destacou a distância entre as comunidades e os cartórios, a discriminação dos índios por causa de sua origem e o despreparo dos cartórios.

"Em praticamente todos os questionários, os índios reclamam de discriminação na hora em que vão solicitar o registro de nascimento de seus filhos. Percebemos que isso tem a ver com o despreparo de muitos profissionais que atuam nessa área e também com a barreira lingüística criada por causa dos idiomas falados pelos índios", disse o professor.

Raimundo Nonato afirmou que muitos indígenas têm vontade de colocar o nome étnico na certidão de seus filhos, mas lembrou que existem cartórios que não estão preparados e acabam não aceitando o sobrenome indígena, e impondo ou sugerindo outros nomes. "O nome indígena tem um significado e um valor, mas infelizmente algumas pessoas que trabalham nos cartórios não têm esse entendimento e a dimensão do que isso representa."

Segundo a assessoria de comunicação do Projeto Rondon, o relatório previsto para março do ano que vem será apresentado ao poder público, de forma geral, com o objetivo de melhorar as condições para realização dos registros civis dos povos indígenas do Amazonas e, em breve, dos indígenas de Mato Grosso do Sul. O relatório deve sugerir a elaboração de um glossário de nomes indígenas, que seria feito por líderes escolhidos pelas organizações indígenas existentes na região e a capacitação dos profissionais que trabalham em cartórios.

O Projeto Piloto Registro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas tem duração prevista de 11 meses. O objetivo é diagnosticar as práticas de registro civil desses povos no estado e sensibilizar a população em geral para o assunto, já que, historicamente, segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, quem trabalha fazendo as certidões de nascimento alega não poder registrar os nomes indígenas por falta de conhecimento de sua grafia.

O projeto é realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em parceria com o Projeto Rondon, a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas.

Pesquisa:
Cristina Castelan Minatto Graziano
Oficial do Registro Civil e de Títulos e Documentos
Içara/SC

Fonte: Ag. Brasil

Índios de Bonito recebem certidão de nascimento

Medida pretende atingir cerca de 2.000 índios

Após uma ordem de serviço expedida pelo juiz de Bonito, Dr. Davi de Oliveira Gomes Filho, 31 indígenas já receberam a certidão de nascimento e 14 estão com pedidos em andamento no Cartório de Registro Civil da cidade.

A ordem foi expedida há 3 meses para atender a seis aldeias: o Posto Indígena Alves de Barros, Campina, Córrego do Ouro,Tomázia e Barro Pedro todas da etnia Kadiwéu, além do Posto Indígena São João das etnias Kadiwéu, Kinikinau e Terena.

A medida pretende atingir cerca de 2.000 índios que não possuem o registro de nascimento, uma vez que, ao nascerem, a FUNAI providencia apenas um registro administrativo.

Enquanto os índios permanecem na aldeia não é preciso apresentar documentos para quaisquer atividades, entretanto, quando eles resolvem exercer alguma atividade na cidade, não têm nenhum documento o que os impede de praticar os atos da vida civil.

Antes dessa ordem de serviço, os indígenas precisavam requerê-lo por meio de um processo judicial.




Fonte: Ultima Hora News

Comarca de Bonito pode emitir certidões para 2 mil índios

A comarca de Bonito, a partir do dia (21), disponibilizou, para a população indígena da região e de outras tribos do Estado, a possibilidade de conseguirem o seu registro de nascimento.

De acordo com o Dr. Davi de Oliveira Gomes Filho, juiz de direito na comarca de Bonito, “cerca de 2000 índios serão alcançados com essa medida, pois não possuem o registro de nascimento, uma vez que, ao nascerem, a FUNAI providencia apenas um registro administrativo”.

Na prática, o que acontece é que enquanto os índios permanecem na aldeia não é preciso apresentar documentos para quaisquer atividades. Entretanto, “quando os índios resolvem sair da aldeia para trabalhar, estudar ou exercer alguma atividade na cidade, eles não têm nenhum documento, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou certificado de reservista, o que os impede de conseguir levar uma vida normal ou praticar atos da vida civil”, esclarece Dr. David.

Com a edição da ordem de serviço, o Dr. David tem a intenção de facilitar o acesso à emissão de registro civil, ou seja, a certidão expedida pela Funai a respeito do nascimento, do casamento (contraído segundo os costumes tribais) e do óbito de indígenas servirá como prova para proceder ao registro civil correspondente.

Além disso, o representante da Funai poderá requerer, no Cartório do Registro Civil, o registro do respectivo ato, em favor dos indígenas que forem indicados, mediante a apresentação da respectiva certidão administrativa da Funai. Na certidão, deverão constar os dados pessoais para o registro, ou seja, nome, prenome e filiação.





Fonte: Aqui Dauana News - MS