Muita emoção na 1ª união gay do interior (Pernambuco)

Rhaquel Bibiano e Theodora Nascimento trocaram o ''sim'' em solenidade realizada no Fórum de Caruaru

Publicado em 11/07/2012, às 21h27

Do JC Online

Primeiro casamento gay no interior teve direito a beijos e discurso contra a homofobia

Wenyson Aubiérgio / JC Imagem

Sobre a mesa do juiz, uma bandeira com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade gay. Na sala choro, lágrimas e muita emoção. O momento era especial. Afinal, O Fórum de Caruaru, no Agreste, sediava o primeiro casamento homoafetivo do interior pernambucano. Com direito a beijos e discurso contra a homofobia.

De vestido, a vendedora Rhaquel Bibiano, 27 anos. De camisa branca, a atendente de telemarketing Theodora Nascimento, 37. Elas trocaram o sim na presença de parentes, amigos e advogados estavam no local e fizeram questão de participar da cerimônia.

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Emoção no primeiro casamento gay do interior

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A solenidade começou pouco depois das 18h30. O juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 2ª vara de Família e Registro Civil, ressaltou a importância da união das duas companheiras e fez um apelo contra a homofobia. Citando casos de violência registrados em São Paulo, condenou ataques a homossexuais e assegurou, que a partir daquele momento, Theodora e Rhaquel garantiam os mesmos direitos assegurados a qualquer casal heterossexual no País.

Durante toda a solenidade, As companheiras demonstraram muita emoção. Theodora chorou muito, o que obrigou o magistrado a interromper a cerimônia em algumas ocasiões. No momento de dizer o “sim”, mais lágrimas. Depois da oficialização da união das duas, um outro casal homoafetivo garantiu direitos iguais ao de heterossexuais, em outra sessão no fórum da cidade.

O casamento de Theodora e Rhaquel foi um dos assuntos mais comentados na cidade durante os últimos dias. A união civil teve parecer favorável do Ministério Público.

A cerimônia aconteceu menos de um ano depois do primeiro casamento gay do Estado, ocorrido em 2 de agosto, quando a união estável do promotor de justiça Adalberto Vieira e do técnico judiciário Ricardo Coelho foi oficializada pela 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife.

Fonte: JConline

Moradores de cidades atingidas pelas chuvas terão nova carteira de identidade

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco enviou, esta semana, equipes para emitir a segunda via de carteiras de identidade para quem perdeu o documento nas últimas chuvas que castigaram algumas regiões do Estado.

Técnicos da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária e do Instituto de Identificação Tavares Buril já estiveram em Palmares, onde emitiram 126 carteiras de identidade.

O trabalho segue em outros municípios atingidos pelas cheias. Nessa quarta-feira (30), as equipes estiveram em Quipapá.

» Confira o calendário de atendimento:

1º e 2 de julho – Cortês

03 - Jaboatão dos Guararapes

05 e 06 - Água Preta

07 - Maraial

13 - Correntes (para a entrega das carteiras de identidade)

13 e 14 - Vitória de Santo Antão

14 - Bom Conselho

15 - Palmeirina

Fonte: Diego Barbosa

Do Núcleo SJCC / Caruaru

Norma ajuda filhos ter sobrenome do pai na certidão

Uma norma instituída pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, em agosto do ano passado, tornou gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade. Com isso, os pais que quiserem reconhecer voluntariamente seus filhos não precisarão mais pagar o valor de R$ 62,52, até então cobrado nos cartórios, para colocar seu sobrenome no registro de nascimento do filho.

Segundo o corregedor geral de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, o objetivo da medida é facilitar o reconhecimento da paternidade e evitar ações judiciais. A norma, mesmo válida para todas as classes sociais, ajuda principalmente famílias de baixa renda. Com a gratuidade, Poliana Santana conseguiu, em 2008, ter o sobrenome paterno na sua certidão.

A mãe, Antônia da Silva, após se separar do pai da jovem, viajou para o interior e a registrou apenas com o seu sobrenome. Com a volta da mãe ao Recife, o casal se reconciliou e o pai da menina, Severino Santana, quis também o seu sobrenome na filha, porém esbarrava no custo do cartório. Somente quase dez anos depois, a partir da gratuidade da averbação de gratuidade, é que Poliana, aos 18 anos, ganhou o nome do pai na certidão.

Segundo Marli Silva, presidente e fundadora da Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas), entidade que luta para redução do desamparo paterno, a norma facilitou muito o acesso ao reconhecimento de paternidade."Em todas as camadas sociais, os homens resistem em reconhecer o filho, e o fato de ter que pagar era uma dificuldade que eles sempre colocavam", diz. Após a averbação gratuita, o fluxo de pais que procuram a instituição também aumentou.

