Cartórios do Estado do Ceará iniciam sua integração nacional por meio da Intranet

5° Ofício de Fortaleza inicia expedição de certidões de nascimento em maternidades utilizando-se do Portal de Serviços Compartilhados do Registro Civil

 

O Estado do Ceará iniciou neste mês de julho sua participação no processo de interligação eletrônica entre Estados, condição estruturante para a instituição do Portal Eletrônico de Serviços Compartilhados. O ponto de partida para os Cartórios do Estado se deu com a realização de cerca de 20 assentos de nascimento efetuados pelo 5° Ofício de Registro Civil de Fortaleza, administrado pela Oficiala Clarice Helena Botelho Costa Silva, utilizando-se das ferramentas da Intranet nacional adaptadas ao Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Utilizando-se do portal de intranet desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a unidade atuou durante as primeiras semanas do mês de julho no Hospital Geral César Cals de Oliveira, na capital cearense, a primeira unidade a trabalhar de acordo com a nova sistemática nacional.

 

“Realizamos essa iniciativa como um projeto piloto, que envolvem outros cartórios por meio de um sistema de rodízio, para que todos adquiram prática com esta nova ferramenta”, disse a Oficiala. “Daqui a cerca de três semanas passaremos a atuar em uma segunda maternidade e assim sucessivamente até que todas as maternidades de Fortaleza estejam incluídas no projeto, para depois expandirmos a iniciativa para os cartórios do interior do Estado”, explica Clarice.

 

O sucesso da empreitada para a instituição da nova sistemática de registros de nascimentos em maternidades adaptada ao que rege o Provimento n° 13 do CNJ, fez com que a Oficiala de Fortaleza já vislumbrasse o que está por vir por meio da interligação nacional de serventias.

 

“O importante desse sistema não é apenas a parte que integra o Provimento 13, mas todas as ferramentas de comunicação e mensagens entre os cartórios que poderemos utilizar, além dos novos serviços que esta inovação poderá nos trazer”, destacou. “O melhor de tudo é que esta solução tecnológica partiu dos próprios cartórios, das próprias instituições de classe, de modo que atendem especificamente às nossas necessidades e podem ser adaptadas sempre que for necessário”, vislumbrou Clarice, já imaginando o que está por vir neste novo projeto de interligação nacional dos serviços de Registro Civil.

 

Fonte: Site da ArpenSP

Encontro Nacional em Fortaleza reúne 314 participantes

Durante o evento, Maceió/AL foi escolhida como sede do próximo encontro nacional

O XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo IRIB, em Fortaleza/CE reuniu participantes de vários Estados do Brasil. Trezentos e quatorze pessoas prestigiaram o evento, vindas de 22 Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins -, e do Distrito Federal.

Além do assunto principal – “A segurança jurídica no registro de imóveis” –, outros dois temas foram discutidos: "O cartório dos novos tempos" e "Imóveis rurais". Ao todo, foram ministradas 21 palestras, totalizando mais de 30 horas de discussões. Para o presidente do IRIB, Francisco Rezende, a segurança jurídica foi estudada em todas as suas vertentes, desde a segurança jurídica como instituto do Direito, de forma geral, até a segurança aplicada à prática do serviço registral. “Trabalhamos também com gestão de cartórios, que foi objeto de muita aprovação pelos congressistas. Tratamos, ainda, de imóveis rurais, da questão do georreferenciamento. A presença expressiva durante as palestras demonstrou que o evento foi muito concorrido, motivo de satisfação para todos nós”, disse.

No último dia do evento, sexta-feira (23/9), foi realizada a Assembleia Geral Ordinária. Um dos assuntos discutidos foi o local da realização do XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, a ser realizado em 2012. Duas cidades foram sugeridas como sede do evento: Salvador/BA e Maceió/AL. Após votação, a maioria optou por Maceió, que receberá o evento no mês de setembro. O Instituto também promoverá três encontros regionais, cujos locais serão definidos em reuniões da Diretoria Executiva.

O vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, comentou a escolha. “Estamos aqui fazendo o final desse nosso encontro no Ceará e já os convidando para o próximo nacional que será em Maceió. Estou muito feliz em poder participar deste evento que teve grande êxito e prometendo sucesso maior ainda para o encontro de 2012. Continuaremos a trabalhar em prol do IRIB, dos registradores imobiliários, buscando as melhores soluções para os nossos problemas”, afirmou.

