Novo desembargador é empossado formalmente

Magistrados, servidores, familiares e amigos lotaram a cúpula do Palácio da Justiça para celebrar o fato

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, realizou a posse formal do novo desembargador Alfredo Jambo na tarde desta quarta-feira, 24. Magistrados, servidores, familiares e amigos lotaram a cúpula do Palácio da Justiça para celebrar o fato. Conhecido pelas habilidades científicas e poéticas, Alfredo Jambo foi coerente ao declarar que " o dia de hoje é a realização de uma vida toda dedicada à Justiça, que é a inspiração do Direito; assim como a beleza é a inspiração da estética".

"Há um tempo de semear e um tempo de colher. Sempre tudo ocorre no seu tempo certo", afirmou o presidente José Fernandes em seu discurso de boas vindas. O presidente lembrou ainda que o magistrado Alfredo Jambo tem 27 anos de carreira e entra pela "porta larga do tempo", sem disputas. "Em 2010, o TJPE foi contemplado com três grandes novos nomes - Agenor Ferreira, Itabira de Brito e agora Alfredo Jambo - e nós recebemos todos com abraços e com desejos de felicidades", concluiu.

Biografia - Alfredo Sérgio Magalhães Jambo tomou posse no cargo de juiz em 13 de abril de 1983 para atuar na primeira entrância. Foi promovido em 30 de novembro de 1987 para a segunda entrância. Em 1990, atuou como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Foi promovido no dia 20 de dezembro de 1991 para a terceira entrância. Em 1999, atuou como juiz corregedor auxiliar do Sertão Pernambuco. Em outubro de 2000, passou a ser o juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. Em 2010, estava ocupando o cargo de juiz corregedor auxiliar da 3ª Região (Sertão) e sucessivamente da 1ª Região (Região Metropolitana e Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando De Noronha). Nessa última década, ocupou diversas vezes o cargo de desembargador substituto no TJPE.

Rosa Miranda | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Itabira de Brito é o mais novo desembargador do TJPE

Nome do procurador estava na lista tríplice eleita pelo Tribunal e encaminhada ao Governo do Estado

O governador em exercício, João Lyra, escolheu, na noite desta terça-feira, 9, o procurador de justiça, Itabira de Brito Filho, para ser o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 10.

O nome do procurador estava na lista tríplice de procuradores de Justiça encaminhada pelo TJPE ao Governo do Estado. O documento foi levado pelo presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Guilherme Uchôa, para o Palácio do Campo das Princesas no início da noite. Além do procurador Itabira de Brito, também estavam concorrendo ao cargo as procuradoras Maria Helena Nunes Lyra e Zulene Norberto.

A eleição dos três nomes foi o primeiro item da pauta do Tribunal Pleno. A sessão ocorreu no 1º andar do Palácio da Justiça e teve início às 17h30 desta terça-feira, 9. Em menos de trinta minutos, os 34 desembargadores presentes votaram em cédulas e a apuração foi realizada pelos desembargadores Fernando Ferreira e Jones Figueirêdo.

Em seguida, o presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, comunicou o resultado. “Integram a lista tríplice os procuradores Maria Helena Nunes Lyra com 30 votos, Itabira de Brito Filho com 25 votos e Zulene Norberto com 24 votos”, anunciou o desembargador. Os procuradores Dayse Andrade, Antônio Carlos de Oliveira, Fernando Ribeiro Pessoa tiveram 13, 6 e 4 votos, respectivamente. Os seis candidatos estavam na lista sêxtupla, encaminhada pelo Conselho do Ministério Público de Pernambuco.

Quinto Constitucional - Segundo o Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, 1/5 (um quinto) dos membros dos tribunais brasileiros é composto por representantes dos advogados e por membros do Ministério Público, alternadamente. O novo membro do Judiciário estadual vai ocupar o lugar da desembargadora Helena Caúla Reis, que se aposentou no mês de outubro. A magistrada foi a primeira procuradora de Justiça no Estado e a primeira mulher a assumir o cargo de desembargadora do TJPE, na vaga reservada ao quinto.

Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Corregedoria investe décimo tabelião do concurso de 2001

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, investiu, na tarde desta terça-feira (04), mais um tabelião admitido através do concurso público realizado em 2001 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Francisco Chagas de Almeida assumiu o Cartório Único de Cumaru, cidade do Agreste pernambucano com cerca de 17 mil habitantes.

Francisco descreveu as novas instalações do cartório e disse que priorizou a eficiência e o bem-estar da população, seguindo as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-PE). “Como fui gerente de uma agência do Banco do Brasil por onze anos tenho a experiência administrativa para somar com a formação em Direito. Investi na informatização porque acredito que esse é o único caminho para otimizar o atendimento”, afirmou.

Durante a solenidade de investidura o Corregedor José Fernandes de Lemos ressaltou que o objetivo da CGJ-PE é orientar e colaborar nas atividades dos cartórios. ”Reafirmo que toda a nossa equipe sempre estará aqui para orientar e colaborar com os serviços notariais e de registro”, concluiu.

