Atual presidente da Anoreg-CE pede afastamento

A Associação de Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) informa a todos os associados (as) que o presidente da entidade, Alexandre Magno Medeiros Alencar, solicitou afastamento do cargo a partir dessa quarta-feira (30 de maio de 2012). Alencar desencompatibilizou-se do cargo para concorrer às eleições mucipais de 2012 em Pacatuba, conforme a Lei Complementar 64/90, art. 1º, inciso IV, “a”. Durante o afastamento de Alexandre Alencar, cargo será assumido pelo 1o vice-presidente da gestão 2010-2013, Luiz Claudio Morais Correia Viana.


Fonte: Anoreg-CE

Nova campanha do Sinoredi-CE é apresentada durante congresso em Maceió

Durante o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá entre os dias 16 e 19 novembro, em Maceió (AL), uma comitiva de notários e registradores cearenses apresentará a nova campanha publicitária do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE).

Composta por dois spots de rádios e um comercial de TV, a campanha visa aproximar a sociedade aos serviços cartorários, mostrando as garantias e seguranças proporcionadas nas diversas etapas da vida de um cidadão.

A apresentação será realizada no segundo dia do evento (17/11) pelos presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Alexandre Alencar, e do Sinoredi-CE, Claudio Pinho. Além deles, Luiz Claudio Morais Correia (vice-presidente da Anoreg-CE) e Gerardo Albuquerque também farão parte da comitiva.

O congresso acontecerá no Hotel Ritz Lagoa Anta e é organizado pela Anoreg-BR e Anoreg-AL.

Informações: www.anoreg.org.br/congresso ou (61) 3323-1555.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Anoreg-CE

Cobrança Nacional de Cartórios é indevida

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) alerta seus associados sobre uma cobrança indevida que está sendo feita aos cartórios. Trata-se do Cadastro Nacional de Cartórios e Tabelionatos.

O Cartório de 1º Ofício de Parambú foi um dos primeiros a receber a cobrança, cujo valor é de R$ 99,90. Clique aqui para visualizar o boleto.

A Anoreg-CE reitera que seus associados fiquem vigilantes em relação a esta cobrança e não efetuem o seu pagamento.

Maiores informações através da Secretaria da Anoreg-CE: (85) 3261-6133 ou anoregce@secrel.com.br.

Assessoria de Imprensa – Anoreg-CE

Associados podem acompanhar as atualizações da Arpen-PE pelo Twitter

O que é o Twitter?

Lançado em 15 de Julho de 2006, o Twitter é uma rede social e servidor para microblogging, que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como "tweets"), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento.

Atualmente no Brasil utilizam o serviço o governo brasileiro e seus ministérios, a mídia, personalidades e cidadãos comuns para informar e manter-se informados sobre os mais diversos assuntos. Entre as associações de Notários e Registradores utilizam o twitter: Anoreg-CE(@anoregce), Arpen-RJ(@arpenrj), Anoreg-Brasil(@anoregbrasil) e Arpen-PE (@arpenpe).

Estimativas de usuários

A empresa não informa oficialmente número de contas ativas. Em novembro de 2008, Jeremiah Owyang estimou que o Twitter possuia entre 4 a 5 milhões de usuários. Já em maio de 2009, outro estudo analisou mais de 11 milhões e meio de contas de usuários. Um estudo da Universidade de Harvard concluiu que apenas 10% dos usuários produzem 90% do conteúdo.

Em Fevereiro de 2009 o blog "Compete.com" elegeu o Twitter em terceiro lugar como rede social mais usada (Facebook em primeiro lugar, seguido do MySpace).

Posteriormente, em 14 de Setembro de 2010, o Twitter divulgou em seu próprio site o número total de usuários registrados: 175 milhões.

Twitter no Brasil

Segundo o grupo de pesquisa norte-americano Web Ecology, a língua portuguesa é a segunda mais utilizada pelo Twitter. Um estudo da Semiocast, no entanto, mostra que a Língua portuguesa é a terceira mais utilizada, atrás do Inglês e do Japonês.

Twitter e Arpen-PE

A Arpen Pernambuco utiliza o twitter para acompanhar notícias de interesse dos associados e informar aos seguidores as atualizações do blog de notícias da Arpen-PE.

A página da Arpen Pernambuco no twitter é http://twitter.com/arpenpe ou @arpenpe .

