TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de prazos processuais nos municípios em situação de calamidade pública, devido às enxurradas e inundações bruscas provocadas pelas chuvas. Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

A Portaria Nº 50, que trata do assunto, foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, nesta quinta-feira (1). Os prazos já haviam sido suspensos no período de 18 de junho a 2 de julho.

No documento, o chefe do Judiciário estadual autoriza os diretores dos foros das comarcas atingidas a determinar, durante o novo período (3 a 17 de julho), o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário de funcionamento mediante ato fundamentado. As audiências agendadas até o dia 17 de julho serão remarcadas e os casamentos civis poderão ser celebrados em qualquer dia.

Também estão suspensas e transferidas para gozo oportuno as férias individuais nos meses de junho e julho dos magistrados e servidores lotados nas comarcas de Água Preta, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês e Barreiros.

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Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: TJPE

Moradores de cidades atingidas pelas chuvas terão nova carteira de identidade

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco enviou, esta semana, equipes para emitir a segunda via de carteiras de identidade para quem perdeu o documento nas últimas chuvas que castigaram algumas regiões do Estado.

Técnicos da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária e do Instituto de Identificação Tavares Buril já estiveram em Palmares, onde emitiram 126 carteiras de identidade.

O trabalho segue em outros municípios atingidos pelas cheias. Nessa quarta-feira (30), as equipes estiveram em Quipapá.

» Confira o calendário de atendimento:

1º e 2 de julho – Cortês

03 - Jaboatão dos Guararapes

05 e 06 - Água Preta

07 - Maraial

13 - Correntes (para a entrega das carteiras de identidade)

13 e 14 - Vitória de Santo Antão

14 - Bom Conselho

15 - Palmeirina

Fonte: Diego Barbosa

Do Núcleo SJCC / Caruaru

Presidente do TJPE avalia situação de fóruns afetados pela chuva

Fórum de Palmares foi devastado pela chuva e os processos judiciais precisarão ser restaurados

O presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, chegou agora à tarde (22.06) de um dia inteiro visitando os prédios da Justiça Estadual atingidos pelas chuvas. Depois de ter sobrevoado a zona da mata de helicóptero, ele desceu para avaliar a situação nos fóruns de Lagoa dos Gatos, Cortês e Palmares. Todos os processos foram danificados e será preciso realizar uma ação de restauração dos autos para recuperar os trabalhos. "Para isso devemos contar com a colaboração da Polícia, do Ministério Público, das partes e dos advogados", informa José Fernandes. As fotos dessa matéria foram tiradas pelo presidente.

Saiba mais:

Devido à situação de calamidade pública provocada pelas chuvas, estão suspensos os prazos processuais no período de 18 de junho a 2 de julho de 2010 nas comarcas de Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Palmares, Cortês, Barreiros e Água Preta. A decisão está na Portaria nº 48, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos, na tarde desta segunda-feira, 21.

Também no período de 18 de junho a 2 de julho, os diretores dos Foros das comarcas comprometidas ficam autorizados a determinar o fechamento extraordinário dos fóruns locais ou a mudança do horário normal do expediente forense, mediante ato fundamentado.

Na mesma Portaria Nº 48, ficam suspensas e transferidas para gozo oportuno as férias individuais dos magistrados e servidores lotados nas comarcas citadas no documento, originariamente previstas para fruição no mês de junho em curso e no mês de julho vindouro, respectivamente.

No dia 18 de junho de 2010, o governador do Estado de Pernambuco declarou, por meio do decreto nº 35.190, situação de emergência nos municípios atingidos com enxurradas e inundações bruscas. Estão nessa situação as cidades de Amaraji, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Catende, Cortês, Correntes, Escada, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém e Vitória de Santo Antão. Os efeitos das chuvas também comprometeram o funcionamento regular do expediente forense nas comarcas de Belém de Maria, Lagoa dos Gatos e Barreiros.

Confira a íntegra da Portaria nº 48.

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Rosa Miranda e Bruno Brito | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

TJPE registra falecimento do desembargador aposentado Itamar Pereira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registra o falecimento do desembargador aposentado Itamar Pereira. O velório e o sepultamento ocorreram na tarde desta sexta (8) no cemitério Morada da Paz no município de Paulista.

O desembargador aposentado Itamar Pereira nasceu no Recife em 22 de novembro de 1927. Iniciou sua carreira como Promotor Público interino da comarca de Lagoa dos Gatos em 1957. Três anos depois, assumiu a promotoria da comarca de Buíque.

Em 1962, foi aprovado no concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e assumiu a Comarca de Exu. A primeira promoção veio em 1966, quando ficou a frente da Água Preta. Posteriormente, tornou-se Corregedor das Comarcas de 2º entrância. Veio para o Recife em agosto de 1989, ao ser promovido para a 10ª Vara Cível.

Assumiu o cargo de desembargador do TJPE pelo critério de merecimento no ano de 1991 e se aposentou em novembro de 1997.

Os dois filhos do magistrado aposentado, Itamar Pereira Júnior e Valéria Bezerra Pereira Wanderley, também são juízes do TJPE.


Fonte: Ascom/TJPE