Número de mulheres que têm filhos depois dos 30 anos cresce no Brasil

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O sonho do casal Vanessa e Carlos foi adiado por seis anos. O filho, Moreno, deve chegar na semana do Natal. Com 37 anos, a mamãe de primeira viagem se considera pronta para este momento tão especial. “Com essa idade você já tem uma experiência de vida, está mais tranqüilo. Está pronto para ser mãe ou ser pai”, diz a publicitária.

Estabilidade no emprego, realização do sonho da casa própria... Cada uma tem suas razões para adiar a maternidade.

De acordo com o último Censo, houve queda na taxa de fecundidade entre jovens de 20 a 24 anos. Hoje elas representam 27% das mulheres acima de 15 anos que tiveram filhos. Já entre as mulheres com mais de 30 anos, esse número aumentou. Já chega a 31,3%. Uma boa notícia é a queda do número de adolescentes entre 15 e 19 anos que foram mães.

A taxa de fecundidade nunca esteve tão baixa no Brasil. Em 2000, o número médio de filhos por mulher era de 2,38. Em 2010, caiu para 1,86.

As maiores quedas foram registradas nas regiões norte (de 3,16 para 2,42) e nordeste (2,69 para 2,01), que ainda têm os mais altos índices de fecundidade. Os estados do Rio de Janeiro (1,62) e de São Paulo (1,63) são os que têm a menor média de filhos por mulher.

Os números sugerem que os nascimentos no Brasil são cada vez mais planejados. É preciso incluir nesta preparação exames médicos que devem ser realizados antes da gestação. Quanto maior a idade da mulher, mais riscos existem na gravidez.

A partir dos 35 anos, as doenças mais frequentes nas grávidas são hipertensão, diabetes e hipotireoidismo, que é a queda dos hormônios da tireoide. Para o bebê, aumentam os riscos de problemas genéticos, como a Síndrome de Down.

“Hoje nós falamos da consulta pré-concepcional. Seria aquela consulta que a paciente, quando tem o desejo de engravidar, procura o seu médico informando aquele desejo”, explica Vera Fonseca, médica.

Segundo a doutora Vera, o mais importante para a mulher que fica grávida depois dos 35 anos é checar se ela tem alguma doença prévia. Isso pode aumentar o risco de um problema na gestação.

Fonte: G1

O casamento de 42,7 mil crianças e adolescentes brasileiros

(13.09.11)

Uma prática ilegal, muito relacionada a áreas rurais ou países distantes, persiste hoje até nos principais centros urbanos brasileiros. Um recorte feito nos dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. O número refere-se a uniões informais, já que os recenseadores não conferem documentos. 

Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões longínquos do País ou na periferia de grandes centros urbanos. O caso de P., uma jovem de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é um exemplo. Ela se mudou para a casa do parceiro quanto tinha 11 anos. Seu namorado, na época, tinha 27. 

 

"Isso constitui um crime chamado ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos", diz Helen Sanches, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Segundo ela, o crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento. 

 

Helen conta que é cada vez mais comum encontrar famílias nos fóruns pedindo autorização para casar uma filha adolescente ou mesmo passar a guarda dela para o seu parceiro, sem saber da proibição legal. "Quando isso acontece e a menina tem menos de 14 anos, o promotor, além de não acatar o pedido, pode denunciar o rapaz por estupro de vulnerável, mesmo que a relação seja consentida ou que os pais concordem com ela", explica. 

Entretanto, são poucos os casos que chegam ao conhecimento do poder público. Além de critérios sociais e econômicos, fatores culturais também dificultam o combate a esse tipo de situação. 

 

Isso fica claro ao se observar os Estados que lideram o ranking de casamentos com menores de 14 anos: ou são locais de baixa renda (Alagoas e Maranhão) ou têm grande concentração indígena (Acre e Roraima). Na outra ponta estão as regiões mais ricas e urbanizadas (RS, SP e DF).

 

No mundo inteiro, a cada três segundos, uma jovem com menos de 18 anos se casa. Apesar de fatores religiosos e culturais, a pobreza é a principal incentivadora dos casamentos infantis. 

 

Segundo organizações de direitos humanos, mais de 10 milhões de crianças e adolescentes se casam anualmente para escapar da miséria. A prática, comum na África e na Ásia, legitima o que o Unicef caracteriza a  principal forma de abuso sexual contra crianças.

Fonte: www.espacovital.com.br

Justiça de Santa Catarina promoverá campanha pela paternidade no 2º semestre deste ano

A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Ministério Público de Santa Catarina, Sindicato das Escolas Particulares, Escolas Públicas Municipais e Instituto Paternidade Responsável de Lages, deu início aos preparativos para a campanha Pai Legal, a ser realizada de agosto a dezembro deste ano, em todas as comarcas do Estado. O objetivo da campanha é proporcionar a todos o direito de ter em sua certidão de nascimento os reconhecimentos paterno e materno.

