Retrospectiva 2010 – Chuvas na Mata Sul

A reconstrução da Justiça nas cidades castigadas pelas enchentes é o tema da matéria desta segunda-feira, 24

No ano de 2010, Pernambuco foi atingido por fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades da Mata Sul do Estado. Atento à situação, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, não poupou esforços para amenizar as dificuldades enfrentadas pela população local no que se referia à competência do Judiciário. A reconstrução da Justiça nas cidades castigadas pelas enchentes é o tema da matéria desta segunda-feira, 24, da série Retrospectiva 2010.

A situação de calamidade pública provocada pelas chuvas levou o presidente do TJPE a suspender os prazos processuais no período de 18 de junho a 2 de julho de 2010 nas comarcas de Água Preta, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês e Barreiros. A Portaria nº 48, que trata do assunto, também suspendeu e transferiu para gozo oportuno as férias individuais dos magistrados e servidores lotados nas comarcas citadas que estavam previstas para fruição no mês de junho e julho de 2010.

Também no período de 18 de junho a 2 de julho, os diretores dos Foros das comarcas comprometidas ficaram autorizados a determinar o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário normal do expediente forense. Palmares, que foi um dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas e estava em situação de calamidade pública, teve o seu plantão transferido para a comarca do Cabo de Santo Agostinho.

O desembargador José Fernandes de Lemos chegou a visitar os prédios da Justiça estadual atingidos pelas chuvas. Depois de ter sobrevoado a zona da mata de helicóptero, ele desceu para avaliar a situação nos fóruns de Lagoa dos Gatos, Cortês e Palmares. Todos os processos foram danificados.

Os servidores do TJPE lotados nas comarcas situadas em municípios declarados em situação de emergência ou de calamidade pública tiveram a segunda parcela do décimo terceiro salário antecipada. O valor, que corresponde ao percentual de 70% do salário, foi liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis. O Ato Nº 1163/2010-SGP, que trata do assunto, foi assinado no dia 5 de julho. Os servidores também puderam solicitar a antecipação de uma remuneração mensal bruta ao Tribunal.

O presidente do TJPE também autorizou que os municípios de Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares recebessem antecipadamente o auxílio do Fundo Especial para o Registro Civil de Pernambuco (FERC/PE). Devido às enxurradas que assolaram essas cidades, o Comitê Gestor do FERC apresentou um pedido de adiantamento de valores referentes ao ressarcimento dos atos gratuitos dos oficiais das comarcas daqueles municípios.

Mas as iniciativas não se encerraram aí. O Tribunal deu o primeiro passo para viabilizar um Pólo Jurídico no interior. A população de Palmares vai dispor em um único local de varas dos fóruns do Judiciário estadual, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5). A decisão foi tomada durante reunião com o governador do Estado, Eduardo Campos. O terreno para a construção foi cedido pelo Governo. A obra já se encontra em andamento.

Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Relação de cartórios prejudicados pelas enchentes no Estado de Alagoas e prejuízos já avaliados por seus titulares

As enchentes de junho de 2010 representaram uma catástrofe para milhares de pessoas de municípios da Zona da Mata de Alagoas. A violência e a rapidez com que as águas chegaram às cidades afetadas não possibilitou salvar quase nada, gerando prejuízos incalculáveis para as populações.

Os cartórios localizados nessas cidades tiveram grandes prejuízos, alguns irrecuperáveis. Em alguns cartórios foram salvos livros e outros documentos. Os prejuízos serão grandes para as pessoas que se registraram nesses cartórios ou tinham registro de documentos como títulos de propriedades imobiliárias.

Veja, abaixo, a situação dos cartórios atingidos:

Ofício de Notas, Protesto de Títulos de Atalaia (Ligia Maria Acioly Lins) Situação: Não danificou livros. Não houve danos. Telefone (82) 91170392.

Registro Civil de Atalaia (Maria de Oliveira) – Situação: Não danificou livros. Perdeu equipamentos. Tel (82( 9311 1409 – 3264-1680;

1º Ofício Registro de Imóveis, Notas, Títulos e Documentos – Murici – Maria de Lourdes F. Moura. Situação: Perdeu todos os livros, além de equipamentos e mobiliário.

Registro Civil – Murici – Luciana Maia Gomes – Situação: Não danificou livros. Perdeu mobiliário. Tel: (82) 8856-4042

Registro Civil de Rio Largo – (Utinga) – Leônia Marques P. dos Santos – Situação: Não danificou livros. Deve mudar de endereço. Tel: (82) 3249-2559 – 9109-6219.

Registro de Imóveis de Rio Largo – (Maria Ofélia Silva C. Rodrigues) – Situação: Danificou 30 livros, computador, impressora e móveis);

Único Ofício de Quebrangulo – Patrícia Souza Rodrigues B. de Lima – Tel: (82) 9961-5687 – 9925-7738 – 3288-1119;

Registro Civil de Quebrangulo – Marco Antonio G. Correia – Situação: Não danificou livros – Tel: 3288-1125 – 32237932 – 9983-1776;

Registro Civil de Santana do Mundaú – Munguba – Maria Neide Oliveira Vieira da Silva – Situação: Não danificou livros; o cartório estava sem acesso; Tel: (82) – 3289-2706 – 3328-1880;

Registro Civil de Santana do Mundaú – (Maria Nadja Albuquerque de Andrade) – Situação: Não danificou livros; mobiliário sim. Tel (82) 8120-0049;

Registro Civil de Serra Grande – São José da Laje (Necy Lopes)- Situação: Não danificou livros, mas o prédio, que estava em construção, foi atingido; está funcionando no prédio da usina; Tel: (82) 3285-6010;

Único Ofício de São José da Laje (Luiza Lyra) – Situação: Danificou cerca de 33 livros. Tel (82) 9114-0911;

Registro Civil de União dos Palmares – Rocha Cavalcante (Elizabete Valadares) – Situação: Não danificou livros, mas perdeu mobiliário, equipamentos e material de escritório; Telefone (82) 9927-9069;

Registro Civil de União dos Palmares (Antônio Aragão) – Situação: Não danificou livros mas perdeu computador, impressora etc; Tel: (82) 9927-9069.

Fonte : Arpen SP

Corregedor geral visita fóruns danificados pelas chuvas na Mata Sul

O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, visita, nesta quarta-feira, 07, a cidade de Palmares e outros municípios da Mata Sul cujos cartórios foram alagados e muitos documentos danificados. O magistrado procura soluções para atender, o mais rápido possível, jurisdicionados que, por causa das enchentes, não contam com registros de nascimento e óbito, dentre outros.

Com o desembargador Bartolomeu Bueno viajam os corregedores auxiliares Janduhy Finizola, do extrajudicial para o Interior, e João Targino, da 2ª Região, que abrange as cidades a serem visitadas. Além de Palmares, os magistrados irão a Barreiros, Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Marial e Primavera.

Recuperação - Preocupado com as dificuldades que os cartórios extrajudiciais enfrentarão para conseguir o soerguimento, o corregedor geral pretende ouvir o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Roldão Joaquim, para conhecer as possibilidades de ajuda do governo do estado.

O problema, de acordo com explicação do corregedor auxiliar Janduhy Finizola, é que os cartórios de Registro ganham pouquíssimo dinheiro, já que os registros e certidões são gratuitos. A remuneração desses cartórios é complementada pelo FERC/PE – Fundo Especial do Registro Civil. O Ferc, assim como a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) participarão da reunião desta terça-feira e das visitas da quarta-feira, definindo qual será sua quota no esforço de recuperação das serventias atingidas.

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Zenaide Barbosa | Ascom - CGJ

Fonte: TJPE