Mutirão contra sub-registro

O sub-registro civil, ou seja, nascimentos não firmados pelo cartório, ainda é um problema no Ceará. Mas, nos últimos dez anos o número de pessoas nessa situação caiu de 40% para 20%, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE). Para erradicar o maior número de casos em Fortaleza, a Prefeitura realizará, neste sábado, o II mutirão pela cidadania, no Bairro Vicente Pinzón.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a proporção de registros realizados no Estado até 90 dias do nascimento - como estabelece a Lei 6.015/73 -, em 2008, foi de 89,9%. O Ceará teve um aumento de 0,6% entre 2007 e 2008, passando de 124.731 para 125.501.

Para o instituto 10% da população cearense não foi registrada em 2008. Além disso, a elevação entre 2007 e 2008 foi mínima. No Estado, dos 133.390 nascimentos informados ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), 125.501 tiveram registro civil.

Para se ter uma ideia, o Brasil conta hoje com 8,9% de sub-registros, menor nível da série. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil de 2008 com informações adicionais divulgadas pelo IBGE.

O presidente da Anoreg-CE, Alexandre Magno Medeiros Alencar, acredita que o principal motivo para a diminuição do sub-registro é a presença dos cartórios nas maternidades. "Logo após o nascimentos da criança já realizamos o cadastro e os pais saem do hospital com a certidão de nascimento em suas mãos", explicou.

Ele acrescentou que é importante fazer o registro para que o pequeno possa ter a sua personalidade jurídica, pois sem isso ele não existe para o Governo e será privado de ter a documentação básica, se cadastrar em escolas, abrir conta em banco e também não poderá participar de programas sociais.

A assessora para difusão de direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), comentou que o motivo para que algumas mães não registrem seus filhos é a dificuldade em encontrar um cartório, principalmente no interior.

Além disso, outro motivo para as mulheres não fazerem o registro é quando o pai não quer assumir a paternidade. "É preciso ser feito um trabalho de sensibilização para que elas saibam a importância certidão de nascimento", disse.

Para que o índice de sub-registros diminua ela julga necessários mutirões como o que será realizado neste sábado, no Bairro Vicente Pinzón. "A Prefeitura de Fortaleza assinou o pacto para ajudar a diminuir o sub-registro e com esses mutirões consegue chegar até a quem ainda não fez o registro".

Fonte: Diário do Nordeste

CE - Oito pedidos em nove dias de nova lei

Apesar de estar em vigor há apenas duas semanas, a lei do divórcio direto já alterou a movimentação nos cartórios de Fortaleza. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Ceará Anoreg), desde 13 de julho, dia seguinte à promulgação da Emenda Constitucional nº 66, tornaram-se constantes as ligações sobre como proceder diante da nova legislação.

Em apenas nove dias, foram oito escrituras lavradas no 8º Tabelionato Aguiar, no bairro Aldeota, em Fortaleza. "A tendência é a procura aumentar nos próximos dias, porque a lei ainda é muito recente", prevê o responsável pelo cartório, Luiz Carlos Aguiar.

Ao final do mês, a expectativa mínima é de que os divórcios aumentem em 10%. "Tem muita gente ligando e o processo, em si, é super simples; que não demanda tanta análise de documentação. Basta mais que as duas partes concordem", explica o advogado e escrevente do órgão Jorge Dias.

No Fórum Clóvis Beviláqua, ninguém ainda tentou converter o processo antigo para a nova legislação.

Só na 15ª Vara, são 100 sob o código velho. "Qualquer um pode pedir ou então acionar o advogado para fazer isso", cita o titular Krentel Ferreira. (BC)

O QUE MUDOU COM A EMENDA 66

Antes: Era preciso comprovar separação judicial há, pelo menos um ano, ou viver separado há um período mínimo de dois anos.

Hoje: A figura da separação é extinta e o divórcio passa a ser imediato. Basta o casal chegar a um consenso sobre o fim do casamento.

Legislação

A antiga legislação sobre o divórcio começou a vigorar no ano de 1977.

Mutirão

O mutirão do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza, envolverá 17 juízes, 17 promotores, 17 defensores públicos, além de oficiais de Justiça e funcionários administrativos da unidade.

Fonte: Jornal O Povo

CE - Anoreg-CE dá início ao projeto que interligará cartórios do Ceará

No último dia 14 do corrente mês, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) assinou contrato com a empresa ABS Processamento de Dados para desenvolver a primeira etapa do seu projeto Cartório Eletrônico.