Até agora, dez tabeliães já foram investidos entre os 32 candidatos que foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Desses, seis desistiram e os demais têm até 120 dias para apresentarem o Plano de Ação. A análise é feita pelo corregedor geral com base nos critérios estabelecidos no provimento 22/2008, que disciplina a investidura dos serviços notariais.

Fonte: Ascom CGJ-PE

Tabelião toma posse na Corregedoria Geral de Justiça

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, des. José Fernandes investiu na tarde desta quinta-feira (18) o terceiro tabelião admitido através do concurso público realizado em 2001. Eduardo José Lucas de Oliveira é o novo responsável pelo Cartório Único de Ribeirão, localizada na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo Eduardo, a cidade tem cerca de 50 mil habitantes e sua principal fonte de renda é a cana de açúcar. "Receber essa delegação do serviço público me faz sentir uma grande responsabilidade em atender com rapidez, eficiência e respeito todos os cidadãos", afirmou durante a solenidade.

O Corregedor fez questão de desejar boa sorte e ressaltar que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco está sempre aberta para orientar e colaborar na presteza do serviço jurisdicional. "Como o cartório é único acumula notas, protestos e registros, o que torna o trabalho maior", destacou na ocasião.

Servidores e amigos do novo tabelião também estavam presentes. Outros 32 candidatos foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Desses, seis desistiram e os demais têm até 120 dias para apresentarem o Plano de Ação. A análise é feita pelo Corregedor Geral, com base nos critérios estabelecidos no provimento 22/2008, que disciplina a investidura dos serviços notariais.


Fonte: http://www.tjpe.jus.br/

Morre Benildes Ribeiro, ex-presidente do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registra o falecimento do desembargador aposentado Benildes de Souza Ribeiro, aos 80 anos. O sepultamento foi realizado na tarde desta segunda-feita, 25, em Agrestina, sua cidade Natal, a 153 km do Recife.

Nascido em 14 de junho de 1928, Benildes de Souza Ribeiro ingressou na magistratura em agosto de 1955, iniciando suas atividades na comarca de Carnaíba. Foi promovido para a segunda entrância em 1964 e para a terceira em 1966. Foi nomeado desembargador em 1975, tendo presidido o TJPE de fevereiro de 1984 a fevereiro de 1986. Estava aposentado desde dezembro de 1997.

Entre as homenagens recebidas, destaca-se a comenda Ordem do Mérito Militar, no grau comendador, concedida pelo presidente da República em 1994. Antes de ingressar na magistratura, Ribeiro foi promotor público interino em Riacho das Almas, no período de 03/09/54 a 15/08/55. Antes também exerceu o cargo de vereador, em sua cidade natal, de 1951 a 1955.


Fonte: Redação da Ascom/TJPE

TJPE registra falecimento do desembargador aposentado Itamar Pereira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registra o falecimento do desembargador aposentado Itamar Pereira. O velório e o sepultamento ocorreram na tarde desta sexta (8) no cemitério Morada da Paz no município de Paulista.

O desembargador aposentado Itamar Pereira nasceu no Recife em 22 de novembro de 1927. Iniciou sua carreira como Promotor Público interino da comarca de Lagoa dos Gatos em 1957. Três anos depois, assumiu a promotoria da comarca de Buíque.

Em 1962, foi aprovado no concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e assumiu a Comarca de Exu. A primeira promoção veio em 1966, quando ficou a frente da Água Preta. Posteriormente, tornou-se Corregedor das Comarcas de 2º entrância. Veio para o Recife em agosto de 1989, ao ser promovido para a 10ª Vara Cível.

Assumiu o cargo de desembargador do TJPE pelo critério de merecimento no ano de 1991 e se aposentou em novembro de 1997.

Os dois filhos do magistrado aposentado, Itamar Pereira Júnior e Valéria Bezerra Pereira Wanderley, também são juízes do TJPE.


Fonte: Ascom/TJPE

Artigo: Moisés e a socioafetividade

Por José Carlos Teixeira Giorgis,
Desembargador aposentado do TJRS



Os hebreus aumentavam, e o faraó se preocupou, pois podiam aderir aos inimigos do reino em caso de guerra, abandonando o país; decidiu colocar mais feitores, e os oprimiu com trabalhos forçados e a construção de cidades que servissem de entrepostos.

Nada adiantou, pois continuavam proliferando; então o soberano mandou que as parteiras matassem os meninos nascidos dos israelitas; tementes, elas desobedeceram; interrogadas, contaram ao rei que as mulheres judias eram muito fortes e davam à luz aos filhos antes que elas chegassem ao local; o povo escravo crescia cada vez mais.

Então uma descendente levita teve um lindo bebê e o escondeu por três meses; não podendo mais ocultar seu parto, fez um cesto de papiro bem calafetado com betume e piche; e ali pôs a criança, estacionando entre os juncos do Nilo; à distância a irmã da genitora zelava o destino do recém-nascido.

Acontece que a filha do faraó desceu para se banhar no rio; e notando aquela açafate ordenou às servas que a trouxesse para exame; quando abriu descobriu o menor, que chorava, e sabendo que era hebreu dele se apiedou.