Atualmente cerca de 50 homens procuram o Apemas por mês para reconhecer os filhos. Para registar gratuitamente, os pais podem procurar o cartório onde os filhos foram registrados pela primeira vez, apresentando cópia de documento com foto tanto do pai quanto da mãe, a primeira certidão de nascimento do filho e fornecer dados pessoais como qualificação profissional e endereço completo.

Fonte: site JC Online

Fundaj exibe documentários em prol da justiça global

Em homenagem ao Dia Mundial de Ação pela Justiça Global, comemorado no próximo sábado (26), os movimentos sociais de Pernambuco realizarão uma semana de atividades, a partir desta segunda-feira (21). Na programação haverá exibição de vídeo, apresentações artísticas e feira de produtos orgânicos. A agenda começa com a exibição gratuita de sete documentários da série madrilenha Voces contra la globalización, na sala João Cardoso Ayres, na Fundação Joaquim Nabuco.

O público poderá assistir aos documentários em língua espanhola, produzidos pelo cineasta espanhol Carlos Estevéz, de segunda a sexta-feira, em duas sessões: às 18h e às 19h. Já no sábado, das 9h às 22h, o Parque Treze de Maio, no Recife, contará com atrações artísticas, peças teatrais, feira de produtos orgânicos e artesanato, com a finalidade de mobilizar a sociedade para discutir novas alternativas que diminuam as desigualdades sociais e econômicas.

DATA - O Dia Mundial de Ação pela Justiça Global foi instituído em Nairóbi, na África, durante o Fórum Social Mundial do ano passado. A data é estratégica, devido a proximidade da realização do Fórum Econômico Mundial, realizado anualmente em Davos, na Suíça, com a participação de representantes das maiores potências mundiais. A data pretende promover, mundialmente, ações e discussões sobre os monopólios, política, economia e alternativas sustentáveis para combater as desigualdades e problemas sociais e ambientais do mundo.

Confira a programação da série Voces contra la globalización:

Segunda (21)

18h - Los amos del mundo
O documentário analisa o mundo de hoje e a possibilidade de um mundo mais justo, através do olhar de personalidades como o Prêmio Nobel de Literatura, José Saramago, do cientista político Sami Nair, Ignacio Ramonet e do músico Manu Chao.

19h - La estrategia de Simbad
O vídeo aborda o novo panorama trabalhista no mundo: as grandes áreas de produção mundial, em particular China e Índia, as migrações, a queda da sociedade do Bem-estar na Europa, as privatizações, a perda dos direitos trabalhistas e a política econômica neoliberal.

Terça-feira (22)

18h - El mundo de hoy
Com linguagem simples e direta, tenta entender se uma potencia pode dominar o mundo, seu impacto na indústria do medo, tratando também do monopólio e do poder dos meios de comunicação.

19h - Un mundo desigual
Aborda a situação de pobreza, em paralelo ao crescimento do consumo no mundo, as áreas de miséria nos países desenvolvidos e o comportamento das multinacionais farmacêuticas, principalmente nos países em que 1/3 da humanidade sobrevive com menos de um dólar por dia.

Quarta-feira (23)

18h - Camino de la extinción
O documentário versa sobre o aquecimento global, a extinção de centenas de espécies, a falta de sensibilidade dos políticos e a despreocupação dos cidadãos e cidadãs diante de um panorama que põe em risco toda a humanidade.

19h - La larga noche de los 500 años
O vídeo começa em San Cristóbal de las Casas, no México, em janeiro de 1994, quando o subcomandante Marcos inicia revoltas contra a globalização, precisamente no mesmo dia em que entra em vigor o Tratado do Livre Comércio entre América do Norte e seu país.

Quinta-feira (24)

18h - El siglo de la gente
O documentário tem como palco principal a mobilização popular em Seattle e Gênova, assim como, traz reflexões importantes sobre o desenvolvimento e as relações entre os países. Para tal, recorre ao Fórum Social Mundial, ocorrido em Porto Alegre, e questiona se "Outro mundo é possível?".

19h - Un mundo desigual
Aborda a situação de pobreza, em paralelo ao crescimento do consumo no mundo, as áreas de miséria nos países desenvolvidos e o comportamento das multinacionais farmacêuticas, principalmente nos países em que 1/3 da humanidade sobrevive com menos de um dólar por dia.

Sexta-feira (25)

18h - Un mundo desigual
Aborda a situação de pobreza, em paralelo ao crescimento do consumo no mundo, as áreas de miséria nos países desenvolvidos e o comportamento das multinacionais farmacêuticas, principalmente nos países em que 1/3 da humanidade sobrevive com menos de um dólar por dia.

19h - El siglo de la gente
O documentário tem como palco principal a mobilização popular em Seattle e Gênova, assim como, traz reflexões importantes sobre o desenvolvimento e as relações entre os países. Para tal, recorre ao Fórum Social Mundial, ocorrido em Porto Alegre, e questiona se "Outro mundo é possível?".