Nessa fase inicial, será criada a Rede Cearense de Cartórios que interligará online os cartórios do Ceará em ambiente web seguro. Concebida para operar com mensagens criptografadas, com utilização da certificação digital e da assinatura eletrônica, a rede permitirá a troca de documentos e informações entre os cartórios, e também com outros órgãos e entidades.

Um dos primeiros serviços a ser implantado será o do "Ofício Eletrônico", instrumento a ser utilizado para pronta resposta às solicitações diversas oriundas de órgãos públicos.

Na constante buscar de prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade, podemos antever para breve que os cartórios do Ceará terão condições de prestar serviços remotamente, utilizando-se dos recursos da Internet com agilidade e total segurança documental.

Fonte: Arpen Brasil

Inaugurada a Central de Registro de Óbitos de Fortaleza-CE

Começou a funcionar no dia 02 de Agosto a Central de Registro de Óbitos de Fortaleza. A iniciativa de sua criação partiu da Associação dos Notários e Registradores do Ceará em parceria com o Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará.

A Central, que funciona na Avenida Santos Dumont, nº. 2849, Sala 610, Fortaleza, no horário de 8:00hrs às 17:00hrs, ficará encarregada de registrar todos os óbitos ocorridos aos sábados, domingos e feriados. Para o Presidente da Anoreg/Ce, Jaime Araripe, o funcionamento da Central representa um serviço a mais que é prestado gratuitamente à população, facilitando os registros de óbitos ocorridos durante o esses dias. Anteriormente, o cidadão não tinha como saber qual dos 10 cartórios de Registro Civil estava de plantão, o que gerava inúmeros contratempos. Agora com a Central todos sabem aonde registrar os óbitos nos feriados e finais de semana

As despesas com a manutenção da Central serão totalmente custeadas pela Anoreg/Ce e nela se revezarão, a cada mês, todos os cartórios de Registro Civil de Fortaleza.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Biometria e Certificação digital na identidade civil única

O Ministério da Justiça, por intermédio do Instituto Nacional de Identificação (INI) - órgão da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - tem trabalhado na definição técnica e metodológica da implementação do Projeto Registro de Identificação Civil (RIC). O objetivo é modernizar o sistema de identificação civil do país.

Uma das propostas em análise é, por meio de procedimentos biométricos, fazer com que a impressão digital seja vinculada a um índice que, neste caso, é o Número Único de Identidade Civil.

O assessor da Diretoria do Instituto Nacional de Identificação (INI), Paulo Ayran, observa que a expectativa é que, no segundo semestre, o projeto esteja em plena execução. Ayran salientou ainda que o Cartão RIC poderá agregar diversos aplicativos úteis para o cidadão, como, por exemplo, um certificado digital da ICP-Brasil.

"Teríamos um cartão inteligente provido de diversos itens de segurança e impressos com tecnologia laser, de forma a dificultar a sua adulteração e/ou remoção por meio de meios químicos e físicos", complementa o assessor do INI.

Além disso, há a proposta de se agregar um chip capaz de armazenar dados biográficos biométricos e permitir o uso da certificação digital para garantir a identificação inequívoca do cidadão também no meio eletrônico.

Para fomentar as discussões em torno da modernização da área de identificação civil no país, acontecerá, de 8 a 11 de julho, em Brasília, o Encontro Nacional de Identificação. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e Departamento da Polícia Federal com apoio da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID).

Fonte: Anoreg-CE

ANOREG-CE lança campanha para estimular o uso de papel reciclado

A Associação dos Notários e Registradores do Ceará lançou no último dia 20 de setembro uma campanha visando estimular o uso, por parte dos cartórios cearenses, de papel reciclado.


Na oportunidade foi também lançado o selo “CARTÓRIO AMIGO DA NATUREZA” que será fornecido aos cartórios que aderirem à campanha para que os mesmos utilizem nos documentos que expedem.

A campanha, que está tendo ampla repercussão na mídia cearense, significa para o presidente da Anoreg-Ce, Jaime Araripe, uma manifestação da responsabilidade sócio-ambiental. Segundo Araripe a inserção dos notários e registradores nos problemas comuns da sociedade reforça os objetivos perseguidos pela Anoreg-Ce de ter a atividade notarial e de registro a cada dia com maior conceito e valorização junto à sociedade.






Fonte: Site da Anoreg-CE