Além de registradores, o evento reuniu notários, juristas, advogados, consultores jurídicos de grandes empresas, acompanhantes e convidados.

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB

CE - TJCE : Comissão examinadora do concurso para cartórios recebe novos integrantes

A comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (04/02), sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foi feito um balanço das atividades desenvolvidas e apresentados os novos integrantes do órgão.

Passam a fazer parte da comissão os juízes Carlos Henrique Oliveira e Maria Marleide Maciel Queiroz, além do registrador Gustavo Linhares Beuttenmuller Neto. Eles assumem no lugar dos magistrados Hortênsio Augusto Pires Nogueira e Jacinta Inamar Franco Mota, e do oficial José Anderson Cisne, que solicitaram afastamento.

A comissão é formada ainda pelo juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; pela promotora de Justiça Maria do Socorro da Costa Brilhante; pelo advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e o tabelião José Evandro Melo Júnior. Também integram a equipe os assessores Luciano Menezes Pereira, Emília Abelém Ribeiro da Silva e Luciano Bezerra Furtado.

A primeira prova do certame ocorre no próximo dia 13, em Fortaleza. Segundo o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), entidade responsável pela organização do concurso, inscreveram-se cerca de 3 mil candidatos. Foram oferecidas mais de 400 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais do Estado.

“O balanço que faço desse processo seletivo é positivo porque essa é a primeira vez que o Tribunal de Justiça faz um concurso tão grande para delegar os cartórios. Esse também é o primeiro processo seletivo que estamos fazendo sob a égide do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou a desembargadora Sérgia Miranda.

Fonte: Site do TJCE

TJCE divulga edital do concurso para ingresso e remoção em cartórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o edital de abertura do concurso que oferece 455 vagas para serventias de notas e registros do estado. São 208 chances para cartórios já instalados (172 para ingresso e 86 para remoção) e 197 oportunidades para cartórios criados e ainda não instalados (132 para ingresso e 65 para remoção).

Para conseguir a outorga de delegação dos serviços, no caso de ingresso, os candidatos devem possuir diploma de Bacharel em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e no mínimo 10 anos de exercício completos na função. No caso da remoção, basta ser titular de serventias do Ceará por mais de dois anos.

As inscrições poderão ser feitas dos dias 10 de novembro a 10 de dezembro, pelo sites www.cartorio.tjce.ieses.org e www.tjce.jus.br. A taxa de participação é de R$ 150. Cinco por cento das vagas são reservadas a portadores de necessidades especiais. Todos os inscritos passarão por prova objetiva e discursiva, prova prática, prova oral, e avaliação de títulos. A primeira fase será aplicada em 13 de fevereiro, em Fortaleza.

A seleção será organizada pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) e a comissão examinadora é formada por desembargadora, juízes de Direito, representante do Ministério Público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes dos titulares das serventias extrajudiciais.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Fonte: Correio Braziliense

CE - Oito pedidos em nove dias de nova lei

Apesar de estar em vigor há apenas duas semanas, a lei do divórcio direto já alterou a movimentação nos cartórios de Fortaleza. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Ceará Anoreg), desde 13 de julho, dia seguinte à promulgação da Emenda Constitucional nº 66, tornaram-se constantes as ligações sobre como proceder diante da nova legislação.

Em apenas nove dias, foram oito escrituras lavradas no 8º Tabelionato Aguiar, no bairro Aldeota, em Fortaleza. "A tendência é a procura aumentar nos próximos dias, porque a lei ainda é muito recente", prevê o responsável pelo cartório, Luiz Carlos Aguiar.

Ao final do mês, a expectativa mínima é de que os divórcios aumentem em 10%. "Tem muita gente ligando e o processo, em si, é super simples; que não demanda tanta análise de documentação. Basta mais que as duas partes concordem", explica o advogado e escrevente do órgão Jorge Dias.

No Fórum Clóvis Beviláqua, ninguém ainda tentou converter o processo antigo para a nova legislação.

Só na 15ª Vara, são 100 sob o código velho. "Qualquer um pode pedir ou então acionar o advogado para fazer isso", cita o titular Krentel Ferreira. (BC)

O QUE MUDOU COM A EMENDA 66

Antes: Era preciso comprovar separação judicial há, pelo menos um ano, ou viver separado há um período mínimo de dois anos.