Fonte: JC Online

Prorrogado prazo para reconhecimento gratuito de paternidade

Campanha
Prorrogado prazo para reconhecimento gratuito de paternidade
Publicado em 13.10.2007, às 11h20


Do JC OnLine

A campanha Seja um pai legal. Reconheça realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa garantir o direito de a criança possuir o nome do pai na certidão de nascimento, teve o prazo prorrogado até o dia 31 de outubro. A ação está envolvendo 297 cartórios de registro civil, 148 comarcas estaduais e 1.150 escolas, responsáveis pela divulgação junto à comunidade.

Para promover a campanha gratuitamente, o TJPE dispensou o recolhimento da taxa de Serviço Notarial e de Registro, cobradas a todas as averbações de paternidade, enquanto os Cartórios de Registro Civil deixaram de lado os emolumentos. Segundo o TJPE, 1,2 mil crianças já foram registradas desde o início da campanha.

Os documentos necessários para o reconhecimento espontâneo da paternidade são: certidão de nascimento do registrado, identidade do pai e identidade da mãe. No Recife, os interessados devem procurar o 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva, na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Já no interior, os pais devem se dirigir ao Fórum da Comarca ou ligar para 0800.280.3443.

DIREITO - O Governo de Pernambuco participa da campanha mobilizando várias secretarias que se engajaram no projeto como a da Mulher, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Imprensa.

A iniciativa de reconhecimento espontâneo da paternidade, com a compensação da gratuidade, mereceu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal e, além disso, foi escolhida como a melhor idéia nacional de resgate à cidadania.

SERVIÇO:
Seja um pai legal. Reconheça
Telefone: 0800.2803.3443
pailegal@tjpe.gov.br

Cartilha sobre lei Maria da Penha é distribuída no Recife

O Ministério Público de Pernambuco lançou na manhã desta sexta-feira (31) uma cartilha para divulgar a lei Maria da Penha. O documento traz esclarecimentos sobre a punição de crimes contra a mulher dentro e fora de casa, além de medidas de proteção às vítimas.

O orgão vai distribuir a cartilha para todos os promotores e procuradores de justiça do Estado, entidades de defesa dos direitos das mulheres, e dos direitos humanos.

EXEMPLO - Maria da Penha Maia, 61 anos, lutou durante 20 anos para que seu agressor e marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, fosse condenado. No ano de 1983, ele tentou matá-la duas vezes: com um tiro, quando ela ficou paraplégica aos 38 anos, e depois tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.

Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. Maria da Penha virou símbolo contra a violência doméstica e batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada pelo presidente Lula, no dia 7 de agosto de 2006.

Fonte: JC Online

Maternidades descumprem lei que permite pai acompanhar parto

A maioria das maternidades públicas estaduais em Pernambuco não cumpre a lei federal que permite que os homens acompanhem as mulheres nos procedimentos do parto. É o que apontou a pesquisa divulgada nesta terça-feira (7) pelo Instituto Papai, a cinco dias da data comemorativa ao pais (próximo domingo). Médicos e enfermeiros alegam que os estabelecimentos não oferecem estruturas físicas para permitir o acesso aos acompanhantes. A pesquisa revela ainda que, muitas vezes, os profissionais não permitem que as gestantes sejam acompanhadas por desconhecerem a lei.

Sete maternidades foram visitadas e nelas os companheiros quase não têm acesso ao pré-natal, parto e a fase pós. Nos hospitais pesquisados, após o nascimento do bebê apenas um admite acompanhante de ambos os sexos. As unidades alegam que a estrutura física inadequada não permite que as mulheres tenham sua privacidade assegurada, pois a circulação de homens em locais em que as mulheres estão mais "à vontade" poderia causar constrangimentos.

Para orientar a população, a respeito da legislação, o Instituto Papai está relançando a campanha "Pai não é visita - pelo direito de ser acompanhante". A ação tem como objetivo dar visibilidade à lei que assegura o direito da gestante ter um acompanhante ao seu lado no parto e pós-parto, e estimular os pais a participarem deste momento. Cartazes serão fixados nas estações de metrô da Região Metropolitana do Recife e ainda distribuídos circulares para gestores e profissionais de saúde.

LEI - Promulgada em de 7 de abril de 2005, a lei garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma estabelece que o acompanhante deve ser indicado pela gestante.

Fonte: Jc Online

Vigília pede o fim da violência contra a mulher

O Fórum de Mulheres de Pernambuco volta a realizar nesta terça-feira (31) mais uma vigília contra a vigília sexista no Estado. A concentração acontece às 16h, na Praça da Independência, centro do Recife.

As estatísticas da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) apontam que somente, este ano, 165 mulheres foram assassinadas. Segundo os dados, até maio 1.434 mulheres sofreram algum tipo de ameaça.

Também foram registradas 4.253 ocorrências por crimes cometidos, mas apenas 493 dos inquéritos foram remetidos à Justiça.

Fonte: Jc Online