Retrospectiva 2010 – Chuvas na Mata Sul

A reconstrução da Justiça nas cidades castigadas pelas enchentes é o tema da matéria desta segunda-feira, 24

No ano de 2010, Pernambuco foi atingido por fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades da Mata Sul do Estado. Atento à situação, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, não poupou esforços para amenizar as dificuldades enfrentadas pela população local no que se referia à competência do Judiciário. A reconstrução da Justiça nas cidades castigadas pelas enchentes é o tema da matéria desta segunda-feira, 24, da série Retrospectiva 2010.

A situação de calamidade pública provocada pelas chuvas levou o presidente do TJPE a suspender os prazos processuais no período de 18 de junho a 2 de julho de 2010 nas comarcas de Água Preta, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês e Barreiros. A Portaria nº 48, que trata do assunto, também suspendeu e transferiu para gozo oportuno as férias individuais dos magistrados e servidores lotados nas comarcas citadas que estavam previstas para fruição no mês de junho e julho de 2010.

Também no período de 18 de junho a 2 de julho, os diretores dos Foros das comarcas comprometidas ficaram autorizados a determinar o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário normal do expediente forense. Palmares, que foi um dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas e estava em situação de calamidade pública, teve o seu plantão transferido para a comarca do Cabo de Santo Agostinho.

O desembargador José Fernandes de Lemos chegou a visitar os prédios da Justiça estadual atingidos pelas chuvas. Depois de ter sobrevoado a zona da mata de helicóptero, ele desceu para avaliar a situação nos fóruns de Lagoa dos Gatos, Cortês e Palmares. Todos os processos foram danificados.

Os servidores do TJPE lotados nas comarcas situadas em municípios declarados em situação de emergência ou de calamidade pública tiveram a segunda parcela do décimo terceiro salário antecipada. O valor, que corresponde ao percentual de 70% do salário, foi liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis. O Ato Nº 1163/2010-SGP, que trata do assunto, foi assinado no dia 5 de julho. Os servidores também puderam solicitar a antecipação de uma remuneração mensal bruta ao Tribunal.

O presidente do TJPE também autorizou que os municípios de Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares recebessem antecipadamente o auxílio do Fundo Especial para o Registro Civil de Pernambuco (FERC/PE). Devido às enxurradas que assolaram essas cidades, o Comitê Gestor do FERC apresentou um pedido de adiantamento de valores referentes ao ressarcimento dos atos gratuitos dos oficiais das comarcas daqueles municípios.

Mas as iniciativas não se encerraram aí. O Tribunal deu o primeiro passo para viabilizar um Pólo Jurídico no interior. A população de Palmares vai dispor em um único local de varas dos fóruns do Judiciário estadual, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5). A decisão foi tomada durante reunião com o governador do Estado, Eduardo Campos. O terreno para a construção foi cedido pelo Governo. A obra já se encontra em andamento.

Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Corregedor recebe registros do IITB

O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu na quinta-feira, 30, diversos livros encadernados contendo milhares de registros civis das pessoas registradas nos municípios atingidos pelas enchentes da zona da Mata. O diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB, Jandir Carneiro Leão, cumpriu assim a promessa que fizera em encontro realizado em Palmares.

Só de Palmares, são cerca de 20 mil registros, o que representa um terço dos munícipes, que são aproximadamente 60 mil. Os demais livros são de Barreiros, Cortês e Belém de Maria, as cidades mais atingidas.

As pessoas que fizeram Carteira de Identidade nos últimos anos, cujos nomes, filiação, data e local de nascimento ficaram inscritos no sistema do IITB constam agora dos livros, que serão entregues aos cartórios, na próxima quarta-feira, para substituir os livros destruídos até que eles sejam recuperados.

O desembargador Bartolomeu Bueno destacou a importância que os registros têm para a vida dos contemplados e a ajuda que isso significa para a Corregedoria de Justiça. Presente à reunião o juiz corregedor auxiliar para serventias extrajudiciais (cartórios), Sergio Paulo Ribeiro.

Fonte: Zenaide Barbosa | Ascom CGJ

TJPE autoriza antecipação do FERC para cartórios atingidos pelas chuvas

A medida é considerada de natureza excepcional e extraordinária, sendo justificada pela destruição das cidades

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, autorizou nesta sexta-feira, 23, que os municípios de Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares recebam antecipadamente o auxílio do Fundo Especial para o Registro Civil de Pernambuco (FERC/PE). Devido às enxurradas que assolaram essas cidades, o Comitê Gestor do FERC apresentou um pedido de adiantamento de valores referentes ao ressarcimento dos atos gratuitos dos oficiais das comarcas daqueles municípios.

O pedido foi acatado pela Corregedoria Geral de Justiça, através do parecer do juiz Janduhy Finizola da Cunha Filho. Também ficou definido no documento um prazo de 180 dias para o início dos descontos das parcelas referentes aos valores adiantados. “É necessário preservar a continuidade do serviço público e essencial oferecido à sociedade”, comentou o magistrado.

A verba destinada já se encontra disponível para envio e o adiantamento não representa nenhum prejuízo ao fundo. A medida é considerada de natureza excepcional e extraordinária, sendo justificada pela destruição dos municípios citados, tendo sido inclusive decretado estado de emergência e calamidade pública pelo Governo do Estado.

