Relação de cartórios prejudicados pelas enchentes no Estado de Alagoas e prejuízos já avaliados por seus titulares

As enchentes de junho de 2010 representaram uma catástrofe para milhares de pessoas de municípios da Zona da Mata de Alagoas. A violência e a rapidez com que as águas chegaram às cidades afetadas não possibilitou salvar quase nada, gerando prejuízos incalculáveis para as populações.

Os cartórios localizados nessas cidades tiveram grandes prejuízos, alguns irrecuperáveis. Em alguns cartórios foram salvos livros e outros documentos. Os prejuízos serão grandes para as pessoas que se registraram nesses cartórios ou tinham registro de documentos como títulos de propriedades imobiliárias.

Veja, abaixo, a situação dos cartórios atingidos:

Ofício de Notas, Protesto de Títulos de Atalaia (Ligia Maria Acioly Lins) Situação: Não danificou livros. Não houve danos. Telefone (82) 91170392.

Registro Civil de Atalaia (Maria de Oliveira) – Situação: Não danificou livros. Perdeu equipamentos. Tel (82( 9311 1409 – 3264-1680;

1º Ofício Registro de Imóveis, Notas, Títulos e Documentos – Murici – Maria de Lourdes F. Moura. Situação: Perdeu todos os livros, além de equipamentos e mobiliário.

Registro Civil – Murici – Luciana Maia Gomes – Situação: Não danificou livros. Perdeu mobiliário. Tel: (82) 8856-4042

Registro Civil de Rio Largo – (Utinga) – Leônia Marques P. dos Santos – Situação: Não danificou livros. Deve mudar de endereço. Tel: (82) 3249-2559 – 9109-6219.

Registro de Imóveis de Rio Largo – (Maria Ofélia Silva C. Rodrigues) – Situação: Danificou 30 livros, computador, impressora e móveis);

Único Ofício de Quebrangulo – Patrícia Souza Rodrigues B. de Lima – Tel: (82) 9961-5687 – 9925-7738 – 3288-1119;

Registro Civil de Quebrangulo – Marco Antonio G. Correia – Situação: Não danificou livros – Tel: 3288-1125 – 32237932 – 9983-1776;

Registro Civil de Santana do Mundaú – Munguba – Maria Neide Oliveira Vieira da Silva – Situação: Não danificou livros; o cartório estava sem acesso; Tel: (82) – 3289-2706 – 3328-1880;

Registro Civil de Santana do Mundaú – (Maria Nadja Albuquerque de Andrade) – Situação: Não danificou livros; mobiliário sim. Tel (82) 8120-0049;

Registro Civil de Serra Grande – São José da Laje (Necy Lopes)- Situação: Não danificou livros, mas o prédio, que estava em construção, foi atingido; está funcionando no prédio da usina; Tel: (82) 3285-6010;

Único Ofício de São José da Laje (Luiza Lyra) – Situação: Danificou cerca de 33 livros. Tel (82) 9114-0911;

Registro Civil de União dos Palmares – Rocha Cavalcante (Elizabete Valadares) – Situação: Não danificou livros, mas perdeu mobiliário, equipamentos e material de escritório; Telefone (82) 9927-9069;

Registro Civil de União dos Palmares (Antônio Aragão) – Situação: Não danificou livros mas perdeu computador, impressora etc; Tel: (82) 9927-9069.

Fonte : Arpen SP

Presidente do TJPE avalia situação de fóruns afetados pela chuva

Fórum de Palmares foi devastado pela chuva e os processos judiciais precisarão ser restaurados

O presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, chegou agora à tarde (22.06) de um dia inteiro visitando os prédios da Justiça Estadual atingidos pelas chuvas. Depois de ter sobrevoado a zona da mata de helicóptero, ele desceu para avaliar a situação nos fóruns de Lagoa dos Gatos, Cortês e Palmares. Todos os processos foram danificados e será preciso realizar uma ação de restauração dos autos para recuperar os trabalhos. "Para isso devemos contar com a colaboração da Polícia, do Ministério Público, das partes e dos advogados", informa José Fernandes. As fotos dessa matéria foram tiradas pelo presidente.

Saiba mais:

Devido à situação de calamidade pública provocada pelas chuvas, estão suspensos os prazos processuais no período de 18 de junho a 2 de julho de 2010 nas comarcas de Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês, Barreiros e Água Preta. A decisão está na Portaria nº 48, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos, na tarde desta segunda-feira, 21.

Também no período de 18 de junho a 2 de julho, os diretores dos Foros das comarcas comprometidas ficam autorizados a determinar o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário normal do expediente forense, mediante ato fundamentado.

Na mesma Portaria Nº 48, ficam suspensas e transferidas para gozo oportuno as férias individuais dos magistrados e servidores lotados nas comarcas citadas no documento, originariamente previstas para fruição no mês de junho em curso e no mês de julho vindouro, respectivamente.

No dia 18 de junho de 2010, o governador do Estado de Pernambuco declarou, por meio do decreto nº 35.190, situação de emergência nos municípios atingidos com enxurradas e inundações bruscas. Estão nessa situação as cidades de Amaraji, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Catende, Cortês, Correntes, Escada, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém e Vitória de Santo Antão. Os efeitos das chuvas também comprometeram o funcionamento regular do expediente forense nas comarcas de Belém de Maria, Lagoa dos Gatos e Barreiros.

Confira a íntegra da Portaria nº 48.

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Rosa Miranda e Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Tabelião toma posse na Corregedoria Geral de Justiça

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, des. José Fernandes investiu na tarde desta quinta-feira (18) o terceiro tabelião admitido através do concurso público realizado em 2001. Eduardo José Lucas de Oliveira é o novo responsável pelo Cartório Único de Ribeirão, localizada na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo Eduardo, a cidade tem cerca de 50 mil habitantes e sua principal fonte de renda é a cana de açúcar. "Receber essa delegação do serviço público me faz sentir uma grande responsabilidade em atender com rapidez, eficiência e respeito todos os cidadãos", afirmou durante a solenidade.

O Corregedor fez questão de desejar boa sorte e ressaltar que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco está sempre aberta para orientar e colaborar na presteza do serviço jurisdicional. "Como o cartório é único acumula notas, protestos e registros, o que torna o trabalho maior", destacou na ocasião.

Servidores e amigos do novo tabelião também estavam presentes. Outros 32 candidatos foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Desses, seis desistiram e os demais têm até 120 dias para apresentarem o Plano de Ação. A análise é feita pelo Corregedor Geral, com base nos critérios estabelecidos no provimento 22/2008, que disciplina a investidura dos serviços notariais.


Fonte: http://www.tjpe.jus.br/