Hoje: A figura da separação é extinta e o divórcio passa a ser imediato. Basta o casal chegar a um consenso sobre o fim do casamento.

Legislação

A antiga legislação sobre o divórcio começou a vigorar no ano de 1977.

Mutirão

O mutirão do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza, envolverá 17 juízes, 17 promotores, 17 defensores públicos, além de oficiais de Justiça e funcionários administrativos da unidade.

Fonte: Jornal O Povo

I Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado do Ceará e 22º Encontro Descentralizado da ANOREG será realizado dia 27/09, em Fortaleza/CE

A ANOREG-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a ANOREG-CE – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará, convidam a todos seus associados para o I Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado do Ceará e para o 22º Encontro Descentralizado da Anoreg, que será realizado no dia 27 de setembro, sábado, com início às 8h, em Fortaleza/CE.

Endereço do Hotel do Evento:

Av. Beira Mar nº 2.600, Fortaleza/CE
http://www.hotelluzeiros.com.br
Reservas com preço especial para o evento: Tatiana (85) 4006-8555

* Informamos que haverá entrega do certificado de participação.

Inscrições através do link:
http://www.anoreg.org.br/cadastros/

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

8h – Credenciamento
09h – Abertura Solene
Rogério Portugal Bacellar, Presidente Anoreg-BR
Jaime Alencar Araripe Junior, Presidente da Anoreg-CE
Autoridades convidadas
09h30 - Palestra- “A Atuação Política, Parlamentar, Jurídica e Institucional da Anoreg”
Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Anoreg-BR
Maurício Leonardo, Vice-Presidente da Anoreg-BR
10:30 - Palestra – “Uma realidade chamada ISS”
Antonio Herance Filho - Advogado e tributarista
12:30 - Almoço livre
14:00 - Palestro – “O Cadastro Positivo e o Protesto de títulos”
Léo Barros Almada, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil (IEPTB).
Cláudio Marçal Freire, Secretário Geral do IEPTB e vice-presidente da Anoreg-BR
Germano Carvalho Toscano de Brito- Secretário IEPTB e Presidente do IEPTB Seção Paraíba
Claudio Aguiar, diretor da Anoreg-BR
14h45 - Palestra – “As perspectivas do RTD e o Registro Civil de Pessoas Jurídicas: um novo universo de registro”
José Maria Siviero, Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (lRTDPJBrasil)
Daniel Maia, Coordenador do Dep. de Alienação Fiduciária e Diretor de Registro de Títulos e Documentos da Anoreg-CE
15:30 - Palestra – “O novo sistema do Registro Civil”
Oscar Paz de Almeida Filho, Presidente do ARPEN-BR
Jaime Alencar Araripe Junior, Presidente da Anoreg-CE
16:15 – coffee-break
16h30 - Palestra – “O Registro de Imóveis Brasileiro”
Diretores da Anoreg-Br e da Anoreg-CE
17:00 - Palestra – “A ata notarial e sua verdadeira função”
Regnoberto Melo, Coordenador do Centro de Estudos da Anoreg-CE
17:45 – “Lançamento do Cartório 24 Horas”
Representantes do produto
18:00 - Coquetel de Encerramento

Fonte: Site da Anoreg Brasil

Inaugurada a Central de Registro de Óbitos de Fortaleza-CE

Começou a funcionar no dia 02 de Agosto a Central de Registro de Óbitos de Fortaleza. A iniciativa de sua criação partiu da Associação dos Notários e Registradores do Ceará em parceria com o Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará.

A Central, que funciona na Avenida Santos Dumont, nº. 2849, Sala 610, Fortaleza, no horário de 8:00hrs às 17:00hrs, ficará encarregada de registrar todos os óbitos ocorridos aos sábados, domingos e feriados. Para o Presidente da Anoreg/Ce, Jaime Araripe, o funcionamento da Central representa um serviço a mais que é prestado gratuitamente à população, facilitando os registros de óbitos ocorridos durante o esses dias. Anteriormente, o cidadão não tinha como saber qual dos 10 cartórios de Registro Civil estava de plantão, o que gerava inúmeros contratempos. Agora com a Central todos sabem aonde registrar os óbitos nos feriados e finais de semana

As despesas com a manutenção da Central serão totalmente custeadas pela Anoreg/Ce e nela se revezarão, a cada mês, todos os cartórios de Registro Civil de Fortaleza.

Fonte : Assessoria de Imprensa