Achegou-se a tia do guri, que espreitava, e indagou da princesa se não gostaria que trouxesse uma ama para cuidar da descoberta; - sim, concordou ela, busca alguém.

Pois foi e veio com a própria mãe do pequenino; - leva esse menino, disse a aristocrata, dá-lhe alimento e criação, que pago um bom salário.

Quando ele já crescera em graça e força, a mãe o restituiu à monarca, que lhe deu o nome de Moisés, pois foram tirado das águas; e adulto, quando soube de sua origem, retornou ao meio dos israelitas e os conduziu para a terra prometida.

A curiosidade leva os assistentes das palestras a achar exemplos concretos dos institutos jurídicos narrados; é fácil explicar a filiação biológica que vem da relação íntima entre os pais; ou a descendência jurídica proveniente das presunções agendadas pelo catálogo civil.

Para incutir a idéia de uma ancestralidade calcada na opção afetiva nada como um fato extraído dos livros sagrados, que se recheiam de modelos adequados às diversas situações; e alinham leituras de bom conselho e fácil compreensão.

Moisés usufruía da posse do estado de filho, era admitido pela sociedade como um descendente real; pelo nome, tratamento público e fama era venerado como integrante do núcleo familiar dominante; a visibilidade que apontava vínculos sociais e psicológicos entre ele e sua mãe adotiva tinham tal densidade que tornavam indiscutível o parentesco e sua superioridade política.

Os textos indicam que a filiação biológica prevaleceu em anuência à missão que a sarça ardente impôs; e o anacoreta recebe do cartório divino uma procuração com os poderes especiais de levar um povo sofrido às plagas cheias de leite e mel.

E filho afetivo se torna um maná dos céus.




Fonte: Espaço Vital

TJPE empossa novo desembargador

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fausto de Castro Campos, tomou posse na tarde do último dia 6, no gabinete da Presidência do Poder Judiciário estadual. Campos foi eleito em sessão do Pleno pelo critério de antiguidade, pois atua como juiz há 22 anos. Ele vai assumir a vaga do desembargador Antônio Macedo Malta, recentemente aposentado.

Depois de ter feito o juramento regimental, o desembargador agradeceu a todos que compareceram à solenidade e ao presidente do TJPE, desembargador Fausto Freitas, pela oportunidade dada através da ampliação do número de desembargadores no Poder Judiciário.

O novo desembargador começou a carreira na comarca de Salgueiro, foi promovido para Afogados da Ingazeira e atuou em Caruaru, onde também lecionou na Faculdade de Direito. Foi titular da vara do Tribunal do Júri da Capital por 16 anos. É baiano de Salvador, mas foi criado em Casa Nova, interior da Bahia. "Sou de uma família de magistrados. Meu avô paterno, meu tio e meu irmão são magistrados. Na Bahia, tenho um tio e dois primos desembargadores. Está no sangue", concluiu.

Participaram da solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jaime Asfora, o assessor de imprensa do Ministério Público Estadual,Elias Roma - representando o procurador da Justiça, Paulo Varejão - além do deputado estadual Bruno Rodrigues, familiares, amigos, desembargadores e juízes do TJPE.

Cicília Pereira

Fonte: Site do TJPE

TJPE instala nova Câmara Criminal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, na última quinta-feira (29), a 4ª Câmara Criminal - um dos projetos prioritários da Gestão 2006/2007. Aberta pelo presidente da câmara, desembargador Bartolomeu Bueno, e composta pelos desembargadores Marco Maggi e Gustavo Lima, a sessão foi marcada pelo tema combate à violência. A procuradora Eleonora Luna, o desembargador substituto Adeildo Nunes e o Diretor Criminal do TJPE, Pedro Malheros, estavam presentes.

Atualmente, existem três câmaras criminais e nove magistrados atuando nessa área no TJPE. Com a instalação da 4ª Câmara, o número aumenta para 12. Antes da criação, cada câmara criminal tinha uma média de 900 processos. Agora, os 2.700 processos serão redistribuídos. Segundo o presidente do TJPE, Fausto Freitas, "as câmaras só estavam julgando Hábeas Corpus, que têm prioridade, e deixando acumular os recursos". As reuniões chegaram a acontecer três vezes por semana para tentar dar conta do volume de processos, quando deveriam acontecer apenas uma vez.

O desembargador Bartolomeu Bueno considerou um desafio retornar a área criminal depois de oito anos atuando na cível. "Fui juiz criminal em Olinda durante cinco anos, e atuei na Primeira Vara da Infância e Juventude por dez anos. Vou me dedicar para que essa nova câmara contribua com a diminuição da violência e da criminalidade". Bueno lembrou que a vida e a liberdade são os maiores patrimônios do homem. A sensibilidade na avaliação do fato é o mais importante na hora de julgar um crime."Na área crime cada caso é um caso", concluiu. A 4ª câmara vai se reunir todas às quintas-feiras, às 9 horas da manhã. Ainda estão sendo criados dois cargos para os servidores que vão auxiliar nos trabalhos. São eles os cargos de chefe de secretaria da câmara e secretário de sessão.

Rosa Miranda

Fonte: Site do TJPE