Segundo o Censo 2009, há no Brasil mais de 4,8 milhões de pessoas sem registro de um dos nomes dos pais na certidão de nascimento. Em Santa Catarina, esse número é de aproximadamente 110 mil.

O Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento n. 12, estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país. Atento a isso, o TJSC já colocou o processo em andamento, que deverá ter, ao longo do segundo semestre, a participação de todos os juízes da área de família.

Fonte: TJSC

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29).

Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.

Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 pessoas vivem com cônjuges do sexo oposto.

Em números absolutos, a região com mais casais homossexuais é o Sudeste, que abriga 32.202 casais, seguida pelo Nordeste, com 12.196 casais. O Norte tem o menor número de casais do mesmo sexo: 3.429, seguido do Centro-Oeste, com 4.141. A Região Sul tem pouco mais de 8 mil casais homossexuais. Entre os estados, São Paulo é o que tem a maior quantidade de casais homossexuais (16.872) e Roraima é o que tem menos, com apenas 96 casais que se declararam homossexuais.

Fonte: Portal G1

Cresce número de crianças com Registro Civil de Nascimento no Brasil

Das crianças brasileiras até 10 anos de idade, 98,1% possuem registro civil de nascimento. É o que revela dado preliminar do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, destacou o avanço que o país vem conquistando ao longo desses últimos anos. “Esse dado é o resultado de uma política do governo federal de promoção da dignidade de cada brasileiro e cada brasileira. Todas as pessoas têm o direito de ter nome, sobrenome e documentos e estamos caminhando para isso”, afirmou.

A ministra destacou a meta que o país tem de garantir certidão de nascimento para todas as crianças nascidas no Brasil. “Vamos continuar investindo com determinação para erradicar o sub-registro civil de nascimento”, disse. O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, feita pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças que foram efetivamente registradas em cartório.

Entre as pessoas de 1 ano, 97,1% estão registradas. Entre 2 a 10 anos 98,7% estão registradas. Na população menor de um ano, somente 6,2% não estão registradas. Se o olhar focalizar o esforço nos estados entre 2007 e 2011, após o lançamento da Agenda Social, o número de crianças menores de um ano registradas cresceu 50%, refletindo a melhoria dos indicadores em quase todos os estados.

A Região Norte foi a que teve as menores proporções de pessoas de até 10 anos com o registro de nascimento por grupo etário, destacando-se a menor cobertura dentre os menores de 1 ano, de 82,4%. Na Região Nordeste, esse percentual foi de 91,2%.

Os resultados do Censo 2010 evidenciam que a questão da cobertura do registro civil de nascimento, para a população estudada, circunscreve-se, especialmente, nos primeiros anos de vida nas regiões Norte e Nordeste do País. Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão e Acre foram os estados com as menores coberturas, respectivamente, 79,0%, 80,2%, 80,6% e 83,0% e 83,1%, aponta o IBGE.

“A torneira da exclusão pela ausência de reconhecimento perante a lei do nome, sobrenome e nacionalidade está sendo definitivamente fechada no Brasil”, comemora a coordenadora geral de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, Beatriz Garrido, da SDH/PR. Segundo ela, os passos da política pública que integra governo, sociedade e família, executivo, legislativo e judiciário, União, estados e municípios foram dados assertivamente.

Certidão Unificada – Uma das ações coordenadas pela SDH/PR para erradicar o sub-registro civil é o projeto “Certidões Unificadas” – parceira com o Ministério da Justiça, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e a Casa da Moeda do Brasil – que garante desde o início deste ano a impressão das certidões de nascimento, casamento e óbito em um papel padronizado e com requisitos de segurança inaugurando um único modelo em todo o país. Desde o dia 5 de janeiro deste ano o papel de segurança está sendo distribuído pela Casa da Moeda do Brasil a todos os 8.200 cartórios de registro civil do país sem custo adicional para as serventias.

Fonte: SEDH

Brasil tem 190.732.694 habitantes, revela resultado definitivo do Censo

A população brasileira atingiu 190.732.694 pessoas em 2010. Os dados são do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira. Em 4 de novembro, dados preliminares indicavam a existência de 185.712.713 habitantes.

O número divulgado hoje supera em 12,33% o do Censo 2000, quando foram encontradas 169,8 milhões de pessoas. Ficou abaixo, porém, da projeção populacional de 2009, que estimava a existência de 191,5 milhões de habitantes.

Do total da população, 48,96% são homens e 51,04%, mulheres. Isso representa a existência de 3,9 milhões de mulheres a mais do que homens.

Os dados também mostraram o aumento da parcela da população que vive em áreas urbanas. Em 2010, elas representam 84,35% do total. Em 2000, eram 81,25%, e em 1970, apenas 55,94%.

