O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, estará na Cidade de Assunção, Paraguai, no período que se estende do dia 28 ao dia 30 de agosto, para participar da Conferência Regional sobre Registro Universal de Nascimentos.
O evento, que está sendo organizado pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e pela Plan Brasil, organização não-governamental e atuante em 66 países, visa renovar o compromisso político para efetivação do direito ao registro civil gratuito, universal e oportuno para todas as crianças da região.
Para o presidente da Arpen-Brasil esse momento será de extrema relevância para o estabelecimento de vínculos efetivos com os países participantes, para a troca de experiências, bem como para o cumprimento da meta estabelecida por esta gestão, que visa participar das principais discussões envolvendo o Registro Civil. "Onde houver a discussão pautada no Registro Civil das Pessoas Naturais a Arpen-Brasil se fará presente", ressaltou o presidente.
A Conferência foi organizada de maneira a reunir representantes de cada país participante para serem discutidos aspectos referentes à legislação, políticas, estratégias, práticas e procedimentos de Registro Civil, além de serem recomendadas medidas consideradas essenciais para melhorar o quadro existente, renovando assim o compromisso político dos governos da América Latina e da sociedade civil para garantir o registro de nascimento gratuito e universal a todos.
Segundo a oficial de projetos do UNICEF Jane Andrade Santos a expectativa é de que no ano de 2010 os índices de subregistro tenham caído 50% na região. Santos ressalta ainda que a Conferência terá papel fundamental nesse contexto. "Esse evento representa um espaço privilegiado para a troca de experiências e de aprendizagem, possibilitando rever progressos e dificuldades, partilhar inovações introduzidas nas estratégias e práticas do registro (incluindo métodos de análise estatística e gestão de dados), avaliar estratégias para o fortalecimento de parcerias com organizações da sociedade civil, além de catalisar parcerias e trocas futuras entre os países, numa perspectiva bilateral e multilateral".
À princípio, todos os países estão enviando as experiências que obtiveram maior êxito no combate ao subregistro dentro de seus territórios. A partir daí, serão eleitos três projetos para serem apresentados durante a Conferência, uma vez que não haveria espaço de tempo suficiente para apresentar projetos de todos os países da região.
A delegação que irá representar o Brasil na Conferência Regional sobre Registro Universal de Nascimentos está previamente formada pelo presidente da Arpen Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho; pelo vice-presidente da Arpen-PE, Francisco Lauria; pelo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino; pela Promotora de Justiça do Estado do Amapá, Gláucia Porpino Nunes Crispino; por Leilá Leonardos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR); por Maria Miquelina Barreto Machado, da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); por Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, e pela equipe de apoio formada por Irismar Santana e Eduardo Santos, ambos da Plan Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen Brasil
O evento, que está sendo organizado pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e pela Plan Brasil, organização não-governamental e atuante em 66 países, visa renovar o compromisso político para efetivação do direito ao registro civil gratuito, universal e oportuno para todas as crianças da região.
Para o presidente da Arpen-Brasil esse momento será de extrema relevância para o estabelecimento de vínculos efetivos com os países participantes, para a troca de experiências, bem como para o cumprimento da meta estabelecida por esta gestão, que visa participar das principais discussões envolvendo o Registro Civil. "Onde houver a discussão pautada no Registro Civil das Pessoas Naturais a Arpen-Brasil se fará presente", ressaltou o presidente.
A Conferência foi organizada de maneira a reunir representantes de cada país participante para serem discutidos aspectos referentes à legislação, políticas, estratégias, práticas e procedimentos de Registro Civil, além de serem recomendadas medidas consideradas essenciais para melhorar o quadro existente, renovando assim o compromisso político dos governos da América Latina e da sociedade civil para garantir o registro de nascimento gratuito e universal a todos.
Segundo a oficial de projetos do UNICEF Jane Andrade Santos a expectativa é de que no ano de 2010 os índices de subregistro tenham caído 50% na região. Santos ressalta ainda que a Conferência terá papel fundamental nesse contexto. "Esse evento representa um espaço privilegiado para a troca de experiências e de aprendizagem, possibilitando rever progressos e dificuldades, partilhar inovações introduzidas nas estratégias e práticas do registro (incluindo métodos de análise estatística e gestão de dados), avaliar estratégias para o fortalecimento de parcerias com organizações da sociedade civil, além de catalisar parcerias e trocas futuras entre os países, numa perspectiva bilateral e multilateral".
À princípio, todos os países estão enviando as experiências que obtiveram maior êxito no combate ao subregistro dentro de seus territórios. A partir daí, serão eleitos três projetos para serem apresentados durante a Conferência, uma vez que não haveria espaço de tempo suficiente para apresentar projetos de todos os países da região.
A delegação que irá representar o Brasil na Conferência Regional sobre Registro Universal de Nascimentos está previamente formada pelo presidente da Arpen Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho; pelo vice-presidente da Arpen-PE, Francisco Lauria; pelo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino; pela Promotora de Justiça do Estado do Amapá, Gláucia Porpino Nunes Crispino; por Leilá Leonardos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR); por Maria Miquelina Barreto Machado, da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); por Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, e pela equipe de apoio formada por Irismar Santana e Eduardo Santos, ambos da Plan Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen Brasil
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