segunda-feira, abril 02, 2007

TJPE instala nova Câmara Criminal


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, na última quinta-feira (29), a 4ª Câmara Criminal - um dos projetos prioritários da Gestão 2006/2007. Aberta pelo presidente da câmara, desembargador Bartolomeu Bueno, e composta pelos desembargadores Marco Maggi e Gustavo Lima, a sessão foi marcada pelo tema combate à violência. A procuradora Eleonora Luna, o desembargador substituto Adeildo Nunes e o Diretor Criminal do TJPE, Pedro Malheros, estavam presentes.

Atualmente, existem três câmaras criminais e nove magistrados atuando nessa área no TJPE. Com a instalação da 4ª Câmara, o número aumenta para 12. Antes da criação, cada câmara criminal tinha uma média de 900 processos. Agora, os 2.700 processos serão redistribuídos. Segundo o presidente do TJPE, Fausto Freitas, "as câmaras só estavam julgando Hábeas Corpus, que têm prioridade, e deixando acumular os recursos". As reuniões chegaram a acontecer três vezes por semana para tentar dar conta do volume de processos, quando deveriam acontecer apenas uma vez.

O desembargador Bartolomeu Bueno considerou um desafio retornar a área criminal depois de oito anos atuando na cível. "Fui juiz criminal em Olinda durante cinco anos, e atuei na Primeira Vara da Infância e Juventude por dez anos. Vou me dedicar para que essa nova câmara contribua com a diminuição da violência e da criminalidade". Bueno lembrou que a vida e a liberdade são os maiores patrimônios do homem. A sensibilidade na avaliação do fato é o mais importante na hora de julgar um crime."Na área crime cada caso é um caso", concluiu. A 4ª câmara vai se reunir todas às quintas-feiras, às 9 horas da manhã. Ainda estão sendo criados dois cargos para os servidores que vão auxiliar nos trabalhos. São eles os cargos de chefe de secretaria da câmara e secretário de sessão.

Rosa Miranda

Fonte: Site do TJPE

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