A maior cidade do país continua sendo São Paulo, com 11.244.369 de habitantes. Em seguida vêm Rio de Janeiro (6.323.037), Salvador (2.676.606), Brasília (2.562.963), Fortaleza (2.447.409), Belo Horizonte (2.375.444), Manaus (1.802.525), Curitiba (1.746.896), Recife (1.536.934) e Porto Alegre (1.409.939).

Já o menor município é Borá, em São Paulo, com 805 habitantes - apenas 10 a mais do que no ano 2000.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Paternidade tardia pode ser assumida nos cartórios

"Vai deixar a Cris criar o moleque sozinho. Como é que vai crescer sem pai. Eu queria ter um pai que me ensinasse a fazer as paradas. Eu queria um pai que me levasse na escola. Seu filho vai ser que nem a gente, sem pai". O diálogo faz parte do filme Cidade dos Homens em que o personagem Laranjinha (interpretado pelo ator Darlan Cunha), na companhia de Acerola (Douglas Silva), vive um dilema: encontrar o seu pai.

Em uma cena do filme, dirigido por Paulo Morelli, os dois jovens conversam sobre o fato de Acerola se sentir amarrado ao casamento e à paternidade precoce - ele tem um filho de dois anos para criar. Para Laranjinha, o problema não é ser pai, mas não ter um pai.

De acordo com a Declaração dos Direitos da Criança, ter um nome significa ter uma certidão completa, ou seja, o nome da criança com a identificação da mãe e do pai. Para buscar garantir o acesso a esse direito ao maior número de crianças, está em desenvolvimento a campanha da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para incentivar os pais a assumir a paternidade espontânea. Um levantamento do Censo Escolar 2009 mostra que mais de 4,8 milhões de crianças são registradas apenas pelas mães, ou seja, o nome do pai não consta na certidão de nascimento.

Para o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, o problema é fácil de ser resolvido nos 16 mil cartórios de registro civil existentes no País. "Os pais que quiserem assumir a paternidade podem se dirigir ao cartório onde o filho foi registrado e fazer uma escritura de reconhecimento. O registrador vai averbá-la junto ao registro e expedirá uma nova certidão da criança", explica. O custo para a emissão do documento é de R$ 19,30.

Bacellar salienta que, no caso dos filhos menores de 18 anos, o pai não precisa da autorização da mãe para reconhecer a paternidade. No entanto, quando o reconhecimento tardio atinge aqueles que já completaram a maioridade, o jovem terá que concordar com a alteração no registro. "Nessa situação, o pai também precisará do aval do filho para acrescentar ou não seu sobrenome na certidão", destaca.

A distância também não é empecilho para o reconhecimento de paternidade. Não é necessário que os pais e filhos morem na mesma cidade para regularizar a situação. Segundo Bacellar, o pai que não tiver como comparecer ao cartório onde foi realizado o registro do filho pode ir até um tabelionato e lavrar uma escritura de reconhecimento. A escritura é enviada ao cartório de registro civil e a paternidade é averbada.

O presidente da Anoreg garante que ter o nome do pai na certidão de nascimento significa muito para os jovens. "Muitas vezes os colegas perguntam por que o nome do pai não consta no documento. É humilhante para a criança explicar esta situação e muitos passam a ser discriminados", acrescenta. O presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, responsável pelo projeto Pai? Presente!, destaca que a função paterna impõe limites à criança e ajuda a afastá-la da delinquência e do mundo das drogas. Segundo ele, a campanha da Anoreg tem o seu mérito porque uma parte que estava em branco na vida das crianças será preenchida: a certidão de nascimento, que até então possuía apenas o nome da mãe, agora terá também a identificação do pai.

De acordo com Oderich, pais e mães, quando presentes, desempenham papéis diferentes na hierarquia familiar. "Se a mãe representa o amor incondicional, o pai estabelece os limites. Isso é exercer a autoridade, necessária para o cotidiano das pessoas, no aspecto pessoal, profissional e até mesmo sentimental", comenta.

Uma pesquisa realizada em São Sebastião do Caí, onde foi criado o projeto Pai? Presente!, mostrou que 6% da população não tinha o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo Oderich, além das consequências já citadas, havia outras, como, por exemplo, o não pagamento da pensão alimentícia e a falta de comprometimento dos pais quanto à educação de seus filhos.

Na Capital, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) instalou um cartório de registro civil para confecção da certidão de nascimento dos bebês. A unidade funciona próximo da maternidade e atende somente a pacientes.

Os pais não pagam nenhuma taxa pela primeira via do documento. No primeiro mês de funcionamento do serviço no HCPA, no mês de julho, foram registrados 172 nascimentos e três óbitos.

Fonte: Jornal do Comércio - RS