Outras ações foram realizadas para amenizar os problemas dos morados das cidades atingidas pelas chuvas. Uma delas foi a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos servidores do TJPE, através do Ato nº 1163 da Presidência do Tribunal.

De acordo com o presidente do TJPE, José Fernandes de Lemos, “a antecipação da verba do FERC, representa mais uma ação voltada à reestruturação da prestação de serviços públicos e restabelecimento de condições mínimas de sobrevivência da população, sendo os serviços de registro de nascimento, casamento e óbito essenciais ao exercício da cidadania”.

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José Santana | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

TJPE solicita apoio financeiro ao Governo para construir novos fóruns

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ter que construir novos fóruns nas cidades de Cortês e de Palmares, ambas em situação de calamidade pública. Os dois municípios foram devastados e tiveram vários prédios públicos destruídos devido às enchentes provocadas pelas fortes chuvas que caíram em junho.

Nos fóruns das duas cidades, houve perda total de equipamentos e mobiliários, bem como a destruição de autos de inúmeros processos judiciais. A estrutura dos imóveis foi significativamente comprometida, tornando urgente a construção de novas instalações em locais protegidos de futuras inundações.

O presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, solicitou apoio financeiro em um ofício encaminhado ao governador do Estado, Eduardo Campos, nesta quarta-feira, 7. No documento, o magistrado informa que será necessário um crédito adicional emergencial de R$ 6.890.497,38 ao orçamento do Judiciário para custear apenas a construção dos novos fóruns de Cortês e Palmares. O valor não inclui os custos de aquisição dos terrenos, dos equipamentos e do mobiliário.

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Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de prazos processuais nos municípios em situação de calamidade pública, devido às enxurradas e inundações bruscas provocadas pelas chuvas. Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

A Portaria Nº 50, que trata do assunto, foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, nesta quinta-feira (1). Os prazos já haviam sido suspensos no período de 18 de junho a 2 de julho.

No documento, o chefe do Judiciário estadual autoriza os diretores dos foros das comarcas atingidas a determinar, durante o novo período (3 a 17 de julho), o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário de funcionamento mediante ato fundamentado. As audiências agendadas até o dia 17 de julho serão remarcadas e os casamentos civis poderão ser celebrados em qualquer dia.

Também estão suspensas e transferidas para gozo oportuno as férias individuais nos meses de junho e julho dos magistrados e servidores lotados nas comarcas de Água Preta, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês e Barreiros.

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Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

Moradores de cidades atingidas pelas chuvas terão nova carteira de identidade

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco enviou, esta semana, equipes para emitir a segunda via de carteiras de identidade para quem perdeu o documento nas últimas chuvas que castigaram algumas regiões do Estado.

Técnicos da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária e do Instituto de Identificação Tavares Buril já estiveram em Palmares, onde emitiram 126 carteiras de identidade.

O trabalho segue em outros municípios atingidos pelas cheias. Nessa quarta-feira (30), as equipes estiveram em Quipapá.

» Confira o calendário de atendimento:

1º e 2 de julho – Cortês

03 - Jaboatão dos Guararapes

05 e 06 - Água Preta

07 - Maraial

13 - Correntes (para a entrega das carteiras de identidade)

13 e 14 - Vitória de Santo Antão

14 - Bom Conselho

15 - Palmeirina

Fonte: Diego Barbosa

Do Núcleo SJCC / Caruaru

Presidente do TJPE avalia situação de fóruns afetados pela chuva

Fórum de Palmares foi devastado pela chuva e os processos judiciais precisarão ser restaurados

O presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, chegou agora à tarde (22.06) de um dia inteiro visitando os prédios da Justiça Estadual atingidos pelas chuvas. Depois de ter sobrevoado a zona da mata de helicóptero, ele desceu para avaliar a situação nos fóruns de Lagoa dos Gatos, Cortês e Palmares. Todos os processos foram danificados e será preciso realizar uma ação de restauração dos autos para recuperar os trabalhos. "Para isso devemos contar com a colaboração da Polícia, do Ministério Público, das partes e dos advogados", informa José Fernandes. As fotos dessa matéria foram tiradas pelo presidente.

Saiba mais:

Devido à situação de calamidade pública provocada pelas chuvas, estão suspensos os prazos processuais no período de 18 de junho a 2 de julho de 2010 nas comarcas de Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês, Barreiros e Água Preta. A decisão está na Portaria nº 48, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos, na tarde desta segunda-feira, 21.

Também no período de 18 de junho a 2 de julho, os diretores dos Foros das comarcas comprometidas ficam autorizados a determinar o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário normal do expediente forense, mediante ato fundamentado.

Na mesma Portaria Nº 48, ficam suspensas e transferidas para gozo oportuno as férias individuais dos magistrados e servidores lotados nas comarcas citadas no documento, originariamente previstas para fruição no mês de junho em curso e no mês de julho vindouro, respectivamente.

No dia 18 de junho de 2010, o governador do Estado de Pernambuco declarou, por meio do decreto nº 35.190, situação de emergência nos municípios atingidos com enxurradas e inundações bruscas. Estão nessa situação as cidades de Amaraji, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Catende, Cortês, Correntes, Escada, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém e Vitória de Santo Antão. Os efeitos das chuvas também comprometeram o funcionamento regular do expediente forense nas comarcas de Belém de Maria, Lagoa dos Gatos e Barreiros.

Confira a íntegra da Portaria nº 48.

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Rosa Miranda e Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE